Aécio Neves

Ano Velho

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 18/01/2016

A sensação geral dos brasileiros é a de que 2015 teima em não terminar. Os problemas continuam os mesmos e vão se agravando todos os dias. Os desafios também, sempre maiores do que eram, na medida em que vão se acumulando e emperrando as raras portas de saída da crise.

A verdade é que este é um janeiro como poucas vezes já vimos. Depois de as festas tradicionais de fim de ano sofrerem um necessário ajuste e as viagens de férias minguarem a olhos vistos, quase 60 milhões de brasileiros estão no vermelho, atingidos pela inadimplência, pelo desemprego, pela inflação de dois dígitos e pelo peso crescente de impostos.

Além de preços que sobem sem parar, as tarifas públicas, que passaram anos manipuladas pelo governo com fins eleitorais, continuam a alta iniciada logo após as urnas da última eleição serem fechadas.

Energia, combustíveis -pagamos caro pela gasolina e pelo diesel no mesmo momento em que o preço do petróleo cai avassaladoramente no mundo todo- e transporte público movem o dominó da carestia, que ganha escala.

Os juros, os mais altos do mundo, devem subir de novo nesta semana. Também estão mais elevadas as taxas para o financiamento imobiliário, mais caro e escasso o crédito. Enfim, tudo ficou mais difícil.

Some-se a essas dificuldades a realidade expressa na execução orçamentária do governo no ano passado, que reflete a ausência de investimentos em áreas essenciais, para termos uma dimensão mais completa dos desafios.

Seguramente o mais grave e mais preocupante é o aumento do desemprego. Em pouco mais de um ano, o exército de brasileiros sem trabalho ganhou mais 2 milhões de pessoas. É certo que, infelizmente, o que já está bastante ruim ainda vai piorar.

É difícil encontrar esperança num cenário em que a economia pode ter despencado 4% no ano passado e deve cair mais 3% neste ano. São números que adiam o futuro de milhões de brasileiros.

Não foi apenas o ano novo que nasceu velhíssimo. As mesmas contradições e incoerências que nos trouxeram até aqui parecem continuar a orientar as ações do governo.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de responsabilidade, contenção de desperdícios, transparência, segurança jurídica, foco em prioridades e, acima de tudo, clareza em relação às escolhas feitas e ao rumo definido. É essencial um esforço efetivo para recuperar a confiança perdida.

Sem isso, não há caminho para o crescimento. E sem crescimento, não há saída para a crise de governança em que o PT mergulhou o país. Espera-se que o governo, em benefício das atuais e, em especial, das futuras gerações, não insista em enveredar pelos mesmos e equivocados caminhos que nos trouxeram à catástrofe atual.

Leia também aqui.

Conversa com o ministro de Minas e Energia

O senador Aécio Neves conversou, hoje (08/04), com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre os regimes de exploração de petróleo.

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George Gianni

A pior petrolífera

Artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg – Jornal O Globo – 27/02/2014

O melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada; o segundo, dizia Nelson Rockefeller, é uma petrolífera mal administrada. E o terceiro, acrescentou um gaiato brasileiro, é a Petrobras.

Seria a venezuelana PDVSA a quarta?

A gestão do negócio é um desastre. Na era chavista, num momento de alta demanda pelo óleo, a empresa conseguiu perder produção e reservas. Isso foi consequência de incapacidade gerencial, na medida em que os postos de comando da estatal foram preenchidos por políticos e militantes. Menos engenheiros, mais companheiros.

Mas como petróleo dá dinheiro mesmo com ofensas, o segundo grande desastre venezuelano foi na utilização das receitas da PDVSA. O que seria o certo? Investir primeiro na própria companhia, de modo a torná-la mais produtiva e mais rica — quando, então, pagaria mais dividendos e mais impostos para o caixa do governo. Com esse bom financiamento, o governo poderia fazer as políticas sociais que quisesse.

Chávez, porém, avançou no caixa da empresa. Convenhamos que era uma tentação irresistível para um político populista: todo mês, aquela montanha de dinheiro ali, dando sopa… Precisa comprar fogão para distribuir nas favelas? Manda a PDVSA comprar. Quem precisa de petróleo e faz fogo barato? A China. Negócio fechado.

Para Cuba e outros amigos, a PDVSA passou a entregar petróleo quase de graça e, ainda assim, pago com o trabalho de médicos e agentes do serviço secreto. Verdade que os médicos também são muito mal remunerados e os agentes, muito úteis para reprimir protestos. Mas o óleo continua saindo barato para os amigos e caro para a PDVSA.

Com tudo isso, não espanta que um dos maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo tenha conseguido ficar sem dólares. O caos econômico em que o chavismo meteu a Venezuela é o desastre da PDVSA em escala nacional.

A Petrobras não é a PDVSA — qualquer um percebe isso. Mas, olhando no detalhe, parece que tem muita gente do governo querendo imitar os companheiros venezuelanos.

A estatal brasileira divulgou lucro em seu balanço na última terça. Ontem, as ações da companhia despencaram na bolsa. As ordinárias caíram abaixo dos R$ 13. Valiam mais de R$ 50 há apenas cinco anos.

