Aécio Neves

Instabilidade do governo Dilma impede solução para crise econômica, avalia Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu nesta terça-feira (04/08), com lideranças do partido em Brasília para avaliar o quadro político, agravado com os novos desdobramentos da Operação Lava Jato e pela piora dos indicadores econômicos. Após o encontro, o senador afirmou que a falta de credibilidade e a instabilidade política do governo da presidente Dilma Rousseff impedem uma solução de curto prazo para a crise da economia brasileira.

“Lamentavelmente, vivemos uma política econômica extremamente grave e que, na verdade, impede uma solução de curto prazo pela absoluta instabilidade do governo. O Brasil tem um desgoverno. As coisas já não caminham minimamente na direção correta porque falta ao governo autoridade, falta ao governo credibilidade. E isso não se conquista com palavras vazias, com discursos de boas intenções. E as ações do próprio governo e das empresas do governo federal só agravam este descrédito”, declarou Aécio Neves em entrevista à imprensa na sede do partido.

O senador também afirmou que a presidente Dilma Rousseff precisa assumir sua responsabilidade pela grave crise na qual seu governo mergulhou o país. Sem isso, avalia, ela terá grandes dificuldades para governar.

“A presidente Dilma tem que governar o Brasil, tem que assumir esse mandato e para isso é fundamental que ela faça mea culpa, que ela pare de dizer que a responsabilidade com o que ocorre no Brasil é responsabilidade da crise internacional ou da seca do Nordeste. Enquanto a presidente não olhar para os brasileiros e dizer a verdade, ela terá muitas dificuldades para recuperar aquilo que é essencial para quem governa: confiança, credibilidade. Momentos difíceis todos os governos passam por eles, mas se as pessoas olham para a presidente da República e não enxergam ali verdade, sinceridade no que diz, certamente a confiança vai se distanciar cada vez mais”, avaliou.

Assalto aos cofres públicos

Aécio Neves também avalia que a 17ª fase da Operação Lava Jato, que resultou na prisão do ex-ministro da Casa Civil da Presidência no governo Lula, José Dirceu, aproxima o Palácio do Planalto do escândalo de corrupção da Petrobras.

“Acho que já chegaram muito perto [do Planalto] porque o extrato desse assalto aos cofres públicos em boa parte serviu para alimentar esse projeto de poder. As denúncias e, obviamente, elas precisarão vir acompanhadas também de comprovações, de provas, mostram que isso atendeu aos interesses de um projeto de poder. Se alguns sim se enriqueceram lateralmente desse processo devem responder por isso. Mas a montagem dessa organização e dessa estrutura, segundo o Ministério Público, continuada após o mensalão, teve um objetivo central: manter esse grupo político que está no poder”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB classificou de inadmissível o fato de as investigações do Ministério Público Federal apontarem que o assalto aos cofres da Petrobras ocorreu paralelamente ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa questão relativa à prisão do ex-ministro José Dirceu, como disse ontem o nosso líder, senador Cássio Cunha Lima, o que nos salta é a continuidade da obra, não bastassem as condenações que ocorreram muito pouco tempo atrás. O crime foi, segundo diz o Ministério Público, continuado, reiterado. Isso é absolutamente inadmissível”, disse Aécio Neves aos jornalistas.

O senador destacou a gravidade das novas investigações da Lava Jato que apontam para a cobrança de um ‘pedágio’ também das empresas que prestavam serviços para a Petrobras.

“Quando assistimos agora empresas prestadoras de serviços também tendo que pagar propina, como denuncia o Ministério Público nessa última fase da delação que levou inclusive em parte à prisão do ex-ministro José Dirceu, é a demonstração de que para se trabalhar com esse governo tinha que se pagar pedágio. E isso fica cada vez mais claro. E se isso terá efeito nas manifestações do dia 16, só o dia 16 vai dizer isso, mas que a indignação das pessoas é cada vez maior, isso se constata em qualquer esquina do Brasil, em qualquer reunião da qual você participe.”

Inserções do PSDB

Aécio Neves também anunciou que as próximas inserções do PSDB no rádio e na TV irão convidar a população para as manifestações previstas para o dia 16 de agosto.

“O PSDB vai apresentar na quinta e no sábado, nas suas inserções, no horário da propaganda eleitoral, um claro convite aos brasileiros que estão, como nós, indignados com a corrupção e com a mentira, para que participem, ressaltando sempre o protagonismo desses movimentos que as organizam. O PSDB vai participar como parcela da sociedade brasileira”, destacou.

Aécio Neves – Entrevista em Brasília

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, hoje (04/08), em Brasília. Aécio falou sobre a prisão de José Dirceu, instalação de CPIs, reforma política e governo Dilma.

Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre a prisão de José Dirceu.

O PSDB não comemora e tampouco lamenta as novas prisões da Lava Jato, inclusive a do ex-ministro José Dirceu. O que nós esperamos é que nossas instituições continuem funcionando como vêm funcionando até aqui. Com independência, com altivez e com coragem, como ocorre com o Ministério Público e com a Polícia Federal. E, acreditamos, ocorrerá também com o Tribunal de Contas, no momento do julgamento das contas da presidente da República, e com o TSE, no momento do julgamento das ações que lá estão. O papel principal do PSDB, como maior partido de oposição nesse instante, é garantir o funcionamento das nossas instituições. E quem tenha cometido crime, independentemente do cargo que já ocupou ou do cargo que ocupe, pague por ele, responda por ele. É dessa forma que nós vamos estar fortalecendo a democracia no Brasil.

Como o PSDB avalia as articulações na Câmara para excluir o PT do comando das CPIs ?

O PSDB é minoria na Câmara, não tem sequer esse poder. O que nós não vamos permitir é que CPIs – seja da Petrobras, ou outras que venham a se estruturar – estejam a serviço de interesses menores. O PSDB tem responsabilidades com a sociedade. É isso que nós estamos fazendo na CPI da Petrobras, garantindo que as investigações avancem. Estamos prontos para participar também das outras comissões parlamentares de inquérito – inclusive no Senado, onde já estamos instalando nesses próximos dias a CPI dos Fundos de Pensão, onde as denúncias são extremamente graves em relação ao governo, mais uma vez a utilização das estruturas dos fundos de pensão para beneficiar eleitoral e pessoalmente figuras do governo, e também a CPI do BNDES. Portanto, vamos ter um agosto de muita movimentação. E onde o PSDB tiver espaço para participar, vai participar, em defesa do aprofundamento das investigações e da própria democracia.

