O senador Aécio Neves, chamou atenção, nesta terça-feira (02/08), para o excessivo número de obras não concluídas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Aécio Neves pede urgência do Senado para votação da reforma política
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (02/08), que o Senado conclua neste semestre a discussão de projetos relacionados à reforma política. Em pronunciamento na retomada dos trabalhos legislativos, Aécio Neves pediu atenção especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que prevê mudanças importantes nas regras para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais e restabelece a cláusula de desempenho para que partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.
“Ou nós enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no país, ou vamos ter todos os demais problemas agravados, porque sem ela, a discussão de temas extremamente sensíveis ao país, reformas estruturantes no campo previdenciário, trabalhista, dentre outros, será dificultada imensamente”, afirmou Aécio Neves no plenário do Senado.
A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço antes do recesso parlamentar, em julho. A principal inovação da proposta é a criação de uma cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos. A proposta não impede a criação de legendas, mas define que só poderão ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV as siglas que alcançarem um percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação.
O Brasil tem atualmente 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos recebem mensalmente recursos públicos para funcionamento e têm direito ao tempo gratuito no rádio e TV para exibirem propagandas partidárias, independentemente da quantidade de votos obtidos dos eleitores.
A cláusula de barreira para funcionamento de partidos surgiu na Alemanha no período pós-guerra e hoje vigora em cerca de 40 países, como Dinamarca, França, Espanha, México e Argentina.
Obras inacabadas
Em seu pronunciamento, o senador Aécio Neves também chamou atenção para o excessivo número de obras não concluídas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo estudo preliminar divulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, existem hoje cerca de 20 mil obras paralisadas no país. Nesta terça-feira, o Senado anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o problema.
“O ministro [das Cidades] Bruno Araújo me dizia, dias atrás, que, além das obras inacabadas, paralisadas exatamente pela ausência de planejamento por todo país – de pequeno, médio e grande porte -, existe um advento novo que são aquelas obras que foram anunciadas, lançadas com grande estardalhaço, boa parte delas com presença de autoridades públicas e sequer previsão orçamentária para elas existia. É o engodo. É enganar a população sofrida brasileira, dando a ela perspectiva de algo que não ocorrerá”, criticou o senador Aécio Neves.
Aécio: “Vamos recolocar o Piauí no mapa do desenvolvimento nacional”
O presidente nacional e candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, defendeu nesta sexta-feira (27) um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico para o Piauí. Em discurso na convenção que oficializou a aliança com o PMDB no estado, Aécio afirmou que o povo piauiense cansou das promessas feitas pelo governo petista.
“Vamos recolocar o Piauí no mapa de desenvolvimento nacional, porque o governo do PT não incluiu o estado nas suas grandes obras de desenvolvimento. Vamos fazer política com seriedade. Vamos compreender que a política é sobretudo exercício da generosidade para com aqueles que mais precisam. Vamos dizer que é possível construirmos políticas públicas na saúde, educação, na segurança e na infraestrutura”, destacou Aécio Neves.
A convenção reuniu uma multidão em uma casa de eventos de Teresina. De acordo com os organizadores, cerca de 8 mil pessoas participaram do evento. A coligação terá como candidato à reeleição o governador Zé Filho (PMDB) e a vice o ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB). Além desses dois partidos, a aliança reúne ainda outras 16 legendas.
Aécio chegou a capital do Piauí por volta das 15h e foi recebido ainda no aeroporto pelo prefeito Firmino Filho, do PSDB. Ao falar com jornalistas ao desembarcar, o presidenciável destacou o potencial econômico do estado. “O Piauí tem um potencial de crescimento extraordinário. A sua fronteira Sul já é uma fronteira desbravada, que cresce na produção de grãos, de soja, especificamente. Tem um potencial turístico também extraordinário, o Delta do Parnaíba é uma das coisas mais extraordinárias e lindas que alguém pode conhecer. Temos que ter um projeto de desenvolvimento econômico e social. Com começo, meio e fim”, reiterou.
