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Aécio defende investigações da Lava Jato e critica PT por ataques à Justiça

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu hoje (18/03) o trabalho da Justiça Federal e do Ministério Público (MP) nas investigações da Operação Lava Jato e criticou os ataques feitos pelo ex-presidente Lula e dirigentes do PT aos tribunais e instituições públicas. Aécio afirmou que as manifestações nas ruas esta semana – provocadas pela indignação da sociedade com a gravidade do diálogo mantido entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – não têm precedentes na história do país.

“O que assistimos acontecer no Brasil, a partir da notícia da indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e da divulgação das razões objetivas que levaram a esta nomeação, é algo que não tem paralelo na história democrática do Brasil. As pessoas foram espontaneamente para as ruas, em paz, no Brasil inteiro, demonstrar a sua indignação”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva, no Senado.

Acompanhado do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, Aécio Neves avaliou que as reações contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil mostram que a sociedade brasileira não aceita mais ser tratada com desdém pelos governantes. Ele criticou os ataques feitos por Lula – revelados nas ligações telefônicas autorizadas pela Justiça – contra o juiz Sérgio Moro, o Procurador geral da República, Rodrigo Janot, e ministros do STF.

“É muito triste quando um grupo político e lideranças políticas passam a ter como adversários não os seus oponentes no campo político, mas a Justiça. É o que vem acontecendo hoje com o PT. O PT hoje trava um embate não no campo das ideias, não no Congresso Nacional para defender o seu governo e suas realizações. O PT hoje trava um embate com a Justiça e a história universal, não apenas brasileira, mostra que o desfecho para esses momentos de tensão e de radicalização, é sempre em favor dos poderes constituídos, das nossas instituições. O papel das oposições, neste instante, é defendê-las de qualquer tipo de assédio”, afirmou.

Nova fraude denunciada

Na coletiva, Aécio Neves exibiu um panfleto com falsas informações que voltaram a ser distribuídas nas capitais e cidades do interior, com ameaças sobre o fim dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. A mesma estratégia foi usada pelo PT na campanha eleitoral de 2014, quando panfletos e carros de som percorriam as ruas com ameaças de cancelamento dos programas sociais, caso o voto não fosse em Dilma.

“Panfletos apócrifos estão sendo distribuídos em todo o Brasil para justificar convocações ou mobilizações que os apoiadores do governo já não têm mais condições de fazer com argumentos legítimos. É mais uma vez a fraude, o engodo que permeou toda a campanha eleitoral conduzindo essas manifestações. Estão sendo distribuídos em todo o Brasil, no Nordeste em especial, com carros de som, como aconteceu durante a campanha eleitoral e nós denunciamos isso, inclusive ao TSE”, alertou.

O senador leu trechos do panfleto com as seguintes afirmações: “Urgente, vão acabar com Minha Casa, Minha Vida. Querem destruir o Lula e a Dilma para que todos os subsídios sejam pagos com juros e as prestações vão aumentar. Vão expulsar seus filhos da escola. Querem acabar com o Bolsa Família e deixar todos sem este benefício”.

Aos jornalistas, Aécio Neves mostrou o panfleto e concluiu que o governo do PT é hoje a maior ameaça às conquistas dos brasileiros.

“Quem está inviabilizando o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, as obras do PAC, é este governo que quebrou o Brasil. Quem está levando o desemprego e o desespero a milhões de lares brasileiros é este governo, pela sua incompetência e pela sua irresponsabilidade. Quem levou mais de 60 milhões de brasileiros ao endividamento foi este governo perdulário. Que gastou o que não podia para vencer as eleições e hoje transfere à sociedade brasileira a conta que deveria ser paga por ele”, disse Aécio.

Aécio Neves – Entrevista em Cuiabá

Ao lado dos governadores de São Paulo, Goiás, Paraná, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, neste sábado (29/08), em Cuiabá (MT), que o partido é contrário à proposta do governo Dilma Rousseff de recriar a cobrança da CPMF.

O senador disse que a sociedade brasileira não pode ser penalizada com mais um imposto e cobrou do governo Dilma Rousseff corte de despesas e a requalificação dos gastos públicos.