Não é especulação de mercado. Reflete, por exemplo, a queda na produção nacional, embora existindo muito petróleo para ser explorado. Uma queda tão expressiva que se a produção subir 7% neste ano — conforme promessa da empresa — voltaria ao nível de 2010. Ou seja, a empresa está fazendo muito menos do que poderia. Por isso, vale menos.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, ali colocada pela presidente Dilma, não critica a gestão anterior, do tempo de Lula. Mas tudo que ela faz e diz é, sim, crítica a seus antecessores. Diz que, para recuperar a companhia, está cortando custos e mudando sistemas de modo a ganhar mais eficiência e eliminar desperdícios. Feitos por quem?

Também criou um programa de prevenção a fraudes. Notaram a palavra “prevenção”? Pois é, por que não colocaram “combate” à corrupção? Porque seria um ataque direto aos antecessores, também petistas, como elas, Dilma e Graça.

Mas está claro para todo mundo que o programa foi anunciado quando apareceram denúncias fortes, inclusive no exterior.

O governo brasileiro não está avançando diretamente no caixa de sua petrolífera. Mas indiretamente, está. Ao reprimir os preços da gasolina e do diesel, para combater a inflação, o governo obriga sua empresa a importar por um preço e vender aqui mais barato. Prejuízo na veia, dívida em alta.

Nesse ambiente, manda a Petrobras ampliar seus investimentos, inclusive em refinarias alocadas politicamente, uma delas, a de Pernambuco, em sociedade com, ela mesma, a PDVSA.

Graça Foster diz, em resumo, o seguinte: OK, tivemos problemas, mas daqui em diante será diferente. Mas faz algum tempo que diz isso. E faz algum tempo que não consegue seus objetivos, como a crucial correção dos preços dos combustíveis.

E há detalhes, digamos assim, que inquietam. Descobriram que a Petrobras entrou com R$ 650 mil em patrocínios para o Congresso Nacional do MST — aquele em que os congressistas tentaram invadir o Supremo Tribunal Federal. Perguntada, a Petrobras disse que o dinheiro se destinava a uma mostra de cultura camponesa, parte do congresso, e que o patrocínio se alinha com o programa da estatal na direção de uma “produção inclusiva e sustentável”.

Petróleo “inclusivo e sustentável”? Nem a PDVSA conseguiria frase, assim, mais reveladora.

Alvo errado

Artigo da jornalista Miriam Leitão – Jornal O Globo – 31/12/2013

O que arruinou as contas externas este ano foi a importação de gasolina. O Brasil escondeu um déficit comercial alto através de uma conta gráfica que registra exportações não feitas de plataformas de petróleo. Mas o governo decidiu punir quem gasta no exterior com cartão de débito, pré-pago ou cheque de viagem. Os viajantes pagarão um IOF de 6,38%, baixado no penúltimo dia útil do ano.

Quando os governos não sabem o que fazer para lidar com um rombo externo eles sempre atacam o turista, que é considerado culpado por viajar e ceder à tentação de comprar a preços bem menores lá fora. O que o governo fez agora lembra os anos 1980, quando, afundado em déficit, o Brasil limitava o volume de dólares a ser levado pelo viajante ao exterior.

Os brasileiros viajaram muito e gastaram bastante no exterior, é verdade. Foram US$ 23 bilhões gastos lá foram, até novembro, contra US$ 6,1 bi que entraram no país com turistas estrangeiros. Isso gerou um rombo de US$ 16,9 bilhões na conta turismo. Mas o buraco mais sério nas contas externas tem sido causado pela importação de gasolina. O governo incentivou o consumo ao zerar a Cide e segurar o preço. A balança registra até novembro US$ 39,3 bi de importação de petróleo e derivados. Parte disso é combustível do ano passado, que ele jogou na estatística deste ano. Como houve apenas US$ 19,8 bi de exportação, o rombo do setor de petróleo e derivados chegou a US$ 19,5 bilhões no ano.

A balança comercial mergulhou no negativo, do qual só saiu no fim do ano. Mesmo assim, foi daquele jeito: a Petrobras faz a plataforma aqui, exporta para uma de suas empresas no exterior e depois aluga de si mesma. Tudo isso se passa no mundo virtual; na realidade o produto não sai do Brasil, mas entra na estatística de exportação. O truque ajudou a empresa a não pagar alguns impostos, como PIS e Cofins, e evitou que o Brasil tivesse um déficit de quase US$ 7 bilhões na balança comercial, o primeiro da história em 20 anos.

O país gasta exorbitâncias com importação de um combustível fóssil, a Petrobras paga mais caro pelo produto do que pode cobrar das distribuidoras, isso prejudica a estatal e tinge de vermelho a balança comercial. Mas quem é perseguido é o turista, que foi viajar para o exterior com cartão de débito ou cheque de viagem.

O viajante vai pagar imposto mais alto nas compras no exterior, mas a gasolina continua pagando zero de Cide. Isso não faz sentido algum, até porque o produto continuará pesando na balança comercial de 2014.

