Aécio Neves ressalta aprovação de projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ressaltou nessa quarta-feira (11/11) a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas.

Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.

“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”, afirmou o senador, no plenário do Senado.

O senador Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do texto aprovado. “Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”, disse Aécio.


Leia, a seguir, pronunciamento do senador no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (11/11):

“Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e queridíssimo amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações.

Pedi a palavra porque gostaria, na presença do deputado Eduardo, do senador Anastasia, de fazer o registro de uma inovação ocorrida em Minas Gerais e de resultados extraordinários na área prisional, as Apacs, que se transformaram em um instrumento da sociedade para que aqueles presos de menor periculosidade deixassem de ocupar as vagas do sistema prisional e pudessem ter a sua recuperação, a sua reinserção na sociedade controlada, por eles próprios, obviamente, com a supervisão da sociedade.

Algo em que poucos acreditavam, deputado Eduardo Barbosa foi um aliado permanente no nosso governo em Minas Gerais para a consolidação dessas Apacs e uma demonstração, dentre tantas outras, mas esta me parece emblemática, de que a sociedade organizada tem sim condições de dar respostas muito mais efetivas do que a máquina burocrática do Poder estatal. Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção.

Por isso, o deputado Eduardo Barbosa é orgulho não apenas para os mineiros e para os tucanos, mas para o Parlamento e para os brasileiros que acreditam na democracia e que querem avanços sociais no nosso país.”

Aécio Neves conversa sobre educação e inovação com bolsistas da Fundação Lemann

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e bolsistas da Fundação Lemann encontraram-se, nesta quinta-feira (20/10), em Brasília, para falar sobre os principais desafios a serem superados pelo Brasil. O bate-papo reuniu 16 bolsistas da organização sem fins lucrativos que incentiva e investe em importantes projetos de inovação e qualidade da educação no Brasil. Entre eles, a Khan Academy, financiada por grandes investidores e que oferece vídeoaulas e plataformas de exercícios online, com conteúdo aberto e gratuito para estudantes em todo mundo. Mais de 10 mil alunos da rede pública de São Paulo, Paraná e Ceará já são beneficiados pela iniciativa.

O programa de bolsas para estudantes já beneficiou brasileiros em cursos das áreas de políticas públicas, educação, saúde, gestão e economia. A fundação mantém parceria com sete universidades dos Estados Unidos e da Inglaterra. Ao receberam a bolsa, se comprometem a atuar na transformação social do país.

“O Brasil nunca precisou tanto do talento, do valor e da qualidade de vocês. É fundamental que jovens preparados tenham esse comprometimento de se dedicarem ao Estado e ao país. Esse é um dos pontos que pretendemos tratar este ano. O PSDB tem a obrigação de apresentar uma proposta alternativa à sociedade brasileira, zelando pelas nossas principais conquistas, que hoje estão em risco”, disse Aécio Neves.

 

A boa gestão pública

Durante o encontro, Aécio Neves relatou experiências de sua administração como governador de Minas, analisou os desafios do Brasil para os próximos anos e destacou a importância de uma gestão pública comprometida com bons resultados para a população, garantindo eficiência e qualidade aos serviços públicos essenciais.

“Em Minas, acabamos com várias secretarias de Estado, cortamos três mil cargos comissionados e implantamos cláusulas de desempenho para todos os servidores públicos. Essas medidas nos ajudaram a ser hoje o Estado brasileiro com a melhor educação fundamental do Brasil, a melhor saúde pública do Sudeste. Não há medida de maior alcance social que a boa aplicação do dinheiro público”, disse o ex-governador.

 

Inovação em educação

Aécio Neves também citou como exemplo de medidas inovadoras na área de educação o Poupança Jovem, implementado em Minas Gerais a partir da sua gestão. Pelo programa, jovens que cursam o ensino médio em áreas de vulnerabilidade social recebem R$ 1 mil a cada ano de estudo completo. Ao final do ensino médio, eles podem sacar o dinheiro e contam com o apoio do Estado caso queiram investir em um empreendimento próprio.

