Entrevista coletiva sobre eleições e PEC da Reforma Política

Sobre resultados do 1º turno das eleições.

Em primeiro lugar quero reiterar, mais uma vez, que esta eleição de 2016, ainda em curso com várias cidades com 2º turno para ser disputado, já apresenta dois resultados absolutamente claros. Os dois, a meu ver, dignos de registro. O primeiro deles o vertiginoso crescimento do PSDB que se transforma no partido político que mais voto recebeu historicamente, contando aqueles que certamente receberemos no 2º turno, ultrapassando inclusive uma votação que o PMDB teve em 2008. Estaremos administrando um número de 17 milhões de eleitores já apenas no primeiro turno, sendo que 11 milhões ainda em curso, em discussão.

Então, a vitória do PSDB nas eleições, no geral e nas cidades maiores do Brasil, é algo extraordinário. O PSDB poderá mesmo em uma eleição pulverizada como esta, com mais de 30 partidos disputando e vencendo pelo menos uma prefeitura, nas cidades acima de 200 mil eleitores, elegemos 14 prefeitos e disputamos outras 19 eleições, podendo, portanto, chegar a 33 vitórias ou algo próximo disso que significa que um só partido estará governando algo em torno de um terço do conjunto das cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Um outro dado extremamente relevante do ponto de vista pessoal, e falo como presidente do partido, para mim, um sinalizador. Tivemos vitórias muito expressivas como a de São Paulo, mas o PSDB cresceu em todas as regiões do país, sem exceção, tanto em número de prefeituras quanto em população a ser administrada pelo partido. Por outro lado, o número de vereadores do PSDB teve também um crescimento extraordinário nessas últimas eleições. Somos um dos partidos que mais cresceu. Então, esse é o primeiro dado relevante eleição, o crescimento vertiginoso do PSDB.

E o outro, não menos importante, a derrocada do PT, que deixa de administrar algo em torno de 17 milhões de eleitores para algo em torno de 6 milhões de eleitores. Tem uma perda de prefeituras, e esse é um dado que mais me chama a atenção, de 59,4%. Enquanto o PSDB salta para mais de 800 prefeituras após o segundo turno, com o crescimento acima de 16%. Isso é mais relevante porque houve um crescimento enorme no número de partidos. Manter o que tinha já era extraordinário e ter um crescimento expressivo como este é mais extraordinário ainda. E o PT teve um decréscimo no número de prefeituras em torno de 60%. Um último dado também marcante no que diz respeito às cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco. Enquanto, o PSDB, como disse, venceu 14 e disputa outras 19.

É uma demonstração clara do fracasso, da derrocada, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o país. Não fomos nós do PSDB, a população brasileira rechaçou esse discurso. O PT terá que encontrar um novo caminho para reconciliar-se minimamente com setores da sociedade que dele já tiveram próximos.

A grande verdade é que o PT em várias regiões do país foi simplesmente dizimando nessas últimas eleições. Isso é uma demonstração de que a coerência do posicionamento do PSDB, desde as eleições de 14, quando já denunciávamos tudo que vinha acontecendo no Brasil na economia, na condução das nossas empresas públicas, na perda de poder aquisitivo da população, e a coerência com que mantivemos a nossa postura ao longo de todo esse último ano e meio, inclusive a nossa posição de apoio ao impeachment, por alguns questionada num primeiro momento, mas que apoiamos com responsabilidade para com o Brasil, por respeito à Constituição, e por fim, o nosso apoio às reformas que deverão ser implementadas ao governo Temer foram compreendidas pela maioria expressiva ou pela parcela mais expressiva da população brasileira como o caminho mais correto. Então o PSDB, realmente, com humildade, mas com muita firmeza, comemora o resultado dessas eleições como o seu melhor resultado nos seus 28 anos de existência.

Sobre projeto de reforma política.

Acabei de me reunir com o presidente Renan Calheiros e definimos a data do dia 8 de novembro, a primeira semana de trabalho congressual, após o segundo turno das eleições, porque queremos aqui uma presença maciça de parlamentares para a votação da primeira etapa da reforma política. O projeto de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, que restabelece a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, e acaba com as coligações proporcionais, será votada o dia 8 de novembro. Amanhã, o presidente Renan e eu estaremos nos reunindo às 11 horas no gabinete do presidente da Câmara para definir com ele a data, em aprovada essa proposta no Senado, em que ela será levada ao plenário na Câmara dos Deputados.

Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.

O Brasil não tem 35 linhas de pensamento político que justifique esse número abissal, esse número eu diria quase que pornográfico de partidos políticos. Portanto é o primeiro gesto concreto, corajoso, que o Congresso Nacional deve tomar a partir de experiências pretéritas, mas, em especial, dessa última eleição. Acredito que há maioria para aprovarmos no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara a maioria para que ainda no mês de novembro, esse é o objetivo final, ainda em novembro, possamos ter restabelecidos esses critérios onde o partido político para ter funcionamento parlamentar ele tem que ter sintonia, tem que ter conexão com algum segmento, tem que representar algum segmento de pensamento na sociedade brasileira.

Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado é votarmos a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

Sobre a prefeitura do Rio de Janeiro, já há uma definição de quem o PSDB vai apoiar?

Conversei hoje com nossas lideranças locais, com nosso candidato Osorio, a quem quero cumprimentar pelo belíssimo desempenho que teve. Mesmo não tendo sido considerado durante boa parte da eleição pelos principais institutos de pesquisa como um candidato competitivo, ele mostrou, ao final, pelo seu resultado muito acima do previsto, como um candidato extremamente competitivo. Conversei com o presidente local do partido, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e, agora há pouco, com o presidente Otávio Leite e, respeitando a posição local do partido, nosso caminho será de não apoio formal, oficial a qualquer uma das duas candidaturas.

Quero inclusive cumprimentá-las por terem chegado ao segundo turno, mas o candidato Freixo representa, do ponto de vista da sua visão política, a negação daquilo que o PSDB acredita e seu próprio discurso após a eleição, onde dedica sua vitória a aqueles que consideram que houve golpe no país, e nós assistimos o Brasil viver um processo constitucional, nos afasta de forma definitiva dessa opção.

E não há identidade entre a candidatura do PSDB apresentada no Rio de Janeiro, com o candidato Marcelo Crivella. Portanto, não haverá, no Rio de Janeiro, apoio formal do PSDB a qualquer uma das duas candidaturas, e os eleitores, espero, possam tomar a melhor decisão e fazer a melhor escolha para o Rio de Janeiro.

Sobre apoio em Recife.

Em relação ao Recife, onde da mesma forma o PSDB teve um extraordinário desempenho com o deputado Daniel Coelho, que se aproximou muito do segundo colocado, também durante a campanha colocado muito à distância dele, chegou muito próximo, o que mostrou que sua candidatura era competitiva.

Quero aqui afirmar oficialmente que o PSDB apoiará a candidatura do prefeito Geraldo Júlio (PSB) porque encontra com ela, não obstante os questionamentos e críticas naturais feitos durante a campanha, uma enorme identidade. Além disso, quero aqui anunciar que o PSDB estará apoiando em Olinda o candidato Antônio Campos, do PSB, já que, também por muito pouco, por fração, não chegamos ao segundo turno, uma forma de homenagear não apenas um partido que aqui no Congresso Nacional tem tido conosco uma enorme identidade e parceria, mas nesse caso específico, é também uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, apoiando seu irmão Antonio Campos, e, de alguma forma, retribuindo o importante apoio que tivemos do PSB, em Pernambuco, no segundo turno das eleições presidenciais.

O Marcelo Crivella o procurou?

Não tive ainda conversa com o senador Crivella e não tive ainda notícia de que ele tenha me procurado. Respeito pessoalmente o senador. Não tenho dúvida de que setores que votaram em Osorio poderão – já que o voto do segundo turno pode ser também o voto da exclusão, e não da opção, é natural que setores do PSDB possam apoiá-lo. Mas depois de uma discussão madura, reflexiva, optamos por não formalizar o apoio a nenhuma das duas candidaturas (no Rio). Quero dizer aqui, reiterando o respeito pessoal pelo senador Crivella.

Que avaliação o sr. faz da pesquisa do governo Temer?

Estou sabendo dessa pesquisa agora. Mas quero repetir aqui uma frase que tenho dito desde o início do nosso apoio ao presidente Temer. O presidente Temer não tem que se preocupar com curvas de popularidade. O presidente Temer tem um compromisso com a história. O seu governo é um governo de transição. É um governo que veio para fazer as reformas absolutamente necessárias, a tirar o Brasil das profundezas, do abismo, no qual os governos do PT nos mergulharam.

