Aécio destaca importância para brasileiros das PECs da reforma política e do controle de gastos

O senador Aécio Neves, defendeu, nesta quarta-feira (9/11), na tribuna do Senado, a aprovação da PEC 36, que muda a regra de funcionamento dos partidos políticos, e a PEC 55, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos no país.

O senador destacou que são mudanças necessárias e que atendem a demandas da sociedade pela moralização da prática política e pela retomada das condições que estimulem o crescimento econômico com geração de empregos.

Pronunciamento do senador Aécio Neves

Senado Federal – Brasília – 09-11-16

Senhoras e senhores senadores, trago aqui dois assuntos absolutamente urgentes e sobre os quais esta Casa vem se debruçando intensamente nas últimas semanas e que, na verdade, atendem, creio eu, a expectativas generalizadas da sociedade brasileira.

A primeira delas, no campo econômico. Nós cumprimos uma primeira etapa da PEC 55 que possibilita o início de um processo de equilíbrio fiscal no país. Equilíbrio fiscal absolutamente necessário para que o Brasil resgate a confiança fundamental para que os investimentos retomem e, por consequência, os empregos destroçados pela irresponsabilidade recorrente dos sucessivos governos petistas.

Não são medidas simples, são complexas e são duras em razão da profundidade da crise na qual estamos hoje mergulhados. Estou absolutamente consciente – assistimos isso nos debates que foram travados, inclusive nas audiências públicas nos últimos dias – que essas medidas, ao lado de outras que estão por vir, permitirão ao Brasil o reinício de um ciclo de retomada do crescimento, a partir da confiança também reconquistada nas nossas contas públicas.

Faço apenas este registro porque é absolutamente fundamental que os brasileiros acompanhem atentamente este debate na esperança de que possamos, em um espaço relativamente curto, fazer com que o Brasil deixe para trás estas tristes páginas da nossa história escrita por esses governos que nos antecederam.

Hoje mesmo, o ministro Bruno Araújo das Cidades lançava um importante projeto que permite para inúmeras famílias de baixa renda a recuperação de suas residências, de suas moradias, e ao mesmo tempo, ouvimos o presidente Michel, já havia com ele conversado esta semana, de que a simples reversão de expectativas e algumas medidas de ajuste sério, consistente, possibilitou, por exemplo, que a Petrobras, destroçada pelos governos anteriores, tivesse no prazo de cinco meses uma recuperação de 150% no seu valor de mercado. A Eletrobras de mais de 200% no seu valor de mercado.

Algo ainda muito aquém do necessário, mas não tenho dúvida de que o Brasil começa a dar sinais claros na direção correta. E como tenho dito desde sempre, o apoio do PSDB é a essa agenda. Uma agenda reformista, corajosa, e que permita ao Brasil e aos brasileiros reencontrarem-se com o seu futuro e, naturalmente, com um futuro de maior esperança.

O segundo tema que gostaria de trazer nesse instante, já à reflexão dos Senadores e das Senadoras, já que acredito que esse assunto será debatido e, quem sabe, ainda votado na tarde/noite de hoje, diz respeito a uma outra absoluta prioridade da sociedade brasileira, que é o início da reorganização do nosso sistema político. O início de uma reforma política efetiva, que permita aí também o reencontro da sociedade com os seus representantes.

A proposta que será debatida dentro de poucos instantes neste plenário – de autoria do senador Ricardo Ferraço e de minha própria autoria, relatada pela competência permanente do senador Aloysio Nunes – toca em dois pontos absolutamente necessários a serem enfrentados por aqueles que querem reordenaram o sistema político partidário brasileiro, algo essencial a qualquer democracia representativa, que é o restabelecimento daquilo que se tentou lá no passado, que é a cláusula de desempenho, e ao mesmo tempo o fim das coligações proporcionais.

Optamos por fatiar, por dividir uma reforma política mais abrangente, que trataria de temas como sistema eleitoral, voto facultativo ou não, mesmo processo de reeleição ou não. Mas optamos por limitar, nesse primeiro instante, a reforma à limitação efetiva do funcionamento parlamentar de partidos políticos.

Não será vedada a criação de partidos. Se cumprirem a lei, poderão ser criados. Hoje, no Brasil, existem 35 partidos políticos aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral, mais de vinte outros já com o seu pedido de registro protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. É de se perguntar: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns desses partidos, talvez melhor seria chamá-los de legendas, na verdade servem a interesses muito particulares e até mesmo individuais?

