Aécio Neves – Palestra em Portugal

“Não existe no Brasil hoje nada que se assemelhe a um golpe de Estado. Existe um rito constitucional aprovado pelo STF – e seria inédito ter um processo chamado de golpista estabelecido pelo STF -, e constituído pela Câmara dos Deputados. O que é fato hoje é que o governo atual abdica, abre mão de fazer sua defesa técnica para buscar o embate político”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em seminário, hoje (31/03), em Portugal, que debateu sistemas de governo na democracia.

Aécio Neves fez palestra sobre “Desafios dos Regimes Democráticos no Constitucionalismo Contemporâneo” e alertou para a importância do vigor das instituições públicas. “No Brasil vigora um Estado Democrático de Direto, as instituições funcionam e funcionam de forma vigorosa”, afirmou.

Segue trecho da palestra:

Aécio Neves – Seminário Luso-Brasileiro de Direito

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, assiste à abertura das palestras desta quinta-feira (31/03), durante 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito realizado em Lisboa (Portugal).

Aécio Neves inicia palestra na conferência de encerramento sobre Desafios dos Regimes Democráticos no Constitucionalismo Contemporâneo, agora há pouco.

Foto: Nuno Pereira

Foto: Nuno Pereira

Aécio Neves defende início de novo ciclo de crescimento e confiança para o Brasil

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira (16/05), a construção de um novo ambiente político e econômico no Brasil, onde o poder público e o setor privado trabalhem estimulados para o crescimento econômico e melhores serviços à população.

Em palestra na Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, Aécio disse que é papel do governo garantir qualidade e avanços nas áreas fundamentais da educação, saúde e segurança e trabalhar por um ambiente de confiança e estímulo na economia.

“O Estado precisa ser parceiro. Lutar para alcançar um ambiente fértil que garanta o desenvolvimento da economia”, afirmou o pré-candidato do PSDB à presidência da República.

Cerca de mil pessoas acompanharam a palestra de Aécio. Os integrantes da Amcham entregaram ao senador um conjunto de sugestões de programa de governo baseados em três eixos principais: a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, a inserção do país na cadeia global de valor e o aumento da produtividade brasileira.

Ao apresentar o senador para o público, o presidente da entidade, Gabriel Rico, disse que: “É um homem público de extensa carreira política e currículo invejável”. Ele afirmou Aécio no governo de Minas Gerais fez “uma gestão exemplar”.

 

Novo ciclo para o Brasil

O presidente do PSDB destacou que as gestões do PT, em seus quase 12 anos de vigência, não conseguiram apresentar as reformas que o Brasil precisava. Segundo ele, as consequências surgem nos resultados no comércio exterior, que atualmente, mostram patamares próximos aos anos de 1950.

“Lula e o PT tinham à disposição um conjunto de três fatores raros de estarem juntos: uma conjuntura internacional favorável, uma base de apoio grande no Congresso e uma ampla popularidade. E mesmo assim, não evoluíram”, disse.

Aécio lembrou que existe um sentimento de mudança forte no país, exposto pelas pesquisas de opinião divulgadas nas últimas semanas – e este quadro, segundo o senador, diferencia o panorama atual do encontrado nas eleições de 2010.

“Em outubro, faremos uma escolha entre dois caminhos: um que está aí e trouxe poucos resultados ao país e ficou marcado pelo aparelhamento, e outro, diferente desse, que pretende trazer um novo ciclo de desenvolvimento e racionalizar o Estado brasileiro”, apontou.

 

Custo Brasil

Aécio e os integrantes da Amcham discutiram alguns dos problemas enfrentados pelo empresariado no Brasil. O tucano disse que o PSDB tem propostas para reverter o quadro, como a simplificação da política tributária, identificada por Aécio, entre as prioridades do plano tucano de governo.

O senador mencionou que é necessária uma “guerra ao custo Brasil”, caracterizada por combate à burocracia, investimentos em logística e na melhoria da qualificação dos trabalhadores, entre outras ações.

Aécio mencionou a importância do fortalecimento de parcerias entre o Brasil e países do exterior. “[Firmar] acordos bilaterais deve ser uma obsessão para o Brasil”, disse o presidente do PSDB.

Para Aécio, há três pontos fundamentais para a melhoria da gestão pública sustentados na reforma política: a prática da cláusula de barreira, o estabelecimento de um mandato único com cinco anos, sem direito à reeleição, e o voto distrital misto.

Participaram do encontro o presidente do diretório estadual do PSDB de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, o vice-presidente nacional da legenda; o ex-governador Alberto Goldman, o secretário-geral do partido; o deputado federal Mendes Thame (SP); o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP); os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ), William Dib (PSDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o subsecretário de Energias Renováveis de São Paulo, Milton Flávio, que é presidente do diretório do PSDB na cidade de São Paulo.

