WhatsApp

Aécio presta solidariedade a venezuelanos e defende eleições gerais no país

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a defender, nesta quinta-feira (11), a realização de eleições gerais na Venezuela como solução definitiva para a violência praticada pelo governo de Nicolás Maduro contra manifestantes no país vizinho. Após se reunir no Senado com Lilian Tintori e Antonieta López, respectivamente, esposa e mãe do preso político Leopoldo López, Aécio ressaltou que o Brasil deve liderar um movimento pela retomada da paz e da liberdade de expressão na Venezuela.

“O Brasil deve assumir sua posição de líder nas manifestações de repulsa ao autoritarismo e à ditadura que se estabeleceu na Venezuela, com o uso da força e não do convencimento para oprimir esse povo. O Brasil se soma através do Congresso Nacional, do Senado, em especial, a tantas vozes roucas de venezuelanos dentro do seu próprio país e ao redor do mundo pela liberdade de Leopoldo e pela reconquista da democracia nesse país irmão”, ressaltou Aécio em entrevista à imprensa no Senado.

Solidariedade pelos mortos e presos políticos

Aécio Neves, que integrou comitiva do Congresso em visita oficial à Venezuela, em 2015, voltou a criticar a repressão do governo Maduro contra manifestantes. De acordo com a oposição venezuelana, desde abril, 42 pessoas morreram nos confrontos com a polícia.

“A nossa solidariedade pelos mortos nesses confrontos. 42 mortos em apenas quatro semanas é algo que não se pode aceitar passivamente, sem manifestação de indignação em relação ao que acontece nas nossas fronteiras”, afirmou Aécio.

Ativistas dos direitos humanos, Lilian e Antonieta estão em viagem em busca de apoio de governos e organizações internacionais em favor da libertação dos presos políticos.

Em março, a ONU acusou o governo de Maduro de responsabilidade por tortura e maus tratos de presos políticos, e por abusos do sistema Judiciário do país. O líder oposicionista López cumpre pena de 14 anos de prisão por ter liderado um movimento contrário ao governo.

“Elas lideram um movimento que já não é mais apenas do povo venezuelano, é dos democratas de todo o mundo, pela recuperação da democracia e da liberdade do povo venezuelano. Estamos dizendo da importância de o Brasil liderar esse processo pela relevância que o Brasil tem na região, para que possamos ter imediatamente eleições gerais na Venezuela. É o povo venezuelano que tem que decidir o seu destino”, afirmou Aécio Neves.

Realidades sem disfarce

Aécio Neves – Folha de São Paulo – 27/03/2017.

A informação divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de que o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chamou a atenção. Foi a primeira vez, depois de 11 anos, que deixamos de avançar.

Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo.

Indicações alimentam expectativas sobre a paz

No intervalo de poucas horas, na semana passada, duas notícias no front internacional nos deram esperança de dias melhores no planeta. A indicação do português António Guterres como novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e o prêmio Nobel da Paz conferido ao presidente colombiano Juan Manuel Santos são acontecimentos emblemáticos que alimentam expectativas em relação à capacidade global de enfrentar com mais assertividade questões decisivas para a paz mundial.

A escolha do presidente da Colômbia se deu cinco dias após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), do qual Santos é o principal artífice. Apesar do “não” colhido no plebiscito, a sociedade colombiana parece disposta a encontrar saídas para os impasses vividos pelo país. O prêmio dado a Santos deve exercer uma pressão positiva para que os esforços em torno de um acordo prossigam com mais celeridade.

O cessar-fogo que vigora no país, como fruto das negociações entre governo e guerrilheiros iniciadas há quatro anos, já é uma conquista política notável que justifica o reconhecimento internacional. São 52 anos de guerra, mais de 250 mil mortos, 45 mil desaparecidos e sete milhões de deslocados internos, neste que é o conflito mais antigo da América Latina.

Na ONU, um dos maiores desafios de Guterres será a questão dos refugiados. Segundo relatório da agência para refugiados (Acnur), que o próprio Guterres presidiu por dez anos, o número de pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo por conflitos, perseguição, violações de direitos humanos ou violência de forma geral já supera os 65 milhões. Em sua maioria, crianças.

Este é um quadro inaceitável. É inconcebível que milhões de pessoas sejam obrigadas a abandonar suas casas e países em busca de sobrevivência. Em momentos pontuais cada vez mais frequentes somos atingidos por imagens de meninos e meninas em situações de extrema vulnerabilidade. Ano passado, a foto do corpo do garoto sírio em uma praia da Turquia, morto numa fuga fracassada pelo mar, estampou a crueldade da realidade vivida pelas crianças refugiadas. A compaixão que o mundo sente por essas vítimas inocentes deve ser traduzida em ação efetiva contra a barbárie.

