Aécio presta solidariedade a venezuelanos e defende eleições gerais no país

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a defender, nesta quinta-feira (11), a realização de eleições gerais na Venezuela como solução definitiva para a violência praticada pelo governo de Nicolás Maduro contra manifestantes no país vizinho. Após se reunir no Senado com Lilian Tintori e Antonieta López, respectivamente, esposa e mãe do preso político Leopoldo López, Aécio ressaltou que o Brasil deve liderar um movimento pela retomada da paz e da liberdade de expressão na Venezuela.

“O Brasil deve assumir sua posição de líder nas manifestações de repulsa ao autoritarismo e à ditadura que se estabeleceu na Venezuela, com o uso da força e não do convencimento para oprimir esse povo. O Brasil se soma através do Congresso Nacional, do Senado, em especial, a tantas vozes roucas de venezuelanos dentro do seu próprio país e ao redor do mundo pela liberdade de Leopoldo e pela reconquista da democracia nesse país irmão”, ressaltou Aécio em entrevista à imprensa no Senado.

Solidariedade pelos mortos e presos políticos

Aécio Neves, que integrou comitiva do Congresso em visita oficial à Venezuela, em 2015, voltou a criticar a repressão do governo Maduro contra manifestantes. De acordo com a oposição venezuelana, desde abril, 42 pessoas morreram nos confrontos com a polícia.

“A nossa solidariedade pelos mortos nesses confrontos. 42 mortos em apenas quatro semanas é algo que não se pode aceitar passivamente, sem manifestação de indignação em relação ao que acontece nas nossas fronteiras”, afirmou Aécio.

Ativistas dos direitos humanos, Lilian e Antonieta estão em viagem em busca de apoio de governos e organizações internacionais em favor da libertação dos presos políticos.

Em março, a ONU acusou o governo de Maduro de responsabilidade por tortura e maus tratos de presos políticos, e por abusos do sistema Judiciário do país. O líder oposicionista López cumpre pena de 14 anos de prisão por ter liderado um movimento contrário ao governo.

“Elas lideram um movimento que já não é mais apenas do povo venezuelano, é dos democratas de todo o mundo, pela recuperação da democracia e da liberdade do povo venezuelano. Estamos dizendo da importância de o Brasil liderar esse processo pela relevância que o Brasil tem na região, para que possamos ter imediatamente eleições gerais na Venezuela. É o povo venezuelano que tem que decidir o seu destino”, afirmou Aécio Neves.

Combate à indústria do crime

Aécio Neves – Estado de Minas – 06/05/2017

As cenas de violência e medo a que temos assistido ocorrer no interior de Minas Gerais, com assaltos a agências bancárias e dos Correios, expõem mais uma vez o problema da segurança pública no país.

Vivemos sob o signo do terror no Brasil inteiro, nas capitais e no interior. Os números são eloquentes: são mais de 160 registros de mortes violentas por dia, ou 60 mil por ano, índice superior ao de países em guerra.

As crianças e os adolescentes são vítimas diretas dessa realidade. Por um lado, eles alimentam precocemente as estatísticas da violência. Segundo o relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgado recentemente pela Fundação Abrinq, 10.465 crianças e jovens foram assassinados no Brasil, em 2015. Por outro lado, as facções criminosas têm cada vez mais recrutado menores de idade para o cometimento de crimes, jogando sobre eles a responsabilidade de tais atos.

O crime se aproveita, como poucos, da vulnerabilidade social e econômica da população infantil no Brasil. Esse mesmo relatório informa que 40% das crianças até 14 anos, no país, vivem na pobreza. Elas são a mão de obra mais disponível e frágil que o crime pode empregar.

É certo que a questão da segurança pública no país exige ações amplas e profundas, em várias frentes, incluindo o enfrentamento dos nossos desafios sociais. Mas é certo, igualmente, que não podemos ficar de braços cruzados vendo o crime avançar sobre os jovens brasileiros, com a sociedade cada vez mais refém de organizações criminosas. Nesse sentido, na última quarta-feira, dia 3, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, por unanimidade, projeto de minha autoria, que recebeu substitutivo do senador José Pimentel, tornando muito mais rigorosa a pena para adultos que exploram crianças e adolescentes na prática de crimes.

É preciso combater com firmeza essa verdadeira indústria de utilização de menores para a prática de crimes que se formou no Brasil. O projeto traz importantes mudanças. A proposta prevê a aplicação de penas em dobro para o adulto condenado pelos crimes tipificados na Lei de Drogas e de Organizações Criminosas, sempre que houver a participação de criança ou adolescente no ato. Da mesma forma, aumenta a pena para o crime de corrupção de menores, que, pela legislação em vigor, tem penas entre um a quatro anos. Nesse projeto, pode chegar a 12 anos de reclusão para o adulto, a depender do crime cometido.

A proposta também prevê que o menor de idade autor de atos cometidos por meio de violência e grave ameaça, considerados pela Justiça como similares a crime hediondo, poderá ter sua pena ampliada para até oito anos de internação, contra os três anos autorizados pela legislação atual. Nesse período de internação, mesmo a provisória, permanece como obrigatório o acesso ao ensino fundamental, médio e profissionalizante.

Um importante avanço nos direitos já garantidos no ECA está na formalização do acesso do adolescente a trabalho externo durante o cumprimento da medida socioeducativa, desde que autorizado pela Justiça.

O desafio que a luta contra a violência impõe à sociedade brasileira é enorme. No longo e penoso embate contra o crime, cada vitória é a celebração da vida. As nossas crianças e adolescentes não podem viver à mercê de um destino cruel e injusto. É nosso dever protegê-los. Precisamos romper o ciclo vicioso e covarde que perpetua a violência e a exploração dos jovens brasileiros.