Após a entrevista, Aécio seguiu de carro para o local da convenção e concluiu a parte final do trajeto a pé para cumprimentar a população. Ao discursar, Aécio destacou a força da coligação e afirmou que o Piauí caminha para reescrever uma nova página em sua história. “Chego extremamente honrado pelo apoio que passo a receber. Tenho andado por todo o Brasil. Já fui a inúmeras convenções. Hoje o Piauí realiza a maior de todas as convenções partidárias já realizadas no Brasil para as eleições de 2014, a maior, a mais convergente e mais cheia de emoção de todas das quais já participei”, ressaltou Aécio Neves.
O candidato do PSDB também ressaltou que sua campanha resgatará a credibilidade da política, lembrando que os brasileiros estão cansados da má política e das promessas que são feitas e nunca são entregues. “Início a caminhada rumo à Presidência da República oferecendo uma história de vida digna e honrada. Vamos fazer uma caminhada dizendo que a política é coisa para gente séria e honrada. Aqueles que mais precisa da ação do poder público são aqueles que devem levantar a sua voz e, com muita coragem, dizer um basta a tudo que está aí para que o Brasil possa iniciar um novo e virtuoso ciclo de desenvolvimento”, disse.
Ao finalizar o discurso, Aécio Neves destacou a parceria com o governador e candidato à reeleição Zé Filho (PMDB) e os colegas tucanos Silvio Mendes, candidato a vice-governador, e Firmino Filho, prefeito de Teresina. “Tenho uma honra enorme de estar ao lado do governador Zé Filho, ao lado de Silvio Mendes, de Firmino e ao lado de inúmeros deputados que aqui estão. Vamos fazer uma bela travessia de resgate da confiança dos cidadãos na boa política. Hoje, vocês dão o primeiro grito em favor da vitória, do Piauí, do trabalho e da dignidade”, afirmou Aécio Neves.
Aécio Neves: “A grande verdade é que este ciclo de investimentos por que passou o Brasil excluiu o Piauí”
Em entrevista nesta sexta-feira, em Teresina, o presidente nacional e candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou que o Brasil é hoje um grande cemitério de obras inacabadas e com sobrepreços. O candidato tucano ainda ressaltou que o governo federal “excluiu o Piauí dos investimentos feitos no Brasil”.
Sonora de Aécio Neves
“A grande verdade é que este ciclo de investimentos por que passou o Brasil excluiu o Piauí. Dos grandes investimentos estruturantes feitos no Brasil, inclusive nessa região, o estado ficou fora. O que temos é que, rapidamente, efetivar uma reconciliação do Piauí com o governo central, garantindo investimentos que visem o desenvolvimento da região, seja na sua infraestrutura, na geração de energia, que é uma questão essencial aqui para o estado, no seu porto.”
Aécio, que participou da convenção do PSDB do Piauí, destacou que a aliança firmada entre os tucanos e o PMDB sela um novo ciclo de desenvolvimento para o estado.
Sonora de Aécio Neves
“O que quero hoje aqui, no momento em que selamos uma aliança com o governador Zé Filho, é propor um novo ciclo de desenvolvimento para a região e, em especial, para o Piauí”.
Boletim
Aécio Neves – Entrevista em Teresina (PI)
O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta sexta-feira (27/06), em Teresina (PI). Aécio Neves falou sobre a chapa no Piauí, eleições 2014, PMDB, denúncia de monitoramento de prefeitos pelo governo e Bolsa Família.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre viagem ao Piauí.
É com uma alegria muito grande que chego hoje a Teresina, acompanhado dos meus companheiros do PSDB, companheiro Silvio Mendes, prefeito Firmino, lideranças, parlamentares, para selarmos aqui um entendimento. Um entendimento em favor do Piauí, em favor do Brasil, da boa política. Da política feita com respeito, com seriedade e também com eficiência.
A grande verdade é que este ciclo de investimentos por que passou o Brasil excluiu o Piauí. Dos grandes investimentos estruturantes feitos no Brasil, inclusive nessa região, o estado ficou fora. O que temos é que, rapidamente, efetivar uma reconciliação do Piauí com o governo central, garantindo investimentos que visem o desenvolvimento da região, seja na sua infraestrutura, na geração de energia, que é uma questão essencial aqui para o estado, no seu porto. Enfim, um conjunto de ações de infraestrutura que permita que o estado do Piauí cresça com indicadores ainda mais sólidos e vigorosos do que aqueles que vêm crescendo.
