Aécio Neves – Pronunciamento no Plenário do Senado

“O que proponho é que não sejamos mais surpreendidos por seguros ou por garantias que não possam ser avalizadas pela sociedade brasileira. Como aquele financiamento dado pelo governo brasileiro à Cuba (Porto Mariel): absolutamente sem transparência. Estamos vendo agora as consequências disso”, afirmou, em plenário, o senador Aécio Neves, autor de emenda à MP 701 que obrigava a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) dar transparência às decisões aprovadas com uso do dinheiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Pela proposta, as informações sobre os recursos públicos utilizados para oferecimento de garantias às operações brasileiras no exterior passariam a ser publicados em site de livre acesso ao cidadão. A MP 701 entrou em votação hoje, no Senado.

Leia o pronunciamento do senador:

Primeiro lugar, meus cumprimentos pela qualidade de mais um relatório que traz a deliberação de seus pares nessa Casa e V. Exa. teve uma preocupação ao redigir esse projeto de conversão em introduzir mecanismos que buscassem trazer uma transparência maior a todas as decisões tomadas nessa área. Apresentei uma emenda senador Fernando Bezerra buscando aprimorar um pouco mais esse processo. Uma emenda que que acreditava que poderia, sem qualquer ônus, sem qualquer problema que pelo menos a minha vista pudesse trazer, contribuir de forma decisiva ao processo, ao projeto de V. Exa. Na verdade, V. Exa. acolhe parcialmente a minha emenda, uma emenda feita ao parágrafo 7, mas não acolhe na sua motivação central. Na verdade, pelo que propunha e trago à reflexão de V. Exa. essa possibilidade de até mesmo de uma revisão da ideia inicial.

Eu propunha, como proponho, no parágrafo 1° que a Camex, a partir da aprovação dessa proposta, deverá publicar em sítio público, de fácil acesso ao cidadão, em até 15 dias as decisões sobre cada operação aprovada no âmbito do FGE com informações acerca das respectivas condições para concessão de seguro de crédito às exportações e de prestação de garantia pela União, respeitada aquilo que dispõe o artigo 6°, parágrafo 3° e o disposto no artigo 7°, parágrafo 2° e 4° da Lei n° 12.527. Eu explico a V. Exa.

Na verdade, V. Exa. atende o parágrafo 2° da minha emenda, que na verdade, sugere que a Camex ou determina que a Camex deverá manter atualizado também em sítio público e de fácil acesso ao cidadão arquivo contendo os limites referidos do inciso 2° neste artigo. Mas o que eu proponho nesse parágrafo 1°, doutor Fernando Bezerra, e é fácil na memória de todos os brasileiros voltarmos, por exemplo, acho que exemplifica bem a minha intenção o processo ocorrido em Cuba, onde as garantias dadas pelo governo importador daqueles serviços foram, por exemplo, os resultados do fumo ou da, os resultados das indústrias de fumo obtidas por aquele país, não obstante as variáveis que ali poderiam ocorrer.

O que eu proponho é que nós não sejamos mais surpreendidos por seguros ou por garantias que na verdade não possam ser avalizadas e discutidas pela sociedade brasileira. Aquele exemplo daquele financiamento a Cuba, na verdade, se transformou quase que como uma referência de algo pouco cristalino, absolutamente sem transparência e nós estamos vendo agora as consequências disso.

Minha proposta, única e simplesmente, garante que, após a aprovação, no âmbito da FGE, essas informações acerca do seguro de crédito das exportações e das garantias adquiridas pela União possam ser publicizadas, possam estar à disposição de quem queira discuti-las. Portanto, trago novamente esse pleito a Vossa Excelência com o sentimento de que ele pode ser ainda um novo aprimoramento ao já aprimorado projeto de Vossa Excelência.


Fernando Bezerra: Senador Aécio Neves, queria fazer um apelo a Vossa Excelência. Na realidade, o projeto de INAUDÍVEL já foi aprovado na Câmara, está vindo aqui para o Senado Federal. Só temos, no âmbito da minha competência como relator de plenário, é fazer emendas de redação. De fato, essa sugestão que Vossa Excelência traz para o acolhimento integral da sua proposta, que foi acolhida parcialmente pelo senador Douglas Cintra, o compromisso de que a gente possa incluir essas necessidades de uma transparência maior num outro projeto, numa outra iniciativa, mas que a gente não pare a votação desse projeto de lei de convenção, que é tão importante para um setor que já vem sofrendo muito, que vem sendo muito penalizado. Mas concordo com Vossa Excelência, compartilho com Vossa Excelência essa preocupação de que a gente possa ter critérios e instrumentos de uma transparência cada vez maior, sobretudo nas concessões de garantias, de avais e de operações de crédito através de instituições financeiras oficiais.


