Aécio e líderes da oposição recebem reivindicações dos movimentos que foram às ruas contra o governo Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e presidentes dos partidos de oposição receberam, nesta quarta-feira (15/04), no Congresso, uma pauta de reivindicações dos 26 movimentos que foram às ruas em 15 de março e 12 de abril nos protestos contra o governo Dilma Rousseff.

O documento reúne propostas dos manifestantes para o combate à impunidade e à corrupção, e em favor da reforma política, da maior transparência na gestão pública e por mais qualidade da educação. Na carta, os movimentos de rua pedem o resgate da ética e da decência na política e a investigação rigorosa dos escândalos que envolvem o PT e o governo no uso de empresas públicas em favor do partido.

Aécio destacou que as reivindicações das ruas vão ao encontro à agenda da oposição no Congresso.

“Alguns dos principais responsáveis pelos movimentos que mobilizaram milhões de brasileiros nas ruas de todos os estados brasileiros apresentam uma pauta que consideram a pauta síntese desses protestos e esta pauta tem uma enorme convergência com aquilo que a oposição vem buscando fazer no Congresso. E o mais importante, a meu ver, um fato histórico que hoje ocorre, é que esta pauta passará a ter um acompanhamento desses movimentos e o apoio desses movimentos agora dentro do Congresso Nacional”, afirmou.

Também participaram do encontro os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire, do DEM, senador Agripino Maia, do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, do PV, José Luis Penna, Beto Albuquerque, representante do PSB, além de outros senadores e deputados da oposição.

 

Crime de responsabilidade

O senador Aécio Neves confirmou que o PSDB encomendou pareceres jurídicos para averiguar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade nas diferentes denúncias feitas pela imprensa e nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o uso de mecanismos fiscais para maquiar as contas do governo, o uso eleitoral dos Correios e também da Controladoria Geral da União (CGU), que teria adiado para depois das eleições a denúncia de pagamento de propinas pela empresa holandesa SBM OffShore em contratos da Petrobras.

“Estamos sim encomendando estudos jurídicos junto a alguns dos mais renomados juristas brasileiros para compreender se, dentre tantas denúncias, houve crime de responsabilidade cometido pela presidente da República que possa embasar um processo de abertura de investigação e, portanto, de impeachment”, disse Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB classificou o encontro com os movimentos como um aprofundamento dos laços entre a oposição e a sociedade.

“As oposições que atuam no Congresso Nacional estavam todas aqui representadas pelos seus dirigentes maiores e encontraram uma enorme sintonia com esse movimento que vem das ruas. Acho que esse é o casamento que o Brasil precisa para superar a corrupção e o desgoverno no qual a atual administração do PT mergulhou o Brasil e os brasileiros”, frisou Aécio Neves.

Entrevista sobre o pedido da Oposição ao STF

“A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito. Portanto, o que existe hoje na sociedade brasileira é uma indignação clara em relação à corrupção, ao desgoverno e em especial à mentira.

Por isso, vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.” – Aécio Neves

Aécio Neves – Entrevista sobre o encontro das lideranças da oposição

O senador Aécio Neves concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (17/03), em Brasília, após encontro com lideranças do PSDB, PSB, DEM, PPS, PP, PMDB e Solidariedade. Aécio falou sobre a reunião com as lideranças dos partidos de oposição e sobre a presidente Dilma Rousseff.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre reunião das lideranças dos partidos de oposição esta tarde, no Senado.

Chegamos a algumas conclusões. A primeira delas é de que é essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro. Avaliando não apenas as manifestações, mas avaliando a gravíssima crise na qual está mergulhado o país. E essa crise é ainda maior porque me parece que o governo ainda não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo.

Quase que numa ação esquizofrênica, a presidente da República fala em diálogo e coloca como seu porta-voz, para se comunicar com os brasileiros no dia das manifestações, o ministro Rossetto, que tem uma conclusão extremamente curiosa: aqueles que estiveram nas ruas foram os eleitores do adversário, e não da presidente da República, então, por isso, tudo está bem. Se isso fosse verdade, se as pessoas que estão indignadas hoje por todo o Brasil e se manifestando de todas as formas, fossem as que votaram em mim, como candidato à Presidência da República, certamente o Brasil teria um outro governo, e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa.

Por outro lado, há uma questão nova e extremamente relevante em todo esse processo de investigação: ontem, através do procurador Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari Neto. E a denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público – que, obviamente, poderá ou não ser comprovada – de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país.