O que nós queremos com essa proposta é permitir que a sociedade brasileira, através da criação de uma cláusula de desempenho, possa definir quais são aqueles partidos que deverão ter o funcionamento parlamentar e, por consequência, o acesso ao Fundo Parlamentar e ao tempo de televisão. É uma proposta que eu diria conciliadora, porque é diferente da cláusula proposta no final da década de 90, e eu lá estava na Câmara quando discutimos esse assunto, de 5% para o funcionamento parlamentar dos partidos.

A proposta que tramitará hoje nesta Casa fala em 2%, no primeiro momento, em 2018, e subindo para 3% a partir do ano de 2020, distribuídos em pelo menos 14 estados da Federação, para que nós não tenhamos partidos regionais no Brasil, essa foi uma preocupação daqueles que elaboraram a proposta; e o fim da coligação proporcional, que possibilitará que nós superemos o tempo da carona, onde pequenos partidos ou partidos que não constituíam chapas parlamentares em qualquer nível acabavam apresentando um ou dois nomes a uma coligação proporcional mais ampla, elegendo um ou dois desses representantes, que passam a ter no Parlamento uma atuação absolutamente distante do sentimento do voto que receberam, já que não há, na maioria desses casos, qualquer ligação ideológica ou doutrinária entre esses partidos.

Vim a essa Tribuna para chamar atenção para a necessidade de tratarmos de algo que é inadiável. Sei que é um tema que mexe com projetos, com pretensões, justas pretensões de inúmeros homens e mulheres que fazem política, mas é a oportunidade que a realidade está nos dando de enfrentar de forma definitiva esta matéria.

E a proposta que apresentamos teve, a meu ver, a virtude de conciliar inúmeras outras e possibilitar, ao final, que através da federação de partidos, aqueles que não alcançaram o percentual ali determinado para seu funcionamento parlamentar possam fazê-lo através dessa federação e, em federação, preservados também os seus acessos ao fundo partidário e à proporção do tempo de televisão. Portanto, é uma discussão que, a meu ver, não se restringe a um segmento de pensamento da sociedade brasileira, muito menos ao conjunto de partidos da base governista ou da oposição, e é para esse debate, um debate de alto nível, um debate republicano, que eu convido as senhoras e os senhores senadores.

Porque não tenho dúvidas que uma proposta que possa ser aprovada por uma ampla maioria nessa Casa, quem sabe de forma até mesmo consensual, possa estimular a Câmara dos Deputados a, rapidamente, dar a ela o destino que todos nós esperamos, que é a sua aprovação. O reinício de um tempo, senador Ataídes, onde os partidos políticos voltem a ser representantes de segmento de pensamento da sociedade brasileira. É para isso que eles devem existir. E a sociedade que fará esse filtro – não nós – a partir dos votos que cada um desses partidos venha a receber.

Portanto, esperando que o presidente Renan possa rapidamente iniciar a ordem do dia, que tem como tema único esta matéria. Repito, uma matéria que não atende a interesse de A ou B, mas atende ao interesse da democracia brasileira, de ver os partidos políticos debatendo temas, debatendo questões de interesse da sociedade brasileira, e não apenas privilégios ou vantagens localizadas.

É para esse debate que convido e convoco cada um dos senhores, das senhoras parlamentares, acreditando que ainda esse ano, possamos ter essa matéria sendo debatida com a profundidade necessária na Câmara dos Deputados e, quem sabe, em pouquíssimos meses, sancionada, possibilitando o início, rapidamente, de um novo tempo no processo político-partidário brasileiro.

Aécio ressalta importância do projeto sobre gestão dos fundos de pensão das estatais

Após o retorno dos deputados do recesso parlamentar, em agosto, a Câmara terá uma lista de projetos de grande importância para ajudar o Brasil a superar as crises econômica, social e moral. Entre essas matérias, está o Projeto de Lei Complementar número 268, de 2016, do Senado, que regulamenta a nomeação de dirigentes para fundos de pensão de estatais. O relator da proposta no Senado, o senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, espera que a aprovação aconteça nas próximas semanas pela Câmara. O presidente tucano ressalta que o objetivo é dificultar a influência de partidos políticos na indicação dos dirigentes dessas entidades e evitar prejuízos aos trabalhadores que contribuem para esses fundos.

Sonora do senador Aécio Neves

“É a redenção. É a salvação dos fundos de pensão e a garantia de uma tranquilidade pelo resto da vida para aqueles que contribuíram durante todo o seu tempo de trabalho, porque acaba com o aparelhamento dos fundos de pensão. Apenas os quatro maiores fundos de pensão do país estão com déficit de bilhões de reais. E quem paga essa conta? É o trabalhador.”