Aécio Neves e todos os governadores do partido estiveram em Cuiabá, neste sábado, para filiação do governador Pedro Taques ao PSDB.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do senador Aécio Neves, em Cuiabá (MT):
Posição do PSDB sobre impeachment.

Vejo as divergências muito mais nas páginas dos jornais do que no nosso cotidiano. Ao contrário, o PSDB talvez seja o país que mais conversa hoje no Brasil. E esse retrato, essa fotografia com todos nós nessa mesa é a demonstração clara da nossa unidade. Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise em que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a Constituição.

Portanto há uma enorme convergência naquilo que pensamos. Fortalecer as instituições, permitir que as investigações ocorram. E não cabe ao PSDB prever ou escolher cenários para o desfecho dessa crise. Cabe ao PSDB garantir o cumprimento da Constituição e o funcionamento dos nossos tribunais. Depende muito mais do governo do que das oposições adquirir as condições para dar continuidade para este governo que aí está.

O procurador Janot recusou um dos pedidos de investigação para a campanha da Dilma que foi feito pelo PSDB. Queria que o sr. comentasse isso e sobre a nova CPMF.

Essa é uma informação que você me dá agora. Não tenho como comentá-la porque não a conheço. Repito integralmente as palavras do governador Geraldo Alckmin: O que queremos é investigação. Nenhum brasileiro, repetindo também as palavras do procurador-geral, está acima da lei. Usando a expressão que ele usou, e muito comum na nossa terra, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Acho que todos temos que dar respostas.

As investigações, a nosso ver, devem continuar ocorrendo desde que hajam indícios para isso. E o registro que precisamos fazer, porque ontem o procurador fez justiça, corrigiu, na nossa avaliação, um equívoco e mandou arquivar uma investigação que ocorria em relação a um dos mais íntegros e qualificados homens públicos do nosso tempo, o governador e hoje senador, Antonio Anastasia. Esse arquivamento, na verdade, corrige um equívoco e resgata a trajetória ilibada, a trajetória inquestionável, ética e moral do ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia. Todos nós, tucanos, compreendemos esse como um gesto de justiça.

Em relação a essa notícia, não conheço seus termos, mas vamos continuar cobrando investigação. Não antecipamos punição, não antecipamos condenação. Não é o nosso papel. Nosso papel é garantir que quaisquer denúncias sejam investigadas e é isso que temos feito.

Sobre a CPMF.

Sobre CPMF, a posição do PSDB é a mesma que externei durante a campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento dos impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propondo se ancora, se sustenta em dois pilares. Primeiro deles, supressão de direitos dos trabalhadores, e o segundo, aumento de carga tributária. Ele deveria estar sustentado em dois outros pilares, que seria a redução de despesas, com a requalificação do Estado, e a retomada do crescimento, pois aí se arrecadará mais. E o governo me parecer não ter condições de fazer nem uma, nem outra coisa. Nem diminuir as suas despesas, nem tampouco estimular o país, os investidores e o mercado a participar da retomada do crescimento. Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos, consumidores e contribuintes brasileiros.

PSDB não apoiará volta da CPMF, afirma Aécio Neves, ao lado dos governadores tucanos

O senador disse que a sociedade brasileira não pode ser penalizada com mais um imposto e cobrou do governo Dilma Rousseff corte de despesas e a requalificação dos gastos públicos.

Sabatina do procurador-geral da República

“Nesse mar de lama em que o Brasil foi mergulhado pela ação inescrupulosa de um grupo político que se apropriou do estado nacional em benefício de um projeto de poder, o aspecto positivo é que as nossas instituições têm se mostrado sólidas”, afirmou o senador Aécio Neves, durante a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Aécio defendeu que o Ministério Público conclua as investigações sobre as manobras (pedaladas) fiscais cometidas pelo governo federal, de forma independente ao julgamento do processo administrativo que já ocorre no Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática de crime fiscal.

George Gianni

Aécio pede à PGR investigação independente sobre pedaladas fiscais

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, defendeu hoje (26/08), durante sabatina do procurador-geral da República, no Senado, que o Ministério Público conclua as investigações sobre as manobras (pedaladas) fiscais cometidas pelo governo federal, de forma independente ao julgamento do processo administrativo que já ocorre no Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática de crime fiscal.