As reformas que estão na pauta não são mais uma opção programática, ideológica. São uma necessidade imperiosa para que o Brasil volte a inspirar a confiança, a partir dessa confiança, investimentos, e a partir deles, emprego, que é o que nós queremos. Essa pauta que está aí colocada não é mais opção. O PT fez tão mal ao Brasil do ponto de vista ético, do ponto de vista econômico, e agora social, com o desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados com 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e nós temos a obrigação de apoiar o governo Temer para retirar o Brasil das profundezas na qual o governo do PT nos mergulhou.

Por isso, se eu pudesse dar aqui uma sugestão, um conselho ao presidente, seria esse: não se preocupe com curvas de popularidade. Preocupe-se em conduzir essas reformas que o PSDB estará ao seu lado, de forma muito clara, corajosa, para defendê-las no Congresso e junto à sociedade, sabendo que lá à frente haverá compreensão, se aprovadas essas medidas, de que ele fez o que precisava ser feito.

Voto em lista e financiamento de campanha entram na PEC da reforma?

Acho que essa pode ser a segunda etapa. O que estou defendendo junto ao presidente Renan e defenderei amanhã junto ao presidente Rodrigo é que seja votada, em primeiro lugar, a primeira etapa da reforma política, que seria essa: fim da coligação proporcional e cláusula de barreira. E, na sequência, iniciaríamos o debate em relação a, por exemplo, voto distrital misto, alguns defendem voto distrital misto com metade das vagas sendo preenchidas por lista, outros já defendem a lista pura. Eu, pessoalmente, e nós, do PSDB, historicamente, defendemos o voto distrital misto no modelo alemão, mas a minha experiência no Parlamento me orienta a defender a tese de que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a um tema ou uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la na sua complexidade, na sua totalidade.

A proposta já está na mesa do presidente do Senado, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e vamos acertar com o presidente Rodrigo para que ele possa colocá-la ainda no mês de novembro em votação, sem prejuízo de outras etapas da reforma que poderão ser votadas, inclusive a questão do voto em lista ou do voto distrital misto.

A fidelidade partidária também?

Também, mas na sequência. Quero separar as coisas. Se a gente fizer uma coisa muito ampla, como no passado, não passa nada.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre eleições e PEC da Reforma Política

Sobre resultados do 1º turno das eleições.

Em primeiro lugar quero reiterar, mais uma vez, que esta eleição de 2016, ainda em curso com várias cidades com 2º turno para ser disputado, já apresenta dois resultados absolutamente claros. Os dois, a meu ver, dignos de registro. O primeiro deles o vertiginoso crescimento do PSDB que se transforma no partido político que mais voto recebeu historicamente, contando aqueles que certamente receberemos no 2º turno, ultrapassando inclusive uma votação que o PMDB teve em 2008. Estaremos administrando um número de 17 milhões de eleitores já apenas no primeiro turno, sendo que 11 milhões ainda em curso, em discussão.

Então, a vitória do PSDB nas eleições, no geral e nas cidades maiores do Brasil, é algo extraordinário. O PSDB poderá mesmo em uma eleição pulverizada como esta, com mais de 30 partidos disputando e vencendo pelo menos uma prefeitura, nas cidades acima de 200 mil eleitores, elegemos 14 prefeitos e disputamos outras 19 eleições, podendo, portanto, chegar a 33 vitórias ou algo próximo disso que significa que um só partido estará governando algo em torno de um terço do conjunto das cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Um outro dado extremamente relevante do ponto de vista pessoal, e falo como presidente do partido, para mim, um sinalizador. Tivemos vitórias muito expressivas como a de São Paulo, mas o PSDB cresceu em todas as regiões do país, sem exceção, tanto em número de prefeituras quanto em população a ser administrada pelo partido. Por outro lado, o número de vereadores do PSDB teve também um crescimento extraordinário nessas últimas eleições. Somos um dos partidos que mais cresceu. Então, esse é o primeiro dado relevante eleição, o crescimento vertiginoso do PSDB.

