O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, participou, nessa quinta-feira (11/12), em Belo Horizonte, de encontro com parlamentares federais e estaduais do PSDB e de partidos aliados em Minas Gerais.
Aécio também informou que o PSDB já se prepara para colher assinaturas para instalar no início da próxima legislatura, em fevereiro, uma nova Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) para apurar denúncias sobre irregularidades na Petrobras.
Atuação do PSDB
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, participou, nessa quinta-feira (11/12), em Belo Horizonte, de encontro com parlamentares federais e estaduais do PSDB e de partidos aliados em Minas Gerais.
Após encontro, Aécio concedeu entrevista coletiva e afirmou que o PSDB vai cumprir o papel de oposição que as urnas determinaram nas últimas eleições, fiscalizando as ações do governo federal e cobrando os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Aécio Neves – Entrevista sobre encontro com parlamentares e nova CPMI
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (11/12), em Belo Horizonte (MG), onde participou de encontro com parlamentares estaduais e federais do PSDB e de partidos aliados em Minas Gerais.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre o encontro.
Em primeiro lugar é um encontro de final de ano. Uma oportunidade fazer uma confraternização entre os companheiros, não apenas do PSDB, mas de vários partidos que vêm caminhando conosco ao longo de todos esses últimos anos e, obviamente, falei de Brasil e de Minas.
Tive oportunidade de expressar aqui um sentimento que tenho hoje de que, ao longo desses anos, o Brasil caminhou na direção oposta daquilo que seria o mais adequado que seria o fortalecimento dos estados e municípios. Ao longo de 12 anos de governo do PT, o Brasil se transformou quase que em um estado unitário, onde apenas a União tudo pode, tudo tem. E estamos vendo o esfacelamento de estados e municípios no Brasil inteiro. Situações extremamente graves. Disse aos nossos companheiros, a quem agradeci pelo apoio na nossa caminhada, a importância de estarmos unidos, cumprindo o papel que as urnas determinaram que cumpríssemos. Porque em uma eleição, se ganha, é governo, se perde, se vai para oposição. E essa eleição trouxe algo diferente daquilo que vi em todas as outras eleições. O sentimento é de que aqueles que perderam, sobretudo no plano nacional, um sentimento de que fomos, do ponto de vista político, vitoriosos. Hoje, há uma expectativa muito maior em relação à nossa atuação do que se poderia imaginar. Na verdade, aqueles que ganharam no plano federal é que estão com dificuldades de ir às ruas, de defender seus pontos de vistas, porque na verdade já praticam tudo aquilo que negaram durante a campanha eleitoral. Portanto, nosso papel determinado pelas urnas é de uma oposição vigilante, atenta ao campo federal e, obviamente, aqui também no campo estadual.
A minha determinação em cumprir esse papel é a mesma que teria se tivesse vencido as eleições. Mas do ponto de vista político, fomos vitoriosos. Porque estamos vendo que aquilo que denunciamos durante a campanha eleitoral, seja do ponto de vista ético, como o escândalo da Petrobras, por exemplo, era muito maior do que se podia imaginar. E quando alertávamos para a difícil situação fiscal do Brasil, o baixo crescimento da economia e pelo descontrole da inflação, por mais que o governo tenha maquiado, como pode, os números, estamos vendo agora a realidade vindo à tona. O governo teve que cometer, a meu ver, a maior violência já cometida contra o Congresso Nacional ao anistiar a presidente da República de um crime de responsabilidade, exatamente porque aquilo que denunciávamos durante a campanha eleitoral, o rombo das contas públicas, se mostrou verdadeiro.
Essa semana, infelizmente, a base do governo permitiu que assistíssemos um final melancólico da CPMI. O governo conseguiu blindá-la no Congresso Nacional, mas não conseguiu blindar as investigações que continuarão ocorrendo, agora, inclusive, já em outros países, para que possamos ter, ao final, a punição exemplar de todos os envolvidos no maior crime de corrupção da historia brasileira.
O senhor fala que quem perde tem que ir para a oposição. Aqui na Assembleia Legislativa muitos perderam, inclusive ex-secretários do seu governo e de Alberto Pinto Coelho, estão querendo fazer um bloco independente, ou seja, votar com projetos do governo. Qual é a orientação do senhor?
