“O Congresso aprovou a nova lei das estatais, uma inspiração tucana, que teve como relator o senador Tasso Jereissati. Esta lei, ao lado daquela que eu próprio relatei e que estabelece para os fundos de pensão uma nova governança, permitirá que a eficiência possa ser reestabelecida no seio da máquina pública em benefício do cidadão, destinatário dos serviços dessas empresas.” – Aécio Neves
Lei das Estatais
“O Congresso aprovou a nova lei das estatais, uma inspiração tucana, que teve como relator o senador Tasso Jereissati. Esta lei, ao lado daquela que eu próprio relatei e que estabelece para os fundos de pensão uma nova governança, permitirá que a eficiência possa ser reestabelecida no seio da máquina pública em benefício do cidadão, destinatário dos serviços dessas empresas.” – Aécio Neves
Senado aprova lei que estabelece novas regras para nomeação de dirigentes e dá mais transparência às estatais
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, após rejeitar as principais mudanças feitas pela Câmara, o projeto de lei que estabelece novas regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O projeto vai, agora, à sanção presidencial. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi relatada pelo senador Tasso Jereissati, do PSDB, e cria regras de gestão e transparência nas empresas públicas com o objetivo de profissionalizar as equipes e por fim ao aparelhamento de cargos por partidos políticos. A proposta define critérios para a nomeação de seus dirigentes. Em plenário, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou que a proposta é um dos itens das prioridades elencadas pelo PSDB há alguns meses como medidas para contribuir com o fim da crise econômica, moral e social do país.
Sonora do senador Aécio Neves
“Sr. Presidente, na verdade, esse projeto que o Senado acaba de aprovar faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue a V. Exª pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o País. A proposta recebeu modificações no Senado, que foram. Desculpe-me, na Câmara dos Deputados, que acabaram por ser corrigidas aqui no Senado.”
Na ocasião, o presidente nacional do PSDB ressaltou a importância do projeto de lei que muda a gestão também dos fundos de pensão das estatais, relatada por ele, no Senado, e que visa eliminar a influência de partidos na indicação de dirigentes e conselheiros. Aécio pediu a votação da matéria assim que voltar da Câmara dos Deputados. Os beneficiários dos fundos de pensão estão numa situação delicada, após o prejuízo deixado pela gestão de indicados do PT dos fundos. O déficit chegou a 151% em 2015.
Sonora do senador Aécio Neves
“Algumas modificações estão ocorrendo na Câmara dos Deputados . Eu gostaria que, chegando ao Senado, o que deverá ocorrer rapidamente, já que lá estão sendo feitas modificações, nós pudéssemos ter esse mesmo empenho, para que, rapidamente, esse projeto, sendo também corrigidos alguns equívocos, seja aprovado pelo Senado Federal, porque eu percebo que o Presidente em exercício Michel Temer aguarda a aprovação de ambos os projetos, para fazer uma ocupação, vamos chamar assim, profissionalizada, ou indicações que sigam a meritocracia, seja nas nossas empresas estatais, seja nos fundos de pensão.”
REPÓRTER: De Brasília, Shirley Loiola.
Boletim
Aécio destaca aprovação de Lei das Estatais e pede urgência para projeto dos fundos de pensão
O senador Aécio Neves destacou, nesta terça-feira (21/06), a aprovação, pelo plenário do Senado, do Projeto de Lei 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.
Em pronunciamento, o senador ressaltou que o texto faz parte da pauta de projetos prioritários para o país que o PSDB apresentou ao presidente da Casa nos primeiros meses deste ano.
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar, relatado pelo senador Tasso, faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o país”, afirmou Aécio.
O projeto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é resultado da comissão mista criada para debater a Agenda Brasil. O texto prevê mudanças significativas na gestão das empresas públicas.
A nova lei cria critérios para ocupação de cargos de direção nas estatais e dá mais transparência aos atos de gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista. Entre elas, a publicação de relatórios sobre o uso do dinheiro público e a realização de consultas à sociedade. O projeto também prevê a divulgação anual do balanço com dados financeiros das estatais.
No pronunciamento, o senador Aécio pediu urgência também para a votação do Projeto de Lei 388/2015, que cria um novo marco para a gestão dos fundos de pensão das empresas estatais. O projeto substitutivo apresentado pelo senador, já foi aprovado no Senado, tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar, relatado pelo senador Tasso, faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o país.