E o outro, não menos importante, a derrocada do PT, que deixa de administrar algo em torno de 17 milhões de eleitores para algo em torno de 6 milhões de eleitores. Tem uma perda de prefeituras, e esse é um dado que mais me chama a atenção, de 59,4%. Enquanto o PSDB salta para mais de 800 prefeituras após o segundo turno, com o crescimento acima de 16%. Isso é mais relevante porque houve um crescimento enorme no número de partidos. Manter o que tinha já era extraordinário e ter um crescimento expressivo como este é mais extraordinário ainda. E o PT teve um decréscimo no número de prefeituras em torno de 60%. Um último dado também marcante no que diz respeito às cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco. Enquanto, o PSDB, como disse, venceu 14 e disputa outras 19.

É uma demonstração clara do fracasso, da derrocada, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o país. Não fomos nós do PSDB, a população brasileira rechaçou esse discurso. O PT terá que encontrar um novo caminho para reconciliar-se minimamente com setores da sociedade que dele já tiveram próximos.

A grande verdade é que o PT em várias regiões do país foi simplesmente dizimando nessas últimas eleições. Isso é uma demonstração de que a coerência do posicionamento do PSDB, desde as eleições de 14, quando já denunciávamos tudo que vinha acontecendo no Brasil na economia, na condução das nossas empresas públicas, na perda de poder aquisitivo da população, e a coerência com que mantivemos a nossa postura ao longo de todo esse último ano e meio, inclusive a nossa posição de apoio ao impeachment, por alguns questionada num primeiro momento, mas que apoiamos com responsabilidade para com o Brasil, por respeito à Constituição, e por fim, o nosso apoio às reformas que deverão ser implementadas ao governo Temer foram compreendidas pela maioria expressiva ou pela parcela mais expressiva da população brasileira como o caminho mais correto. Então o PSDB, realmente, com humildade, mas com muita firmeza, comemora o resultado dessas eleições como o seu melhor resultado nos seus 28 anos de existência.

Sobre projeto de reforma política.

Acabei de me reunir com o presidente Renan Calheiros e definimos a data do dia 8 de novembro, a primeira semana de trabalho congressual, após o segundo turno das eleições, porque queremos aqui uma presença maciça de parlamentares para a votação da primeira etapa da reforma política. O projeto de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, que restabelece a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, e acaba com as coligações proporcionais, será votada o dia 8 de novembro. Amanhã, o presidente Renan e eu estaremos nos reunindo às 11 horas no gabinete do presidente da Câmara para definir com ele a data, em aprovada essa proposta no Senado, em que ela será levada ao plenário na Câmara dos Deputados.

Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.

O Brasil não tem 35 linhas de pensamento político que justifique esse número abissal, esse número eu diria quase que pornográfico de partidos políticos. Portanto é o primeiro gesto concreto, corajoso, que o Congresso Nacional deve tomar a partir de experiências pretéritas, mas, em especial, dessa última eleição. Acredito que há maioria para aprovarmos no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara a maioria para que ainda no mês de novembro, esse é o objetivo final, ainda em novembro, possamos ter restabelecidos esses critérios onde o partido político para ter funcionamento parlamentar ele tem que ter sintonia, tem que ter conexão com algum segmento, tem que representar algum segmento de pensamento na sociedade brasileira.

Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado é votarmos a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

Sobre a prefeitura do Rio de Janeiro, já há uma definição de quem o PSDB vai apoiar?

Conversei hoje com nossas lideranças locais, com nosso candidato Osorio, a quem quero cumprimentar pelo belíssimo desempenho que teve. Mesmo não tendo sido considerado durante boa parte da eleição pelos principais institutos de pesquisa como um candidato competitivo, ele mostrou, ao final, pelo seu resultado muito acima do previsto, como um candidato extremamente competitivo. Conversei com o presidente local do partido, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e, agora há pouco, com o presidente Otávio Leite e, respeitando a posição local do partido, nosso caminho será de não apoio formal, oficial a qualquer uma das duas candidaturas.

Quero inclusive cumprimentá-las por terem chegado ao segundo turno, mas o candidato Freixo representa, do ponto de vista da sua visão política, a negação daquilo que o PSDB acredita e seu próprio discurso após a eleição, onde dedica sua vitória a aqueles que consideram que houve golpe no país, e nós assistimos o Brasil viver um processo constitucional, nos afasta de forma definitiva dessa opção.

E não há identidade entre a candidatura do PSDB apresentada no Rio de Janeiro, com o candidato Marcelo Crivella. Portanto, não haverá, no Rio de Janeiro, apoio formal do PSDB a qualquer uma das duas candidaturas, e os eleitores, espero, possam tomar a melhor decisão e fazer a melhor escolha para o Rio de Janeiro.