Eu falo por mim e pelo meu partido. Obviamente, cada um é senhor do seu destino. Entendi claramente qual o papel que devo desempenhar. E o meu papel é o de oposição. Oposição no plano federal, oposição no plano aqui no estado. Acho que cada um deve agir com a coerência que achar mais adequada. Não cabe a mim impor a ninguém fazer aquilo que não esteja disposto a fazer. Mas estou extremamente feliz com todas as manifestações que vi aqui hoje dos companheiros que vieram, de que vão cumprir, sempre com respeito a Minas Gerais, sempre visando atender os interesses de Minas Gerais, mas vão cumprir o papel de oposição. Exercer a oposição é algo tão digno e necessário quanto ser governo. Então espero que cada um possa cumprir o caminho que a sua consciência orientar que seja o mais adequado.
Qual a avaliação que o senhor faz da Justiça Eleitoral que ontem aprovou as contas da Dilma com ressalva, mas reprovou as do governador Geraldo Alckmin por causa das mesmas incongruências?
É o que você falou, há uma incongruência aí. Não conheço detalhes da reprovação das contas do governador Geraldo Alckmin, mas pelo que fui informado são problemas que facilmente serão sanáveis. Essa nunca foi, para mim, uma questão central, reprovar as contas da presidente Dilma. O que precisamos é estabelecer um nível de oposição. Claro, firme ao desgoverno que foi, a meu ver, a principal marca dela, ao longo dos anos. Não questiono o resultado das urnas. Fui talvez o primeiro brasileiro a reconhecer a nossa derrota. Que foi uma derrota eleitoral, mas não foi uma derrota política.
Agora, vamos cobrar, e cobrar incessantemente, os compromissos assumidos pela candidata nas eleições. E quero aqui antecipar: o nosso ajuste que seria necessário que fosse feito seria muito mais, teria um custo muito menor do que esse que o governo terá que fazer, até pela ausência de credibilidade do governo, e jamais iríamos pelo caminho que me parece ser aquele que o governo sinaliza que vai percorrer: pelo aumento dos impostos e pela diminuição dos direitos trabalhistas. Me parece que essas são as duas principais, as primeiras sinalizações que a equipe econômica dá.
Em construtoras envolvidas na operação Lava Jato, diz-se que havia anotações para que o senhor pudesse abafar essas investigações. Isso procede?
É só você ver os fatos, acompanhar a cena política. Se existe CPMI hoje é por causa da ação da oposição, talvez em especial a minha liderança. Colocamos os parlamentares mais aguerridos na CPMI. Infelizmente, a maioria do governo abafou a CPMI. Não faz o menor sentido isso.
O senhor pretende retomar essa questão a partir de 2015?
É a nossa intenção. É mais uma resposta que deixa clara a nossa posição. Já estamos colhendo assinaturas para instalar uma nova CPMI já a partir do início de fevereiro, porque algo de tamanha gravidade e tamanha irresponsabilidade, uma ação tão criminosa como essa, não pode o Congresso Nacional privar-se de estar também ali, com os instrumentos que tem, com as prerrogativas que tem, avançando nessas investigações. Até porque, pelo que parece, isso vai envolver também parlamentares. É o que se anuncia. Então, o Congresso não deve continuar fora dessas investigações, e estamos defendendo já, e já colhendo assinaturas, para no início de fevereiro, na instalação da nova sessão legislativa, possamos ter uma outra CPMI e contando com a opinião pública para que ela não repita o desfecho vexatório que essa proporcionou aos brasileiros.
Senador, o senhor já disse que não adianta empurrar o senhor para a direita, que o senhor não vai. Mas a direita está querendo colar no senhor. Como o senhor vai fazer para não deixar colar?