Entrevista: Reunião dos senadores de Minas com o presidente Michel Temer, Lei Kandir, BR 381, barragens, investimentos federais em Minas.

Entrevista do senador Aécio Neves – Brasília – 09-03-17

O presidente Temer convidou a bancada de Minas no Senado para uma conversa sobre questões que são essenciais para o futuro do Estado. Existem hoje demandas que, eu diria quase que históricas, mas que não tiveram uma resposta objetiva do governo federal, tanto em relação a obras, como por exemplo a BR-381, o metrô de Belo Horizonte, como questões na área econômica, que são os ressarcimentos pelas perdas da Lei Kandir, que tem tirado recursos importantes de Minas e de outros estados exportadores.

Essa foi a questão central da nossa conversa. Vamos aprovar a regulamentação da Lei Kandir até o mês de setembro e, a partir daí, não haverá mais a possibilidade de o governo reter esses recursos fundamentais, essenciais à retomada dos investimentos no nosso Estado.

O que eu disse ao presidente é que nas questões que dizem respeito ao interesse dos mineiros, não há que se preocupar com partido do governador, com partido dos senadores. Somos, acima de tudo, mineiros e colocamos na ordem de prioridades o resgate e a regulamentação dos recursos da Lei Kandir, essas obras viárias importantíssimas para a capital, mas também para outras regiões do Estado, como a BR-381, e também um projeto sobre o qual conversei hoje ainda com o ministro Helder Barbalho (Integração Nacional), das barragens no Norte mineiro, também fundamentais para que haja água e produção naquela região.

Portanto, estamos fazendo um grande esforço envolvendo o Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida, envolvendo o Ministério da Saúde, envolvendo o Ministério da Educação, para que Minas retorne ao mapa dos investimentos federais. A grande realidade é que durante os muitos anos de governos do PT, Minas saiu do mapa dos grandes investimentos federais. E é isso que estamos retomando agora com o apoio ao governo Michel Temer.

Aécio Neves – Entrevista sobre as eleições 2014

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta segunda-feira (02/06), em São Paulo (SP). Aécio Neves falou sobre as eleições 2014 e comentou sobre a política de preço da gasolina.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador: 

Sobre política de preço da gasolina.

Eu não posso adiantar nada sobre isso sem conhecer efetivamente os números do governo e da própria Petrobras, o impacto que isso vem tendo até na questão inflacionária. Seria irresponsável se eu antecipasse qualquer anúncio sem efetivamente estar no governo. O que tenho dito é que nessa e em outras áreas nós vamos reintroduzir a previsibilidade, algo em falta no Brasil. As regras têm que ser claras, transparentes, e é isso que ajuda a criar um clima de estabilidade na economia, de serenidade na economia, favorável, inclusive, à retomada de investimento. Não falo apenas desse setor especificamente, mas em todos os outros. E o que estamos vendo no Brasil é o susto permanente, o intervencionismo exagerado, a quebra de regras e de contratos. Precisamos restabelecer um ambiente de serenidade e tranquilidade para que os investimentos voltem ao Brasil e nós possamos voltar a crescer. Em todas as áreas – e não apenas nessa – a previsibilidade vai ser a palavra de ordem.

 

Sobre o candidato a vice.

Pretendo levar até o dia 14/06, pretendo definir isso até o dia 14/06. Acho que é o mais natural. Eu tenho o prazo até o dia 30/06, que é o prazo que a lei me faculta, mas as conversas estão andando com muita naturalidade, e pretendo sim que até o dia 14/06 essa questão esteja resolvida. Pretendo, mas vou fazer isso no momento em que a decisão estiver madura. O que me alegra é ver que existem, hoje, figuras extremamente qualificadas, que se dispõem a ajudar nessa caminhada.

 

Sobre relação com PSB em MG e PE.

Sou um defensor das coisas naturais na política. Na eventualidade de uma ruptura em Minas Gerais, obviamente que vem no oposto do que é natural, o PSB em Minas participa da nossa obra de governo desde o início e ainda hoje participa do governo. Elegemos o prefeito da capital, do PSB, que participa também desse projeto político. Acho que qualquer candidatura eventual que surge em Minas Gerais tem uma dificuldade enorme de combater o governo do qual ele faz parte. Acho que essas coisas da vida que precisam ser explicadas, não costumam dar muito certo. Se isso acontecer, lamentarei, mas não cobrarei uma recíproca na mesma moeda. Respeitarei a posição dos meus companheiros em Pernambuco, qualquer que seja ela, até porque em momento algum permitirei que se sacrifiquem, inclusive, posições ou mandatos de companheiros que estão lá ao nosso lado. Da minha parte, todos os compromisso assumidos e entendimentos que eu fiz serão mantidos até o final.

 

Sobre PSB e governador Geraldo Alckmin.

Tenho que ser coerente e sou em tudo o que faço. Lá atrás você vai se lembrar, eu falava que era natural que o PSB tivesse o governador Alckmin pela mesma razão que Minas era natural, porque participam do governo Alckmin na posição que eles acharem necessário. O governador Alckmin não precisa do meu aval para tomar qualquer decisão aqui, mas eu o tranquilizei, dizendo que qualquer que seja o entendimento que ele conduzir, que seja bom para a sua candidatura, é muito bom para nós. O que quero é que o governador Geraldo Alckmin cada vez mais fortalecido. Com o governador Alckmin fortalecido, a nossa candidatura em São Paulo, estará fortalecida. Que todos possam vir para apoiá-lo, até porque, é o melhor para São Paulo.