Sobre apoio em Recife.

Em relação ao Recife, onde da mesma forma o PSDB teve um extraordinário desempenho com o deputado Daniel Coelho, que se aproximou muito do segundo colocado, também durante a campanha colocado muito à distância dele, chegou muito próximo, o que mostrou que sua candidatura era competitiva.

Quero aqui afirmar oficialmente que o PSDB apoiará a candidatura do prefeito Geraldo Júlio (PSB) porque encontra com ela, não obstante os questionamentos e críticas naturais feitos durante a campanha, uma enorme identidade. Além disso, quero aqui anunciar que o PSDB estará apoiando em Olinda o candidato Antônio Campos, do PSB, já que, também por muito pouco, por fração, não chegamos ao segundo turno, uma forma de homenagear não apenas um partido que aqui no Congresso Nacional tem tido conosco uma enorme identidade e parceria, mas nesse caso específico, é também uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, apoiando seu irmão Antonio Campos, e, de alguma forma, retribuindo o importante apoio que tivemos do PSB, em Pernambuco, no segundo turno das eleições presidenciais.

O Marcelo Crivella o procurou?

Não tive ainda conversa com o senador Crivella e não tive ainda notícia de que ele tenha me procurado. Respeito pessoalmente o senador. Não tenho dúvida de que setores que votaram em Osorio poderão – já que o voto do segundo turno pode ser também o voto da exclusão, e não da opção, é natural que setores do PSDB possam apoiá-lo. Mas depois de uma discussão madura, reflexiva, optamos por não formalizar o apoio a nenhuma das duas candidaturas (no Rio). Quero dizer aqui, reiterando o respeito pessoal pelo senador Crivella.

Que avaliação o sr. faz da pesquisa do governo Temer?

Estou sabendo dessa pesquisa agora. Mas quero repetir aqui uma frase que tenho dito desde o início do nosso apoio ao presidente Temer. O presidente Temer não tem que se preocupar com curvas de popularidade. O presidente Temer tem um compromisso com a história. O seu governo é um governo de transição. É um governo que veio para fazer as reformas absolutamente necessárias, a tirar o Brasil das profundezas, do abismo, no qual os governos do PT nos mergulharam.

As reformas que estão na pauta não são mais uma opção programática, ideológica. São uma necessidade imperiosa para que o Brasil volte a inspirar a confiança, a partir dessa confiança, investimentos, e a partir deles, emprego, que é o que nós queremos. Essa pauta que está aí colocada não é mais opção. O PT fez tão mal ao Brasil do ponto de vista ético, do ponto de vista econômico, e agora social, com o desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados com 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e nós temos a obrigação de apoiar o governo Temer para retirar o Brasil das profundezas na qual o governo do PT nos mergulhou.

Por isso, se eu pudesse dar aqui uma sugestão, um conselho ao presidente, seria esse: não se preocupe com curvas de popularidade. Preocupe-se em conduzir essas reformas que o PSDB estará ao seu lado, de forma muito clara, corajosa, para defendê-las no Congresso e junto à sociedade, sabendo que lá à frente haverá compreensão, se aprovadas essas medidas, de que ele fez o que precisava ser feito.

Voto em lista e financiamento de campanha entram na PEC da reforma?

Acho que essa pode ser a segunda etapa. O que estou defendendo junto ao presidente Renan e defenderei amanhã junto ao presidente Rodrigo é que seja votada, em primeiro lugar, a primeira etapa da reforma política, que seria essa: fim da coligação proporcional e cláusula de barreira. E, na sequência, iniciaríamos o debate em relação a, por exemplo, voto distrital misto, alguns defendem voto distrital misto com metade das vagas sendo preenchidas por lista, outros já defendem a lista pura. Eu, pessoalmente, e nós, do PSDB, historicamente, defendemos o voto distrital misto no modelo alemão, mas a minha experiência no Parlamento me orienta a defender a tese de que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a um tema ou uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la na sua complexidade, na sua totalidade.

A proposta já está na mesa do presidente do Senado, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e vamos acertar com o presidente Rodrigo para que ele possa colocá-la ainda no mês de novembro em votação, sem prejuízo de outras etapas da reforma que poderão ser votadas, inclusive a questão do voto em lista ou do voto distrital misto.

A fidelidade partidária também?