Não tenho a menor preocupação em relação a isso. A nossa oposição, a nossa história, ela é muito clara e ela é muito coerente. A minha oposição é no campo da democracia. Vamos cobrar e vamos fazer essa oposição em favor do Brasil, em favor dos brasileiros. Se existe algum sentimento na sociedade saudosista (em relação à ditadura), obviamente, eles se manifestarão longe de nós. Não tem absolutamente nenhuma vinculação com a oposição democrática que nós fazemos no Congresso Nacional e que temos que fazer nas ruas também. Não temos que temer nos manifestarmos.
Essa eleição – e esse é o fato para mim mais claro e mais importante – despertou uma parcela muito importante da população brasileira que estava adormecida. E esse Brasil está nas ruas. A mobilização nas redes continua, a mobilização junto às nossas lideranças no Brasil inteiro continua, e nós temos que expressar esse sentimento de indignação em relação à corrupção, ao desgoverno, aos baixos indicadores na economia, ao retorno da inflação. Então, vamos fazer uma oposição vigorosa, dentro das regras democráticas. E cada um vai defender as teses que acha mais adequada. O senhor chamou as pessoas às ruas, mas não foi nessa última manifestação em São Paulo.
Mas eu nunca tinha programado ir. Eu fiz na verdade, eu atendi a um pedido e disse que as pessoas deveriam se manifestar. Mas você não viu nenhum compromisso meu de ir nessa manifestação.
Qual a disposição do Congresso para fazer reformas que são emperradas há algum tempo, como reforma política, reforma tributária?
A nossa é total. Somos minoria no Congresso, como você sabe. O PSDB talvez tenha sido o único partido, eu fui o único candidato que apresentou com clareza a proposta da reforma política, com o fim da reeleição, o voto distrital misto, ou o retorno da cláusula de desempenho ou de barreira, para ordenar minimamente o funcionamento da vida pública brasileira. Agora, não temos maioria. É preciso que a base do governo também se manifeste. Mas a presidente da República conseguiu passar a campanha inteira sem dizer absolutamente nada do que pretende em relação à reforma política.
Vamos estar discutindo uma agenda para o país, não teremos uma ação apenas crítica. Vamos discutir uma agenda propositiva, com reforma no campo tributário, a própria reforma do Estado nacional, e a reforma política. Esperamos ter apoio das bases, ou pelo menos de parte das lideranças da base do governo para essas propostas.
O senhor acha que a cassação do ex-deputado André Vargas foi um exemplo para o Congresso Nacional, e que isso deve acontecer com outros deputados?
Acho que sim. Acho que isso já é um efeito positivo do voto aberto para esse tipo de votação. Não sei se no voto secreto teríamos o mesmo resultado. Mas foi um momento importante para o Congresso Nacional, e eu espero que outros que tenham cometido o mesmo tipo de crime e outros que venham a cometer recebam o mesmo tipo de sanção.
Ouça também a entrevista do senador:
Aécio Neves defende nova CPMI para investigar irregularidades na Petrobras
A oposição já colhe assinaturas no Congresso para instalar uma nova CPMI da Petrobras no início de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dia depois de o PT finalizar o relatório da atual comissão sem o indiciamento de nenhum dos investigados na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Para Aécio Neves, a base da presidente Dilma Rousseff provocou um fim “vexatório” das investigações.
“Já estamos colhendo assinaturas para instalar uma nova CPMI já a partir do início de fevereiro, porque o Congresso Nacional não pode privar-se de avançar nas investigações diante de algo de tamanha gravidade e tamanha irresponsabilidade, uma ação tão criminosa como essa”, disse em entrevista à imprensa em Belo Horizonte nesta quinta-feira (11/12).
Aécio Neves também fez um chamado à população para pressionar o Congresso a avançar nas investigações. “Se existe CPMI hoje é por causa da oposição. Infelizmente, a base do governo foi quem abafou as investigações. Cotamos com a opinião pública para que essa nova CPMI não tenha o desfecho vexatório que essa proporcionou ao Brasil”, afirmou o presidente nacional do PSDB.
As declarações foram dadas após reunião com deputados estaduais e federais do PSDB e da base aliada em Minas Gerais, que contou com a presença do governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.
