“Essa é uma vitória dos mineiros. Trabalhamos muito por um ressarcimento mais justo aos municípios mineradores e devemos saudar agora a extensão da Cfem a todas as cidades que sofrem os impactos dessas atividades”, diz Aécio, que foi relator no Senado da MP com novo marco da mineração. Dois decretos presidenciais publicados no Diário da […]
O senador Aécio Neves e parlamentares representantes de estados mineradores solicitaram, nesta quarta-feira (29/11), ao presidente Michel Temer, a sanção imediata e sem vetos dos projetos de lei de conversão das MPs da mineração. Com a sanção, os royalties de minério (CFEM) pagos a estados e municípios são corrigidos de 2% para 3,5% da receita […]
“Nova agência deve dar condições muito mais adequadas para enfrentarmos a atividade mineral, que dá apenas uma safra e deixa, no seu retrovisor, danos ambientais muitas vezes definitivos, além de problemas socais”, diz Aécio na tribuna do Senado. A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), medida que faz parte do novo marco regulatório da […]
Estamos dando continuidade a um esforço que o Congresso Nacional vem fazendo, após a iniciativa do governo federal, para criar condições mais favoráveis ao fortalecimento do setor mineral no país. Venho de um dos principais estados mineradores do país e a proposta que aprovamos, na semana passada, a Medida Provisória nº 789 e seu projeto […]
“Como governador de Minas, lutei muito por esse dia e hoje, ao lado dos prefeitos que vieram ao Senado, estou emocionado por ter participado desse processo”, diz Aécio que relatou MP 789/27 Aprovado no Senado, nesta quarta-feira (22/11), o projeto de lei decorrente da Medida Provisória que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos […]
O senador Aécio Neves pediu hoje urgência na votação pelo Congresso das medidas provisórias que mudam as regras do setor da mineração. Durante a sessão do Senado desta quarta-feira (08/11), ele afirmou que a votação das MPs na Câmara e no Senado é fundamental para assegurar mais recursos para os estados e municípios mineradores. “É […]