A proposta recebeu modificações na Câmara dos Deputados, que acabaram por ser corrigidas aqui no Senado. Chamo apenas a atenção, no momento em que cumprimento o senador Tasso, para o fato que ocorre agora na Câmara um outro projeto que veio na sequência desse e, na verdade, com a mesma inspiração, diz respeito também à composição dos quadros dirigentes dos fundos de pensão, grande parte deles, para não dizer a totalidade deles, aviltados nos últimos anos com déficits enormes, em prejuízo dos seus contribuintes.
Algumas modificações estão ocorrendo na Câmara dos Deputados. Gostaria que, chegando ao Senado, o que deverá ocorrer rapidamente, já que lá estão sendo feitas modificações, pudéssemos ter esse mesmo empenho, para que, rapidamente, esse projeto, sendo também corrigidos equívocos, seja aprovado pelo Senado Federal, porque percebo que o presidente em exercício, Michel Temer, aguarda a aprovação de ambos os projetos para fazer uma ocupação profissionalizada com indicações que sigam a meritocracia, seja nas nossas empresas estatais, seja nos fundos de pensão.
Peço a prioridade, para que esse projeto dos fundos de pensão possa ser votado já na próxima semana, logo que chegar da Câmara dos Deputados.”
Aécio destaca aprovação de Lei das Estatais e pede urgência para projeto dos fundos de pensão
O senador Aécio Neves destacou, nesta terça-feira (21/06), a aprovação, pelo plenário do Senado, do Projeto de Lei 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.
Em pronunciamento, o senador ressaltou que o texto faz parte da pauta de projetos prioritários para o país que o PSDB apresentou ao presidente da Casa nos primeiros meses deste ano.
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar, relatado pelo senador Tasso, faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o país”, afirmou Aécio.
O projeto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é resultado da comissão mista criada para debater a Agenda Brasil. O texto prevê mudanças significativas na gestão das empresas públicas.
A nova lei cria critérios para ocupação de cargos de direção nas estatais e dá mais transparência aos atos de gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista. Entre elas, a publicação de relatórios sobre o uso do dinheiro público e a realização de consultas à sociedade. O projeto também prevê a divulgação anual do balanço com dados financeiros das estatais.
No pronunciamento, o senador Aécio pediu urgência também para a votação do Projeto de Lei 388/2015, que cria um novo marco para a gestão dos fundos de pensão das empresas estatais. O projeto substitutivo apresentado pelo senador, já foi aprovado no Senado, tramita atualmente na Câmara dos Deputados.
Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar, relatado pelo senador Tasso, faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o país.
A proposta recebeu modificações na Câmara dos Deputados, que acabaram por ser corrigidas aqui no Senado. Chamo apenas a atenção, no momento em que cumprimento o senador Tasso, para o fato que ocorre agora na Câmara um outro projeto que veio na sequência desse e, na verdade, com a mesma inspiração, diz respeito também à composição dos quadros dirigentes dos fundos de pensão, grande parte deles, para não dizer a totalidade deles, aviltados nos últimos anos com déficits enormes, em prejuízo dos seus contribuintes.
Algumas modificações estão ocorrendo na Câmara dos Deputados. Gostaria que, chegando ao Senado, o que deverá ocorrer rapidamente, já que lá estão sendo feitas modificações, pudéssemos ter esse mesmo empenho, para que, rapidamente, esse projeto, sendo também corrigidos equívocos, seja aprovado pelo Senado Federal, porque percebo que o presidente em exercício, Michel Temer, aguarda a aprovação de ambos os projetos para fazer uma ocupação profissionalizada com indicações que sigam a meritocracia, seja nas nossas empresas estatais, seja nos fundos de pensão.
Peço a prioridade, para que esse projeto dos fundos de pensão possa ser votado já na próxima semana, logo que chegar da Câmara dos Deputados.”
Pronunciamento sobre a aprovação da Lei das Estatais
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar, relatado pelo senador Tasso, faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o país”, afirmou o senador Aécio Neves, em pronunciamento, nesta terça-feira (21/06), ao destacar a aprovação do Projeto de Lei 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.
O projeto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) faz parte do conjunto de propostas que foi apresentado pelo PSDB, este ano, como prioridades para votação pelo Congresso.
Em seu pronunciamento, Aécio pediu agilidade à votação do projeto de lei que profissionaliza a gestão dos fundos de pensão das estatais. O projeto teve um substitutivo do senador Aécio Neves já aprovado pelo Senado.