A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito. Portanto, o que existe hoje na sociedade brasileira é uma indignação clara em relação à corrupção, ao desgoverno e em especial à mentira.

Por isso, vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.

 

Sobre presidente Dilma.

As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Repito: lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil. A presidente dá uma entrevista no dia de ontem e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES. Isso, nós sabemos que não é verdade. Ela, por exemplo, não deu uma palavra em relação à denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido. Repito à presidente da República a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confiando.

 

Sobre pedido das oposições ao ministro Teori, amanhã.

A proposta do Jungman que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada.

 

Em nome do PPS ou dos partidos de oposição?

Em nome de todos os partidos de oposição.

Aécio Neves e lideranças da oposição defendem CPI Mista para investigar denúncias na Petrobras

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (25/03), em Brasília, a criação no Congresso de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em um negócio que gerou rombo de US$ 1,2 bilhão à estatal. Aécio Neves, os presidentes do Democratas, senador José Agripino, do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, e do PPS, deputado federal Roberto Freire, reuniram-se durante a tarde com os líderes dos partidos no Congresso.

Aécio Neves alertou que as denúncias envolvendo a gestão da Petrobras atingem o patrimônio da empresa e a credibilidade do governo federal e, pela gravidade, devem ser investigadas também pelo Parlamento. Durante a reunião de hoje, foram recolhidas assinaturas para a instauração de CPI, que poderá ser criada no Senado, na Câmara dos Deputados ou em ambas as Casas (CPI Mista).

“Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é uma imposição dos fatos. O Congresso Nacional tem a responsabilidade constitucional de fiscalizar as ações do Poder Executivo, e as denúncias são da maior gravidade, colocam em risco sim a credibilidade não apenas da Petrobras, mas do próprio governo. Na reunião que acabamos de ter, dos partidos da oposição, houve um consenso pela aprovação de um requerimento de convocação de uma CPI Mista e, paralelamente, vamos também buscar obter as assinaturas necessárias a uma CPI no Senado. Aquela que alcançarmos em primeiro lugar será a instalada”, disse Aécio em entrevista.

Para a instalação da comissão são necessárias assinaturas de 27 senadores e de 171 deputados, o que torna necessário o apoio de parlamentares de partidos ligados ao governo. Além de líderes da oposição, estiveram presentes à reunião parlamentares da base governista. O líder do PSB no Senado, senador Rodrigo Rollemberg, que não pode comparecer, comunicou seu apoio à iniciativa.

Aécio Neves afirmou que a criação da CPMI atende ao sentimento da sociedade brasileira e defendeu que as investigações que já vêm sendo realizadas tenham prosseguimento.

“As investigações devem continuar ocorrendo na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral, no Tribunal de Contas, agora vejo até a AGU se dispondo a investigar. Todos têm que fazer aquilo que a Constituição determina que façam quando existem denúncias graves. Ao Congresso Nacional é reservada a prerrogativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito quando existem fatos claros, objetivos, que a justifiquem. Houve um consenso de toda a oposição de que os fatos são extremamente graves e justificam a criação de uma CPMI. Agora é a base do governo que terá que se manifestar se está aqui atuando para prestar esclarecimentos, para atender ao sentimento da sociedade brasileira ou apenas para atender os interesses do governo. Vamos aguardar”, afirmou.

 

Danos financeiros à Petrobras

O requerimento para instalação da CPI Mista no Congresso pretende esclarecer casos que vêm comprometendo a Petrobras, não se restringindo apenas à compra da refinaria de Pasadena. Senadores e deputados querem analisar a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A previsão inicial era uma aplicação de US$ 2,5 bilhões, por meio de uma parceria com a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, que acabou não fazendo os investimentos que eram dela esperados. A Petrobras teria direito à cobrança de ressarcimento, mas o contrato que protegia a empresa brasileira nunca chegou a ser assinado. Ainda assim, a Petrobras já investiu US$ 20 bilhões nas obras, que estão atrasadas e sem previsão de conclusão.

Aécio Neves rechaçou a apropriação da Petrobras por um grupo político, ressaltando que a estatal é de toda a população. A oposição também trabalha para esclarecer o início de operação de plataformas inacabadas em alto-mar para melhorar o resultado da balança comercial brasileira, ainda que a manobra aumente os custos de construção e ponha em risco a segurança dos trabalhadores.

