O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, fez, nesta quarta-feira, 14, um balanço positivo dos trabalhos realizados pelo Colegiado em 2021. Foi um ano marcado por inúmeros desafios em face da pandemia de emergência internacional, daquela que é considerada a tragédia sanitária do século, incomparável do ponto de vista de outras ocorrências no campo da saúde pública”, afirmou o deputado.
Sob a presidência de Aécio Neves, a CREDN realizou 30 reuniões deliberativas em que foram aprovadas 110 proposições incluindo projetos de lei, mensagens de acordos internacionais, projetos de decreto legislativo, requerimentos e outras iniciativas. “Neste mesmo período, realizamos 19 audiências públicas, e três reuniões de comparecimento de ministros de Estado, oportunidade em que os principais temas que figuraram na ordem do dia internacional e de defesa foram debatidos e colocados em perspectiva”, destacou.
A CREDN também aprovou dez sugestões de emendas à LDO e quatro de sugestões de emendas à LOA, com o objetivo de garantir a continuidade dos principais projetos estratégicos das Forças Armadas e ações do ministério das Relações Exteriores.
Segundo ele, “nos domínios da Política Externa, a tônica desta presidência foi a de fazer avançar a pauta internacional com base no interesse do Brasil, de forma autônoma, para além de radicalismos pontuais e sempre evitando alinhamentos automáticos. Essa sempre foi a tradição da Política Externa Brasileira e, graças à ação do Congresso Nacional, estamos conseguindo reconstruí-la”, explicou.
O deputado destacou, ainda, que no campo da Defesa Nacional, ao assumir a presidência da CREDN, defendeu a ampliação da interlocução do colegiado com as Forças Armadas. “Essa diretriz teve início com a primeira audiência pública que realizamos , no dia 5 de maio, com a presença do ministro Braga Netto e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, onde nos foi apresentado um panorama geral e as prioridades para a nossa Defesa”, observou.
Inteligência
Aécio Neves acumulou, também, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que em 7 de julho, recebeu o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem. A instalação da CCAI encontrou fortes resistências por conta das restrições sanitárias impostas pela presidência do Congresso.
“Empenhei-me, de forma contundente, nesse propósito, por entender que o Parlamento não poderia passar mais um ano sem exercer a atividade fiscalizatória sobre as ações de Inteligência. Após inúmeras gestões junto à Presidência do Congresso, e uma boa dose de insistência, finalmente conseguimos instalar a CCAI em 29 de junho”, concluiu o deputado.
Assessoria de Imprensa – CREDN
