O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN), deputado Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a realização de três audiências públicas para tratar das questões que envolvem o Brasil nos debates sobre a Amazônia, o Mercosul e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os requerimentos foram aprovados pela comissão nesta quarta-feira (15/09), e as datas das audiências serão confirmadas em breve, bem como os convidados que participarão dos debates.
“Política Externa, meio ambiente e soberania formam um tripé que tem balizado importantes discussões e que exigem maior participação do Parlamento brasileiro para construção de ideias e de propostas. É com esse propósito que reuniremos nomes que possam contribuir nos debates sobre a Amazônia, o Mercosul e também sobre a retomada de uma maior atuação do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que completa 25 anos”, avaliou Aécio.
Na reunião de hoje foi aprovado o convite ao vice-presidente, Hamilton Mourão, para falar na audiência sobre a Amazônia, em especial sobre medidas de combate ao desmatamento ilegal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia.
Mercosul
Já em relação ao Mercosul, Aécio reconheceu o momento difícil que enfrenta o bloco econômico justamente no ano em que se completam seus 30 anos de fundação. O Brasil ocupa hoje a presidência “pro tempore” do bloco.
“Propomos a discussão das razões pelas quais o Mercosul encontra-se em uma encruzilhada, considerando especialmente as relações entre os seus principais atores, Brasil e Argentina, hoje em lados opostos”, destacou o deputado.
Língua Portuguesa
Quanto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Aécio destacou as atuações centrais dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso e do embaixador do Brasil em Portugal à época, o mineiro José Aparecido de Oliveira, para a concretização da comunidade.
O acordo de integração e cooperação reúne o Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e o Timor Leste.
“A CPLP tem o reconhecimento não apenas dos líderes dos países de Língua Portuguesa, mas de toda a comunidade internacional, para que ela deve ser fortalecida por meio de uma integração mais ampla e consistente no âmbito geopolítico. Com essa audiência pública, iremos resgatar o espírito que inspirou nossas autoridades no passado a criarem essa comunidade, além de discutirmos seu papel no presente e no futuro num mundo que deve privilegiar cada vez mais o multilateralismo”, explicou Aécio.