O pedido para que as pedaladas fiscais também sejam investigadas pelo MP é fundamentado no Código Penal, que veda prática de crimes contra as finanças públicas.

Na representação feita pelo PSDB, em maio, junto à PGR, o partido demonstra que a presidente da República autorizou por meio de decretos as pedaladas fiscais, com operações de créditos que deviam ter sido aprovadas previamente pelo Congresso e a contratação de despesas sem comprovação de recursos no caixa do governo. Ambas as práticas são vedadas pelo artigo 359 do Código Penal.

“Seria um avanço se pudéssemos dar a possibilidade de que a investigação ocorresse no Ministério Público. Até para que a presidente da República pudesse se defender e eventualmente fosse absolvida. A atuação do Ministério Público independe de qualquer conclusão do processo administrativo que está hoje sob análise do Tribunal de Contas da União”, argumentou Aécio Neves.

Na sabatina realizada hoje na CCJ do Senado, o procurador Rodrigo Janot recebeu questionamentos dos senadores sobre ações e decisões frente à PGR durante seu mandato de dois anos, e que agora deverá ser renovado. A recondução de Janot ocorre após ele ter recebido ampla maioria de votos dos procuradores.

Em resposta ao senador, Rodrigo Janot disse que as investigações da PGR estão em andamento, mas destacou que o entendimento atual do STF, dado pelo ministro Teori Zavascki, é que a presidente Dilma não pode responder pelos crimes fiscais ocorridos no mandato anterior, porque já cumpre um novo mandato.

“A atuação do Ministério Público não está vinculada à atuação do TCU. A visão do TCU é uma visão administrativa financeira. As instâncias são independentes sim. O parecer feito pelo MP de Contas foi um parecer feito dentro dessa visão, dentro desse parâmetro de aspecto administrativo-financeiro e não sob o aspecto penal. A investigação (no MP) está ocorrendo, está em curso, estamos apurando”, afirmou Janot.

O procurador geral destacou que, se comprovada a prática de crimes contra as finanças públicas, a ação do MP não se esgota com o fim do segundo mandato da presidente da República.

“Não há prejuízo para a uma investigação, agora ou depois. As investigações realizadas pelo Ministério Público têm caráter iminentemente técnico. E não se deixam contaminar por conjunturas políticas”, afirmou.

Defesa das instituições

Aécio Neves destacou a importância do Ministério Público e dos Tribunais de Contas e Eleitorais na defesa dos interesses da sociedade e na fiscalização dos atos de governos.

“Nesse mar de lama em que o Brasil foi mergulhado pela ação inescrupulosa de um grupo político que se apropriou do estado nacional em benefício de um projeto de poder, o aspecto positivo é que as nossas instituições têm se mostrado sólidas, têm demonstrado capacidade de enfrentar todas essas denúncias, esta desconstrução que vem ocorrendo nos últimos anos, de forma altiva e independente”, disse Aécio.

Leia abaixo os principais trechos da participação do senador Aécio Neves na sabatina do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot:

Sobre as sabatinas no Senado.

Nesse mar de lama em que o Brasil foi mergulhado pela ação inescrupulosa de um grupo político que se apropriou do estado nacional em benefício de um projeto de poder, o aspecto positivo é que as nossas instituições têm se mostrado sólidas, têm demonstrado capacidade de enfrentar todas essas denúncias, esta desconstrução que vem ocorrendo nos últimos anos, de forma altiva e independente.

A sabatina que hoje realizamos vem possibilitando ao Senado Federal recuperar atribuições essenciais em nome da sociedade brasileira que são ouvir, questionar, sanar dúvidas, e de denunciar quando for o caso, a atuação daqueles que aqui vêm indicados para os tribunais superiores ou para o Ministério Público. As sabatinas ao longo do tempo se transformaram quase que em sessões de homenagens aos sabatinados. De algum tempo para cá isso vem mudando, e acho que é extremamente importante que aquele que sair daqui aprovado pelo Senado Federal, que saia fortalecido tendo dado à possibilidade de a sociedade brasileira de conhecê-lo.