O Piauí tem um potencial de crescimento extraordinário. A sua fronteira Sul já é uma fronteira desbravada, que cresce na produção de grãos, de soja, especificamente. Tem um potencial turístico também extraordinário, o Delta do Parnaíba é uma das coisas mais extraordinárias e lindas que alguém pode conhecer. Temos que ter um projeto de desenvolvimento econômico e social. Com começo, meio e fim.
O Brasil virou hoje um grande cemitério de obras inacabadas por toda parte, com sobrepreços. Isso pune, e pune todos os brasileiros. O que quero hoje aqui, no momento em que selamos uma aliança com o governador Zé Filho, é propor um novo ciclo de desenvolvimento para a região e, em especial, para o Piauí, em parceria com os companheiros que estão aqui.
O apoio de lideranças do PMDB no Nordeste terá repercussão nacional?
Claro que sim. O que está havendo, de forma muito clara, é um distanciamento de lideranças importantes de vários partidos, especialmente do PMDB, do governo central. Porque o governo da presidente Dilma fracassou. Fracassou na condução da economia, ao nos deixar como herança a inflação voltando a atormentar a vida e a mesa do trabalhador brasileiro, o menor crescimento entre todos os países da região. Do ponto de vista da infraestrutura, como disse, é um governo que não entrega, pois as obras são orçadas por um preço, não ficam prontas, e esse preço já passou do dobro, como acontece com a transposição do São Francisco, a Transnordestina, Abreu e Lima, refinaria construída em Pernambuco, para citar apenas alguns exemplos.
E no campo social, onde o PT dizia que era o grande construtor de um novo Brasil, o que estamos percebendo é que a saúde piora a cada dia. Nos últimos onde anos de governo do PT, a cada ano o governo federal participa com um pouco menos do financiamento da saúde. Era 56% quando eles assumiram de financiamento do governo central, hoje são 45%. Na educação, em qualquer ranking internacional o Brasil está no final da fila em qualidade da educação.
E na segurança pública, essa tragédia com a qual somos obrigados a conviver todos os dias, e aqui na região isso é extremamente grave, sem que o governo federal assuma a sua parcela de responsabilidade. Há uma omissão criminosa do governo federal na questão da segurança pública brasileira. Para se ter uma ideia, 87% de tudo que se gasta em investimentos em segurança no Brasil vêm dos estados e municípios, apenas 13% vêm da União. E há uma aplicação de investimentos do orçamento muito aquém daquilo que seria minimamente razoável. O Fundo Penitenciário, por exemplo, no governo da presidente Dilma, apenas 10% de tudo que foi aprovado foi efetivamente gasto.
O que queremos é um governo onde a decência possa se juntar à eficiência, onde o governo possa entregar às pessoas, aos cidadãos, serviços de maior qualidade.
E uma outra questão que é extremamente grave, e que está na base da nossa proposta, é a refundação da Federação no Brasil. Os municípios hoje são pedintes do governo federal, isso não pode continuar acontecer. A Federação está acabando no Brasil. Temos que resgatar a capacidade dos municípios brasileiros e também dos estados enfrentarem suas dificuldades, com mais recursos, para atender melhor à população.
Sobre o ex-governador José Serra e o candidato a vice.
É uma honra para qualquer um ter o Serra como companheiro. Ele estará no nosso projeto de governo. A questão da Vice-Presidência será decidida na próxima segunda-feira, após uma consulta ampla que está sendo feita não apenas ao PSDB, mas aos partidos que estão ao nosso lado. Agora, nesse instante, há uma hora, o PTB, em uma convenção nacional, em Salvador, na Bahia, acaba de homologar, por aclamação, o apoio do PTB à nossa candidatura. É um partido que também será consultado, como outros que já integram a nossa coligação. Vamos ter uma composição de chapa que nos leve à vitória.
Sobre palanque no Piauí.