A escolha de uma personalidade experiente como Guterres significa uma aposta em uma agenda mais ambiciosa para ONU. Ele tem sido umas das vozes mais enfáticas sobre a calamidade humanitária em curso na Síria e é natural que haja uma grande expectativa em relação à sua capacidade de mobilizar o mundo por decisões mais rápidas e consistentes.

Afinal, para milhões de pessoas, nada é mais urgente do que a paz e a reversão em definitivo do sofrimento gerado pela intolerância.

Mulher Preta

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 23/11/2015

Em razão do Dia da Consciência Negra, abro hoje a coluna para a desembargadora baiana Luislinda Valois, uma aguerrida brasileira na luta pela igualdade racial:

“A mulher preta brasileira é uma criatura eminentemente resiliente. Eu sou.

É uma mulher apequenada pelo desemprego, pela falta de moradia, pela fome que assola o seu habitat. Que mesmo tendo frequentado escola e universidade, e de lá saído graduada para uma profissão, não é outra mulher. É a mulher preta que sofre o assédio moral, a violência e a discriminação na sala de aula, no médico, no metrô, no escritório.

É também a pessoa mais traficada para lugares distantes do Brasil. É a mulher preta brasileira que lota as cadeias femininas e é a que mais morre assassinada. Os homicídios de mulheres brancas caíram 9,8% – de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2% nesse período, de 1.864 para 2.875.

Socorro! É o grito da mulher preta desassistida e é também o grito da mulher preta que lutou, concluiu seus estudos, formou seus filhos, mas ainda não os vê nas esferas das decisões, nos cargos da diretoria, nas rodas empresariais ou nas salas com ar condicionado dos Três Poderes da República. Eles não chegam lá. E por quê?

De acordo com o IBGE, um negro no Brasil ganha 57,4% do que ganha um branco na mesma função. O único setor em que o negro ultrapassa o não-negro na renda é o trabalho doméstico, em 1,5%.

Em 1978, vi-me aprovada em primeiro lugar no concurso para cargo de procuradora autárquica federal. Depois fui aprovada no concurso para juíza. Tornei-me a primeira juíza preta brasileira. Um luxo? Um sucesso? Não, uma exceção.

Sou mulher, preta, candomblecista, ousada, independente e competente em meu ofício. Rasguei a tradição e fui em busca do meu desiderato e do meu direito de cidadã preta livre brasileira. Cheguei onde queria sendo filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde. Desobedeci às premonições do meu professor.

Empreitei medidas judicias junto ao CNJ e fui unanimemente agraciada com reconhecimento do meu direito de assumir como desembargadora no Estado da Bahia. Foi uma luta desigual, mas trouxe o meu direito constitucional para o meu viver. Recebi comendas importantes nacionais e internacionais, viajo o mundo para palestras, sou embaixadora da paz pela ONU.

Mas as chibatadas e a senzala sempre me rondam e sondam porque sou também a mulher preta que chora o filho que não voltou. Que perdeu outro filho para o tráfico, para a polícia. Uma mulher que conhece a grande dor da impunidade, a que ninguém escuta.

Venceremos tudo isso um dia. É preciso esperança, não para aguardar. Esperança no agir.”

Leia também aqui.

Aécio diz que perda de autonomia da CGU será um ato criminoso

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, classificou como um retrocesso histórico a proposta da presidente Dilma Rousseff de retirar da Controladoria-Geral da União (CGU) a autonomia no trabalho de controle interno dos atos do governo e seus ministérios. A medida em estudo pela presidente da República dentro da reforma ministerial prevê a submissão da CGU a ministérios e, com isso, a perda de independência do órgão, que hoje fiscaliza e dá transparência a medidas tomadas pela presidência da República e ministros de Estado.

“O que a presidente está propondo em relação à Controladoria-Geral da União é algo criminoso. Ela se apropriou lá atrás de algo que foi criado no governo do presidente Fernando Henrique, chamada Corregedoria-Geral da União, depois transformada em Controladoria, que veio crescendo e se fortalecendo ao longo dos últimos anos. Ao tirar o status ministerial da Controladoria e ao submetê-la, como se anuncia, a dois ou três ministérios, o que significa fatiar esse importante órgão de controle é, na verdade, fazer o trabalho daqueles que não querem apuração alguma”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista à imprensa, no Senado.

O senador avaliou que a decisão, caso seja confirmada, desmente o discurso feito pela presidente Dilma na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), anteontem, em Nova York, quando disse que o governo brasileiro não tolera a corrupção.

