Aécio Neves destaca importância do aumento de pena para crime de estupro coletivo

O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. Aécio Neves destacou a importância do projeto para combater este tipo de crime.

Sonora do senador Aécio Neves

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes dos crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira. E, nesses casos específicos de estupros, e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque o número de mulheres, e muitas vezes de meninas, que são vítimas desse crime acabam por não denunciá-lo.”

Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

George Gianni

George Gianni

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.