E a reforma política?

Essa é uma urgência para nós, no Senado, já que foram interrompidas algumas votações para o início do recesso parlamentar. Existe um conjunto de iniciativas que já estão prontas para ir ao plenário. Pretendemos votá-las nessas 15 dias. Eu converso hoje com o senador Renan para definirmos claramente qual a prioridade para o Senado neste segundo semestre. E a reforma política, a meu ver, é a primeira delas.

Com relação às propostas.

O que está sendo discutido hoje não são mais as questões, vamos chamar, estruturantes. O sistema eleitoral, por exemplo, foi derrubado na Câmara dos Deputados. O que nós estamos buscando fazer no Senado é dar uma contribuição para que as eleições fiquem mais baratas, para que as eleições fiquem mais fiquem mais isonômicas, as disputas sejam mais equilibradas, e tenham maior transparência. Portanto, há um conjunto de ações, como a inibição de determinado tipo de material de campanha, algumas que falam da diminuição do tempo de televisão e do próprio início das campanhas eleitorais, que não estão sendo discutidas e eu acredito que poderão passar.

E a redução da duração dos mandatos?

Eu sempre defendi, e continuo defendendo, por mais que não seja uma proposta consensual nem na Câmara e nem no Senado, o mandato de cinco anos sem reeleição para todos os cargos eletivos. Eu acho que essa era a modificação mais adequada, que possibilitaria o surgimento de novas lideranças, e o Brasil não assistiria mais episódios como nós assistimos nas últimas eleições: o Estado, as empresas públicas, o governo colocado a serviço de um projeto de poder, de um projeto de um partido político. A reeleição foi uma experiência que o Brasil viveu, mas eu acho que devemos ter a coragem para avaliar, e esse é o meu ponto de vista – que o melhor seria a interrupção desse processo de reeleição, com o mandato de cinco anos para todos os cargos majoritários.

Pergunta inaudível.

Alguns dos seus aliados dizem que a presidente hoje é uma presidente alheia, distante da realidade do país. E quanto mais ela é levada a dizer coisas como esta, como disse recentemente em uma reunião de governadores, lembrando a data final do seu mandato, mais demonstra a insegurança dela própria. A presidente Dilma tem que governar o Brasil, tem que assumir este mandato, e para isso é fundamental que ela faça mea culpa, que ela pare de dizer que a responsabilidade em relação ao que ocorre no Brasil é da crise internacional ou é da seca no Nordeste. A responsabilidade em grande parte para que o Brasil seja hoje, entre os emergentes, o país em situação mais crítica é do governo da presidente Dilma. É desse ciclo do PT que, por maiores que fossem os alertas, não fez a correção de rumos que poderia ter feito. Priorizou as eleições. E hoje transfere aos brasileiros, principalmente os mais humildes, através das escorchantes taxas de juros, inflação fora de controle e o desemprego já na estratosfera a conta mais dura desse ajuste.

Enquanto a presidente não olhar nos olhos dos brasileiros e dizer a verdade, ela terá muitas dificuldades para recuperar aquilo que é essencial para quem governa: confiança, credibilidade. Porque momentos difíceis todos os governos passam por eles. Mas se as pessoas olham para a presidente da República e não enxergam ali verdade, sinceridade no que diz, certamente a confiança vai se distanciar cada vez mais. O que assistimos em uma matéria ontem do jornal O Globo é algo muito grave. A defesa da Petrobras em uma ação que corre na Justiça americana, instaurada por investidores que se sentiram lesados pelo esquema de corrupção da Petrobras, é algo assombroso.

Porque, ao ser cobrada, a Petrobras, sobre os anúncios que veiculava falando de governança, falando de transparência, falando de retidão, dos instrumentos modernos de governança que utilizava, ao ser instada pelo juiz a dizer porque não cumpriu isso, o advogado da Petrobras disse simplesmente que isso era uma peça de propaganda, não era para levar a sério. É dessa forma que o governo do PT tratou os brasileiros: faltando com a verdade. E não satisfeito com isso, agora também internacionalmente continua incorrendo nesse mesmo equívoco, eu diria que quase criminoso, de falsear a verdade. E esse é um governo que, infelizmente, se tornou mitômano, é um governo que não consegue mais viver sem a mentira.

Aécio Neves – Entrevista sobre reunião com lideranças do PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (04/08), após reunião com lideranças tucanas na sede da Executiva Nacional, em Brasília. Aécio falou sobre o encontro, Petrobras, novas investigações da Operação Lava Jato, manifestações dia 16 e inserções do PSDB.

Leia a transcrição da entrevista do senador:
Fizemos uma reunião com a presença dos líderes do PSDB, dos vice-presidentes do PSDB, do secretário-geral e de vários senadores do partido para uma análise do quadro político e externamos mais uma vez a nossa grande preocupação com a instabilidade política do país. Lamentavelmente vivemos uma política econômica extremamente grave e que, na verdade, impede uma solução de curto prazo pela absoluta instabilidade do governo. O Brasil tem um desgoverno. As coisas já não caminham minimamente na direção correta porque falta ao governo autoridade, falta ao governo credibilidade. E isso não se conquista com palavras vazias, com discursos de boas intenções. E as ações do próprio governo e das empresas do governo federal só agravam este descrédito.

Estávamos aqui hoje perplexos com uma notícia que chegou, publicada em um importante jornal, que dá conta de que a Petrobras, na ação que existe hoje na Justiça americana, na corte de Nova York, contra ela, uma ação coletiva de investidores que querem receber a reposição das perdas que tiveram em relação à corrupção sistêmica que tomou conta da Petrobras. E houve uma cobrança por parte do juiz em relação aos comunicados que a Petrobras ao longo do tempo vinha fazendo sobre boas práticas de governança, sobre padrões de ética inquestionáveis, sobre a condução dos seus negócios com transparência e integridade, essas são algumas das informações que a Petrobras lançou ao mercado norte-americano. E a defesa da Petrobras, qual foi? O advogado da Petrobras, em nome da nossa maior empresa, disse que essas informações eram apenas peças de propaganda. Isso é absolutamente grave.

O vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antônio Imbassahy, vai nesta quinta-feira apresentar um requerimento para ter acesso a essas afirmações, a essa defesa da Petrobras. Porque está claro que ali a empresa, se defendeu desta forma, considerando os seus comunicados como peças de mera propaganda, incorreu em crime de responsabilidade. Se isso efetivamente se confirma, é a constatação de que este governo, não satisfeito em mentir reiteradamente para os brasileiros, passa a mentir também para os estrangeiros, para aqueles que investem no país. E um governo que age desta forma, cada vez se distancia mais do resgate da sua própria credibilidade.

Manifestações dia 16

Reiteramos aqui o nosso apoio às manifestações que tomarão conta das ruas do Brasil no próximo dia 16 de agosto, registrando sempre que são manifestações da sociedade, organizadas por um conjunto de movimentos e nós, dentro dos limites da democracia, mostraremos também a nossa indignação com a corrupção, a nossa indignação com tanta mentira, com tanto descalabro que tomou conta do país. É uma posição do PSDB, que já havia anunciado alguns dias atrás, hoje reiterada pelo conjunto das lideranças que aqui estiveram, de apoio a essa movimentação da sociedade civil da qual o PSDB é parte. Não somos protagonistas desses atos, nem temos a intenção de sê-lo, mas assumiremos a nossa responsabilidade clara de dar apoio àqueles que se sentem indignados com tudo que vem acontecendo no Brasil.

O PSDB apóia o impeachment?

A questão não é apoiar o impeachment. O que apoiamos são as investigações. O que defendemos são as nossas instituições. Aqueles que falam em golpe na verdade deviam conhecer um pouco mais a nossa Constituição. Porque golpe é constranger os nossos tribunais no exercício das suas funções constitucionais. O papel do PSDB nesse instante é, acima de qualquer outro, garantir que as nossas instituições continuem funcionando com autonomia, com independência, com coragem como vem fazendo o Ministério Público, como vem fazendo a Polícia Federal e como continuarão fazendo, tenho certeza, o Tribunal de Contas e o TSE. O desfecho desse processo depende muito mais do governo do que de nós. Não adianta transferir uma responsabilidade que não é das oposições.

O que queremos no Brasil é o cumprimento da lei e vamos garantir que isso ocorra. Aqueles que falam em golpe são aqueles que tentam golpear as nossas instituições levando a elas constrangimento para que cumpram a sua função. Acredito nessas instituições, elas são o alicerce fundamental da democracia no Brasil e tenho certeza de que quanto melhor elas funcionarem, quanto maior for a sua independência, certamente mais forte será a democracia. E, obviamente, aqueles que eventualmente cometeram delitos em qualquer campo terão que responder por eles, não importa o cargo que ocuparam ou o cargo que hoje ocupam.

A prisão de José Dirceu vai dar mais força para essa manifestação?

O que percebo é que há uma indignação crescente no país. É o conjunto da obra. Essa questão relativa à prisão do ex-ministro José Dirceu, como disse ontem o nosso líder, senador Cassio Cunha Lima, o que nos salta é a continuidade da obra, não bastassem as condenações que ocorreram muito pouco tempo atrás. O crime foi, segundo diz o Ministério Público, continuado, reiterado. Isso é absolutamente inadmissível.

Disse ontem e repito: o PSDB não comemora e também não lamenta a prisão de qualquer agente político. Apenas esperamos que, como vem ocorrendo, elas se deem com base em indícios muito claros de malversação de dinheiro público, de delitos cometidos. E é óbvio que os avanços da Lava Jato somados ao agravamento da crise econômica, levando a desemprego em níveis estratosféricos, a inflação absolutamente fora de controle, isso tudo acentua o sentimento dos brasileiros de que foram enganados. Enganados deliberadamente por um governo que não tem compromisso com o país. Tem compromisso único e exclusivamente com o seu projeto de poder.

Nada é mais eloquente do que um dia depois do outro. Nada é mais eloquente do que a constatação de que uma organização criminosa tomou conta de algumas empresas públicas do Brasil e de setores do governo para simplesmente de manterem no poder. E chamo a atenção para um outro dado dessa última fase da delação, que coloca por terra a tentativa de alguns setores do governo de considerar todo esse esquema de corrupção como uma simples formação de cartel por parte de algumas empresas públicas contratadas pela Petrobras.

Isso já era inadmissível porque trata-se de apenas um contratador. Não há nesse campo nenhum outro contratador, nessa área, que não seja a Petrobras. É óbvio que as empresas têm a sua responsabilidade e estão respondendo por ela. Mas quando nós assistimos agora empresas prestadoras de serviços também tendo que pagar propina, como denuncia o Ministério Público nessa última fase da delação que levou inclusive em parte à prisão do ex-ministro José Dirceu, é a demonstração de que para se trabalhar com esse governo tinha que se pagar pedágio. E isso fica cada vez mais claro. E se isso terá efeito nas manifestações do dia 16, só o dia 16 vai dizer isso, mas que a indignação das pessoas é cada vez maior, isso se constata em qualquer esquina do Brasil, em qualquer reunião da qual você participe.

As investigações estão chegando perto do Planalto?

Acho que já chegaram muito perto porque o extrato desse assalto aos cofres públicos em boa parte serviu para alimentar esse projeto de poder. As denúncias e, obviamente, elas precisarão vir acompanhadas também de comprovações, de provas, mostra que isso atendeu aos interesses de um projeto de poder. Se alguns sim se enriqueceram lateralmente desse processo devem responder por isso. Mas a montagem dessa organização e dessa estrutura, segundo o Ministério Público, continuada após o mensalão, teve um objetivo central: manter esse grupo político que está no poder. E chegaram a mais uma vitória mentindo à população brasileira e utilizando recursos retirados da sociedade. E hoje quem paga a conta, o mais grave é isso, é essa mesma sociedade, principalmente os mais pobres, com inflação sem controle, com o desemprego crescendo e com a desorganização absoluta da nossa economia.

