Aécio Neves destaca importância do aumento de pena para crime de estupro coletivo

O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. Aécio Neves destacou a importância do projeto para combater este tipo de crime.

Sonora do senador Aécio Neves

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes dos crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira. E, nesses casos específicos de estupros, e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque o número de mulheres, e muitas vezes de meninas, que são vítimas desse crime acabam por não denunciá-lo.”

Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

George Gianni

George Gianni

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

Dilma veta proposta de Aécio que garantia verbas para segurança

A presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (02/01), uma emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que proibia que o governo deixasse de repassar os recursos dos fundos da área de segurança. A decisão do governo prejudicou, mais uma vez, os estados e municípios brasileiros.

A proposta de Aécio determinava que os recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não seriam mais alvos de contingenciamento pelo Tesouro – ou seja, deixariam de ser retidos como vem ocorrendo nos últimos anos por meio de manobras do governo federal. A iniciativa do presidente do PSDB foi aprovada pelo Congresso e apresentada como parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regulamenta os gastos públicos, com o objetivo de garantir aos estados recursos suficientes para melhorar a segurança prestada à população e para construção e manutenção de presídios.

“O dinheiro do FNSP e do Funpen é essencial para que os estados desenvolvam suas atividades de segurança pública. O objetivo é impedir que a prioridade com a segurança, em especial por meio dos recursos repassados aos entes da Federação, seja submetida a critérios fiscais, que resultam em contingenciamento”, dizia a proposta de Aécio Neves, apresentada em novembro de 2014.

 

Vetos de Dilma também ao combate à violência contra a mulher e povos indígenas

 

O veto de Dilma se estendeu a outras nove áreas, todas também apresentadas por senadores e deputados federais e aprovadas pelo Congresso. Nesta relação de vetos estão a proteção a povos indígenas, o combate à violência contra a mulher, o bolsa estiagem, entre outros.

A alegação apresentada pela petista para vetar as emendas é uma suposta busca pelo equilíbrio fiscal.

“A exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”, diz a mensagem da presidente.

No fim de 2014, a presidente e sua base aliada no Congresso aprovaram o PLN 36, proposta que, na prática, desobrigava o governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas no início do ano.