“Essa proposta tem como objetivo impedir a utilização dos cargos comissionados para o financiamento de campanhas eleitorais. Sabemos que isso é comum em alguns partidos políticos no Brasil”, diz Aécio
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), o projeto de lei (nº 663) do senador Aécio Neves, que proíbe ocupantes de cargos comissionados de fazerem doações financeiras a partidos e candidatos no período eleitoral. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 3 contrários. Apenas senadores do PT […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira, substitutivo ao Projeto de Lei de autoria do senador Aécio Neves, que proíbe, nos seis meses anteriores às eleições, doações a candidatos e partidos políticos por ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança. A proposta foi aprovada por 16 votos contra 3 […]
“O que estamos propondo é que, nos períodos eleitorais – isso vale para o âmbito nacional, estadual e municipal –, os detentores desses cargos de confiança não possam participar das campanhas eleitorais com parcela da sua remuneração que, em última instância, vem do dinheiro público, do dinheiro do Tesouro”, afirmou o senador Aécio Neves, que […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/04), o projeto de lei nº 663/2015, apresentado pelo senador Aécio Neves, que proíbe ocupantes de cargos comissionados de fazerem doações financeiras a partidos e candidatos no período eleitoral. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 3 contrários. Apenas senadores do […]