Aumentou o ambiente de instabilidade do governo?

O que eu percebo é que o Brasil tem hoje um governo – não bastasse a sua fragilização, a sua incapacidade de iniciativa – é um governo à beira de um ataque de nervos, porque não sabe quem será o alvo amanhã, porque não há mais como controlar essas investigações, felizmente para a democracia brasileira.

Não antecipamos cenários, não comemoramos prisões individuais. O nosso dever é simplesmente garantir que as instituições continuem funcionando e, felizmente para o Brasil, isso acontece. O que vai acontecer no dia de amanhã o tempo que dirá. Portanto, o nosso papel, enquanto oposição, é exatamente este: garantir o funcionamento das instituições e, mais uma vez em relação às manifestações, de forma muito clara, o PSDB reconhece o protagonismo dos movimentos sociais muito bem organizados, vários deles. O PSDB, enquanto parcela da sociedade indignada com a corrupção e com a mentira, participará desses protestos.

Novas inserções do partido.

O PSDB vai apresentar na quinta e no sábado, nas suas inserções, no horário da propaganda eleitoral, um claro convite aos brasileiros que estão, como nós, indignados com a corrupção e com a mentira, para que participem, ressaltando sempre o protagonismo desses movimentos que as organizam. O PSDB vai participar como parcela da sociedade brasileira.

O senhor vai ?

Estou resolvendo ainda. Estou pensando, até porque este é o sentimento majoritário do partido. Não quero transformar isso em uma presença do presidente de um partido político para que fiquemos no nosso limite. Se eu estiver lá nas movimentações, – e é possível que eu esteja – estarei como mais um entre milhões de cidadãos brasileiros. Esses movimentos não são de partidos políticos, nem devem ser. Quanto menos forem de partidos e mais forem da sociedade, mais abrangentes eles serão.

Agora, os partidos são parcelas da sociedade e, obviamente, de forma muito clara para que não gere qualquer dúvida, devem participar. O PSDB, através dos seus militantes, dos seus representantes, das suas lideranças (pelo menos grande parte delas) estará fazendo valer o seu direito de cidadão. É o que, a princípio, pretendo fazer.

Dilma ofende companheiros da luta democrática ao comparar presos políticos com corruptos, afirma Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (30) que as declarações da presidente Dilma Rousseff dadas em Nova York (EUA) sobre a delação premiada do empresário da UTC, Ricardo Pessoa, são uma ofensa a seus companheiros de luta contra a ditadura.

“A presidente, numa visita de estado aos Estados Unidos, um dos nossos principais parceiros comerciais, dá declarações absolutamente desconexas ao considerar que uma delação – portanto, dentro da lei, de uma lei sancionada por ela para punir criminosos que assaltaram os cofres públicos – pode ser comparada com uma eventual delação para expor, para denunciar companheiros da luta democrática. Quero me solidarizar com os companheiros de cárcere e da luta democrática da presidente Dilma, que devem estar mais atônitos do que nós com essa absurda comparação”, criticou o senador Aécio Neves.

Ao ser questionada pela imprensa em Nova York sobre o teor das graves denúncias feitas por Ricardo Pessoa à Justiça, Dilma Rousseff disse que não respeita delatores e fez a comparação entre o depoimento dado por Pessoa por meio de acordo judicial com as delações feitas por presos políticos do regime militar, obtidas sob tortura.

Aécio disse que a fala foi desrespeitosa com os presos da ditadura porque também os comparou aos acusados de corrupção nas investigações da Operação Lava Jato.

“É importante que a presidente saiba que o que está sendo investigado não são doações legais feitas a vários partidos ou a várias campanhas eleitorais, mas o achaque”, criticou.

Governabilidade

O presidente nacional do PSDB concluiu que as declarações dadas pela presidente da República mostram que ela perdeu as condições de governar o Brasil.

“A presidente perde a cada dia as condições de governabilidade. Reitero o que disse ontem: a presidente não está bem, e é preciso que nós, enquanto oposição, tomemos as medidas necessárias para proteger o país e proteger a verdade”, afirmou.

Sobre as declarações da presidente Dilma Rousseff

As novas declarações da presidente Dilma Rousseff, dadas hoje, em NY, atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente da República ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros.

Primeiro, ela desrespeitou seus próprios companheiros de resistência democrática ao compará-los aos atuais aliados do PT acusados de, nas palavras do Procurador Geral, terem participado de uma “corrupção descomunal”.

A presidente chega ao acinte de comparar uma delação feita, dentro das regras de um sistema democrático, para denunciar criminosos que assaltaram os cofres públicos e recursos pertencentes aos brasileiros, com a pressão que ela sofreu durante a ditadura para delatar seus companheiros de luta pela democracia.

A presidente realmente não está bem.

É preciso que alguém lhe informe rapidamente que o objeto das investigações da Polícia Federal, do MPF e da Justiça não são doações legais feitas de forma oficial por várias empresas a várias candidaturas, inclusive a minha, mas sem qualquer contrapartida que não fosse a alforria desses empresários em relação ao esquema de extorsão que o seu partido institucionalizou no Brasil.

O que se investiga – e sobre o que a presidente deve responder – são as denúncias feitas em delação premiada pelo Sr. Ricardo Pessoa que registram que o tesoureiro da sua campanha e atual Ministro de Estado Edinho Silva teria de forma “elegante” vinculado a continuidade de seus contratos na Petrobras à efetivação de doações à campanha presidencial da candidata do PT.

Ou ainda a afirmação feita pelo mesmo delator de que o tesoureiro do seu partido, o Sr. João Vacari, hoje preso, sempre o procurava quando assinava um novo contrato para cobrar o que chamou de “pixuleco”.

Não será com a velha tentativa de comparar o incomparável que a Sra. Presidente vai minimizar sua responsabilidade em relação a tudo o que tem vindo à tona na Operação Lava Jato.

