Foco

O país está perdendo um tempo precioso no combate à crise gigantesca que nos foi legada. Quanto antes fizermos o que precisa ser feito, mais cedo conseguiremos reconquistar o crescimento, reativar a produção e, assim, gerar os empregos que os brasileiros precisam.

O estrago é imenso e tem no rombo acumulado nas contas públicas desde 2014 a sua melhor tradução. Serão quatro anos seguidos de déficits, que resultarão num buraco que deve superar R$ 440 bilhões.

Diante disso, a prioridade máxima agora é controlar gastos para conseguir produzir algum equilíbrio. Essa é uma exigência de toda a sociedade brasileira.

A solução para um desafio desta magnitude não virá de imediato. Terá que ser construída arduamente, passo a passo. Mas é preciso traçar desde já os caminhos a seguir, definir os objetivos e perseverar na busca dos resultados. O ímpeto precisa ser redobrado. E não é o que tem transparecido.

Em toda mudança há sempre interesses que acabam sendo contrariados, há pressões diversas mobilizadas e naturais resistências às transformações que se fazem necessárias, algumas delas muito antigas. Quase sempre, faltaram coragem e decisão para reconhecer e enfrentar os problemas como eles são. Até que, acumulando impactos negativos de toda ordem, acabam se impondo por si só.

É o caso das presentes discussões em torno da renegociação das dívidas estaduais e da proposta de emenda constitucional que cria um teto para a evolução das despesas públicas. Oportunidade única para recolocar a responsabilidade no trato do dinheiro público — ou seja, o dinheiro de todos os brasileiros — como primeiro item da lista de prioridades do país.

É preciso ter disposição e exibir musculatura para enfrentar o combate de grupos articulados, corporações resistentes e derrubar ideias e posturas preconcebidas que apenas escamoteiam os desafios do país e só servem para protelar as soluções. A batalha é dura, mas precisa ser travada. Já.

Ao longo das últimas semanas, assistimos a uma série de ameaças às respostas que precisam ser dadas para que possamos superar os impasses que vivemos.

Corremos risco de jogar por terra um elenco de iniciativas destinadas a sanear as contas públicas, disciplinar os gastos e, assim, liberar mais recursos para o que realmente interessa: prestar melhores serviços à população.

Todos ganharemos se prevalecer um regime de efetiva austeridade, mais rigor sobre as despesas e se os gestores públicos dispuserem de instrumentos legais para fechar as torneiras. É hora de o país retomar o caminho da responsabilidade fiscal e o dinheiro pago como tributo voltar a ser tratado com transparência e o respeito que merece.

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Aécio Neves – Entrevista sobre a aprovação do projeto dos fundos de pensão

Senado Federal

O que este projeto tem de importante?

Esse talvez seja um dos projetos mais importantes já discutidos e votados na Comissão de Constituição e Justiça, pois ele permite uma nova governança para os fundos de pensão. Nós todos estamos assistindo no que eles se transformaram a partir do apadrinhamento das indicações, da vinculação partidária dos seus dirigentes e dos negócios que fizeram que levaram a prejuízos em praticamente todos eles. O que significa quando um fundo de pensão tem prejuízo? Que o benefício daquele contribuinte que depende dele para sobreviver o resto de sua vida fica comprometido. Muitos, inclusive, estão tendo de aumentar as alíquotas em razão dos maus negócios conduzidos por diretores despreparados, quando não mal-intencionados.

A nossa proposta cria a meritocracia, ela profissionaliza a gestão desses fundos e dá a eles absoluta transparência. Impede, por exemplo, que dirigentes partidários possam participar da sua gestão. Cria a figura do conselheiro independente que é buscado no mercado através de empresas especializadas na identificação desses nomes que conheçam efetivamente aquilo que vão fazer. É um projeto que chamaria de Estado, não apenas da oposição ou do governo. Então, construímos um grande projeto a partir de sugestões da senadora Ana Amélia, do senador Valdir Raupp, do senador Paulo Bauer, e, por consenso, votamos por unanimidade na Comissão de Justiça, e esse projeto deve ser um dos próximos a ser votado em plenário. Portanto, é a profissionalização e a transparência dos fundos de pensão.

E responsabiliza também os dirigentes que provoquem prejuízos?

Exatamente, e impede também que pessoas que já tinham sido condenadas por qualquer tipo de crime adentrem os fundos de pensão. Portanto, você vai criar metas de resultados, acompanhamento por parte do TCU, que não existe hoje, com a Previc mais fortalecida também. Acho que é um marco histórico, onde os fundos de pensão deixam de ser instrumentos de governos para passar a ser instrumentos de seus patrocinadores que são os funcionários das empresas estatais.

Brasil Real Poupança

BR6

Brasil Real Emprego

BR19