Aécio Neves – Entrevista em Maceió

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, hoje (09/05), em Maceió (AL), onde realizou palestra no Ciclo de Debates para o Crescimento de Alagoas. Aécio Neves falou sobre a visita à Maceió, o resultado da última pesquisa Datafolha, a dívida dos Estados, a crise do etanol e sobre a carga tributária no país.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre o que os alagoanos podem esperar da candidatura do PSDB à Presidência da República?

Estou muito feliz de, mais uma vez, estar em Alagoas ao lado do meu amigo e grande governador, Teotônio Vilela, ao lado do meu também grande companheiro Eduardo Tavares, em uma expectativa de construção de mais uma etapa no desenvolvimento de Alagoas.

Sabemos que hoje a Federação está fragilizada, os estados cada vez mais dependentes da União. O que queremos é construir uma parceria diferente da parceria atual, onde os estados possam eles próprios ter capacidade para enfrentar as suas dificuldades.

Eu, por onde tenho andado no Brasil, tenho dito que o Brasil está se transformando em um Estado unitário. Não somos mais uma Federação. Para isso, é preciso que os recursos sejam distribuídos de formas equânimes para estados e municípios.

 

Sobre a dívida dos estados. 

Em respeito à dívida dos estados para com a União, e tenho conversado muito com o governador Teotônio Vilela, não é justo que um estado, apesar do esforço do governador e de toda a população, que ainda tem carências muito grandes, como Alagoas, pague R$ 50 milhões por mês à União. Teremos que construir um caminho onde esses recursos possam ficar no Estado para investimento na segurança pública, na saúde e na educação. A base de toda a nossa proposta vai ser essa: a refundação da Federação, garantindo que em cada estado, a partir da sua realidade, os problemas centrais possam ser enfrentados.

Tenho acompanhado aqui o esforço do governador na busca de investimentos para o estado, na diversificação da sua base econômica. Há um esforço enorme do governador, que já conseguiu isso em boa parte. Mas é preciso que, de um lado, fortaleçamos aqueles setores da economia tradicionais no estado, como, por exemplo, o setor sucroenergético.

 

Sobre o Etanol.

Há hoje uma ação do governo que eu chamaria quase de criminosa, que já levou ao fechamento, ao longo de dois anos, de 40 usinas em todo o Brasil. Algumas delas inclusive aqui no estado de Alagoas. Temos que ter uma política que compreenda a importância estratégica do etanol para o desenvolvimento da economia, para a questão ambiental. Ontem mesmo em São Paulo, onde fiz uma palestra, eu dizia do compromisso que temos de resgate desse setor com políticas de longo prazo, com crédito, com preço, enfim, impedindo que a Petrobras continue sendo utilizada como instrumento de política econômica e tendo como consequência mais perversa dessa utilização a fragilização desse setor.

 

Sobre Alagoas. 

Inúmeros outros investimentos  Alagoas tem buscado, e, vencendo as eleições, espero que isso possa ocorrer, estaremos permanentemente atentos, seja à integração, por exemplo, do estado de Alagoas à Transnordestina, mas, mais do que isso. Queremos um governo, onde as obras comecem bem planejadas e possam terminar nos prazos e nos custos pré-estabelecidos.

O Brasil é hoje um grande cemitério de obras inacabadas por toda a parte. Aqui na região vemos isso com muita clareza. Podia falar da transposição do rio São Francisco, ali em Pernambuco, na refinaria Abreu e Lima, a própria BR-101, sempre com problemas pontuais que impedem a conclusão da sua duplicação como deveria já ter acontecido.

Oque precisamos no Brasil é de uma gestão que concilie ética com eficiência, e emoldurando tudo isso, sensibilidade para com as regiões que mais precisam da ajuda do governo federal.

 

Sobre o que o Brasil pode esperar de Aécio Neves nas áreas de saúde e educação.

Em primeiro lugar, gestão. Gestão é o que falta hoje ao governo federal. O financiamento é essencial, mas esse financiamento, tanto da saúde como educação, se não vem acompanhado de instrumentos de gestão, que na ponta qualifiquem os resultados, o esforço não terá o resultado adequado.

