Comissão do Senado aprova proposta de Aécio que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/11), proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Aécio Neves que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. O texto aprovado pelos senadores acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação.

“O que estamos fazendo talvez não alcance, dentre tantas preocupações que temos aqui neste Senado, os grandes temas que o Congresso, e o Senado em especial, têm que debater, mas podem ter certeza: hoje, em UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com o filho ou fica-se com o emprego. Algo singelo, alcance talvez limitado do ponto de vista quantitativo, mas de um alcance ilimitado da vida e da realidade que essas pessoas vivem”, ressaltou o senador Aécio Neves ao defender a aprovação da proposta.

A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, que, aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, passará a vigorar com a seguinte redação: “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.”

Pai de bebês que nasceram prematuramente, o senador se emocionou ao relembrar a história de uma mãe cujo bebê acabou falecendo após meses de internação.

“Me lembro de uma cena muito marcante. Logo que chegamos lá, existia já uma criança, com cerca de três meses, internada. Havia tido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Cerca de dois meses depois, três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito e a mãe que havia ficado muito próxima da minha esposa deu um abraço muito afetuoso e disse: “Estou indo para casa sem minha filha e sem meu emprego”, relatou Aécio Neves.

Em seu parecer, a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, afirmou que as mães de crianças que nascem prematuras, ao deixarem o hospital com os filhos, vivem a angústia de ter de voltar ao trabalho em uma fase crucial na vida dos bebês.

“O princípio que norteia a PEC é o entendimento de que o prematuro é uma criança, cujos cuidados demandam maior período de tempo, pois sua fragilidade torna por vezes necessário que ele permaneça internado por longos períodos, antes que tenha condições de deixar o hospital e ir para casa. A extensão da licença, nesses casos, revela-se essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe”, disse Simone Tebet ao justificar o voto favorável à proposta.


Sessão especial

Após a aprovação na CCJ, Aécio Neves afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prioridade na tramitação no plenário. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois em dois turnos na Câmara dos Deputados.

“Solicitarei ao presidente Renan calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan, e mais uma vez meus agradecimentos a toda Comissão de Constituição e Justiça”, disse o senador.


Prematuridade no Brasil

Segundo dados do UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Este percentual coloca o Brasil na décima posição entre os países onde mais nascem crianças antes do tempo, contabilizando quase 300 mil nascimentos prematuros todos os anos.

Nesta semana, o senador apresentou um projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O texto estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“Estou apresentando novo projeto de número 742, que define de forma mais clara a prematuridade, estabelecendo aquela extrema, para crianças nascidas até 28 semanas, a moderada de 28 a 31, e a tardia de 32 e 36 semanas para que a rede pública possa também se preparar, e esse é o grande desafio que temos pela frente. A rede pública hoje é despreparada para atender prematuros, isso significa diferença entre a vida e a morte. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê tem como matriz ou razão principal a prematuridade”, apontou.

Aprovação da PEC 99

“Podem ter certeza: hoje, nas UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho ou fica-se com o emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (18), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

A PEC de autoria do senador Aécio acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação. Aprovada por unanimidade, segue agora para aprovação no plenário do Senado e em seguida da Câmara dos Deputados. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, compareceu hoje à CCJ.

George Gianni

George Gianni

CCJ do Senado aprova ampliação da licença para mães de bebês prematuros

A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, aprovou nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje o prazo concedido é de 120 dias. A PEC 99, de 2015, de autoria do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, segue agora para votação no plenário do Senado. A intenção do parlamentar tucano é ampliar a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde, além de estabelecer como prioridades do poder público a busca da redução dos índices de mortalidade dessas crianças. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como razão principal a prematuridade.

Sonora do senador Aécio Neves
“A rede pública hoje é despreparada para atender prematuro. Isso significa a diferença entre a vida e a morte. O Brasil se alinha a legislações modernas de países mais desenvolvidos que o nosso, que dão atenção maior a essa questão. Mas acho que é um momento extremamente marcante, que mostra que além de temas áridos, da economia, da tributação, da política, o Senado respira por alguns instantes e dá o seu apoio, é o que espero que possa ocorrer, a um tema tão sensível para a vida e para o cotidiano de milhares de famílias brasileiras”.

Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Durante a discussão da matéria, Aécio Neves contou à comissão que a proposta é fruto da experiência pessoal que teve quando seus filhos nasceram antes do período previsto. Na ocasião, o senador tucano disse também que solicitará ao Senado uma sessão especial para votação da PEC em razão da importância do benefício.

Sonora do senador Aécio Neves
“Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan”.

Se a proposta for aprovada, a licença maternidade se prolongará pela quantidade de dias que o recém-nascido fica internado no hospital. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves – Pronunciamento no Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou hoje PEC 99 de autoria do senador Aécio Neves que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Aprovada por unanimidade na Comissão, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada a PEC 99, os dias em que o bebê prematuro permanecer internado para atendimento médico serão acrescidos ao período da licença-maternidade.

Aécio Neves disse que solicitará ao Senado uma sessão especial para votação da PEC em razão da importância do benefício. Hoje 53% das mortes no primeiro ano de vida são de bebês nascidos prematuramente.

“Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan”, disse.

A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, que, aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, passará a vigorar com a seguinte redação: “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado”.

Esta semana, o senador Aécio Neves apresentou novo projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde.


Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:

“Este projeto é fruto de uma experiência pessoal muito intensa que vivi no ano passado e que me permitiu conhecer de perto a vida e o drama de inúmeras mães, obviamente, onde meus filhos estavam internados, mas que, a partir daí, fiz contatos com dirigentes de entidades, de ONGs, como, inclusive, a doutora Denise, que nos visitou ontem. Podemos perceber a extensão desse drama por todo o país.

Tive meus filhos mais de 60 dias internados em uma UTI, e me lembro de uma cena muito marcante. Logo que chegamos lá, existia já uma criança, com cerca de três meses, internada. Havia sido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Cerca de dois meses depois, três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito e a mãe que havia ficado muito próxima da minha esposa deu um abraço muito afetuoso e disse: “estou indo para casa sem minha filha e sem meu emprego”. E o marido também havia perdido o emprego.

Algo tão singelo, uma medida que podemos tomar simplesmente com sensibilidade de permitir que, no caso das mães de prematuro, a licença-maternidade possa ser contada sem mexer, portanto, no preceito constitucional no seu artigo 18. Após a alta, após o momento em que essa mãe possa voltar à residência com seu filho, me parece algo tão natural e tão possível de ser alcançado que tomei essa iniciativa, e tive da senadora Simone (relatora da PEC) uma sensibilidade e uma compreensão, para mim, extremamente marcantes.

O que estamos fazendo talvez não alcance, dentre tantas preocupações que temos aqui neste Senado, os grandes temas que o Congresso e o Senado, em especial, têm que debater, mas podem ter certeza: hoje, em UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho, ou fica-se com o emprego.

Alcance talvez limitado do ponto de vista quantitativo, mas de um alcance ilimitado do ponto de vista da vida e da realidade que essas pessoas vivem.

Portanto, quero agradecer a todos os senadores e senhoras senadoras que permitiram que esse projeto tramitasse de forma muito célere nesta Casa e na esteira dele, por sugestão dessas ONGs, estou apresentando um novo projeto, de Número 742, que define de forma mais clara a prematuridade, estabelecendo aquela extrema, crianças nascidas até 28 semanas, a moderada, de 28 a 31, e a tardia, de 32 a 36 semanas, para que a rede pública possa também se preparar, e esse é o grande desafio que temos pela frente. A rede pública hoje é despreparada para atender prematuro.

Isso significa a diferença entre a vida e a morte. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como matriz ou razão principal a prematuridade. Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros.

