PEC da Prematuridade

O senador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (17/11), projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O projeto, apresentado no Dia Mundial da Prematuridade, estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, afirmou Aécio em pronunciamento no Senado Federal.

Pronunciamento no Senado Federal

“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, disse o senador Aécio Neves, em plenário, no Senado Federal, ao lembrar do Dia Mundial da Prematuridade e apresentar um novo projeto de lei que que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde.


Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Prematuridade. Para se ter uma ideia, no Brasil 11% de todos os partos feitos são de prematuros, e não há um acompanhamento, principalmente na rede pública, adequado para que eles possam simplesmente sobreviver.

Vivi pessoalmente esse drama. Felizmente, com a minha esposa Letícia, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica perinatal do Rio de Janeiro, eles sobreviveram. Mas milhões de prematuros ao longo dos últimos anos não sobreviveram.

Recebi hoje a Drª Denise, que é a presidente da Associação Brasileira dos Cuidadores de Prematuros, e, duas iniciativas me trazem hoje a esta tribuna.

Amanhã nós votaremos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de minha autoria, relatado com extrema competência pela senadora Simone Tebet, que permite que no caso das mães de prematuros, o prazo da licença maternidade só passe a contar a partir do momento em que o bebê receber alta. Foram inúmeras as mães que eu assisti, pessoalmente, que perdiam o emprego, porque entre cuidar do seu filho prematuro, com todas as fragilidades, e voltar para o emprego, arriscava-se o emprego.

Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Havia um caso nessa UTI de uma criança internada há mais de seis meses porque precisava de cuidados. E essa nossa proposta permite que o prazo passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável e que me parece absolutamente adequado.

Um dado que pode surpreender alguns: 53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. Portanto, é um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte.

Estou, assim, apresentando hoje, no dia mundial para os cuidados de bebês prematuros, um projeto que regula essa matéria, que caracteriza o que é um bebê prematuro, e os cuidados que esses bebês devem ter da rede pública.

É óbvio que nós vamos precisar dar outros passos no futuro, mas eu gostaria de, neste dia trazer à baila, à atenção dos senadores esse tema, pedindo já aos membros da CCJ que possam aprovar essa matéria que diz respeito que a licença-maternidade das mães de prematuros possa ser contabilizada apenas após a alta daquele bebê para que elas não percam o seu emprego, para que nós possamos, quem sabe, neste ano ainda votar em homenagem aos prematuros, às mães e pais de prematuros, e à sociedade brasileira como um todo, no plenário do Senado, essa matéria extremamente sensível.

Aécio Neves – Pronunciamento no Senado Federal

“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, disse o senador Aécio Neves, em plenário, no Senado Federal, ao lembrar do Dia Mundial da Prematuridade e apresentar um novo projeto de lei que que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde.


Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Prematuridade. Para se ter uma ideia, no Brasil 11% de todos os partos feitos são de prematuros, e não há um acompanhamento, principalmente na rede pública, adequado para que eles possam simplesmente sobreviver.

Vivi pessoalmente esse drama. Felizmente, com a minha esposa Letícia, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica perinatal do Rio de Janeiro, eles sobreviveram. Mas milhões de prematuros ao longo dos últimos anos não sobreviveram.

Recebi hoje a Drª Denise, que é a presidente da Associação Brasileira dos Cuidadores de Prematuros, e, duas iniciativas me trazem hoje a esta tribuna.

Amanhã nós votaremos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de minha autoria, relatado com extrema competência pela senadora Simone Tebet, que permite que no caso das mães de prematuros, o prazo da licença maternidade só passe a contar a partir do momento em que o bebê receber alta. Foram inúmeras as mães que eu assisti, pessoalmente, que perdiam o emprego, porque entre cuidar do seu filho prematuro, com todas as fragilidades, e voltar para o emprego, arriscava-se o emprego.

Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Havia um caso nessa UTI de uma criança internada há mais de seis meses porque precisava de cuidados. E essa nossa proposta permite que o prazo passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável e que me parece absolutamente adequado.

Um dado que pode surpreender alguns: 53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. Portanto, é um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte.

Estou, assim, apresentando hoje, no dia mundial para os cuidados de bebês prematuros, um projeto que regula essa matéria, que caracteriza o que é um bebê prematuro, e os cuidados que esses bebês devem ter da rede pública.

É óbvio que nós vamos precisar dar outros passos no futuro, mas eu gostaria de, neste dia trazer à baila, à atenção dos senadores esse tema, pedindo já aos membros da CCJ que possam aprovar essa matéria que diz respeito que a licença-maternidade das mães de prematuros possa ser contabilizada apenas após a alta daquele bebê para que elas não percam o seu emprego, para que nós possamos, quem sabe, neste ano ainda votar em homenagem aos prematuros, às mães e pais de prematuros, e à sociedade brasileira como um todo, no plenário do Senado, essa matéria extremamente sensível.

Aécio Neves apresenta projeto de lei que amplia licença maternidade para mães de bebês prematuros

O senador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (17/11), projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O projeto, apresentado no Dia Mundial da Prematuridade, estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“53% das mortes de bebês no primeiro ano de vida estão ligadas à prematuridade. É um tema que não tem ainda a atenção da rede pública de saúde. Não tratei isso como uma plataforma de campanha, mas, no meu íntimo, se, obviamente, o resultado tivesse sido outro na última eleição, eu daria uma prioridade grande à constituição de uma rede de proteção aos prematuros na rede pública de saúde, no Nordeste, nas regiões mais desassistidas, porque a constituição dessa rede significará a diferença entre a vida e a morte”, afirmou Aécio em pronunciamento no Senado Federal.

Pai de bebês que nasceram prematuramente, o senador se reuniu hoje (17) com a diretora-executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani. Eles conversaram sobre a importância de campanhas de prevenção e o papel do poder público no suporte às famílias.

Segundo dados do UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Este percentual coloca o Brasil na décima posição entre os países onde mais nascem crianças prematuras, contabilizando quase 300 mil nascimentos prematuros todos os anos.

“Vivi pessoalmente esse drama. Felizmente, com a minha esposa Letícia, pela qualidade dos profissionais que nos atenderam, pelos equipamentos que estavam na clínica, eles sobreviveram. Mas milhões de prematuros ao longo dos últimos anos não sobreviveram”, disse.


Licença maternidade

Amanhã, a CCJ do Senado deverá analisar projeto de lei do senador Aécio que prevê que os dias em que o bebê prematuro permanecer internado para atendimento médico pós o parto da mãe sejam acrescidos ao período da licença-maternidade.

“Existem casos em que as mães e os bebês ficam internados meses e meses. Essa nossa proposta permite que o prazo da licença maternidade passe a ser contado após a alta do bebê, algo razoável e que me parece absolutamente adequado”, afirmou.