Sobre representação feita pelo PSDB à Procuradoria-Geral da República (PGR), 26 de maio.

Essa ação não entra em outras questões que estão sendo avaliadas pelo TSE, que, ontem mesmo, constituiu, em uma decisão importante, maioria para abrir investigações sobre as contas da presidente da República e eventual utilização de dinheiro da propina da Petrobras no seu financiamento. Nós construímos uma peça, com apoio obviamente de iminentes juristas, e que no seu preâmbulo diz que esta representação é por crimes eventualmente praticados no exercício de suas funções, em 2013, 2014 e 2015 pela presidente da República, crimes contra as finanças públicas, de falsidade ideológica, sendo sujeito ativo a chefe da Nação.

Ciente e consciente das práticas ilícitas já constatadas pelo TCU, pelo Ministério Público do Tribunal de Contas, um competente parecer do procurador Júlio de Oliveira, em prejuízo de toda a sociedade, dadas as consequências graves que isso trouxe a todos os brasileiros. Nessa representação, foram narradas as condutas da representada, que comprovam, entre outras ações, a prática dos seguintes ilícitos: realização de operação de crédito sem prévia autorização legislativa, autorização de despesas nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato, que não poderiam – como efetivamente não foram – pagas no mesmo exercício e sem que estivessem contrapartida o suficiente disponível de caixa, ferindo o seu cerne, o seu âmago, além de responsabilidade fiscal.

Entre as provas, destaco a comprovação de que a presidente assinou, no segundo semestre de 2014, vários decretos autorizando a realização de despesas sem a necessária autorização legislativa.

O resultado do ato de corrupção do ato delitivo se prolonga no tempo. Talvez o exemplo mais notório possa ser Pasadena, adquirida com a aprovação da presidente do Conselho da Petrobras e de outros dirigentes membros do conselho, em 2006, e os efeitos daquela compra se estenderam muito além daquele mandato, e beneficiaram peculiarmente algumas figuras, como já confessadas, e esse mesmo projeto de poder.

Seria uma satisfação necessária e adequada à sociedade brasileira, cumprindo estritamente aquilo que prevê a Constituição – essa é uma outra discussão que teremos que travar no futuro – mas permitindo que a investigação ocorra. A investigação não prejulga, não pré-condena. Ela permite, inclusive, um amplo direito de defesa. Acho que seria mais uma, dentre tantas, extraordinária colaboração, que o Ministério Público Federal estaria dando à nossa democracia ainda em consolidação.

Sobre pedido do governo federal de mais 15 dias para explicar manobras fiscais.

Há uma solicitação de mais um adiamento por parte do governo federal para apresentar as suas explicações e a sua defesa, o que para mim já é uma demonstração clara da dificuldade de responder ao relatório muito bem elaborado, já que uma verdadeira força-tarefa do governo federal se organizou, no sentido de prestar informações e de alguma forma atuar junto ao Tribunal de Contas, mas me parece até agora sem alcançarem um objetivo por eles buscado como informei ao senador Aloysio Nunes, e quanto à questão, é uma discussão jurídica sobre a possibilidade ou não da investigação.

Réplica do senador Aécio Neves:

Não vou me ater e não seria o foro adequado à discussão sobre a possibilidade da punição da responsabilização da presidente. Até porque tenho posição formada de que não podemos passar a impressão de que a não investigação, a não punição se transforme em um salvo conduto, como se alguém, e vamos abstrair ao caso presente, circunstancial que cabe por nos reger aqui, mas isso serve para prefeitos, para governadores e para outros supremos mandatários no futuro, mas não podemos passar uma sinalização de que para uma reeleição, por exemplo, pode-se fazer tudo. É um salvo conduto, porque no dia seguinte à posse todos aqueles delitos estão, de alguma forma, suspensos ou absolvidos.

Ao mesmo tempo sabemos que a investigação – não vou me ater na questão da punição – ou ela ocorre próximo do cometimento do delito, ou obviamente ao longo do tempo a tendência é que as provas se percam no tempo. Mas fico, ao final, agradeço a resposta de Vossa Excelência dizendo que talvez, aí sim, nunca antes na história do Brasil os brasileiros confiassem e esperassem tanto das nossas instituições. Não podemos em uma hora como essa, sob qualquer circunstância, deixar de dar a elas condições para que atuem na sua plenitude.