“No início do meu segundo mandato, conheci um programa no México que importei para Minas. Com determinação e ousadia, implantamos o Poupança Jovem. Para ter acesso à poupança, exigíamos frequência escolar de 90%, a ausência de envolvimento em ocorrências policiais e participação em oficinas oferecidas pelo Estado. Logo conseguimos diminuir em 56% a evasão escolar”, afirmou Aécio Neves.

 

Inspiração

O diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, mostrou-se satisfeito com o encontro. Para ele, o contato com lideranças do país serve como inspiração para os jovens.

“A fundação apoia um programa de formação de jovens talentos em algumas das melhores universidades do mundo que queiram enfrentar os problemas do Brasil. Sempre fazemos essa rodada de conversas com lideranças que possam ajudar a inspirar esses jovens. Foi muito importante esta visita”, disse.

Aécio Neves cobra do governo federal novo 
adiamento do código de mineração

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou, nesta quinta-feira (05/12), do governo federal o novo adiamento para o ano que vem da votação do código de mineração, prometido a estados e municípios desde o governo Lula. Em encontro do PSDB, realizado em Belém (PA), com a presença de cerca de 3 mil pessoas, Aécio voltou a defender a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty do minério, que teve seu valor defasado nos últimos dez anos.

“Há muito anos, desde que eu era governador, e Simão (Jatene) faz isso durante toda a sua vida, outras lideranças aqui também, temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente, o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. O governador Simão esteve há poucos dias em Brasília acompanhado do governador Antonio Anastasia para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados a colocação dessa matéria em votação, mas infelizmente, mais uma vez, a maioria governista já parece que manda para o ano que vem”, disse Aécio Neves, em entrevista na chegada ao encontro.

O senador e ex-governador de Minas destacou a diferença entre os valores pagos a estados e municípios na exploração de petróleo e os recebidos como compensação pela exploração de minerais.

“Os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado, com R$ 35 bilhões. Os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhão sendo que apenas 500 e poucos milhões vieram para o Estado do Pará. Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial”, disse Aécio.

O senador é autor de uma proposta em tramitação no Senado que aumenta os recursos destinados pela Cfem aos municípios e estados mineradores.

 

Políticas regionais

Aécio Neves afirmou que os encontros que o PSDB vem realizando por todo o país possibilitarão que o partido apresente uma nova agenda para o Brasil, com um projeto que alie ética e eficiência. Aécio também ressaltou a necessidade de o governo federal ter uma visão regionalizada do país, atendendo demandas específicas e fortalecendo estados e municípios.

“Estamos construindo, em conversas como essa, um novo projeto para o Brasil. Um projeto ético, eficiente e ousado, que seja inclusivo, que tenha uma visão de políticas regionais que o atual governo não vem tendo. Tenho absoluta convicção de que nessas conversas, ouvindo as lideranças que aqui estão, como o governador, o prefeito e tantos outros aos quais me referi, o PSDB vai cumprir o seu papel. O papel do PSDB é apresentar ao Brasil um novo modelo de gestão, mais generoso com os estados e com os municípios, mais firme no controle da inflação e na busca da retomada do crescimento, mais moderno nas parcerias com o setor privado, que são essenciais ao desenvolvimento da nossa infraestrutura. E nas propostas de políticas sociais que permitam a superação, e não apenas a convivência com a pobreza”, disse Aécio Neves.

O encontro em Belém reuniu lideranças de toda região e o governador Simão Jatene, o prefeito da capital paraense, Zenaldo Coutinho, o presidente do PSDB-PA, senador Flexa Ribeiro, e o líder da Minoria no Senado, senador Mário Couto.

Tucanos reunidos em Belém defendem maior generosidade do governo federal

No Encontro Regional da Amazônia Oriental, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou, nesta quinta-feira (05/12), que os tucanos tratam e respeitam o Brasil de forma justa e sem discriminação.