“O que a presidente consegue ao final dessa reforma é desqualificar ainda mais o governo e desmontar um importante órgão de controle, a CGU. No momento em que ela fica subordinada a ministros de Estado, a decisão não é mais técnica, passa a ser política. Vocês imaginem, por exemplo, o ministro da Justiça, se há uma denúncia em relação a um colega seu de ministério, e não falo aqui do atual ministro, e sim em qualquer situação ou em qualquer governo, ele vai ter autonomia ou independência para mandar fazer essa investigação? Não. Tirar o status ministerial da Controladoria é estimular a não apuração, a não investigação das inúmeras denúncias que recaem sobre o governo em todos os instantes”, afirmou Aécio.

Dilma e PT fazem do governo uma feira livre

Na entrevista, o presidente do PSDB reafirmou suas críticas à volta no governo do PT da negociação de ministérios em troca de votos dos partidos no Congresso. Para Aécio, a presidente Dilma erra novamente ao transformar o governo numa feira livre com oferta de cargos federais.

“A forma como a presidente da República está distribuindo nacos de poder, como numa feira livre, distribuindo para quem der a melhor oferta, áreas de tamanha relevância para a vida dos brasileiros, como o Ministério da Saúde, sendo trocado por 20, 30 votos, o Ministério da Infraestrutura por outros 10 votos, é a negação de tudo que o Brasil precisava estar vivendo. Essa reforma ministerial, pelo que se anuncia, terá como resultado a entrega de áreas importantes do governo em troca de alguns votos no Congresso Nacional”, criticou Aécio.

Aécio Neves saúda definição da data de eleições legislativas na Venezuela e fim da greve de fome de López

Em discurso que centralizou as atenções do plenário do Senado nesta terça-feira (23/06), o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, comemorou a definição das eleições parlamentares na Venezuela, marcadas para dezembro, e o fim da greve de fome do opositor Leopoldo López, quatro dias após a viagem de senadores brasileiros a Caracas.

“Sucesso maior não poderia ter tido essa missão. Se pudéssemos na ida pensar numa forma de transformar aquela missão em exitosa, não imaginaríamos que, poucas horas depois de pisarmos o solo sagrado da pátria brasileira, teríamos a notícia da definição da data das eleições parlamentares naquele país fixada no dia seis de dezembro deste ano. Certamente, não apenas a nossa visita, mas o conjunto de pressões vindas do exterior, que mobilizou países vizinhos, que mobilizou países da Europa, que mobilizou a ONU, através da sua comissão de direitos humanos, organizações como a OEA, possibilitaram a definição mais rapidamente da data”, disse o senador em pronunciamento nesta tarde.

Aécio Neves voltou a lamentar a violência sofrida pelo grupo de senadores brasileiros em Caracas, onde foram impedidos de se locomover por diferentes ações do militantes do regime de Nicolas Maduro, mas considerou que o alcance de duas das reivindicações feitas pela retomada da democracia no país representa um importante avanço.

O senador leu trecho da nota emitida pelo presidente da OAB em solidariedade aos senadores brasileiros e anunciando a organização de uma comitiva de advogados para avaliar as denúncias de violação aos direitos humanos nas prisões de oposicionistas ao regime Maduro. As informações são de que Venezuela mantém mais de 80 presos políticos.

“Recebi com muita alegria uma manifestação do sr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB nacional, que prestava sua solidariedade aos parlamentares que estiveram na Venezuela e dizia que a OAB está articulando uma comitiva internacional de advogados para que visitem a Venezuela, avaliem as condições dos presídios e busquem acesso aos autos dos processos contra políticos detidos naquele país”, disse Aécio Neves.

Carta de Maria Corina

O senador recebeu hoje carta da deputada Maria Corina Machado em agradecimento à visita dos senadores brasileiros. Em nome dos venezuelanos, ela agradeceu a solidariedade recebida dos parlamentares brasileiros e classificou as agressões feitas à missão oficial do Senado como “um dos mais graves erros cometidos por Maduro”.

A esposa de Lopez, Lilian Tintori, que também recebeu a comitiva de senadores em Caracas, telefonou pela manhã ao presidente do PSDB, comunicando o encerramento da greve de fome de Lopez após 30 dias de protesto. Uma das agendas previstas pela comitiva brasileira era uma visita ao presídio onde Lopez é mantido preso.

Postura do governo

Aécio reiterou as críticas à omissão do governo brasileiro frente às violações de direitos humanos cometidas pelo regime de Maduro.

“Não faz muito tempo que aqui mesmo no Brasil, presos políticos acossados, atemorizados por uma ditadura que vigorou por mais de 20 anos em nosso solo. Tenho certeza que consideravam quase que como um bálsamo de esperança as manifestações de países democráticos e de lideranças desses países pela sua soltura, pela sua liberdade e pelo fim das trevas do autoritarismo em nosso país”, comparou.