Também, mas na sequência. Quero separar as coisas. Se a gente fizer uma coisa muito ampla, como no passado, não passa nada.

Sobre agressão ao senador Cristovam Buarque

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, prestou hoje (04/10), solidariedade ao senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cujos familiares foram vítimas de agressões por simpatizantes da ex-presidente Dilma Rousseff, em Brasília, na semana passada.

Em pronunciamento no plenário do Senado, Aécio defendeu o respeito à liberdade de opinião e afirmou que os ataques ao senador Cristovam e à sua família merecem repúdio de toda a sociedade brasileira.

PT quer agora copiar projeto de Aécio que torna Bolsa Família lei permanente

Após fazer oposição ferrenha a um projeto de lei do senador Aécio Neves que transforma o Bolsa Família em programa permanente, livre de interferência política, o PT agora quer se apropriar da proposta. De acordo com reportagens publicadas na imprensa nesta semana, o partido decidiu apresentar um projeto no Congresso com o mesmo teor da proposta de Aécio.

O PLS 448 torna o programa Bolsa Família uma política de Estado, incorporada à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), garantindo, assim, o pagamento do benefício independentemente do partido que estiver no poder, dando tranquilidade e segurança às famílias que recebem o benefício.

O projeto foi apresentado por Aécio Neves em 30 de outubro de 2013 e sofreu oposição do PT. Em 2014, durante tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, os senadores petistas Humberto Costa e Ana Rita apresentaram requerimentos pedindo que o projeto tramitasse em conjunto com outra proposta de Aécio, o PLS 458, e fosse apreciado por mais duas comissões, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a de Assuntos Econômicos.

A manobra teve a clara intenção de atrasar o debate e a tramitação da proposta e foi revertida por decisão do presidente do Senado no fim daquele ano. Mas a bancada do PT voltou a atuar para prejudicar a aprovação da medida. No início de 2015, o senador Humberto Costa apresentou novos requerimentos pedindo novamente que o projeto fosse analisado pelas mesmas comissões. Desde então, o projeto não andou mais.

Além de atrasar a tramitação de um projeto que beneficia milhões de famílias de baixa renda, o PT, durante a campanha presidencial de 2014, acusou o senador Aécio Neves, candidato da Coligação Muda Brasil, de querer acabar com o programa. A própria candidata e então presidente Dilma Rousseff afirmou na disputa que Aécio era contra as políticas sociais.

PLS 458

Além do projeto que transforma o Bolsa Família um programa permanente de Estado, o senador Aécio Neves é autor do PLS 458, que garante a manutenção do pagamento por seis meses para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa.

O projeto também sofreu forte resistência dos senadores petistas e aliados da então presidente Dilma Rousseff. Aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em maio de 2014, seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de lá para a de Assuntos Econômicos por solicitação do senador petista Humberto Costa, em mais uma medida protelatória. O projeto retornou para a Comissão de Direitos Humanos e está parado desde dezembro de 2014.

Presidente do PSDB diz que investigações da Lava Jato não devem ser politizadas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta quinta-feira (15/09), a despolitização do debate sobre os crimes investigados na Operação Lava Jato.

Em entrevista coletiva, no Rio, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliaram as declarações dadas pelo ex-presidente Lula, hoje, em encontro do PT, como uma nova tentativa de transferir para terceiros a responsabilidade sobre os graves crimes pelos quais o partido e o ex-presidente foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Aécio destacou que Lula deve agora explicações à Justiça e aos brasileiros. O ex-presidente foi denunciado ontem, pela força tarefa da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Compreendo o momento extremamente difícil porque passa o presidente Lula, mas, na verdade, ele tem hoje que falar à Justiça. Responder as acusações que são feitas a ele. O único equívoco que vejo, e não é de agora, é recorrente, é que sempre que o PT se vê em dificuldades, tentam transferir a outros responsabilidades que são deles”, afirmou Aécio.

Ele acrescentou: “Existem questões objetivas que foram tratadas e é sobre essas questões objetivas que o presidente e sua defesa terão que se manifestar. Acho que, nesta hora, quanto menos politizarmos essa questão, melhor para o Brasil”, afirmou.

Aécio Neves avaliou como compreensível a estratégia de vitimização adotada por Lula no discurso feito hoje na sede do PT, em São Paulo. Lula foi denunciado pelo MPF sob a acusação de ter recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas por meio do esquema de corrupção na Petrobras. No total, segundo os procuradores do MP, Lula teria liderado o desvio de R$ 87,6 milhões em propinas cobradas de empresas que mantinham contratos com o governo.