Aécio Neves salienta também que a medida estabelece mecanismos para uma gestão mais transparente e profissional dos fundos de pensão, entre os quais os dos Correios e o da Petrobras.

Sonora do senador Aécio Neves

“Ele se sustenta em três pontos fundamentais: profissionalização, regras para a ocupação para desses cargos, inclusive com a criação na figura do conselheiro independente. O segundo: transparência, onde aqueles que contribuem para esses fundos passam poder acompanhar permanentemente as ações e investimentos dos seus dirigentes; e o terceiro é a responsabilização. Se houve um dolo, se houve um mau negócio feito com riscos assumidos por esses dirigentes, eles passam assumir civilmente por aquilo que fizeram.”

De acordo com a investigação feita pela CPI dos Fundos de Pensão da Câmara, os patrocinadores e contribuintes dos quatro principais fundos de pensão do País – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios) – terão de desembolsar cerca de R$ 58 bilhões de reais para cobrir o rombo que essas entidades acumulavam, juntas, em 2015.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Senado aprova lei que estabelece novas regras para nomeação de dirigentes e dá mais transparência às estatais

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, após rejeitar as principais mudanças feitas pela Câmara, o projeto de lei que estabelece novas regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O projeto vai, agora, à sanção presidencial. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi relatada pelo senador Tasso Jereissati, do PSDB, e cria regras de gestão e transparência nas empresas públicas com o objetivo de profissionalizar as equipes e por fim ao aparelhamento de cargos por partidos políticos. A proposta define critérios para a nomeação de seus dirigentes. Em plenário, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou que a proposta é um dos itens das prioridades elencadas pelo PSDB há alguns meses como medidas para contribuir com o fim da crise econômica, moral e social do país.

Sonora do senador Aécio Neves

“Sr. Presidente, na verdade, esse projeto que o Senado acaba de aprovar faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue a V. Exª pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir para esse novo momento por que passa o País. A proposta recebeu modificações no Senado, que foram. Desculpe-me, na Câmara dos Deputados, que acabaram por ser corrigidas aqui no Senado.”

Na ocasião, o presidente nacional do PSDB ressaltou a importância do projeto de lei que muda a gestão também dos fundos de pensão das estatais, relatada por ele, no Senado, e que visa eliminar a influência de partidos na indicação de dirigentes e conselheiros. Aécio pediu a votação da matéria assim que voltar da Câmara dos Deputados. Os beneficiários dos fundos de pensão estão numa situação delicada, após o prejuízo deixado pela gestão de indicados do PT dos fundos. O déficit chegou a 151% em 2015.

Sonora do senador Aécio Neves

“Algumas modificações estão ocorrendo na Câmara dos Deputados . Eu gostaria que, chegando ao Senado, o que deverá ocorrer rapidamente, já que lá estão sendo feitas modificações, nós pudéssemos ter esse mesmo empenho, para que, rapidamente, esse projeto, sendo também corrigidos alguns equívocos, seja aprovado pelo Senado Federal, porque eu percebo que o Presidente em exercício Michel Temer aguarda a aprovação de ambos os projetos, para fazer uma ocupação, vamos chamar assim, profissionalizada, ou indicações que sigam a meritocracia, seja nas nossas empresas estatais, seja nos fundos de pensão.”

REPÓRTER: De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Nova Governança

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 13/06/2016

A notícia impressiona: sem condições de manter suas operações de rotina e trabalhando no vermelho, os Correios podem recorrer a empréstimos para pagar até os salários dos empregados. O que acontece com uma empresa, até pouco tempo uma das mais admiradas pelos brasileiros, em função de um histórico de confiabilidade, é o retrato sem retoque do avanço predatório de um governo sobre a riqueza pública.

São muitas as companhias em risco. Gestões ineptas e políticas agressivas de apadrinhamento, sem compromisso com a qualidade dos serviços e a obtenção de resultados para a sociedade, tornaram-nas epicentro de corrupção e de prejuízos milionários.

Os números são assustadores. A Eletrobras registrou R$ 3,9 bilhões negativos no primeiro trimestre; a Petrobras R$ 35 bilhões, em 2015, e mais R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre.

A esse cenário some-se o descalabro dos fundos de pensão, resultante da nefasta combinação de incompetência e má fé, que roubou direitos e a tranquilidade de trabalhadores que dedicaram honestamente sua vida ao país.

A dramática situação dos fundos e das estatais precisa ser conhecida por um número maior de brasileiros. Não é uma realidade que pode ser percebida apenas pelas cifras bilionárias dos prejuízos contabilizados. O que se perdeu nessa importante frente do desenvolvimento nacional na última década custa ainda mais caro ao país.

