Aécio Neves

Oposição vai pedir inclusão de delação premiada de Delcídio ao processo de impeachment

Após reunião nessa quinta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou que irá pedir na próxima segunda-feira a inclusão no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff das graves acusações reveladas pela revista Isto É e que constariam em delação premiada do ex-líder do governo, senador Delcídio do Amaral. Aécio informou também que o PSDB irá enviar as acusações publicadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que já investiga se recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha eleitoral de 2014 da chapa de Dilma. Em sua delação, Delcídio teria afirmado que Dilma Rousseff e Lula interferiram nas investigações da Lava Jato.

Sonora do senador Aécio Neves

“Faço sempre a ressalva de que essas informações precisam ser confirmadas, mas as oposições se reuniram hoje e tomamos a decisão de pedir o aditamento dessas novas informações à peça de impeachment que aqui tramita. Vamos solicitar também ao TSE o compartilhamento dessas informações para que ele também possa aprofundar nas investigações da sua consistência, da sua veracidade. Mas o fato concreto é que o Brasil hoje está frente ao momento mais grave dessas denúncias. Se confirmadas, a presidente Dilma Rousseff não tem mais condições de continuar governando o país”.

Na delação, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato por meio da indicação de ministro no STJ. O ex-líder do governo teria firmado com a Procuradoria Geral da República acordo de delação premiada em troca de possível redução de pena. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

“O Brasil precisa virar essa triste e dramática página de sua história política”, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado, nesta quinta-feira (03/03), para fazer um apelo ao Congresso e à sociedade para que, juntos, encontrem um caminho que leve o Brasil a superar a pior recessão econômica e maior crise moral de sua história política. Após revelações da revista IstoÉ com base em delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que acusou a presidente Dilma Rousseff de interferir no julgamento do escândalo da Petrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça, Aécio voltou a pedir a presidente que reflita sobre a permanência dela no comando do país.

“Não consigo antecipar qual será o desfecho. Não sei se será por um ato de impeachment, pela cassação do mandato da chapa eleita, pelas gravíssimas denúncias ou até por um gesto de grandeza: será que não está no momento de a presidente da República renunciar ao mandato para que, a partir desse gesto, possamos iniciar uma grande concertação, e, a partir dela, a construção de uma agenda de retomada da confiança, dos investimentos e dos empregos para os brasileiros?”, afirmou o senador.

Aécio Neves destacou a importância do envolvimento da sociedade para que o Brasil supere a crise provocada pelo governo do PT e inicie um novo ciclo de crescimento e de geração de empregos.

“É preciso que os homens e as mulheres de bem deste país compreendam que precisamos buscar um caminho para que o Brasil vire, de forma definitiva, essa triste e dramática página da sua história política, para iniciarmos um novo tempo em que a esperança volte a habitar os lares brasileiros”, disse o senador Aécio Neves.

Delcídio do Amaral foi líder do governo no Senado e tinha livre trânsito ao gabinete presidencial até ser preso pela Polícia Federal em novembro passado, acusado de tentar obstruir a investigação da Lava Jato.

“As denúncias atribuídas hoje ao Senador Delcídio são as mais graves até aqui já compartilhadas com a sociedade brasileira, porque, dentre outras questões extremamente graves e chocantes, diz essa denúncia, que a presidente da República de forma consciente teria, com a indicação de ministro do STJ, induzido ou participado de um movimento para inibir ações da Operação Lava Jato”, destacou.

Nesta quinta-feira, os partidos de oposição anunciaram que solicitarão a inclusão das denúncias reveladas pela revista IstoÉ ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. A oposição também quer que as informações sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação movida pelo PSDB que pode resultar na cassação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Queda do PIB

O presidente nacional do PSDB também comentou a queda de 3,8% do PIB brasileiro em 2015. De acordo com o IBGE, o resultado foi o pior em 25 anos. Aécio falou ainda sobre as perspectivas para a economia em 2016 e 2017. De acordo com previsões feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil deve amargar mais dois anos de crescimento negativo – a queda é estimada em 3,5% este ano e em 0,5% em 2017. A última vez em que a economia registrou dois anos de crescimento negativo foi em 1930 e 1931, como consequência do crash na Bolsa de Nova York, que arrastou ladeira abaixo a economia de vários países em todo o mundo.