Direito de defesa

O senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique falaram com a imprensa após encontro com o candidato do PSDB à prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Osório. Os dois se recusaram a comentar sobre as acusações feitas ao ex-presidente. Aécio ressaltou que Lula tem pleno direito de fazer sua defesa.

“Não quero agravar mais esta situação e deixar que o presidente tenha tempo para responder aqueles que o irão inquirir daqui por diante, que é a Justiça. É a ela e ao conjunto de brasileiros que o ex-presidente Lula terá que se explicar. Se tiver como comprovar tudo que ele disse, que foi uma grande arbitrariedade, que foi tudo uma movimentação política, o tempo é que dirá”, afirmou.

Agenda para o futuro

Aécio Neves destacou que o PSDB tem como prioridade contribuir para que o governo Michel Temer realize as reformas necessárias para que o país volte a crescer e a gerar empregos.

“Temos que construir a agenda para o futuro. Se o PT escolheu a narrativa da vitimização, do golpe, pois bem, que trabalhem nessa seara. A nossa narrativa será a reconstrução do país. O que nos mobiliza, o que nos anima é a possibilidade de levarmos o governo constitucionalmente empossado a construir uma agenda de reformas que retire o Brasil da calamidade – e isso é inegável – na qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam”, disse Aécio.

Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso – Entrevista Coletiva

Aécio Neves

Lula disse que se houver qualquer prova de corrupção, ele por iniciativa própria vai a pé para ser preso. O que o sr. tem a comentar?

Eu, da mesma forma que o presidente Fernando Henrique, compreendo o momento extremamente difícil porque passa o presidente Lula e, na verdade, ele tem hoje que falar à Justiça. Responder as acusações que são feitas a ele. O único equívoco que vejo, e não é de agora, é recorrente, é que sempre que eles se veem em dificuldades, o PT, eles tentam sempre transferir a outros responsabilidades que são deles. Com a presidente Dilma foi da mesma forma, por isso chegou onde chegou. Não há, em nenhum momento, um reconhecimento, não há uma mea culpa, não há a grandeza de compreender que cometeram equívocos graves e ilegalidades que estão levando o PT e suas principais lideranças a essa situação.

O que eu percebo é que a reposta acaba caminhado para o jogo político. Isso é natural? É natural, mas é pouco relevante nesta hora. Então eu não quero agravar ainda mais esta situação e deixar que o presidente tenha tempo para responder aqueles que o irão inquirir daqui por diante, que é a Justiça. É a ela e ao conjunto de brasileiros que o presidente Lula terá que se explicar, se tiver razões, se tiver como comprovar isso tudo que ele disse, que foi uma grande arbitrariedade, que foi tudo uma movimentação política. O tempo é que dirá, mas não há, no PT, e nunca houve, a grandeza de reconhecer equívocos, muitos menos ilegalidades que segundo o Ministério Público foram por ele cometidas.

Há uma crítica de que houve excesso de política na entrevista dos procuradores. O sr. concorda?

Eu não tenho condições de fazer essa avaliação sobre a retórica do Ministério Público. Existem questões objetivas que foram ali tratadas e é sobre essas questões objetivas que o presidente e sua defesa terão que se manifestar.

Eu acho que, nesta hora, quanto menos politizarmos essa questão, melhor para o Brasil. Tanto eu, sempre seguindo as orientações do presidente Fernando Henrique, como os demais companheiros do PSDB com os quais tenho conversado intensamente, todos esses dias, o nosso papel hoje não é estar contestando, agravando ou radicalizando na política. O que nós temos que fazer agora é construir a agenda de futuro, se o PT escolheu a narrativa da vitimização, do golpe, pois bem, que trabalhem nessa seara, a nossa narrativa será a reconstrução do país.

O que hoje nos mobiliza, o que hoje nos anima é a possibilidade de levarmos o governo constitucionalmente empossado a construir uma agenda de reformas que retire o Brasil da calamidade – e isso é inegável – na qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam. Essa crise que está aí tem nome e sobrenome. Ela é consequência da incompetência e da irresponsabilidade de um grupo político que optou por construir um projeto de poder acima dos interesses nacionais.