Conto certamente com a liderança dos companheiros do PSDB, a começar por eles aqui no Estado. Falei do prefeito Firmino, um dos grandes quadros do PSDB em todo o Brasil, com o companheiro, ex-prefeito Silvio, também um quadro político extraordinário, que honra qualquer partido, e que participará da chapa majoritária que hoje empresa seu apoio à nossa candidatura. Vamos fazer uma belíssima campanha, mostrando de forma muito clara quais são as prioridades do Estado, de que forma o governo federal vai estabelecer parcerias com estados e municípios para que essas prioridades sejam atendidas. Estou extremamente feliz com essa construção política que aqui foi feita. E alianças com o PMDB estão ocorrendo em muitos estados brasileiros. Os senhores terão notícia ainda durante esse final de semana de outras alianças do PSDB com o PMDB em alguns outros estados.
Sobre denúncia publicada pelo jornal Extra de que Secretaria ligada à Presidência da República monitora prefeitos com objetivos eleitorais.
O que há é um afastamento crescente de partidos e de lideranças desse governo. O que o PT faz, na verdade, mais uma vez, é confundir aquilo que é público com aquilo que é partidário e privado. O PT, ao promover essa caça às bruxas, na verdade, comete um crime eleitoral, porque a estrutura do Estado brasileiro e funcionários do Estado brasileiro não podem estar exercendo funções de campanha eleitoral, como fica claro nessa denúncia recentemente publicada. Por isso estamos arguindo a Justiça Eleitoral, ao Ministério Público, inclusive por crime de improbidade em relação ao ministro responsável por essa área e por fazer dossiês. Ele é conhecido e reconhecido no Brasil – vocês se lembrarão do episódio dos “Aloprados” – por fazer dossiês falsos em relação a adversários.
O Brasil está cansado daqueles que se apropriaram do Estado Brasileiro em benefício próprio, ou em busca de um projeto de poder. Vamos redemocratizar o Brasil. Respeitar os adversários, ter generosidade para com os cidadãos, cuidar da saúde, cuidar da educação, cuidar da segurança pública com eficiência. É isso que me move e, a partir de hoje, fortalecidos no Piauí por essa extraordinária aliança que nos traz o seu apoio.
Sobre o Bolsa Família.
Os programas sociais que dão resultado serão mantidos pelo governo do PSDB e aprimorados. Em relação ao Bolsa Família, ele será mantido e será ampliado. O Bolsa Família nasce, na verdade, de uma construção do PSDB, no governo do presidente Fernando Henrique com o Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, que são unificados e se transformam no Bolsa Família. Governar é melhorar aquilo que está dando certo e, obviamente, inovar. Programas sociais, que vêm dando certo, serão ampliados no governo do PSDB.
Trechos do discurso no Ato de apoio de lideranças de 17 partidos no RJ
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), participou, nesta quinta-feira (05/06), de ato de apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República, promovido por vários partidos no Rio de Janeiro. Mais de 1.600 lideranças e militantes de 17 legendas compareceram ao encontro, incluindo 60 prefeitos dos 92 municípios fluminenses.
Leia abaixo trechos do discurso do senador:
Ato político no RJ
Hoje, os olhos do Brasil estão postos sobre o Rio de Janeiro. Aqui, ao chegar, fiquei surpreendido pela dimensão que tomara esse encontro. Quando começamos muitos a pensar em um entendimento, imaginava que íamos encontrar hoje com algumas das mais expressivas lideranças do Rio de Janeiro. Mas não. Tenho andado muito pelo Brasil, por todos os estados e inúmeras vezes, mas tenho que começar essas minhas palavras de agradecimento e reconhecimento dizendo que hoje acontece o mais importante evento político de toda essa pré-campanha. Acontece pelas mãos dos senhores e das senhoras que aqui estão. Jovens, idosos, lideranças de todas as partes e de vários partidos.
Tempo novo
Se eu tinha alguma dúvida da capacidade que temos de enfrentar essa avassaladora máquina pública usada sem limites por aqueles que se apropriaram do Estado nacional em benefício próprio, essa dúvida hoje está dissipada, porque hoje o Rio de Janeiro através das suas mais expressivas lideranças políticas diz sim a um tempo novo.