A reação dele foi uma resposta aos apelos feitos por lideranças de que a região tem isso desprezada pelo governo federal. Para um público de mais de três mil pessoas, Aécio destacou que as mudanças, que o Brasil deseja, devem começar com a inauguração de um novo ciclo.

“O Brasil merece um governo mais justo e eficiente”, afirmou Aécio. “Política é para quem tem coragem, espírito público e dignidade. Venho de uma história de homens públicos. Nós temos a responsabilidade de apresentarmos uma alternativa a um modelo que fracassou”, afirmou em discurso.

O presidente do PSDB destacou que há exemplos dentro do próprio partido que servem como referência para uma nova etapa política para o país. “Os brasileiros precisam readquirir a confiança nos seus governantes. Se vocês estão descrentes na política, dêem um Google e olhem o que está acontecendo no Pará”, disse ele.

Aécio lembrou que os tucanos dispõem de aliados especiais. “Temos aliados extraordinários. O Brasil quer de nós a postura que sempre tivemos de respeito ao dinheiro público. O nosso desafio é fazer renascer, do fundo da alma, a esperança”, ressaltou.

 

Políticas públicas

O senador afirmou que as políticas públicas a serem propostas ao país pelo PSDB serão preparadas com o apoio e a ajuda da população. “As políticas não devem ser formuladas em gabinetes fechados em Brasília. Quem vai desenvolver essa região são vocês”, disse.

Respondendo aos apelos dos paraenses que se queixaram de discriminação por parte do poder central, Aécio disse que falta generosidade ao governo federal para com os estados e municípios brasileiros.

“O Brasil vai ser tratado de forma justa”, afirmou. “Queremos fazer uma convocação definitiva da luta com decência e dignidade”, disse.

 

Novo código mineral

Ao lado do governador do Pará, Simão Jatene, de deputados, vereadores e lideranças como prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o presidente do PSDB criticou a decisão do governo federal de adiar para o ano que vem a votação do novo código mineral. Reivindicação histórica de estados e municípios que sofrem exploração de recursos naturais, o novo código estabelece mudanças nas leis e no cálculo dos royalties minerais.

“Há muito anos, temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. Infelizmente, mais uma vez, a maioria governista já parece que manda para o ano que vem. Já há um novo período de perdas para os nossos estados. Enquanto os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado R$ 35 bilhões no ano passado, os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhões, sendo que apenas 500 e poucos milhões vieram para o Estado do Pará. Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial”, afirmou.

Aécio Neves – Entrevista coletiva em Belém

Mais de 3.000 lideranças e militantes tucanos reunidos nesta quinta-feira (05/12), em Belém (PA), no Encontro Regional da Amazônia Oriental. Assista a um trecho da coletiva do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.

Aécio Neves avalia o encontro de tucanos no Centro-Oeste de São Paulo

O PSDB reuniu mais de 1.200 pessoas da região do Centro-Oeste paulista em Bauru, com a presença do presidente nacional tucano, senador Aécio Neves, de Minas Gerais. Este foi o sexto encontro deste ano de municípios paulistas em torno de uma proposta de unidade.  Em seu discurso, Aécio Neves destacou a força de São Paulo, onde iniciou uma série de encontros. O presidente do PSDB ainda afirmou que o partido tem a responsabilidade de apresentar um novo projeto para o país que una ética e eficiência e seja mais solidário com os municípios.

 

Fala do senador Aécio Neves:

“Nós temos um partido, em São Paulo, orgânico, estruturado, que tem ideias, que tem propostas. Isso me alegra muito. O PSDB não tem a opção de apresentar um novo projeto. O PSDB não tem a possibilidade de lançar uma candidatura. Temos a obrigação e a responsabilidade de dizermos ao Brasil, de forma muito clara, que temos uma proposta alternativa. Mais solidária com os municípios e com os estados, que rompa esse ciclo de concentração absurda e perversa de receitas tributárias nas mãos da União”.

 

Fechamento 

Nas próximas semanas, Aécio participará ainda de encontros com líderes das regiões de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Santos.

 

Boletim

Sonora