Na reunião, o senador agradeceu o apoio dos parlamentares na eleição e ressaltou a necessidade de união da oposição. “Nosso papel é de uma oposição vigilante, atenta no campo federal e no estadual. A minha determinação em cumprir esse papel é a mesma que se tivesse vencido as eleições. Precisamos estabelecer um nível de oposição, claro e firme. Não questiono o resultado das urnas. Fui o primeiro a reconhecer isso, mas vamos cobrar, e cobrar incessantemente, os compromissos assumidos pela candidata nas eleições”, anunciou.
Aécio Neves lembrou que os vencedores das eleições no âmbito federal estão com dificuldade de sair às ruas em razão das medidas tomadas após a disputa, que revelaram um Brasil diferente do apresentado pela propaganda petista.
“Aquilo que denunciávamos sobre o rombo nas contas públicas se mostrou verdadeiro”, disse ao se referir à aprovação do projeto de lei que livrou a presidente Dilma de cumprir a meta fiscal após ter gastado além do previsto para 2014.
Manifestações democráticas
Segundo Aécio Neves, isso é um dos motivos que têm gerado os protestos contra o governo Dilma ocorridos nas últimas semanas em algumas capitais do país.
“Esta eleição despertou uma parte da população brasileira que estava adormecida. Esse Brasil está nas ruas e nas redes. Temos que expressar esse sentimento em relação à corrupção, ao desgoverno, aos baixos indicadores na economia e à volta da inflação. Faremos uma oposição dentro das regras democráticas.”
Questionado sobre a posição do partido em relação às manifestações que pedem o retorno da ditadura, Aécio Neves reprovou qualquer iniciativa que se dê fora do campo democrático.
“A nossa história é muito coerente. A minha oposição é no campo da democracia, e vamos fazer essa oposição em favor do Brasil e dos brasileiros. Se existe algum sentimento na sociedade de saudosismo (em relação à ditadura), obviamente eles se manifestarão longe de nós e não têm nenhuma vinculação com a oposição democrática que fazemos no Congresso e que temos que fazer nas ruas também”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.
O orçamento impositivo e a criação de novos partidos
Em entrevista coletiva, no dia 2 de outubro, em Brasília, o senador Aécio Neves afirmou que defende o orçamento impositivo, desde que direcionado às prioridades estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do PSDB também comentou sobre a criação de novos partidos políticos no Brasil.
Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre o orçamento impositivo e a criação de novos partidos
Em entrevista coletiva, hoje (02/10), em Brasília, o senador Aécio Neves afirmou que defende o orçamento impositivo, desde que direcionado às prioridades estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o presidente do PSDB, há uma discriminação no momento do pagamento das emendas, preterindo os parlamentares de oposição e privilegiando parlamentares da base do governo.
Leia a entrevista:
O orçamento impositivo agora fica na gaveta até semana que vem?
É um avanço. Tenho defendido dentro do PSDB, com outros partidos, que o orçamento impositivo ocorra, mas deve ser direcionado para aquelas prioridades estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já é um avanço. Há hoje uma discriminação no momento do pagamento das emendas, sempre prejudicando, preterindo os parlamentares de oposição e privilegiando parlamentares da base do governo. Se tivesse havido até agora um tratamento mais republicano por parte do governo na execução orçamentária, tanto melhor. Mas o orçamento impositivo tem algumas virtudes que não estão sendo tratadas hoje. Por exemplo, o orçamento da segurança pública não estaria sendo tratado apenas em parte, como acontece hoje. E uma parte menor que aquela que vem sendo aprovada. Orçamento de obras extremamente importante no Brasil, mesmo contidas no PAC, têm sido executadas também muito abaixo daquilo que seria absolutamente razoável. Em relação às emendas, o que defendo é que sejam pagas isonomicamente, mas que possam ser direcionadas para prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), notadamente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Senador, termina no próximo sábado o prazo para os parlamentares trocarem de partido. Está na hora dessa prática acabar?
Isso tem que acabar urgentemente. Houve uma decisão, que já disse e repito, equivocada do Supremo Tribunal Federal, ao permitir a portabilidade do tempo de televisão e da parcela do fundo partidário quando o parlamentar vai para um partido novo. E o governo se apropriou disso para desidratar as oposições, fazer a migração de parlamentares da oposição para partidos da base do governo sob sempre a promessa de verbas, liberação de emendas, favores do governo.