Na verdade, senador Fernando Bezerra, a intenção maior de lembrar essa questão é porque precisaremos ainda continuar avançando na direção da transparência absoluta das ações do governo e, obviamente, das operações de crédito do governo. Recebo aqui não apenas o apelo de Vossa Excelência, o apelo do senador e sempre líder do PSDB, Teotônio Vilela. Tenho compreensão que, se essa matéria for emendada, terá que retornar à Câmara dos Deputados e seus efeitos serão, obviamente, interrompidos. Faço, portanto, mais uma vez, esse registro. Abrirei mão de apresentar o destaque que já havia assinado em relação a essa matéria, mas quero de Vossa Excelência realmente o empenho e compromisso para que, na primeira oportunidade, possamos tratar disso como uma regra, não apenas para a Camex, mas uma regra: publicidade de todas as garantias dadas ou recebidas pelo governo em operações internacionais.

Agradeço à sugestão de Vossa Excelência e contará com a minha solidariedade e meu apoio para que a gente possa transformar isso em lei.

Aécio Neves destaca confiança na trajetória e na honestidade de Anastasia

O senador Aécio Neves (MG), defendeu, nesta terça-feira (10/03), a trajetória política do senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. Em pronunciamento no plenário do Senado, Aécio igualou Anastasia a homens públicos como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães e reforçou confiança na lisura de sua vida pública.

Aécio Neves ressalta confiança na trajetória e na honestidade de Anastasia

O senador Aécio Neves defendeu, nesta terça-feira (10/03), a trajetória política do senador Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. Em discurso no plenário do Senado, Aécio igualou Anastasia a homens públicos como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães e reforçou confiança na lisura de sua vida pública.

“A vida me deu o privilégio de conviver com homens como Tancredo Neves, de conviver com homens como Ulysses Guimarães, como Teotônio Vilela, dentre tantos outros, que tiveram, sim, uma extraordinária dimensão política no tempo em que atuaram. Mas eu digo aqui, na Tribuna do Senado Federal, que do ponto de vista pessoal, moral, nenhum supera V. Exa”, disse Aécio em referência a Anastasia.

Aécio também destacou o trabalho de Anastasia no governo de Minas Gerais. “Tive o privilégio de tê-lo como companheiro de caminhada no momento em que construímos em Minas o mais ousado modelo de gestão pública da nossa contemporaneidade, depois acompanhado por vários outros estados brasileiros. E em todos os instantes, nas graves crises e nos momentos mais sutis, V. Exa. sempre comparecia com a altivez, com a capacidade de compreender com clareza a dimensão do que significa ser um homem público. E é por isso mesmo que o ataque que V. Exa. hoje recebe atinge todos os que o conhecem”, afirmou Aécio Neves.

A declaração foi feita em aparte ao discurso em que o senador Anastasia se defendeu da acusação feita no âmbito da operação Lava-Jato, sem que houvesse a apresentação de qualquer indicio de veracidade da mesma. Aécio Neves voltou a afirmar que a acusação é fantasiosa e que Anastasia não tem qualquer ligação com o caso.

“Nós, seus companheiros de partido, seus companheiros de Parlamento, e os cidadãos mineiros em especial, mas tenho certeza, que muitos brasileiros sabem, que V. Exa. é uma das melhores coisas que a vida pública brasileira já produziu. Não estou aqui para lhe prestar solidariedade. Estou para dizer que, juntos, vamos provar que a acusação contra V.Exa. não tem qualquer conexão com a realidade e que V.Exa. sairá deste episódio ainda muito maior do que entrou”, ressaltou.

Aécio Neves: apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez um pronunciamento, nesta terça-feira (10/03), na tribuna do Senado, em Brasília, em apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia.