“Não podem ser desprezados esses dados que, na verdade, constatam, trazem à luz aquilo que não eu, como oposicionista, mas economistas e analistas políticos já antecipavam nos últimos anos: o governo, irresponsavelmente, colocou mais uma vez o seu projeto de poder acima dos interesses brasileiros e deixou de tomar, quando ainda era possível, as medidas corretivas necessárias para minimizar o impacto dessa queda em todos os nossos indicadores, a fim de minimizar o sofrimento dos brasileiros”, disse o senador.

Manifestações 13 de Março

O senador também usou o discurso para convocar a sociedade brasileira para participar das manifestações programadas para o próximo dia 13 em todo o país. Aécio destacou que é hora de dar um basta definitivo aos escândalos de corrupção e ao desgoverno que tomam conta do país.

“Esse é um momento de reflexão profunda e essa reflexão não pode estar restrita aqui, ao Congresso Nacional. No próximo dia 13 de março, estaremos juntos, os brasileiros que querem mudança, dentro da ordem constitucional, estaremos juntos para dizer aos quatro cantos deste país: Chega. Basta de tanta corrupção. Basta de tanto desgoverno. E para dizermos aos tribunais e à própria presidente da República: Dê ao Brasil uma nova chance. Dê ao Brasil um novo início, uma nova trajetória. Com este governo essa trajetória não se reiniciará”, afirmou.

Pronunciamento no Senado

“É preciso que os homens e mulheres de bem deste país compreendam que precisamos buscar um caminho para que o Brasil vire, de forma definitiva, essa triste e dramática página da sua história política, para iniciarmos um novo tempo em que a esperança volte a habitar os lares brasileiros”, afirmou o senador Aécio Neves durante pronunciamento na Tribuna do Senado, na tarde desta quinta-feira (03/03) quando falou sobre o PIB negativo do Brasil e as novas denúncias envolvendo a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. O senador concedeu entrevista coletiva após reunião com partidos de oposição realizada para discutir as acusações publicadas pela Revista Istoé e que constariam em delação do senador Delcídio do Amaral, do PT.

George Gianni

Pronunciamento no Senado Federal

“Hoje, os brasileiros, estarrecidos, tomam conhecimento de uma matéria publicada na revista IstoÉ, que, se comprovada, traz, na verdade, a impossibilidade da continuidade do atual Governo. As denúncias atribuídas hoje ao Senador Delcídio são as mais graves até aqui já compartilhadas com a sociedade brasileira, porque, dentre outras questões extremamente graves e chocantes, diz essa denúncia, que a Presidente da República de forma consciente teria, com a indicação de ministro do STJ, induzido ou participado de um movimento para inibir ações da Operação Lava Jato”, afirmou o senador em pronunciamento na Tribuna do Senado, quando falou sobre o PIB negativo do Brasil e as novas denúncias envolvendo a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula.

“É preciso que os homens de bem deste país e que as mulheres de bem deste país, estejam ou não no Congresso Nacional, compreendam que precisamos buscar um caminho para que o Brasil vire, de forma definitiva, essa triste e dramática página da sua história política, para iniciarmos um novo tempo em que a esperança volte a habitar os lares brasileiros”, completou Aécio Neves.

Acusações da delação do senador Delcídio

“O Brasil está hoje frente ao momento mais grave de todas as denúncias feitas. Se confirmadas, a presidente Dilma não tem mais condições de governar o país”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, após reunião dos partidos de oposição, na tarde de hoje (03/03), no Congresso Nacional, para avaliar as acusações publicadas pela revista “Isto É” e que teriam sido feitas pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS) à Policia Federal em delação premiada.

Se confirmado o depoimento, as oposições pedirão a inclusão das novas denúncias ao processo de cassação do mandato da presidente da República, que já tramita no Congresso, em razão da gravidade das informações. Entre elas, a de interferência da presidente Dilma Rousseff em decisões da Justiça e de tentativas de obstrução das investigações de corrupção e desvios de dinheiro da Petrobras por parte do ex-presidente Lula.

“Estamos vivendo o momento mais grave de toda essa crise moral por que passa o Brasil. As acusações são de uma gravidade que ainda não tínhamos percebido”, afirmou Aécio.

