Aécio Neves destaca importância do aumento de pena para crime de estupro coletivo
O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. Aécio Neves destacou a importância do projeto para combater este tipo de crime.
Sonora do senador Aécio Neves
“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes dos crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira. E, nesses casos específicos de estupros, e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque o número de mulheres, e muitas vezes de meninas, que são vítimas desse crime acabam por não denunciá-lo.”
Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. De Brasília, Shirley Loiola.
Boletim
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.
Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.
Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.
George Gianni
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.
Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.
Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.
Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.
Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.
Aécio Neves – Entrevista sobre denúncias da Petrobras
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (25/04), em São Paulo (SP), sobre denúncias relacionadas à Petrobras. Aécio Neves declarou que todas as denúncias devem ser esclarecidas, como a possível ligação do ex-ministro Alexandre Padilha com o doleiro Alberto Youssef.
Leia a transcrição da entrevista do senador Aécio Neves:
Sobre notícias de ligação do ex-ministro Alexandre Padilha com doleiro.
Tenho sempre muita cautela em relação a essas denúncias para não fazer qualquer pré-julgamento. Mas todas as denúncias têm que ser esclarecidas. Acho que interessa principalmente ao ex-ministro prestar esclarecimentos. Não antecipo qualquer julgamento, vi pelos jornais as notícias, acho que ele deve ser o primeiro a estar interessado em esclarecer qual o envolvimento dele nessa questão. O que estamos percebendo é que é um emaranhado de situações que, de alguma forma, compromete o governo como um todo. Esse assunto Petrobras, que é um assunto extremamente presente hoje não apenas na articulação da oposição, mas presente no cidadão, na indignação das pessoas, é algo que precisa ser esclarecido. O que mais me surpreende é o governo não optar por discutir as questões dentro da CPI. Hoje, vejo que existem ainda posições contraditórias, uns querem, aceitam a criação da CPI, a indicação dos nomes, outros acham que devem recorrer, como é o caso do Renan, ainda, ao Supremo Tribunal Federal. Isso mostra uma enorme desarticulação, que passa uma sensação muito ruim para a sociedade, de que se usa qualquer artifício para impedir investigações. Um governo que não deve é um governo que não teme. E não é essa a atitude que estamos vendo do governo federal nessa e em várias outras denúncias. Vamos aguardar que, no caso do ex-ministro, ele preste os esclarecimentos que permitam que as suspeições em relação à sua conduta possam ser dissipadas.
Sobre a possibilidade de a proximidade com a Copa do Mundo e eleições atrapalharem o calendário da CPI da Petrobras.
Isso não pode ser um argumento aceitável, senão estaríamos criando quase, no ano eleitoral, uma situação de que se pode tudo. Ao contrário, acho que, se for necessário, vamos atravessar o período eleitoral debatendo estas questões. A sociedade quer saber. Não é a oposição que quer saber. A sociedade quer saber qual o modus operandi e de que forma a maior empresa brasileira vinha sendo administrada ao longo de todos esses anos. Qual o nível de autonomia os diretores tinham, a que interesses eles serviam. Agora surgiram essas denúncias de que saques foram feitos sem autorização formal ou por escrito. É um conjunto de ações que vão se sucedendo e nos surpreendem. Acho que a questão temporal, a questão de estarmos próximos ao período eleitoral, não pode servir de argumento para que as investigações deixem de ocorrer. Ao contrário, posso garantir que a oposição estará presente, seja na CPMI, seja na CPI no Senado, até o dia da eleição, se for necessário, e após a eleição, para dar continuidade às investigações.
Sobre a possibilidade de postergação para a instalação da CPI da Petrobras.
O presidente do Senado não tem outra alternativa a não ser cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal. Aliás, poderia ter nos poupado deste constrangimento se tivesse cumprido o regimento e a Constituição. Porque não cabe ao presidente de uma das Casas, fazer juízo de valor em relação a conteúdo da CPI, se um é mais ou menos abrangente. Cabe a ele simplesmente conferir se já um fato determinado e um número de assinaturas mínimo exigido e instalar a CPI. Acho que esta ação e a tentativa de postergação permanente desgastam o Parlamento. Não faz bem ao próprio presidente Renan. Estaremos, na terça-feira, cobrando que ele oficie aos líderes dos partidos para que indiquem os seus membros. E, se houver um adiamento por parte dos líderes, cobraremos que ele faça, ele próprio, a indicação. Porque é isso que o regimento determina.
Sobre o prazo para as indicações.
Não tinha um prazo fixo. No passado, lembro que na CPI dos Bingos, tivemos de ir ao Supremo. O Supremo determinou que o presidente fizesse a indicação. Me lembro, quando era presidente da Câmara, em vários casos, quando se retardava determinada instalação, não só de CPI, mas de qualquer comissão, eu indicava. Fazia até por ordem alfabética. Agora se faz a partir do líder e depois e depois vice-líder. Acho que não há como fugir dessa investigação. A sociedade quer esta investigação. O Brasil aguarda essas investigações. Quanto mais demora, maior o desgaste do governo.
Sobre encontro com deputados do PSD no Rio de Janeiro.
Agora está chegando o momento final das alianças. Até agora todo mundo, de alguma forma, conversava, mas ninguém fechava nada. As realidades locais têm vida própria. Elas não se submetem à decisão de uma liderança nacional, por mais legítima que seja essa liderança. Então, as construções locais estão, agora, se consolidando. Não se surpreendam ao verem grande parte dos partidos da base governista, da base de apoio à presidente da República aliada à oposição em vários estados. E não é só PSD. Vai ter PMDB, vai ter PP, vai ter PR, em função da realidade local. Minas é um retrato disso.
Em Minas temos todos os partidos praticamente, com exceção do PMDB e do PCdoB, que estão na base do PT, estão na nossa aliança. No Paraná, para voltar ao PSD, o PSD está conosco. Acho que está em Goiás, está no Rio hoje, anunciando hoje. E por aí vai. Acho que pode ficar conosco em vários estados onde, sobretudo, temos governo.
Isso não é uma coisa só em razão do esvaziamento do governo, da fragilização do governo. É a realidade local. Porque grande parte desses partidos são adversários históricos do PT. Isso não mudou. Então a realidade, até a eleição, vários dos membros desses partidos defende uma aliança conosco. Agora, que há um sentimento crescente, de fragilização do governo. Isso existe. E pode impulsionar. Mas não é isso ainda. Acho que é porque estamos chegando no momento de fechar os acordos. Então nós vamos ter em muitos estados vários partidos. A presidente da República talvez leve o tempo de televisão de vários desses partidos, mas não levará mais a militância e o apoio das bases desses partidos.
Ouça a entrevista do senador:
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