Governei por oito anos um dos mais populosos estados brasileiros, não o mais rico, nem o mais homogêneo, que é Minas Gerais, e conseguimos levar Minas a ter a melhor educação fundamental do Brasil. Como? Com avaliação, com métodos, premiando aqueles que apresentam melhores resultados. Também na questão da saúde é preciso que haja generosidade do poder central. Falava do Estado unitário. O governo central hoje se apropria de quase 70% de toda a renda, de todos os tributos nacionais. E, em relação à Saúde, quando o governo do PT assumiu há 11 anos 54% de tudo que se gastava em saúde pública vinham da União. Hoje, apenas 45% vêm da União. Hoje apenas 45% vêm para a União. Quem paga essa diferença? Principalmente os municípios e uma parcela os estados. Não há hoje no poder central uma visão generosa em relação aos municípios e aos estados.

É o que pretendemos reintroduzir no Brasil, uma visão federativa, seja na saúde, seja na segurança pública, que será outra prioridade na nossa caminhada. Hoje 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil vêm dos estados e dos municípios. Vejo o esforço do governador Teotônio Vilela, do meu companheiro, espero, futuro governador, Eduardo Tavares, na área de segurança, mas é impossível com os recursos que nos temos hoje, sem que haja uma política nacional de segurança, com os recursos dos fundos, seja fundo de segurança, seja fundo penitenciário, permanentemente contingenciados, não há como estabelecer uma política de segurança de longo prazo.

Alagoas já vem, com todo esforço, melhorando alguns indicadores, mas sabemos que esse é um desafio que solitariamente os estados não poderão enfrentar. O nosso compromisso é esse, tanto no ponto de vista do financiamento, quanto de uma profunda reforma no código penal e no código de processo penal.  A grande verdade é que hoje o cidadão que tem posses ou um bom advogado tem que fazer um esforço enorme, depois de cometer um crime, para ficar preso. Temos que ter um código penal atualizado em razão inclusive da evolução da sociedade. Hoje temos aí essa tragédia da epidemia do crack, algo avassalador que atinge a todos os municípios do Brasil e nós não temos respostas, seja nas estratégias, seja na inteligência das nossas policias e também no seu financiamento.

 

Sobre pesquisa Datafolha.

Alagoas me dá sorte, eu cheguei aqui, deu uma melhorada. O que tenho dito em relação a pesquisas é que há um indicador nesse momento que é relevante. Os [índices] das pesquisas, é claro que quando você sobe, você acha melhor do que quando você cai. Mas não acho que esses sejam ainda os indicadores mais relevantes, porque o nível de conhecimento dos candidatos é muito pouco isonômico. Você tem uma presidente que tem 100% de conhecimento e outros candidatos, por não terem disputado uma eleição nacional, tem [índices de conhecimento] muito menores. O dado relevante é que em todas as pesquisas isso é apontado, mais de 70% da população quer mudanças. E mudanças profundas.  Estamos caminhando para mostrar aos brasileiros e aos alagoanos aqui hoje, em especial, que temos as propostas que mostram que  somos a mudança segura que o Brasil precisa viver. Mudança com responsabilidade, com quadros extremamente qualificados e uma mudança que incorpora algo que para mim, pela minha formação, pelas minhas origens, é essencial: ética na vida pública. Precisamos de um governo que concilie ética com eficiência. Essa é a proposta do PSDB.

 

Sobre carga tributária.

Tenho dito que um dos compromissos que assumi perante os brasileiros, em primeiro lugar, assumindo a presidência da República, no primeiro dia, acabar com a metade desses ministérios. É um acinte, é uma vergonha o governo se colocar como instrumento apenas do interesse de uma base aliada, sem qualquer conexão com os resultados, sem qualquer conexão com as demandas da sociedade brasileira. E trocarei a metade desses ministérios por uma secretaria extraordinária que, em um primeiro momento, vai apresentar um projeto de simplificação do sistema tributário para, em um momento seguinte, abrirmos espaço para que possa haver uma desoneração, possa haver uma diminuição da carga tributária horizontal para toda a economia.

Disse ontem em São Paulo, repito aqui em Alagoas, vamos decretar uma guerra total ao Custo Brasil. Hoje, a perda de competitividade de  quem produz no Brasil é crescente. É preciso que, do ponto de vista da logística, do ponto de vista da carga tributária, atuemos de forma conjunta para que quem investe, quem produz no Brasil, possa ter competitividade, para avançar mais, gerando mais renda e mais emprego. Mas sempre com um olhar muito claro, um olhar direto nessa região.

Aécio Neves defende fim do “Custo Brasil” e simplificação da carga tributária

Em palestra, na Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos em São Paulo, nesta quinta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu a redução da máquina pública e o fim de obstáculos econômicos que dificultam a entrada de novas empresas no mercado brasileiro e reduzem a competitividade do setor produtivo do país, conhecido como custo Brasil. Na ocasião, o tucano afirmou que o atual modelo econômico do país é a causa da crise enfrentada por diversos setores, inclusive o de indústria de máquinas e equipamentos. Aécio reiterou o compromisso do PSDB de reduzir a máquina pública e criar uma secretaria especial para simplificar o sistema de cobranças de impostos do Brasil. Para ele, estas são medidas essenciais para a retomada do crescimento da economia.