O imposto vai pesar no bolso de quem viaja, mas o déficit de turismo vai continuar. Muita gente viaja ao exterior porque é mais barato do que viajar dentro do Brasil, pagar as diárias dos hotéis; muita gente compra lá fora porque os produtos brasileiros estão mais caros. Contra isso não há argumento nem imposto. O problema não é que muita gente viaja para o exterior, mas o fato de que o Brasil atrai poucos estrangeiros. Isso é que tem mantido negativa a conta turismo.

O ano foi todo de ajeitar os números para eles ficarem apresentáveis. Houve manipulação de preços públicos para que a inflação ficasse no intervalo de flutuação. Houve liquidação de concessões e privatização no fim do ano para melhorar as contas fiscais. O mês de novembro daria déficit primário se não fosse a venda do campo de Libra e as concessões. Houve queima de estoque de desapropriações para reforma agrária depois que o MST mostrou que o governo só havia feito oito no ano inteiro. Ao assinar 92 no seu último dia de trabalho, a presidente Dilma Rousseff disse: “atingimos a meta de fazer 100 desapropriações.”

Em um ano tão cheio de malabarismos, soa normal culpar o cartão pré-pago e o cheque de viagem pelo enorme rombo que se abriu nas contas externas. Mas não vamos perder a esperança de um ano que vem melhor. Feliz Ano Novo.

Aécio Neves cobrou agilidade na votação do novo Código da Mineração

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou ontem o governo federal pelo novo adiamento da votação do código de mineração. A revisão do código, prometida desde o governo Lula a estados e municípios, acabou ficando para o ano que vem. Em encontro do PSDB realizado em Belém do Pará, Aécio voltou a defender a revisão dos royalties do minério.

Fala do senador Aécio Neves:

“Temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente, o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. Os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado, com R$ 35 bilhões. Os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhão Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial.”

Boletim

Sonora

Aécio Neves cobra do governo federal novo  adiamento do código de mineração

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou, nesta quinta-feira (05/12), do governo federal o novo adiamento para o ano que vem da votação do código de mineração, prometido a estados e municípios desde o governo Lula. Em encontro do PSDB, realizado em Belém (PA), com a presença de cerca de 3 mil pessoas, Aécio voltou a defender a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty do minério, que teve seu valor defasado nos últimos dez anos.

“Há muito anos, desde que eu era governador, e Simão (Jatene) faz isso durante toda a sua vida, outras lideranças aqui também, temos lutado por um novo marco regulatório do setor mineral. Infelizmente, o governo do PT vem adiando isso sucessivamente. Apenas agora, há pouco tempo, enviou uma proposta ao Congresso e voltou a adiar a votação dessa proposta. O governador Simão esteve há poucos dias em Brasília acompanhado do governador Antonio Anastasia para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados a colocação dessa matéria em votação, mas infelizmente, mais uma vez, a maioria governista já parece que manda para o ano que vem”, disse Aécio Neves, em entrevista na chegada ao encontro.

O senador e ex-governador de Minas destacou a diferença entre os valores pagos a estados e municípios na exploração de petróleo e os recebidos como compensação pela exploração de minerais.

“Os royalties de petróleo beneficiaram estados e municípios produtores de petróleo no ano passado, com R$ 35 bilhões. Os royalties minerais distribuíram apenas R$ 1,8 bilhão sendo que apenas 500 e poucos milhões vieram para o Estado do Pará. Isso é injusto, isso é inaceitável. E essa é uma questão que, para o PSDB, é crucial”, disse Aécio.

O senador é autor de uma proposta em tramitação no Senado que aumenta os recursos destinados pela Cfem aos municípios e estados mineradores.

Políticas regionais

Aécio Neves afirmou que os encontros que o PSDB vem realizando por todo o país possibilitarão que o partido apresente uma nova agenda para o Brasil, com um projeto que alie ética e eficiência. Aécio também ressaltou a necessidade de o governo federal ter uma visão regionalizada do país, atendendo demandas específicas e fortalecendo estados e municípios.

“Estamos construindo, em conversas como essa, um novo projeto para o Brasil. Um projeto ético, eficiente e ousado, que seja inclusivo, que tenha uma visão de políticas regionais que o atual governo não vem tendo. Tenho absoluta convicção de que nessas conversas, ouvindo as lideranças que aqui estão, como o governador, o prefeito e tantos outros aos quais me referi, o PSDB vai cumprir o seu papel. O papel do PSDB é apresentar ao Brasil um novo modelo de gestão, mais generoso com os estados e com os municípios, mais firme no controle da inflação e na busca da retomada do crescimento, mais moderno nas parcerias com o setor privado, que são essenciais ao desenvolvimento da nossa infraestrutura. E nas propostas de políticas sociais que permitam a superação, e não apenas a convivência com a pobreza”, disse Aécio Neves.

O encontro em Belém reuniu lideranças de toda região e o governador Simão Jatene, o prefeito da capital paraense, Zenaldo Coutinho, o presidente do PSDB-PA, senador Flexa Ribeiro, e o líder da Minoria no Senado, senador Mário Couto.