Questão de estilo

Conciliar a campanha eleitoral com o exercício do mandato ainda em vigor é um dos desafios impostos a políticos que ocupam cargos eletivos e decidem concorrer à reeleição ou a outras funções públicas. A fronteira entre o que é ou não permitido pela lei eleitoral muitas vezes é tênue e as discussões sobre eventuais abusos de poder inundam a pauta dos órgãos de fiscalização em ano de eleição. Enquanto não há uma reforma política capaz de dirimir essas questões fundamentais ao exercício da democracia, a população volta os olhos para o comportamento individual do candidato. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) se encontraram nesse contexto em 2014, mas ambos adotaram posturas distintas na hora de lidar com o bem público. Dilma precisava manter suas funções ativas no Executivo, enquanto lutava pela reeleição, e Aécio no Legislativo, no mesmo tempo em que estava em campanha para alcançar a Presidência da República. Nos últimos dois meses que antecederam a eleição, a presidente foi ao Palácio do Planalto, seu local oficial de trabalho, em apenas cinco ocasiões – quatro em agosto e uma em setembro. Já o senador Aécio Neves, que ensaiou tirar licença do Senado durante a campanha, mas desistiu, compareceu a quatro sessões. A diferença crucial é que, no período, enquanto Aécio devolveu seus honorários, Dilma recebeu integralmente o salário, conforme mostram os holerites que podem ser acessados pelo Portal da Transparência. O valor bruto recebido pela presidente e pelo senador é de R$ 26.723,13. Quando descontados impostos e previdência oficial, o salário líquido fica em R$ 19.850,31.

Durante a campanha, a presidente recebeu ministros e aliados no Palácio da Alvorada, a residência oficial. Em determinados encontros, assuntos de governo foram até discutidos, mas em geral eles ocorriam para tratar da campanha eleitoral. No Planalto, em agosto, Dilma recebeu no dia 1º o primeiro-ministro do Japão, Abe Shinzo, sancionou ao lado de empresários a lei que altera o Simples Nacional no dia 7 e promoveu encontros com doadores da campanha e posteriormente com a CEO da General Motors, Mary Teresa Barra, no dia 14. No fim do mês, no dia 25, ela esteve no Planalto para um encontro marcado com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis. Em setembro, Dilma só compareceu em seu gabinete no dia 19 para receber atletas olímpicos e paraolímpicos, já que os próximos Jogos Olímpicos serão no Rio de Janeiro. Aquele dia, uma sexta-feira, foi o último em que os funcionários do Planalto viram a presidente em seu local oficial de trabalho. Dilma só voltou a fazer despachos do Planalto três dias após a reeleição, na quarta-feira 29 de outubro.

Nesse período, Dilma estava dividida entre gravações para programas eleitorais na TV e no rádio, viagens pelo País em busca de votos, debates e outras atividades de campanha. A assessoria de imprensa do Planalto chegou a informar que a presidente estaria realizando despachos internos e recebendo ministros normalmente. Apesar de não ir ao Palácio durante a campanha eleitoral e dedicar boa parte do seu tempo em prol da reeleição, Dilma recebeu seu salário integralmente durante os meses de junho, julho, agosto e setembro. Já o senador Aécio Neves cogitou tirar licença do Senado, mas optou por se manter no cargo por conta da estrutura de seu gabinete e também para não descartar o plenário para possíveis discursos. O tucano tomou a decisão de permanecer como senador no dia 6 de agosto e ainda afirmou que devolveria os salários de julho a outubro – período em que esteve empenhado na campanha –, e assim fez. Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que Aécio devolveu o salário à União por meio de um guia de recolhimento. “Devolver o salário fica a cargo de cada um, não há nada na legislação que fale sobre isso. Deveria ter uma legislação específica para falar sobre salários. É o caso de abrir uma discussão sobre isso”, pondera o cientista político Gaudêncio Torquato.

A Constituição obriga secretários e ministros a deixarem os cargos caso decidam concorrer no ano eleitoral. O mesmo não se aplica aos governadores e parlamentares. Eles até podem tirar licença, deixando a cadeira para o suplente ou para o vice. Contudo, são raros os políticos que se licenciam de seus mandatos para concorrer à eleição ou reeleição.