O Brasil se alinha a legislações modernas de países mais desenvolvidos que o nosso, que dão atenção maior a essa questão. Mas acho que é um momento extremamente marcante, que mostra que além de temas áridos, da economia, da tributação, da política, o Senado respira por alguns instantes e dá o seu apoio, é o que espero que possa ocorrer, a um tema tão sensível para a vida e para o cotidiano de milhares de famílias brasileiras.

Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan, e mais uma vez meus agradecimentos a toda Comissão de Constituição e Justiça.”

Pronunciamento no Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou hoje PEC 99 de autoria do senador Aécio Neves que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Aprovada por unanimidade na Comissão, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada a PEC 99, os dias em que o bebê prematuro permanecer internado para atendimento médico serão acrescidos ao período da licença-maternidade.

Aécio Neves disse que solicitará ao Senado uma sessão especial para votação da PEC em razão da importância do benefício. Hoje 53% das mortes no primeiro ano de vida são de bebês nascidos prematuramente.

“Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan”, disse.

A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, que, aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, passará a vigorar com a seguinte redação: “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado”.

Esta semana, o senador Aécio Neves apresentou novo projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde.


Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:

“Este projeto é fruto de uma experiência pessoal muito intensa que vivi no ano passado e que me permitiu conhecer de perto a vida e o drama de inúmeras mães, obviamente, onde meus filhos estavam internados, mas que, a partir daí, fiz contatos com dirigentes de entidades, de ONGs, como, inclusive, a doutora Denise, que nos visitou ontem. Podemos perceber a extensão desse drama por todo o país.

Tive meus filhos mais de 60 dias internados em uma UTI, e me lembro de uma cena muito marcante. Logo que chegamos lá, existia já uma criança, com cerca de três meses, internada. Havia sido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Cerca de dois meses depois, três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito e a mãe que havia ficado muito próxima da minha esposa deu um abraço muito afetuoso e disse: “estou indo para casa sem minha filha e sem meu emprego”. E o marido também havia perdido o emprego.

Algo tão singelo, uma medida que podemos tomar simplesmente com sensibilidade de permitir que, no caso das mães de prematuro, a licença-maternidade possa ser contada sem mexer, portanto, no preceito constitucional no seu artigo 18. Após a alta, após o momento em que essa mãe possa voltar à residência com seu filho, me parece algo tão natural e tão possível de ser alcançado que tomei essa iniciativa, e tive da senadora Simone (relatora da PEC) uma sensibilidade e uma compreensão, para mim, extremamente marcantes.

O que estamos fazendo talvez não alcance, dentre tantas preocupações que temos aqui neste Senado, os grandes temas que o Congresso e o Senado, em especial, têm que debater, mas podem ter certeza: hoje, em UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho, ou fica-se com o emprego.

Alcance talvez limitado do ponto de vista quantitativo, mas de um alcance ilimitado do ponto de vista da vida e da realidade que essas pessoas vivem.

Portanto, quero agradecer a todos os senadores e senhoras senadoras que permitiram que esse projeto tramitasse de forma muito célere nesta Casa e na esteira dele, por sugestão dessas ONGs, estou apresentando um novo projeto, de Número 742, que define de forma mais clara a prematuridade, estabelecendo aquela extrema, crianças nascidas até 28 semanas, a moderada, de 28 a 31, e a tardia, de 32 a 36 semanas, para que a rede pública possa também se preparar, e esse é o grande desafio que temos pela frente. A rede pública hoje é despreparada para atender prematuro.

Isso significa a diferença entre a vida e a morte. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como matriz ou razão principal a prematuridade. Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros.

O Brasil se alinha a legislações modernas de países mais desenvolvidos que o nosso, que dão atenção maior a essa questão. Mas acho que é um momento extremamente marcante, que mostra que além de temas áridos, da economia, da tributação, da política, o Senado respira por alguns instantes e dá o seu apoio, é o que espero que possa ocorrer, a um tema tão sensível para a vida e para o cotidiano de milhares de famílias brasileiras.

Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan, e mais uma vez meus agradecimentos a toda Comissão de Constituição e Justiça.”