 

Leia o pronunciamento do senador:

O que V. Exa. faz hoje, é um desabafo que todos nós, que o conhecemos muito bem, também gostaríamos de fazer. Me permita, V. Exa., bem rapidamente dizer que ao final desse período legislativo estarei completando 32 anos consecutivos de mandato. Conheci, a vida me deu esse privilégio, homens públicos de gerações diferentes e de extraordinária dimensão pessoal e política.

A vida me deu o privilégio, senador Paim, de conviver com homens como Tancredo Neves, de conviver com homens como Ulysses Guimarães, como Teotônio Vilela, dentre tantos outros, que tiveram, sim, uma extraordinária dimensão política no tempo em que atuaram. Mas eu digo aqui, na Tribuna do Senado Federal, que do ponto de vista pessoal, moral, nenhum supera V. Exa.. Talvez alguns igualem V. Exa. no compromisso com a coisa pública, na retidão, na seriedade, no espírito público; mas V. Exa. se iguala aos maiores que o Brasil já teve. Conheço V. Exa., senador Anastasia, há muitos anos.

Tive o privilégio de tê-lo como companheiro de caminhada no momento em que construímos em Minas o mais ousado modelo de gestão pública da nossa contemporaneidade, depois acompanhado por vários outros estados brasileiros. E em todos os instantes, nas graves crises e nos momentos mais sutis, V. Exa. sempre comparecia com a altivez, com a capacidade de compreender com clareza a dimensão do que significa ser um homem público. E é por isso mesmo que o ataque que V. Exa. hoje recebe atinge todos os que o conhecem. Até os adversários de V. Exa., na Minas que governamos juntos e onde tive a honra de ser sucedido por V. Exa., até seus adversários respeitam a sua história e o seu comportamento pessoal. De que o acusam, senador Anastasia? E é importante, senador Agripino, senador Tasso, líder Cássio, senador Aloysio, que aqui estão, senador José Serra.

Um policial federal diz que levou durante o processo eleitoral de 2010 um recurso a uma determinada casa e entregou a um cidadão que o recebeu e meses depois, vendo o resultado eleitoral por fotografia e por imagens de televisão, achou que aquela pessoa a quem ele tinha entregue o recurso parecia com, segundo ele, o candidato que havia sido eleito em Minas Gerais. A barbaridade desta história, a fantasia que a emoldura fica clara logo no primeiro instante porque ao contrário do que diz este policial, talvez enganado, talvez orientado, não sabe temos elementos para dizer qual a razão, ele não teria hipoteticamente entregue o dinheiro ao candidato. O senador Anastasia hoje era o governador de Minas Gerais naquele período. Era o governador de Minas. O cidadão não se lembraria de chegar em um Estado e se encontrar com o governador do Estado.

Por mais que esta tese fantasiosa, porque não cabe na história, não cabe no perfil de V. Exa., isso mostra a fragilidade das denúncias de V. Exa. Elas não surgem de nenhuma das duas delações premiadas, mas sim desse depoimento que estou absolutamente segura, senador Antonio Anastasia, será cabalmente desmontado proximamente. Basta que saibamos para onde foi este recurso, quem foi o seu destinatário efetivo, qual responsável pela residência onde teoricamente teriam sido entreguem possivelmente esses recursos.

Faço rapidamente a menção a este trecho desta história para dar tranquilidade a V. Exa. Fique senador Anastasia absolutamente sereno como está, seguro da sua conduta, porque nós, seus companheiros de partido, seus companheiros de parlamento, e os cidadãos mineiros em especial, mas tenho certeza, que muitos brasileiros sabem que V. Exa. é uma das melhores coisas que a vida pública brasileira já produziu. E dentro de pouco tempo V. Exa. estará retornando a esta tribuna para debater os grandes temas nacionais muitos dos quais tem V.Exa. a principal referência. Portanto, desejo a V.Exa. apenas, é o que posso desejar, serenidade, nesse instante, a firmeza e a coragem que jamais lhe faltou em nenhum instante de sua trajetória. Não estou aqui para lhe prestar solidariedade. Estou para dizer que juntos para dizer que vamos provar que a acusação contra V.Exa. não tem qualquer conexão com a realidade e que V.Exa. sairá deste episódio ainda muito maior do que entrou.

 

Ouça o pronunciamento do senador:

 

Aécio Neves – Apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez um pronunciamento, nesta terça-feira (10), na tribuna do Senado, em Brasília, em apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia.

