O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, propôs hoje (03), em plenário, a organização de uma pauta única entre todos os partidos com bancadas no Senado em torno dos projetos de lei avaliados como prioritários para o país. O senador sugeriu ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros, a convocação imediata de uma reunião dos líderes dos partidos da base aliada e da oposição para definição da agenda de prioridades.
Leia o pronunciamento do senador Aécio Neves:
03/02/15 – Brasília
“Quero trazer uma contribuição principalmente ao bom andamento dos trabalhos, lembrando desde já que este é um ano atípico. Em primeiro lugar, é preciso que resgatemos o procedimento habitual, não apenas da gestão do senador Renan, mas de todas as gestões que o antecederam, e assim na Câmara dos Deputados também. É o colégio de líderes, obviamente, reunido que tem a prerrogativa final de definir a pauta, que deve ser ouvido.
Não tem o colégio de líderes o poder absoluto de definir se esse ou aquele tema deverá ter prioridade. Cabe ao presidente do Senado ter a sensibilidade para definir quais serão aqueles, portanto, que serão submetidos a voto desse plenário. Chamo atenção porque este vai ser um ano muito curto, e temo muito pelas expectativas exageradas que são geradas em relação à tramitação e votação de matérias complexas que depois, não obtendo êxito, não sendo concluídas, acaba essa expectativa recaindo desfavoravelmente sobre essa Casa.
Minha preocupação é que temos hoje na Comissão de Constituição e Justiça – não vejo aqui ainda a presença do senador Maranhão, que tem sido extremamente cordato e correto, inclusive com a oposição – um enorme volume de matérias a serem submetidas à deliberação, e muitas vezes matérias relevantes não conseguem alcançar o momento da votação, o espaço prioritário na pauta. Era preciso que o senador Renan convocasse logo no retorno do Carnaval, no primeiro dia possível, os líderes e aqueles que tiverem interesses em determinadas matérias para que possamos não só fazer uma definição com o olhar um pouco mais esticado, não apenas na semana seguinte, mas nos próximos dois ou três meses, quais seriam as matérias prioritárias, sem prejuízo obviamente de demandas que venham da Câmara ou medidas provisórias que, obrigatoriamente, teremos que votar, para que possamos chegar inclusive na Comissão de Constituição e Justiça e estender um pouco esse entendimento elencando do ponto de vista do Partido dos Trabalhadores, do PMDB e de cada um dos outros partidos e também da oposição quais são aquelas matérias que para nós são mais relevantes, quais são as prioritárias para o conjunto das forças partidárias.
Tenho certeza de que desta forma chegaríamos ao plenário não só com os parlamentares preparados para o debate, mas atendidos, se não na totalidade, mas naquilo que é prioritário.
Não podemos perder tempo tentando discutir no plenário a conveniência da colocação em votação desta ou daquela propositura. Inúmeras questões estão pendentes. Concordo com o senador Tasso Jereissati que fez um extraordinário trabalho em relação a este novo marco regulatório das estatais que cria realmente, através de uma transparência maior, inibições ao que vem acontecendo hoje no país.
Mas, a minha sugestão é que o senador Renan convoque uma reunião mais longa, onde possamos, com o horizonte mais amplo, na compreensão de que no final do mês de junho, já teremos dificuldades, ou até antes um pouco disso, em razão das eleições municipais, de ter aqui o quórum adequado. E sabendo que no segundo semestre, pelas razões óbvias, a dificuldade será ainda maior. Portanto, priorizarmos e acho que cada bancada poderia já cuidar disso, priorizando aqueles temas que são realmente para eles essenciais e mais relevantes, podendo, quem sabe já nos próximos 15 dias, anunciar uma expectativa de pauta para dois, três meses, ou quem sabe, até mesmo para o primeiro semestre.
Digo, coloquem sobre a mesa aqueles temas que na ótica de cada um deles sejam os prioritários. E, a partir daí, caberá a sensibilidade do senador Renan, obviamente com a negociação com os líderes, definir com muita antecedência esta pauta para não ficarmos aqui sendo surpreendidos e naquela pressão – não temos este projeto que está em quarto e pode ir em primeiro. Vamos fazer algo com alguma antecedência, ganha o Senado, ganhamos todos nós, e não geramos também falsas expectativas em relação ao conjunto das matérias que serão aprovadas.