O Tribunal de Contas, acredito, fará a sua parte. O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que com descrédito de alguns em suas decisões, avança para fazer aquilo que deve fazer e, repito, investigar não é condenar previamente. E tenho absoluta convicção, o Ministério Público também fará a sua parte dando à sociedade a tranquilidade de que crimes cometidos por quaisquer pessoas, por quaisquer grupos políticos em qualquer tempo, serão reprimidos com o rigor da lei e, obviamente, dos exemplos que as lideranças políticas desse país devem dar e, repito, esse exemplo também deve vir dos dirigentes das nossas instituições.

Portanto, insisto apenas de que a investigação é necessária por mais que a punição possa ocorrer quando terminar o exercício da eventual função, no caso do presidente da República. Mas tenho muita confiança de que a Justiça brasileira, de que a Polícia Federal, de que o Ministério Público, de que os tribunais de Contas, o Tribunal Eleitoral, estão à altura dos desafios do nosso Brasil contemporâneo.

Dilma Rousseff zomba dos brasileiros ao dizer que desconhecia gravidade da crise, critica Aécio

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (25/08), que a presidente Dilma Rousseff zomba dos brasileiros ao dizer que percebeu a gravidade da crise econômica somente após vencer as eleições passadas. Em entrevista, no Senado, Aécio Neves lembrou que a presidente da República ignorou todos os alertas feitos desde abril do ano passado sobre o risco de recessão no país e permitiu que governo agisse de forma irresponsável no controle da inflação e no aumento dos gastos públicos.

“A verdade é que a presidente da República estabeleceu a mentira como método. Foi assim que ela se conduziu durante toda a campanha eleitoral e, infelizmente, continua a se conduzir agora, porque os alertas em relação à situação econômica e o agravamento da crise fiscal do país foram feitos durante todo o processo eleitoral. A ação do governo não foi de desconhecimento, foi de irresponsabilidade porque optou por vencer as eleições, mesmo sabendo a gravidade da situação. Dizer hoje que desconhecia a gravidade da crise é zombar, mais uma vez, da inteligência dos brasileiros”, afirmou Aécio.

O presidente do PSDB voltou a alertar para os novos riscos da utilização pelo governo dos bancos públicos para financiar setores da economia. Aécio lembrou que a estratégia já foi usada pelo governo, sem sucesso. Ele destacou que o agravamento também da crise social que atinge os brasileiros.

“O sentimento da bancada do PSDB e das oposições é de que a crise se agrava e temos um ministro da Fazenda cada vez mais fragilizado. Nossa percepção é de que começam a surgir novamente medidas inspiradas naquela nefasta nova matriz econômica, que governou o Brasil ao longo dos últimos anos. Isso é extremamente grave. O desemprego continua avançando de forma muito rápida, e sabemos o que isso impacta na vida das famílias, com a inflação alta, com juros na estratosfera. Essa é a herança macabra do governo petista”, disse Aécio.

Corrupção petista

O senador criticou ainda a declaração dada pela presidente Dilma a jornalistas de que, além da crise econômica, ela desconhecia também a participação de petistas na organização criminosa que desviou durante dez anos dinheiro da Petrobras.

“Não é verdade. Os alertas foram inúmeros. Durante a campanha eleitoral, cheguei a dizer à presidente, em um dos debates, se ela confiava no senhor João Vaccari Neto, tamanhas eram as denúncias que, naquele tempo, já surgiam em relação a ele receber propina em benefício do PT. A presidente disse que confiava no seu tesoureiro, que hoje está preso”, afirmou Aécio.

TSE e TCU

O presidente do PSDB encerrou a coletiva reafirmando a confiança das oposições nas instituições públicas responsáveis de fiscalização.

“Temos confiança que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir investigação, que o Tribunal de Contas, com base no parecer técnico do Ministério Público daquele tribunal, vai também apresentar um parecer que mostra a ilegalidade da condução da política econômica do governo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto o seu descumprimento. O que nos dá algum alívio, alguma esperança, é sabermos que o Brasil tem instituições que funcionam de forma sólida”, disse.