 

Sonora de Aécio Neves

“A questão da carga tributária nós temos que enfrentá-la de forma realista e verdadeira em duas etapas. A primeira delas é essa: uma simplificação rápida do nosso sistema  tributário para que nós possamos abrir espaço, aí sim, para diminuição horizontal da carga tributária. Para isso, é preciso fundamentalmente da qualificação dos gastos do governo.”

 

Boletim

Aécio Neves defende guerra ao custo Brasil em palestra para empresários em São Paulo

O combate ao elevado peso dos impostos e da burocracia sobre a produção industrial, o chamado custo Brasil, será prioridade no plano de governo do PSDB a ser apresentado aos eleitores durante a campanha eleitoral deste ano, afirmou, nesta quinta-feira (08/05), o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).

Durante palestra para empresários na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo, Aécio defendeu uma agenda positiva para retomar a competitividade não só da indústria, que vive uma das piores crises de sua história, com perda de participação no PIB, mas também para outros setores da economia.

“O custo Brasil inviabiliza a competitividade de qualquer setor da nossa economia. O próximo governo, e espero que seja o nosso governo, tem que decretar guerra absoluta ao custo Brasil. Isso precisa ser perseguido por uma administração que sabe o que quer e não tenha receio de tomar as medidas que sejam necessárias”, afirmou o tucano durante a palestra.

Entre as medidas que avalia necessárias para a retomada da competitividade da indústria nacional, Aécio Neves destacou a simplificação do sistema tributário. O senador anunciou a intenção de criar uma secretaria especial, em um eventual governo do PSDB, para estudar o assunto com sugestões da sociedade.

“Temos de enfrentar a questão da carga tributária de forma realista e verdadeira, em duas etapas. A primeira é a simplificação rápida do nosso sistema tributário, para que possamos abrir espaço para uma diminuição horizontal da carga tributária. Para isso, é preciso a qualificação dos gastos do governo para que haja espaço para a redução”, afirmou ao comentar o aumento crescente dos gastos públicos em detrimento do crescimento das receitas.

Aécio Neves foi o primeiro pré-candidato a presidente a fazer palestra na Abimaq este ano. O encontro foi acompanhado por cerca de 150 empresários e pelo presidente do diretório do partido em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, pelos deputados tucanos Mendes Thame e Vanderlei Macris, pelo presidente do Partido Solidariedade, Paulinho da Força, e pelo ex-governador e um dos vice-presidentes nacionais do PSDB, Alberto Goldman.

 

Empregos

Para Aécio, a retomada da indústria na recomposição do PIB é fundamental para recuperar os milhares de empregos perdidos no setor. “O mal aos trabalhadores já foi feito. O mal é a perda de competitividade da nossa economia em seus mais variados setores, o mal é a inflação retomando. Não há como a população viver bem se a economia vai mal”, disse numa crítica ao crescimento pífio do PIB no governo da presidente Dilma Rousseff.

 

Redução de ministérios

Aécio Neves também reafirmou o compromisso do PSDB com o corte pela metade do atual número de 39 ministérios criados pelo governo do PT. “Considero esse número um acinte não apenas pelo custo operacional, mas também por achar que um governo não se pode permitir governar com quase 40 ministérios. Temos que cortar isso pela metade”, defendeu o presidente nacional do partido.

 


Iniciativa privada

Aécio também destacou durante a palestra que a saída para a retomada do crescimento da economia brasileira passa por mais políticas públicas que incentivem o investimento privado, com menos intervenção estatal e mais segurança jurídica. O tucano lembrou que o atual governo demonizou durante uma década as parcerias com o setor privado, numa referência às privatizações, e falhou na geração de condições adequadas para que os investimentos pudessem ocorrer.

“Assistimos, ao longo de todo esse período, o distanciamento do governo federal daquilo que seria essencial para a retomada do crescimento em bases sustentáveis. Buscou-se um alinhamento ideológico atrasado e anacrônico com determinados países da nossa região que pouco benefício trouxe para o Brasil”, criticou Aécio Neves.

 

Gestão eficiente

Ao final da palestra, Aécio disse aos empresários que acredita na retomada do crescimento e da credibilidade da economia brasileira. “É possível construir um estado moderno e ágil e desconstruir o sentimento de pessimismo, com compromissos com gestão eficiente, desburocratização e política fiscal transparente. Tenho muita confiança no Brasil. O problema não é o Brasil, o problema é o governo que está aí”, ressaltou o presidente nacional do PSDB.