O fato concreto é que talvez nunca, na história do Brasil, um Presidente da República tenha feito uma visita oficial a outro país numa condição de tamanha fragilidade. E afirmações como essa em nada melhoram sua situação.

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB

Aécio Neves – Trechos da palestra no BTG Pactual – XIV Brasil CEO Conference 2013

O senador Aécio Neves participou, nesta terça-feira (08/10), do BTG Pactual – XIV Brasil CEO Conference 2013, em Nova York, evento que conta com a presença de investidores e representantes das principais empresas latino-americanas. Como presidente nacional do PSDB, Aécio comentou que, com avanços inquestionáveis, mas também com déficits muito grandes, o Brasil se aproxima de uma nova encruzilhada, entre o nítido esgotamento do atual modelo de desenvolvimento e a necessidade da implementação de uma nova agenda.

Leia os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves, na abertura do BTG Pactual – XIV Brasil CEO Conference 2013, em Nova York:

Aqui compareço na condição de presidente do PSDB, a principal força de oposição ao governo federal no Brasil. Somos um partido de orientação social democrata que governou o país por oito anos com o presidente Fernando Henrique e construiu ali um novo arcabouço econômico e de políticas sociais empreendeu uma extensa agenda de reformas e de modernização do país.

Para quem ainda não está familiarizado com a política brasileira, o PSDB, o partido que presido nacionalmente hoje, governa oito estados e mais da metade da população brasileira, e algo em torno de 54% do Produto Interno Bruto nacional.

Trago à reflexão um pouco do Brasil do nosso tempo. Nossos avanços, nossas angústias, mais em especial os desafios que ainda temos de superar.

Com avanços inquestionáveis, mas também com déficits muito grandes, o Brasil se aproxima de uma nova encruzilhada, entre o nítido esgotamento do atual modelo de desenvolvimento e a necessidade da implementação de uma nova agenda, agora também reclamada pelas ruas do Brasil. Certamente os senhores e as senhoras acompanharam as manifestações populares recentes que tomaram conta das ruas das principais cidades brasileiras.

E, diferente da Primavera Árabe, do Occupy Wall Street ou mesmo dos Indignados da Espanha, houve o transbordamento da tolerância dos brasileiros com omissões do governo e problemas estruturais que permanentemente têm sido adiados.

A partir daí, também, em razão do emblemático processo que ficou conhecido no Brasil como Mensalão, onde a mais alta Corte de Justiça puniu e condenou alguns dos principais líderes do partido atualmente no poder, em razão de desvios de recursos públicos, usados para sustentar sua base no Congresso. Houve uma conjunção de todos esses fatores.

A este sentimento, somou-se uma percepção latente sobre a grave insuficiência de serviços públicos de qualidade e a renitente ineficiência do Estado brasileiro. Reforçou-se a sensação contraditória entre o Brasil promissor e emergente e a realidade de um país onde tudo ainda está por ser feito.

O baixíssimo crescimento da nossa economia com inflação voltando a crescer impactou fortemente o otimismo nacional, os senhores, investidores que têm interesse no Brasil, percebem isso porque impactou também a disposição para o consumo e a segurança dos que investem.

A deterioração das condições para a retomada do crescimento é de tal ordem que voltamos, infelizmente, a discutir os fundamentos da estabilidade da moeda – uma agenda vencida há duas décadas! Há poucos dias, a presidente da República, em uma visita a Nova York, voltou a pregar aquilo que o candidato do PT, em 2002, pregava ao Brasil: respeito a contratos e estabilidade da moeda como pressupostos fundamentais da retomada do crescimento.

Portanto, ao invés de estarmos buscando mais produtividade, mais competitividade, investindo mais em inovação, tratando da sustentabilidade e buscando um novo lugar no mundo, as nossas preocupações convergem, agora, para o risco de perdermos algumas dessas conquistas que achávamos que seriam definitivas.

Legado do PSDB

Demos o mais vigoroso dos passos da nossa contemporaneidade. Domamos a hiperinflação, depois do fracasso de vários planos econômicos, estabilizamos a economia e criamos as condições básicas, fundamentais, para a construção do Brasil que somos hoje.

O sucesso da estabilidade legou ao PSDB, através do presidente Fernando Henrique, dois governos, governos que foram extremamente importantes, porque mesmo com crises sucessivas que sofremos, a mexicana, a crise dos Tigres Asiáticos, a crise Russa e ainda a crise Argentina, nós conseguimos naquele período crescer quase que o dobro que cresceu os nossos vizinhos na América do Sul.

Ali iniciou-se não apenas o processo de estabilidade da moeda, mas o início dos programas de transferência de renda. Foi ali que conseguimos construir o arcabouço institucional, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabeleceu uma nova etapa nas administrações públicas brasileiras. Foi ali que iniciamos o processo de privatização, com privatizações extremamente necessárias. Um processo de modernização da nossa economia, a constituição do Proer. O saneamento das empresas e dos bancos estaduais.

Um conjunto de ações que conseguimos viabilizar apesar da oposição radical em todas essas as quais me referi por parte daqueles que hoje estão no poder. E que permitiu que esse próprio governo, de alguma forma, se sustentasse. Foi esse arcabouço, a partir da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da criação dos novos marcos regulatórios, que permitiu que essa travessia se desse em condições razoáveis até aqui.

Tive a honra de naquele período, por quatro anos, liderar o partido do governo e, depois, presidir a Câmara dos Deputados.Naquele período, implantamos o tripé fundamental da nossa política macroeconômica que tem sido fragilizado pelo atual governo: metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário suficiente. Em paralelo a toda essa arrumação de política econômica, iniciamos os primeiros programas de transferência de renda, universalizamos o acesso à educação fundamental, desafio quase que inalcançável naquele tempo, e instituímos mecanismos perenes de financiamento da saúde.

Em paralelo a toda a arrumação da política econômica, iniciamos os primeiros programas de transferência de renda, universalizamos o acesso à educação fundamental,e instituímos mecanismos perenes de financiamento da saúde. Esses programas, que ajudaram a melhorar a distribuição de renda no Brasil, terão de ser mantidos e aperfeiçoados.

