O senador Aécio Neves criticou, nesta terça-feira (03/03), a decisão do governo da presidente Dilma Rousseff de aumentar a carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas por meio de Medida Provisória, sem discussão prévia com o Congresso Nacional.
“Costumo dizer que temos hoje no país um presidencialismo quase que imperial. Aumentar impostos através de medida provisória talvez seja, do ponto de vista simbólico, a mais grave interferência de um poder sobre o outro. E é isso que vinha fazendo em outros momentos o governo federal, e que busca fazer agora”, disse Aécio Neves em discurso no plenário.
A declaração foi dada após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver à Presidência da República a MP 669/2015, que aumentava as alíquotas da contribuição previdenciária para vários setores da economia. Publicada na última sexta-feira (27), a MP ampliava em até 150% o percentual pago pelas empresas.
Para Aécio, a decisão do presidente do Senado foi acertada e fortalece o papel do Congresso Nacional.
“Uma decisão absolutamente acertada e pedagógica e recoloca o Congresso Nacional no lugar em que ele deve estar, como parceiro de decisões econômicas desta gravidade. Uma das principais razões do descontrole absoluto da economia, hoje no Brasil, é exatamente este viés autoritário do governo que toma medidas unilaterais sem ouvir ninguém. O que faz hoje o presidente do Senado, e eu devo reconhecer isso, é algo que restabelece as prerrogativas do Congresso Nacional, equilibra a discussão entre os poderes e quem ganha é a sociedade brasileira”, afirmou Aécio em entrevista à imprensa.
O presidente do PSDB criticou os parlamentares petistas que defenderam o aumento de impostos por meio de MP em razão de o Brasil passar por uma crise econômica.
“Chama atenção certamente não apenas dos parlamentares que aqui estão, mas do povo brasileiro, lideranças do PT falarem agora da gravidade da situação econômica do Brasil. Esses mesmos parlamentares que, há poucos meses atrás, pintavam de cor de rosa o cenário da economia brasileira. Sim, a situação é grave, porque o governo federal agiu sempre de forma absolutamente autoritária e submeteu essa casa às suas vontades”, criticou Aécio Neves.