Herança econômica
Diz sim a um tempo novo, onde a retomada do desenvolvimento seja absolutamente prioritária. A herança que esse governo que está aí nos deixará é a pior do ponto de vista econômico das últimas décadas. Crescimento pífio, inflação alta e a perda crescente de credibilidade do país.
Cemitério de obras
Do ponto de vista da gestão, o Brasil, infelizmente, se transformou em um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreços por todas as partes.
Educação
Todos nós, que buscamos a melhoria dos indicadores sociais nas nossas comunidades, nas nossas cidades, estamos vendo que a educação está no final da fila. Se formos olhar os rankings internacionais, é exatamente o Brasil o lanterna em qualidade em educação na nossa região.
Saúde
Na saúde pública, a falta de generosidade do governo federal fez com que, nesses últimos onze anos, a presença do financiamento público da União caísse em torno de 10% em relação ao quadro que encontraram há dez anos, quando assumiram o governo.
Segurança Pública
Na segurança pública, aí a omissão do governo federal é quase que criminosa, e aqui merece de pronto uma palavra minha de reconhecimento e de cumprimentos ao esforço do governo Sérgio Cabral na busca do enfrentamento da criminalidade.
UPPs
E quero reafirmar, pela primeira vez de público, as UPPs serão exemplos a serem levados a todas as regiões metropolitanas do Brasil. Levadas com honra e orgulho, como um exemplo exitoso do governo do estado do Rio de Janeiro. E vamos aprimorá-la. Vamos vencer aqui mesmo no Rio as segundas etapas, além do policiamento, da acessibilidade, vamos levar também o desenvolvimento econômico e social a essas comunidades, pois é ele que trará a paz definitiva a tantos irmãos e irmãs que lá estão vivendo.
Caminhos
Dois caminhos ficarão muito claros no momento em que a eleição se avizinhar. Um é a consagração de tudo o que nós estamos assistindo: aparelhamento perverso da máquina pública, razão maior da ineficiência e dos desvios que se avolumam por toda parte.
Projeto de país
Mas, do outro lado, vai estar uma proposta em que vamos substituir esse aparelhamento pela meritocracia, pela responsabilidade com os resultados das ações do governo federal, por uma visão de mundo muito mais adequada aos reais interesses do Brasil. Vamos juntos construir uma pauta desenvolvimentista para o Brasil, e vamos olhar com orgulho o futuro que nos espera. Porque, meus amigos e minhas amigas, o problema não é o Brasil. O problema é o governo que hoje toma conta do Brasil, e que abdicou, que abriu mão de ter um projeto transformador de país para se contentar única e exclusivamente em conduzir um projeto de poder.
Responsabilidade
Tenho absoluta convicção de que o que nos espera é um momento de extrema responsabilidade, mas as dificuldades serão amainadas, porque todos os momentos em que eu olhar para o lado, para os meus companheiros, eu vou encontrar as mais representativas lideranças do Rio de Janeiro e dizer: Vá em frente, empunha a bandeira da ética e da seriedade porque é isso que o Brasil espera de cada um de nós.
Desenvolvimento do Rio
O que quero dizer a cada um de vocês é que caminharei junto, com lealdade e com responsabilidade para com essa terra. O desenvolvimento do Rio de Janeiro é o desenvolvimento do Brasil, e tudo o que se fizer pelo Rio de Janeiro, eu estarei fazendo pelo Brasil.
Costumam às vezes me perguntar: mas Aécio, você fala muito no Rio, gosta muito do Rio, vai muito ao Rio. Quero responder de público: se gostar do Rio, se admirar, se respeitar o Rio e os fluminenses for um defeito, é um defeito que no meu coração e na alma aumenta a cada dia, porque o Rio de Janeiro precisa retomar, com maior vigor ainda, o ciclo de crescimento que viveu ao longo dos últimos anos.
Valores
Ao final, no momento em que agradeço a este extraordinário ato, que reafirmo o meu compromisso de lealdade absoluta aos valores que Dornelles e eu trazemos do berço, do nosso querido Tancredo Neves, dos compromissos com a coragem para tomas as medidas necessárias para que o Brasil volte a avançar.