Trata-se de reformas que permaneceram praticamente intocadas nesses últimos dez anos, quando o imprescindível era ter avançado muito mais.

Governo Lula

Em seus primeiros anos, o governo do ex-presidente Lula deu continuidade à política econômica herdada e ampliou os programas sociais gestados e implementados por nós. Adicionalmente, houve algumas reformas microeconômicas na área de crédito que ajudaram a impulsionar o ciclo de crescimento que ocorreria nos anos seguintes.

Ciclo este, em grande medida, fruto da colheita das reformas liberalizantes anteriores, em associação com o fortíssimo vento a favor do longo período de prosperidade internacional e de alta das commodities.

Apesar dessa conjuntura econômica favorável, tanto a gestão do ex-presidente quanto a da atual presidente abdicaram de utilizar seu alto capital político para fazer o que era preciso ser feito: continuar as reformas estruturais.

Crise de 2008

Com a menor atividade do mundo desenvolvido, após a quebra do Lehman Brothers em 2008, o país buscou o fortalecimento do mercado interno, à base de expansão do crédito, queda dos juros e um sem número de desonerações tributárias pontuais para estimular o consumo.

Uma estratégia que até fazia sentido naquele momento específico e mais agudo da crise, mas que, equivocadamente, foi mantida e, depois, transformada e vendida, mundo afora, de forma arrogante, como um verdadeiro “ovo de Colombo”.

Mudanças internas

Essa estratégia nos levou a um crescimento da dívida bruta de mais de nove pontos do PIB e acabou por abalar os fundamentos da estabilidade macroeconômica. De forma crescente, a máquina estatal agigantou-se para abrigar o compadrio dos partidários do poder.

Os gastos públicos cresceram exponencialmente, em patamar muito superior ao dos investimentos. O investimento público do  governo federal no Brasil continua na faixa de 1% do PIB e o do setor público consolidado situa-se pouco acima de 2%. Este ano, de janeiro a agosto, a despesa não financeira do governo federal aumentou o equivalente a US$ 29 bilhões e o investimento público caiu o equivalente a US$ 160 milhões.

O desapreço ao planejamento gerou baixa execução orçamentária e evidente multiplicação de custos, desperdícios e um extenso cemitério de obras abandonadas pelo caminho. A agenda da competitividade desapareceu e estamos assistindo à crônica anemia da nossa outrora pujante indústria da transformação.

Perdemos conexão com o mundo desenvolvido.

Política Externa

Estados Unidos e União Europeia articulam o acordo transatlântico e outros 543 acordos comerciais estão em negociação em todo o mundo. Nossos vizinhos firmaram a Aliança do Pacífico, vinculando-se de maneira acertada ao dinamismo econômico e comercial da Ásia.

Enquanto isso, o Brasil firmou apenas três acordos comerciais em uma década: com Israel, Egito e Palestina. Ficamos adernados nas expectativas frustradas do Mercosul ou demos preferência à construção de agendas com países com os quais o atual governo detém inequívoca afinidade ideológica.

Na realidade, o Brasil adotou uma política de isolamento incompreensível. Também ficamos totalmente excluídos, por escolha própria, das cadeias produtivas globais.

Somos hoje a sétima maior economia do mundo, mas apenas o vigésimo quinto maior exportador. Estudo recente da Fundação Getulio Vargas mostra que o Brasil, para uma amostra de 122 países, está sempre entre as dez economias mais fechadas do planeta.

Gestão pública

O Brasil passa por um momento de desmonte de conquistas e iniciativas importantes que fizeram com que o país ascendesse de posição no cenário global nas últimas décadas. Cito algumas das consequências da má gestão pública que mais me preocupam: a ameaça à estabilidade da nossa moeda, o real; a interrupção da agenda de reformas estruturais; e o abandono de políticas que deram solidez a nossas instituições e melhoraram as condições de competitividade da nossa economia, como a responsabilidade fiscal e a atuação autônoma dos órgãos reguladores.

Política Econômica

Nos últimos cinco anos, o governo brasileiro passou a testar uma nova matriz econômica, baseada no incentivo ao consumo (que responde por 65% do nosso PIB); no aumento da intervenção do Estado na economia; na tolerância com a inflação e no uso de medidas artificiais de controle de preços.

Esta política também é caracterizada pela manipulação das contas públicas, reduzindo a transparência da política fiscal; pela expansão do papel do BNDES na intermediação do investimento e pelo uso dos bancos públicos na formação das taxas de juros; por uma política discricionária de incentivos a empresas escolhidas pelo governo para serem “campeãs nacionais” e supostamente transformarem-se em multinacionais; além do crescente isolamento da economia doméstica em relação ao comércio internacional e de mudanças constantes dos marcos regulatórios.

Sem medo de errar, afirmo: esta experiência fracassou. A atual política econômica apenas produziu espasmos de crescimento, como em 2010, um ano de recuperação após a queda de 2009 e ainda turbinado por eleições gerais no Brasil. Foram ensaios que se mostraram absolutamente insustentáveis em razão da fragilidade que hoje acomete alguns dos principais alicerces da nossa economia.

Baixo crescimento e inflação alta

A realidade é que, desde 2011, o Brasil mergulhou num ciclo de baixo crescimento, cuja média anual não deve superar 2,5% no atual governo. Estamos hoje num patamar muito abaixo do de economias com características similares à nossa, abaixo da média do mundo e abaixo da média do continente sul-americano, onde, neste ano, só vamos crescer mais que a Venezuela!

Na realidade, no governo da presidente Dilma Rousseff o Brasil está crescendo, em média, cerca de um terço do que cresce o continente. Apenas para comparar: no governo do presidente Fernando Henrique, mesmo com todas as crises mundiais daquela época, o Brasil cresceu, em média, quase o dobro dos países sul-americanos.

A este baixo crescimento econômico, soma-se uma inflação elevada para os padrões vigentes nas economias mais organizadas. Há anos ela está estacionada ao redor de 6% anuais, alta sob quaisquer aspectos para um país que se pretende em desenvolvimento.