Se não há nada que possa impedir o malfeito já feito, é preciso impedir que volte a acontecer.

Nesse sentido, vale conhecer melhor iniciativas em curso no Congresso que estabelecem novas regras para a ocupação dos cargos de direção das empresas e de seus conselhos. O objetivo é resguardá-las do aparelhamento político e dos negócios desastrosos.

A Câmara analisa esta semana projeto que teve aprovação unânime no Senado e altera de forma substancial a governança interna dos fundos de pensão das estatais. Duas grandes inovações que marcam uma nova era estão presentes no projeto: a inclusão de conselheiros independentes e o aprofundamento da profissionalização nas diretorias.

Membros independentes no Conselho do Postalis, por exemplo, certamente teriam questionado investir recursos dos trabalhadores dos Correios em títulos do governo da Venezuela.

As essas iniciativas somam-se outras, da CPMI de Fundos de Pensão, que garantem mais poderes a participantes e assistidos desses fundos e cria um comitê de investimentos. Hoje, membros de diretoria, sozinhos, decidem o destino de bilhões.

As empresas públicas nacionais não pertencem a um governo, nem a um partido. A prioridade deve ser uma só: elas precisam voltar a ser públicas e servir aos reais interesses dos brasileiros.

Leia também aqui.

Aécio participa de ato da Força Sindical pelo impeachment de Dilma ao lado de trabalhadores

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou, nesta sexta-feira (08/04), em São Paulo, de ato político com trabalhadores a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Organizado pela Força Sindical e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), o encontro reuniu centenas de operários e lideranças de partidos favoráveis ao afastamento da presidente da República. Pela manhã, o senador reuniu-se com governadores do PSDB.

“Estou entre amigos e entre pessoas que têm responsabilidade para com o Brasil. Fiz questão de vir a São Paulo hoje para este evento e fizemos também uma reunião com as lideranças do PSDB, para que a palavra do PSDB seja uma palavra uníssona, uma palavra dura, clara, em favor da virada dessa página triste da história do Brasil”, afirmou o senador Aécio Neves.

O ato pelo impeachment de Dilma no sindicato dos trabalhadores da construção em São Paulo contou com a presença de diversas lideranças, entre elas o presidente do sindicato e deputado estadual, Ramalho da Construção; o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva; o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman; o presidente do PPS, Roberto Freire; o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy; e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Em seu discurso, Aécio Neves lamentou a onda de demissões que vem desempregando milhões de trabalhadores em todo o Brasil e criticou a presidente Dilma por ignorar os alertas feitos pelo PSDB na campanha de 2014 sobre a possibilidade de o Brasil viver uma grave recessão, agravada hoje pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

“Lá em 2014, denunciávamos exatamente aquilo que já estava acontecendo no Brasil, mas as pessoas ainda não percebiam com muita clareza. Eu dizia: o Brasil vai entrar em uma rota de crescimento negativo, o Brasil vai começar a desempregar em massa, a inflação está saindo de controle. E o que a candidata oficial dizia? “O que é isso? Esses são os pessimistas. O Brasil vai muito bem, pleno emprego, somos respeitados no mundo”. Eu dizia e tantos de vocês assistiram: “estão assaltando a Petrobras. E a resposta: “O que é isso? Não tem nada disso, isso é discurso da oposição”, disse Aécio Neves.

Mobilização nacional

O presidente do PSDB afirmou aos trabalhadores que o partido vai mobilizar suas principais lideranças e de partidos aliados para convencer deputados de outras legendas que ainda estão indecisos a votar favoravelmente pelo impeachment de Dilma.

“Vamos, agora, buscar outros parlamentares desses estados que governamos, de outros partidos, e dizer a eles: ‘vamos dar uma chance ao Brasil’. A coisa não é mais governo e oposição, é quem é brasileiro e quem não é. É quem quer salvar o Brasil do desemprego, da corrupção e da irresponsabilidade e, do outro lado, aqueles que querem continuar distribuindo e recebendo cargos e benesses do governo”, afirmou o senador.

Aécio Neves contestou o discurso de lideranças petistas de que o Brasil está dividido em torno do afastamento de Dilma. “Hoje, o Brasil não está, como eles gostam de dizer, dividido ao meio. Balela. 70%, 80% do Brasil, pelo menos, estão do lado da mudança, do resgate da ética, da eficiência, de um Brasil que, com confiança, tenha novos investimentos e, a partir daí, a volta da geração de empregos”, destacou.