 

Leia o pronunciamento do senador:

O que V. Exa. faz hoje, é um desabafo que todos nós, que o conhecemos muito bem, também gostaríamos de fazer. Me permita, V. Exa., bem rapidamente dizer que ao final desse período legislativo estarei completando 32 anos consecutivos de mandato. Conheci, a vida me deu esse privilégio, homens públicos de gerações diferentes e de extraordinária dimensão pessoal e política.

A vida me deu o privilégio, senador Paim, de conviver com homens como Tancredo Neves, de conviver com homens como Ulysses Guimarães, como Teotônio Vilela, dentre tantos outros, que tiveram, sim, uma extraordinária dimensão política no tempo em que atuaram. Mas eu digo aqui, na Tribuna do Senado Federal, que do ponto de vista pessoal, moral, nenhum supera V. Exa.. Talvez alguns igualem V. Exa. no compromisso com a coisa pública, na retidão, na seriedade, no espírito público; mas V. Exa. se iguala aos maiores que o Brasil já teve. Conheço V. Exa., senador Anastasia, há muitos anos.

Tive o privilégio de tê-lo como companheiro de caminhada no momento em que construímos em Minas o mais ousado modelo de gestão pública da nossa contemporaneidade, depois acompanhado por vários outros estados brasileiros. E em todos os instantes, nas graves crises e nos momentos mais sutis, V. Exa. sempre comparecia com a altivez, com a capacidade de compreender com clareza a dimensão do que significa ser um homem público. E é por isso mesmo que o ataque que V. Exa. hoje recebe atinge todos os que o conhecem. Até os adversários de V. Exa., na Minas que governamos juntos e onde tive a honra de ser sucedido por V. Exa., até seus adversários respeitam a sua história e o seu comportamento pessoal. De que o acusam, senador Anastasia? E é importante, senador Agripino, senador Tasso, líder Cássio, senador Aloysio, que aqui estão, senador José Serra.

Um policial federal diz que levou durante o processo eleitoral de 2010 um recurso a uma determinada casa e entregou a um cidadão que o recebeu e meses depois, vendo o resultado eleitoral por fotografia e por imagens de televisão, achou que aquela pessoa a quem ele tinha entregue o recurso parecia com, segundo ele, o candidato que havia sido eleito em Minas Gerais. A barbaridade desta história, a fantasia que a emoldura fica clara logo no primeiro instante porque ao contrário do que diz este policial, talvez enganado, talvez orientado, não sabe temos elementos para dizer qual a razão, ele não teria hipoteticamente entregue o dinheiro ao candidato. O senador Anastasia hoje era o governador de Minas Gerais naquele período. Era o governador de Minas. O cidadão não se lembraria de chegar em um Estado e se encontrar com o governador do Estado.

Por mais que esta tese fantasiosa, porque não cabe na história, não cabe no perfil de V. Exa., isso mostra a fragilidade das denúncias de V. Exa. Elas não surgem de nenhuma das duas delações premiadas, mas sim desse depoimento que estou absolutamente segura, senador Antonio Anastasia, será cabalmente desmontado proximamente. Basta que saibamos para onde foi este recurso, quem foi o seu destinatário efetivo, qual responsável pela residência onde teoricamente teriam sido entreguem possivelmente esses recursos.

Faço rapidamente a menção a este trecho desta história para dar tranquilidade a V. Exa. Fique senador Anastasia absolutamente sereno como está, seguro da sua conduta, porque nós, seus companheiros de partido, seus companheiros de parlamento, e os cidadãos mineiros em especial, mas tenho certeza, que muitos brasileiros sabem que V. Exa. é uma das melhores coisas que a vida pública brasileira já produziu. E dentro de pouco tempo V. Exa. estará retornando a esta tribuna para debater os grandes temas nacionais muitos dos quais tem V.Exa. a principal referência. Portanto, desejo a V.Exa. apenas, é o que posso desejar, serenidade, nesse instante, a firmeza e a coragem que jamais lhe faltou em nenhum instante de sua trajetória. Não estou aqui para lhe prestar solidariedade. Estou para dizer que juntos para dizer que vamos provar que a acusação contra V.Exa. não tem qualquer conexão com a realidade e que V.Exa. sairá deste episódio ainda muito maior do que entrou.

Apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez um pronunciamento, nesta terça-feira (10), na tribuna do Senado, em Brasília, em apoio ao senador e ex-governador de Minas Antonio Anastasia.