O atual governo não conseguirá atingir o centro da meta de inflação (4,5%) em nenhum dos seus  quatro anos de mandato.  Um agravante é que a carestia é muito maior nos preços dos alimentos e penaliza mais os brasileiros que ganham menos.

Vulnerabilidades

Uma das principais razões para que o Brasil esteja nesta encruzilhada é o descontrole dos gastos do governo. Ao mesmo tempo, os necessários investimentos, principalmente em infraestrutura, repito, não acontecem, colaborando para sufocar ainda mais nosso parque produtivo. É uma receita que não tem como dar certo.

Como agravante, a credibilidade das contas públicas tem sido colocada em xeque em razão das seguidas manipulações contábeis de que o governo brasileiro vem lançando mão para maquiar seus resultados fiscais.

Nem assim nosso desempenho fiscal melhorará: o superávit feito para pagar juros neste ano será inferior ao de 2012 e o de 2014 será ainda menor, descendo ao patamar mais baixo dos últimos 12 anos.

A realidade é que nos últimos dez anos o Estado brasileiro se agigantou, sem entregar o que são suas obrigações, e assumiu papéis que seriam muito melhor desempenhados pela iniciativa privada.

Em consequência deste estado de coisas, o Brasil exibe vulnerabilidades importantes: no setor externo, no comércio internacional, no desempenho fiscal, na competitividade e na produtividade de seus fatores de produção.Geramos poupança doméstica inferior a 17% do PIB, insuficiente para fazer frente aos nossos investimentos. Apenas para cotejar: em países como Chile e México, esta taxa é próxima de 25% do PIB, apesar de a carga tributária deles ser muito inferior à nossa.

Estamos voltando a nos tornar dependentes de poupança externa, com um déficit em conta corrente que já atingiu 3,6% do PIB nos últimos 12 meses, apesar de nossa taxa de investimento continuar muito baixa, inferior a 20% do PIB.

Pela primeira vez desde o ano 2000, nossa balança comercial corre risco de ser deficitária.

Competitividade

O Brasil tornou-se um país onde é muito caro produzir e gerar emprego. Temos perdido espaço em mercados relevantes, como os Estados Unidos e a União Europeia, porque nossos produtos estão perdendo competitividade.

Segundo o World Economic Forum, somos apenas o quinquagésimo sexto país mais competitivo do mundo. Nossa posição vem piorando, principalmente em um item em especial: qualidade geral de infraestrutura, no qual já caímos 30 posições desde 2010.
Também nos saímos mal nos rankings relativos a empreendedorismo – como o Doing Business, do Banco Mundial – e à corrupção, patrocinado pela Transparência Internacional.

Um dos motivos para este mau desempenho é a forma equivocada com que o governo destrói marcos regulatórios que funcionam e constrói marcos que não vão funcionar – seja por ideologia, por ignorância, por preconceito ou por uma mistura dos três.
Isso acontece, apenas para ficar nos exemplos mais evidentes, nos setores de energia, petróleo e ferrovias.

Este atraso cobra seu preço também na forma da perpetuação das más condições de vida experimentadas por milhões de brasileiros.

Desigualdade social

O nível de escolaridade de nossas crianças é o mais baixo entre os sul-americanos, junto com o Suriname, e quase metade dos brasileiros não completam o ensino fundamental.

Os investimentos em saúde são insuficientes e a participação do poder público no financiamento do setor também.

Mais de 60% da população brasileira não tem esgoto tratado e 45 mil pessoas são assassinadas por ano no país – é mais do que em muitas guerras ao redor do mundo somadas.

Ainda somos, como consequência, o quarto país mais desigual da América Latina e Caribe.

Com este diagnóstico carregado de realismo e de dificuldades, não quero passar a impressão de que o Brasil seja um país sem futuro. Muito pelo contrário. Digo apenas que o Brasil precisa retomar o rumo e a trajetória de avanços dos quais se desvirtuou nos últimos anos.

Temos motivos para sermos otimistas com relação ao país: temos marcos legais e institucionais de nação desenvolvida e muito superiores aos demais países emergentes. Isso faz com que sejamos uma sociedade aberta.

Em particular, podemos mencionar entre as qualidades:  a estabilidade política, sem sobressaltos ou ameaças à democracia;um Judiciário independente; mecanismos eficientes de fiscalização e controle do Estado constituídos nas últimas décadas; e, por fim, uma imprensa livre, independente e muito atuante – e que queremos que continue sendo assim.

Estado eficiente

Nosso grande desafio é, portanto, aumentar a eficiência do Estado. Não é possível manter uma estrutura gigantesca como a que temos hoje, com mais de 22 mil funcionários em cargos de confiança e um número de ministérios que, em todo o mundo, só não é maior que o do Sri Lanka: são 39!

O aparato estatal deve ser posto a serviço de uma agenda de reformas estruturantes e de modernização do Estado, para que o país reencontre o caminho do desenvolvimento sustentado.

É preciso diminuir o aparelhamento do Estado, valorizar os funcionários públicos e a meritocracia no serviço público.

Entre os objetivos desta agenda de reformas estão melhorar a estrutura de tributos, oxigenar o mercado de trabalho, destravar o investimento privado e livrar nossos órgãos de regulação de qualquer influência política, dando-lhes a autonomia necessária para garantir a qualidade na prestação dos serviços e um ambiente adequado para o investimento.

Planejamento

Para isso, é preciso planejamento. É preciso regras bem definidas, maior segurança jurídica, estabilidade institucional e confiança mútua – ou seja, tudo o que o atual governo não pratica, como ficou evidenciado, por exemplo, na truculenta quebra de contratos imposta às empresas de energia, na manipulação dos preços da gasolina e no tortuoso processo de concessão de infraestrutura recém-iniciado.

Este novo arcabouço modernizante – que inclui uma agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas sem vedações ideológicas – permitirá que os investimentos privados voltem a acontecer, que mais e melhores empregos sejam gerados e que a produtividade da nossa economia volte a aumentar.