Então, é o Estado, a população brasileira, pagando pela migração de parlamentares da oposição para a base. Houve a criação de um partido que não nasceu na órbita do governo, mas já está sendo cooptado também em parte pelo governo. Isso depõe contra a democracia, não ajuda que as pessoas se identifiquem e se aproximem da política, porque não veem nenhuma vinculação delas com os partidos que deveriam representá-las.
Vamos propor o retorno da cláusula de barreira para que os partidos políticos, para ter o funcionamento parlamentar, direito ao tempo de televisão e a fundo partidário tenham uma conexão mínima com a sociedade, representem um segmento mínimo da sociedade. Hoje, como está acontecendo, temos um grande mercado no Congresso Nacional. Parlamentares se juntam, criam um partido político, o fundo partidário eles dividem e o tempo de televisão, na hora da campanha, eles vendem. Isso é lamentável para a democracia.
Seria importante viabilizar o partido da ex-senadora Marina?
Espero que sim. Ajudamos no que pudemos, demos a ela toda a nossa solidariedade. Companheiros ajudaram inclusive na coleta de assinaturas. Esperamos que ela possa, realmente cumprindo as exigências legais, estar no jogo político. Para o Brasil seria muito importante ter a oportunidade de uma opção de candidatura presidencial como a da Marina, que agrega valores, agrega temas importantes no debate eleitoral. Mas mais uma vez o governo usa da sua força, como tentou usar aqui, no Congresso Nacional, através de projeto de lei, para inibir a criação do partido.
Nesse troca-troca, o PSDB ganha ou perde?
Para nós é nulo. Talvez o surgimento de um desses partidos, ao final, possa até agregar à oposição alguma força. Mas perde a democracia, porque as pessoas, cada vez mais, não se veem representadas pelos atuais partidos políticos. Você ter 32 partidos políticos no Brasil é um acinte, algo absolutamente inviável. Até do ponto de vista do funcionamento do Parlamento. Quando você vai fazer negociações sobre temas que interessam a vida das pessoas, a questão previdenciária, por exemplo, ou o financiamento da saúde, ao invés de você fazer negociações com partidos políticos, os parlamentares tendo respeito ao programa do partido, tendo que caminhar na direção do acordo feito, você tem que fazer um acordo individual, sabe-se lá a que preço.
O governo federal é o grande responsável pelo avanço desses partidos porque não trabalha em um governo de coalizão. Hoje, o governo federal tem um governo de cooptação. A cada novo partido criado, e que tem alguns segundos de televisão a oferecer, o governo oferece ministérios, cargos públicos. Infelizmente, às custas do dinheiro público o governo vai construindo sua base de apoio pensando não no Brasil, mas apenas nas eleições do ano que vem.
Seu partido recebeu parlamentar de outro partido?
Esse jogo vai acontecer. Você não está vivendo em outro planeta, estamos vivendo nesse mesmo planeta. Isso vai acontecer, como dois ou três do PSDB migraram para outros partidos. O que deveria é haver um impedimento não do parlamentar se movimentar, isso é legítimo, essa liberdade deve ser dada, mas que ele não leve consigo, quase como moeda de troca, o tempo de televisão e o fundo partidário. Obviamente, alguns vão ter perdas, outros vão ter ganhos. Mas a democracia, a meu ver, perde com essa movimentação.
Senador, o que muda com a permanência de José Serra?
Uma grande vitória do PSDB. Serra é um nome extremamente qualificado, tem enorme capital político, enorme capital eleitoral e vai estar ao nosso lado para encerrarmos esse ciclo do PT. Estou extremamente feliz, foi com muita alegria que recebi ontem dele próprio a notícia de que fica no PSDB. Na verdade, nunca tive outra expectativa. Temos um objetivo comum: permitir que o Brasil volte a ter, após a derrota do PT, governos éticos, eficientes e que coloquem o Brasil no caminho do desenvolvimento e do crescimento econômico, o que, infelizmente, não vem acontecendo hoje.
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