Os alertas vieram em todos os instantes. Soa, para mim, patética a declaração que a presidente deu no plenário do Congresso Nacional de dizer que ela só soube da crise no momento em que as urnas se fecharam. Ela não sabia o que estava acontecendo no mundo? Em 2015, o mundo cresceu 3%, o Brasil, menos 4%. “Ah, é a crise das commodities”. Peru e Chile que vivem fundamentalmente de commodities cresceram 2% e 3% respectivamente no mesmo período em que caímos 4%. Eles não têm a capacidade de admitir seus erros.

Nosso papel agora é demonstrar que chegamos onde chegamos pelas irresponsabilidades sucessivas e pela incompetência dos governos do PT, mas temos hoje a capacidade de reunificar o Brasil em torno de um projeto de futuro. Quero tirar os olhos do retrovisor da história, as questões da Justiça que a Justiça as trate, que o Ministério Público as trate, e que possamos ajudar o Brasil a ser reconstruído em benefício principalmente dos 12 milhões de desempregados.


Fernando Henrique Cardoso

Sobre declarações do ex-presidente Lula e as denúncias feitas pelo MP.

Vocês sabem que eu sou uma pessoa cautelosa. Eu preciso ver o que o Judiciário diz, o que o juiz diz, o que os juízes dizem. Uma coisa são as acusações, outra coisa é o processo de provas, é verificar o que é certo e o que é errado. Naturalmente está havendo aí uma tentativa de assimilação entre o que aconteceu com o mensalão e o Petrolão. Fico como expectador, eu não tenho propriamente opinião sobre o assunto. Eu quero ver se existe alguma coisa concreta. Aliás, eu não quero ver nada. A Justiça é que vai ter que ver se houve. Se houve, acata. Se não, são afirmações.

Sobre o afastamento do antigo presidente da Câmara e sobre o impeachment. O sr. ainda não comentou sobre isso.

Eu não comentei porque é o óbvio. O impeachment foi consequência de não só de ter havido o desrespeito a algumas normais constitucionais, como a paralisação do governo. E o fato de que, infelizmente para o Brasil, e contra a minha torcida, os governos recentes levaram o país a uma situação de desespero. São mais de 10 milhões, 11, 12 milhões de desempregados, uma falência das finanças públicas, uma impossibilidade de levar adiante programas sociais que eles próprios inventaram, alguns eram meus, outros foram aumentados e inventados pelo próprio governo do presidente Lula. Esse mal-estar que foi gerado no Brasil é consequência de erros na condução da política, não é? E isso levou a paralisação do governo, a perda de substancia do governo Dilma no Congresso e levou ao impeachment. Ninguém fica feliz quando há um processo de impeachment. O bom para a democracia é que os governos sejam capazes de chegar até o fim. Eu nunca fui favorável a interromper mandatos. Isso acontece quando há uma paralisação das decisões e há uma agressão a algumas normas constitucionais. É de lamentar.

O outro é um caso menor, do Eduardo Cunha. Francamente é um caso em que o Supremo Tribunal já o havia afastado do Congresso, acusando-o de alguns malfeitos e o conjunto dos deputados tomou essa decisão. Demorou até para tomar, mas é um fato menor que excita, em um dado momento, mas não tem consequências históricas maiores. A gente sabia que isso iria acontecer dado os desvarios que foram praticados na condução do processo, no caso até pessoal dele, nas negociações com entes governamentais, mas é um caso menor, é uma página virada. Os dois casos são páginas viradas, um com consequências nacionais e outro com consequências mais restritas, e certamente que abalam mais os eleitores dele que são aqui do Rio.

O ex-presidente Lula disse tudo está sendo feito para tirá-lo da disputa de 2018. Como é que o sr. vê esse posicionamento?

Eu vou dizer com sinceridade a vocês: acho que o presidente Lula passa por um momento difícil. O que ele diz, eu não vou contestar. Acho que não cabe a mim, nesse momento, ficar falando, fazendo comentários sobre o que disse e deixou de dizer, atribuiu ou atribuir o presidente Lula. Acho que é o momento que ele tem que, digamos assim, estar desabafando, dizendo o que está ao seu alcance para justificar-se. Eu o respeito, eu lamento, sinceramente. É sempre de se lamentar que uma pessoa que tem a trajetória que teve o presidente Lula tenha chegado a esse momento de tanta dificuldade. Eu prefiro não fazer comentários.