 

Leia o pronunciamento do senador:

O que V. Exa. faz hoje, é um desabafo que todos nós, que o conhecemos muito bem, também gostaríamos de fazer. Me permita, V. Exa., bem rapidamente dizer que ao final desse período legislativo estarei completando 32 anos consecutivos de mandato. Conheci, a vida me deu esse privilégio, homens públicos de gerações diferentes e de extraordinária dimensão pessoal e política.

A vida me deu o privilégio, senador Paim, de conviver com homens como Tancredo Neves, de conviver com homens como Ulysses Guimarães, como Teotônio Vilela, dentre tantos outros, que tiveram, sim, uma extraordinária dimensão política no tempo em que atuaram. Mas eu digo aqui, na Tribuna do Senado Federal, que do ponto de vista pessoal, moral, nenhum supera V. Exa.. Talvez alguns igualem V. Exa. no compromisso com a coisa pública, na retidão, na seriedade, no espírito público; mas V. Exa. se iguala aos maiores que o Brasil já teve. Conheço V. Exa., senador Anastasia, há muitos anos.

Tive o privilégio de tê-lo como companheiro de caminhada no momento em que construímos em Minas o mais ousado modelo de gestão pública da nossa contemporaneidade, depois acompanhado por vários outros estados brasileiros. E em todos os instantes, nas graves crises e nos momentos mais sutis, V. Exa. sempre comparecia com a altivez, com a capacidade de compreender com clareza a dimensão do que significa ser um homem público. E é por isso mesmo que o ataque que V. Exa. hoje recebe atinge todos os que o conhecem. Até os adversários de V. Exa., na Minas que governamos juntos e onde tive a honra de ser sucedido por V. Exa., até seus adversários respeitam a sua história e o seu comportamento pessoal. De que o acusam, senador Anastasia? E é importante, senador Agripino, senador Tasso, líder Cássio, senador Aloysio, que aqui estão, senador José Serra.

Um policial federal diz que levou durante o processo eleitoral de 2010 um recurso a uma determinada casa e entregou a um cidadão que o recebeu e meses depois, vendo o resultado eleitoral por fotografia e por imagens de televisão, achou que aquela pessoa a quem ele tinha entregue o recurso parecia com, segundo ele, o candidato que havia sido eleito em Minas Gerais. A barbaridade desta história, a fantasia que a emoldura fica clara logo no primeiro instante porque ao contrário do que diz este policial, talvez enganado, talvez orientado, não sabe temos elementos para dizer qual a razão, ele não teria hipoteticamente entregue o dinheiro ao candidato. O senador Anastasia hoje era o governador de Minas Gerais naquele período. Era o governador de Minas. O cidadão não se lembraria de chegar em um Estado e se encontrar com o governador do Estado.

Por mais que esta tese fantasiosa, porque não cabe na história, não cabe no perfil de V. Exa., isso mostra a fragilidade das denúncias de V. Exa. Elas não surgem de nenhuma das duas delações premiadas, mas sim desse depoimento que estou absolutamente segura, senador Antonio Anastasia, será cabalmente desmontado proximamente. Basta que saibamos para onde foi este recurso, quem foi o seu destinatário efetivo, qual responsável pela residência onde teoricamente teriam sido entreguem possivelmente esses recursos.

Faço rapidamente a menção a este trecho desta história para dar tranquilidade a V. Exa. Fique senador Anastasia absolutamente sereno como está, seguro da sua conduta, porque nós, seus companheiros de partido, seus companheiros de parlamento, e os cidadãos mineiros em especial, mas tenho certeza, que muitos brasileiros sabem que V. Exa. é uma das melhores coisas que a vida pública brasileira já produziu. E dentro de pouco tempo V. Exa. estará retornando a esta tribuna para debater os grandes temas nacionais muitos dos quais tem V.Exa. a principal referência. Portanto, desejo a V.Exa. apenas, é o que posso desejar, serenidade, nesse instante, a firmeza e a coragem que jamais lhe faltou em nenhum instante de sua trajetória. Não estou aqui para lhe prestar solidariedade. Estou para dizer que juntos para dizer que vamos provar que a acusação contra V.Exa. não tem qualquer conexão com a realidade e que V.Exa. sairá deste episódio ainda muito maior do que entrou.