O presidente do PSDB disse ainda que os parlamentares que votarem contra o impeachment de Dilma serão cobrados por seus eleitores e ficarão marcados na história por não darem uma nova chance ao país. “A história é implacável, a história vai escrever e vai escrever de forma definitiva o nome de cada parlamentar a partir do voto que dará na segunda-feira na comissão especial e, no outro domingo, provavelmente, no plenário da Câmara dos Deputados”, ressaltou Aécio Neves.

Aécio Neves – Pronunciamento em Ato da Força Sindical

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou, nesta sexta-feira (08/04), em São Paulo, de ato da Força Sindical em favor do impeachment da presidente da República.

Confira o pronunciamento do senador:

Estou entre amigos e entre pessoas que têm responsabilidade para com o Brasil. Eu fiz questão de vir a São Paulo hoje, vim para esse evento e fizemos também uma reunião com as lideranças do PSDB para que a palavra do PSDB seja uma palavra uníssona, uma palavra dura, clara, em favor da virada dessa página triste da história do Brasil.

Hoje, chegando aqui, eu falava que estou entre companheiros, não de ocasião, não de um processo político eventual do impeachment. Eu estive aqui outras vezes. Uns tantos de vocês aqui se lembrarão disso. E já, lá em 2014, denunciávamos exatamente aquilo que já estava acontecendo no Brasil, mas as pessoas ainda não percebiam com muita clareza. Eu dizia: o Brasil vai entrar em uma rota de crescimento negativo, o Brasil vai começar a desempregar em massa, a inflação está saindo de controle. E o que a candidata oficial dizia? “O que é isso? Esses são os pessimistas. O Brasil vai muito bem, pleno emprego, somos respeitados no mundo”. Eu dizia e tantos de vocês assistiram: “estão assaltando a Petrobras. E a resposta: “O que é isso? Não tem nada disso, isso é discurso da oposição”.

Não gostaria de ter sido o profeta que fui, que fomos na verdade, porque muitas das lideranças sindicais que estão aqui foram as lideranças que me permitiram falar diretamente com os trabalhadores brasileiros. Me lembro da gente na porta de fábrica, falando junto e dizendo: “vamos mudar o Brasil porque a Dilma não tem mais condições morais de continuar governando o Brasil”. Batemos na trave, chegamos perto. Mas, hoje, a gente vê que nosso adversário não era uma coligação de partidos políticos, era uma organização que se incrustou, que se apropriou do Estado Nacional para manter, ali, um projeto de poder. E hoje a gente pergunta: para que manter esse projeto de poder se a gente não tem mais capacidade de, minimamente, fazer a roda da economia voltar a girar e os empregos voltarem a ser gerados.

Agora, há pouco, reunido com o ex-presidente Fernando Henrique, com o governador Geraldo e os outros governadores do PSDB, nós tomamos a seguinte decisão: no PSDB, é como no Solidariedade, é como no PPS do Roberto Freire, é 100% de apoio. Mas ainda é pouco. Todos os governadores e as nossas bancadas – está aqui o líder Imbassahy ao lado do líder Aleluia – assumimos um compromisso. Nós vamos, agora, buscar outros parlamentares desses estados que governamos, de outros partidos, e dizer a eles: “vamos dar uma chance ao Brasil”. A coisa não é mais governo e oposição, é quem é brasileiro e quem não é. É quem quer salvar o Brasil do desemprego, da corrupção e da irresponsabilidade e, do outro lado, aqueles que querem continuar distribuindo e recebendo cargos e benesses do governo.

A história é implacável, a história vai escrever e vai escrever de forma definitiva o nome de cada parlamentar a partir do voto que dará na segunda-feira na comissão especial e, no outro domingo, provavelmente, no plenário da Câmara dos Deputados. Hoje, o Brasil não está, como eles gostam de dizer, dividido ao meio. Balela. 70%, 80% do Brasil, pelo menos, estão do lado da mudança, do resgate da ética, da eficiência, de um Brasil que, com confiança, tenha novos investimentos a partir daí, a volta da geração de empregos.

E do outro lado, aqueles que apostaram nesse projeto ideológico anacrônico, atrasado, que fez com que o Brasil perdesse postos de trabalho em todos os setores, em todas as regiões do país. Agora, vou pedir licença porque retorno à Brasília para a comissão que está se reunindo a partir de agora, às seis horas da tarde, nós temos um encontro com a nossa bancada ainda hoje em Brasília. Vamos atrás individualmente de cada parlamentar para dizer o seguinte: a vida lhe deu uma oportunidade de entrar para a história indo pela porta da frente, se não o senhor vai sair pela porta dos fundos, junto com este governo que não honra e não dignifica o mandato que recebeu. É hora da mobilização. Impeachment já, pelo Brasil e pelo futuro de todos os brasileiros.