“A Petrobras é um patrimônio dos brasileiros, não é patrimônio de um governo. A empresa perdeu mais de 50% de seu valor de mercado, é hoje a empresa não financeira mais endividada do mundo, teve mais uma vez a sua nota de crédito rebaixada. Não podemos assistir isso passivamente. O que queremos com a CPMI não é condenar prematuramente. Ao contrário, é dar oportunidade para que as investigações efetivamente ocorram. Estou otimista. A sociedade brasileira aguarda por esclarecimentos e nada melhor do que uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer [isso]. As oposições saem daqui otimistas sobre as condições de obterem, tanto na Câmara, quanto no Senado, as assinaturas necessárias”, disse Aécio Neves.

 

Refinaria de Pasadena: entenda o rombo de US$ 1,2 bilhão

A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), voltou à tona após a revelação de que a então ministra Dilma Rousseff, que também ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apoiou a negociação que seria responsável pelo maior rombo da história da empresa.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que um ano antes havia sido avaliada em US$ 42,5 milhões. Em 2012, devido a obrigações previstas no contrato por ela assinado, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade da refinaria, dessa vez por US$ 839 milhões, totalizando US$ 1,2 bilhão. Ainda assim, a Refinaria de Pasadena não consegue fazer o processamento do petróleo brasileiro, mais pesado que o norte-americano.

 

Aécio Neves – Encontro Estadual do PPS-RJ

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, participou, neste sábado, do Encontro Estadual do PPS do Rio de Janeiro. Lideres do PSDB e do PPS defenderam a aliança entre as duas legendas em defesa de uma alternativa comum para as eleições presidenciais em 2014. Participaram do encontro o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE), e líderes dos dois partidos em Minas e no Rio.

Lideranças tucanas defendem aliança com o PPS

Líderes do PSDB e do PPS defenderam hoje (23/11), no Rio de Janeiro, a aliança entre ambos em defesa de uma alternativa comum para as eleições presidenciais em 2014. Na presença dos presidentes nacionais do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE), líderes das legendas chamaram os integrantes dos dois partidos para a união em torno da construção de uma mudança política para o país.

O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) convocou o PPS para a elaboração de uma nova agenda para o Brasil, enquanto o presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, destacou a convergência de propostas entre os dois partidos. Pelo PPS, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (RJ) lembrou que há várias propostas comuns entre as duas legendas.

Dirigindo-se a cerca de 500 participantes do congresso, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Cunha Lima disse que: “Nós precisamos muito de vocês”.

Segundo o senador, o processo alternativo para o Brasil depende de uma parceria entre as oposições. “O Brasil precisa da participação ativa do PPS nesse processo, de construir uma agenda nova em torno da candidatura e que possamos ter a participação efetiva de vocês nesse trajetória. Vocês são atores essenciais.”

Pestana reiterou que  há uma “convergência programática e espírito público” entre os dois partidos.

“Há um campo que é da verdadeira política. Nós queremos construir um caminho juntos”, ressaltou o deputado federal mineiro. “O PPS sempre foi um grande parceiro do PSDB. Olhando para o futuro eu enxergo um caminho de convergência. O Brasil precisa mais do que nunca da união dos grandes democratas”.

Para  Corrêa da Rocha, PPS e PSDB são unidos projetos comuns, como a defesa da democracia e a transparência das políticas públicas. “Temos a afinidade na atuação política. Essa possibilidade é fato concreto”, ressaltou ele, lembrando que no Rio “a parceria é muito grande”.

Além do PPS do Rio de Janeiro, os diretórios de Minas, Pernambuco e Bahia já anunciaram apoio à proposta alternativa do PSDB à Presidência da República.

 

Coragem

O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, ressaltou que a atual política brasileira levou o país a um retrocesso em vários setores. Para ele, a gestão do PT “inaugurou o populismo”. Segundo o deputado federal, é preciso ter coragem para criticar o atual governo e reagir ao que incomoda.

De acordo com Freire, o caminho alternativo é o de alianças. Porém, Freire disse que a decisão sobre a aliança do PPS só será definida em convenção no próximo ano. “O nosso objetivo é derrotar esse governo hegemônico. Nós, do PPS, estamos fazendo um congresso para trazer a nossa proposta para esse projeto que está aí”, disse ele.

Bittencourt acrescentou que no Rio o apoio do PPS ao PSDB é integral. “Os 20 delegados do PPS no Rio vamos lutar unidos quando o nosso partido decidir acompanhar sua liderança”, afirmou.