Será necessário, também, reconquistar o protagonismo que o Brasil já exerceu no continente latino-americano, aumentar o grau de abertura da nossa economia, incluir nossas empresas nas cadeias globais de produção.

Hoje, as importações brasileiras equivalem a apenas 14% do nosso PIB, enquanto no continente como um todo e na China, por exemplo, este percentual chega ao dobro.
Precisamos nos reaproximar de nossos parceiros comerciais estratégicos.

O Brasil tem de enfrentar o desafio de assumir a liderança em nossa região e repensar o processo de integração regional.Os interesses brasileiros devem vir antes de afinidades ideológicas e jamais a reboque dos demais parceiros. Até porque liderança não se proclama, se exerce.

O Mercosul tem experimentado forte retrocesso nestes últimos dez anos e encontra-se paralisado como acordo de liberalização de comércio. Precisamos nos libertar das amarras impostas pelo regime de união aduaneira e liberalizar o comércio com países que se disponham a, reciprocamente, abrir seus mercados ao Brasil.

Qualidade dos serviços públicos

Nosso país tem hoje uma enorme massa de famílias em ascensão social. Elas querem serviços públicos de maior qualidade, mas também querem ter mais oportunidades para tocar seu próprio negócio, traçar o seu próprio caminho e vencer na vida sem depender do Estado.

O desenvolvimento econômico é fruto do trabalho e das ações dos indivíduos. O Estado brasileiro deve ser um facilitador deste processo, ao criar condições para que as pessoas possam empreender e se desenvolver.

É este o papel que gostaríamos de vê-lo desempenhar, bem distinto do paternalismo que caracteriza o Estado brasileiro nos dias atuais.

No próximo ano, teremos eleições gerais no Brasil. Será o momento de um grande debate.Nossa proposta será reconstruir o que, infelizmente, vem sendo desmontado nos últimos anos.

Aspecto importante dessa agenda é a simplificação da burocracia e a redução da intervenção do Estado na economia. O custo Brasil, representado pela deterioração da infraestrutura, pela alta carga tributária, pelos altos custos de energia e mão de obra, também precisa ser atacado de frente e rapidamente.

As ações precisam ser feitas para deixar nossos custos de produção menos onerosos, de maneira que nossos produtos fiquem mais baratos e competitivos.

Para nós, é crucial tratar o dinheiro público com a seriedade e o respeito que o contribuinte merece, recuperar a responsabilidade fiscal e a capacidade de gestão do Estado.

Assim fizemos quando eu fui governador de Minas Gerais, como foi mostrado aqui hoje, e assim fazemos também em outros grandes estados brasileiros governados pelo PSDB, como São Paulo.

O investimento público deve ser orientado à saúde, à segurança, à educação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia, para garantir a melhora da qualidade dos serviços prestados, para estimular a produtividade, a competitividade e a inovação.

O setor externo será cada vez mais relevante para o Brasil e o governo terá de assumir responsabilidades adicionais e um crescente papel de liderança em temas globais, como meio ambiente, energia, direitos humanos e mudança de clima.

Nova agenda

O Brasil é uma terra de enormes oportunidades, que devem ser orientadas para melhorar a vida de sua gente. Porém, somos hoje um país sufocado, quase paralisado e envergonhado por recorrentes atentados à ética. Temos que mudar isso.

O meu partido, o PSDB, junto com seus aliados, vem apresentando à sociedade brasileira uma agenda renovadora e adequada aos novos desafios que se impõem ao país e que precisam ser transpostos para que nos tornemos, de fato, uma nação desenvolvida. Não podemos continuar a ser apenas uma promessa futura.

É esta nova agenda que levaremos à consideração dos brasileiros no ano que vem.
Uma agenda que, em resumo, restabeleça a confiança no  país e destrave o investimento privado – que é parceiro e não adversário, como quer o atual governo brasileiro.
Que resgate os pilares da nossa economia, com estabilidade da moeda, responsabilidade fiscal e livre flutuação do câmbio. Que simplifique a legislação, reduza a carga de impostos, garanta respeito aos contratos e estabilidade de longo prazo. Que impulsione a inovação, promova maior inserção da economia brasileira no mundo e fortaleça nosso parque produtivo, em especial a nossa indústria.

Nós acreditamos que o país pode crescer muito mais do que cresce atualmente.
É possível implementar um programa de privatizações e concessões muito mais arrojado do que este que está em curso.

Também temos consciência de que não faremos a travessia para um novo patamar de desenvolvimento sem uma radical transformação da educação brasileira.

Tudo isso, somado, permitirá ao poder público concentrar-se naquilo que lhe é pertinente, ou seja, a promoção do bem-estar da população e a oferta de melhores serviços aos brasileiros que mais necessitam. E, sobretudo, dedicar-se a uma agenda voltada a superar o abismo da desigualdade social que ainda hoje subsiste no Brasil.

Esta é uma agenda ousada para os tempos difíceis que o Brasil vive hoje. Mas é plenamente factível pelas potencialidades que o país exibe e, principalmente, pelo muito que já conseguimos realizar no passado.

Como procurei mostrar aqui, a oposição tem um programa de políticas alternativas para o país, cujos elementos principais são a retomada das reformas modernizantes e a agenda da competitividade, em parceria com o setor privado.

Convido todos os empresários e investidores aqui presentes a participar desse esforço para recolocar o Brasil no lugar de destaque que já havia conquistado e que vem perdendo por falta de ousadia e pelos equívocos das atuais políticas públicas, agravadas pela crescente intervenção do Estado.

É um engano advogar a tese de que só o Estado é capaz de construir um projeto de nação ou gerar um sentimento nacional autêntico. O Estado não pode substituir os cidadãos e os seus sonhos como protagonistas de seu próprio destino e, assim, do destino do país.

Para nós, do Partido da Social Democracia Brasileira, é essencial o respeito à democracia, às liberdades públicas e privadas, assim como à regulação do mercado.Para nós, também é igualmente imprescindível a ação do Estado no desenvolvimento da economia e na distribuição de renda.É com esta convicção que apresentaremos um novo e ousado projeto de país, em que a eficiência e a ética possam caminhar juntas, inaugurando um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil.