Novas perspectivas se abrem para o Mercosul

Nossa diplomacia acaba de adotar uma posição histórica. Em defesa da democracia e das instituições, impediu, ao lado das chancelarias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, que a Venezuela ocupasse a presidência temporária do Mercosul. Com a decisão, abrem-se novos caminhos para o bloco.

Esta seria a segunda ocasião em que o país liderado por Nicolás Maduro chefiaria o Mercosul —a primeira foi há três anos. Desta vez, porém, prevaleceu a postura firme do governo do Brasil, com o apoio dos demais parceiros. Valeu o que estabelecem as regras do bloco: é preciso cumprir plenamente os requisitos previstos para exercer a presidência.

Um país que nem de longe lembra uma democracia — pude ver isso de perto em viagem a Caracas, um ano atrás, ao lado de outros senadores —, e que desrespeita reiteradamente os direitos humanos não poderia sequer ter sido aceito na aliança regional. Mas o alinhamento ideológico que dominou a diplomacia de alguns dos países-membros do Mercosul até pouco tempo atrás permitiu o ingresso da Venezuela em 2012.

Se persistir a intransigência do governo venezuelano, em dezembro o país poderá ser suspenso do bloco. Não é o desejável, uma vez que a intenção dos países membros é fortalecer o Mercosul e apoiar o povo irmão da Venezuela na superação das enormes dificuldades a que tem sido sujeitado. Mas será inevitável, caso o governo Maduro não desista da escalada autoritária que vem patrocinando.

Não é possível aceitar como parceiro diplomático e comercial um governo que trata como crime o mero exercício do direito de opinião, que encarcera seus opositores e reprime seus adversários violentamente nas ruas.

As tentativas de diálogo e de encaminhamento de uma solução pacífica e democrática vêm naufragando. Não bastasse o terror antidemocrático, os venezuelanos estão hoje sujeitos a condições de vida deploráveis. O país apresenta uma das mais altas taxas de inflação do mundo e assiste seu PIB decair de forma continuada.

Recentemente, Caracas superou a hondurenha San Pedro Sula e tornou-se a cidade mais violenta do planeta.

A experiência venezuelana ressalta, com tintas fortes, os limites e o fracasso dos regimes populistas. A truculência, a manipulação econômica, a irresponsabilidade fiscal, o desmazelo com o patrimônio público e um intervencionismo sem paralelo produziram um país empobrecido, com mais de 70% da população em condição de pobreza.

Com a recente decisão, a diplomacia brasileira, sob a liderança do chanceler José Serra, está conduzindo o Mercosul a seus melhores caminhos, deixando para trás o isolacionismo que marcou a última década e abrindo novas perspectivas para o bloco.

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Aécio Neves defende nova condução da política externa do Brasil pelo fim do viés ideológico

REPÓRTER:

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, em pronunciamento no Senado, nesta terça-feira, o trabalho do ministro das Relações Exteriores, José Serra, pelo fim do viés ideológico na condução da política externa brasileira. Nas últimas semanas, o chanceler do Brasil tem sofrido críticas de aliados à Venezuela sobre seu posicionamento contra o país assumir a presidência do Mercosul, devido as ações do presidente Nicolás Maduro contra a democracia.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES

“De todos os gravíssimos equívocos cometidos pelo governo petista que nos levou a essa crise econômica sem precedentes, talvez, a condução da nossa política externa tenha sido a mais desastrada de todas as ações desse Governo. Ao nos submeter a uma orientação bolivariana, o que fez a política externa brasileira nos últimos anos, em síntese, foi nos isolar do mundo. O que busca o ilustre Ministro das Relações Exteriores José Serra é retirar esse viés ideológico da condução da nossa política externa. Isso não vai ser feito sem traumas, sem trombadas, sem obstáculos, mas a direção nova já se impõe.”

REPÓRTER:

Ao rebater ataques feitos ao ministro por senadores do PT, sob a alegação de que o Itamaraty interfere em assuntos internos da Venezuela, o presidente do PSDB lembrou que o Brasil contou, no passado, com a solidariedade de vários países no combate à ditadura.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES

“Me surpreendo ao ouvir aqui o ilustre colega dizer que nós estávamos interferindo em assuntos internos da Venezuela. Não! Não! Quando se fala em democracia, em respeito aos direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras, porque elas inexistem. Rechaço, em nome do Partido do Ministro José Serra, de forma absolutamente clara, as acusações indevidas a ele aqui feitas, e reafirmamos não só a nossa confiança, mas o nosso aplauso à forma altiva e independente com que o Ministro José Serra vem conduzindo a política externa brasileira, fazendo jus inclusive à nossa tradição histórica.”

REPÓRTER: De Brasília, Shirley Loiola.

“Compreendemos importância da Venezuela, mas, neste momento, ela não tem as condições para presidir o Mercosul, diz Aécio.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a defender, nesta quarta-feira (17/08), a posição do Itamaraty contrária à Venezuela assumir a presidência do Mercosul.

Em pronunciamento, no plenário do Senado, Aécio afirmou que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem atuado com serenidade nas discussões sobre escolha do país que assumirá a presidência rotativa do bloco econômico. A situação do Mercosul será debatida pelos coordenadores do grupo dia 23.

Segue pronunciamento do senador Aécio Neves.

“A forma acalorada como os aliados da Presidente afastada Dilma Rousseff se manifestam em relação a esse tema, demonstra algo que é real, que é importante que fique cada vez mais claro: há uma profunda divergência em relação ao que nós pensamos em relação à política externa hoje conduzida pelo Brasil e o que pensavam e praticavam aqueles que governaram o Brasil até pouco tempo. O alinhamento ou a subordinação do governo brasileiro a interesses da Venezuela sempre foi combatido por nós com a mais absoluta clareza.

E os resultados, pelo menos o que constatamos até hoje, demonstram de forma clara, tanto os da Venezuela, quanto aqueles colhidos pelo Brasil, que estávamos no caminho certo. Mas pedi a palavra, apenas para fazer aqui uma correção, para que não fique um registro equivocado neste debate, que certamente terá ainda outras etapas pela frente. Uma ilustre senadora, ainda há pouco na tribuna, dizia que a oposição venezuelana defende a Venezuela na presidência do Mercosul. Não é verdade.

Pelo menos não foi isso que ouvimos hoje, eu e o senador Aloysio, de um dos principais líderes ou de alguns dos principais líderes da oposição venezuelana, entre eles o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento venezuelano, que está no Brasil e visitou hoje o Congresso, que defende a permanência da Venezuela no Mercosul, assim como nós compreendemos também a importância do Mercosul, mas acham, avaliam eles, que neste momento, a Venezuela não tem as condições básicas mínimas de presidir o Mercosul.

Portanto, diferentemente daquilo que foi aqui dito, a posição em relação à substituição do Uruguai na Presidência do Mercosul, da oposição venezuelana, não é essa que aqui foi dia”.

Aécio Neves – Entrevista sobre encontro com lideranças venezuelanas

Sobre o encontro com lideranças políticas da Venezuela.

É mais um apelo que fazem lideranças democráticas da Venezuela para que o PSDB se manifeste, como vem fazendo, em favor da garantia das liberdades dos presos políticos e do respeito à democracia na Venezuela. Pedem agora apoio do governo do presidente Michel Temer para que o referendo que foi aprovado pelo número constitucional de venezuelanos possa ocorrer. O referendo revogatório é uma previsão constitucional na Venezuela.

O Brasil, através do chanceler (José) Serra, tem feito esforços no sentido de retirar o caráter ideológico da nossa política externa, permitindo, obviamente, que cada povo defina o seu caminho com respeito às regras democráticas. É esta que é a posição do governo brasileiro e o PSDB se solidariza com Leopoldo Lopez, com os demais presos políticos que lá estão, e espera que, respeitada a constituição venezuelana, esse povo irmão possa encontrar um caminho para a superação das suas já insuportáveis dificuldades.

Eles pediram a reunião?

Eles estão fazendo um périplo pela região, não apenas pelo Brasil, solicitando a solidariedade dos partidos democráticos. O PSDB já havia se manifestado por outras vezes. Estivemos lá com outros partidos de oposição ao governo da presidente Dilma. Não conseguimos alcançar os objetivos da visita. Fomos impedidos de avançar. Sentimos ali na pele o pouco apreço à democracia, ao contraditório, do governo venezuelano. Mas agora há um tempo novo na região e acho que o chanceler Serra é que tem sido porta voz da nova política externa brasileira, a meu ver, uma política muito mais correta, muito mais afim às tradições brasileiras que foram rompidas durante esses últimos 13 anos, com a submissão absoluta ao chamado bolivarianismo. Uma política externa ideológica que isolou o Brasil do resto do mundo, inclusive da nossa região.

Vocês falaram sobre a questão do Mercosul, Venezuela/Uruguai/Brasil?

É o que eles têm dito aqui. Acho importante que a Venezuela continue a participar do Mercosul, mas também acho que não é o momento para que o governo venezuelano assuma a presidência do Mercosul. O que não teria sentido – foram palavras dele – assumir sem aquiescência, sem a solidariedade dos outros países. Portanto, é a posição muito parecida com a posição externada pelo chanceler José Serra e que nós apoiamos.

Sobre o jantar hoje com o presidente Michel Temer.

Acho que é uma conversa normal. Conversei com o Temer ontem. Converso com ele várias vezes. Não tem nada de novo. Criou-se uma expectativa de uma reunião. O presidente convidou alguns senadores para jantar, já fez isso outras vezes e eu aprendi que convite do presidente da República a gente não nega. É uma conversa para afinar um pouco as coisas. Não tem novidade.

O que o PSDB tem feito é defender o governo mais do que qualquer outra força política no país porque acredita que este governo tem um papel constitucional extremamente importante para o Brasil. E as reformas são compromisso desse governo e estamos apoiando, estimulando que elas possam ocorrer.

Os alertas que o PSDB vem fazendo são alertas que devem ser recebidos pelo governo como uma extraordinária contribuição para que se cumpra com as expectativas que existem. É uma conversa amena, entre amigos, entre brasileiros.

O presidente Michel, acredito eu, a partir já do final desse mês, será confirmado como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018 e vamos discutir agenda sim. Vamos falar do que é possível fazer esse ano. O que não for possível fazer esse ano, de que forma podemos deixar encaminhado para que ocorra no ano que vem. Não tem novidades. O que acho é que, a partir da confirmação do afastamento definitivo da presidente Dilma, ele terá melhores condições para liderar a agenda de reformas, que é a principal razão do apoio do PSDB ao governo.

Isso tira o peso do Meirelles? Temer fica no comando?

Ele é o presidente. No presidencialismo, é quem lidera, quem comanda. Mas, obviamente, ele precisa comandar o seu time também.

Aécio defende posição de José Serra no Mercosul

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu em plenário, nesta terça-feira (16/08), a condução dada pelo ministro José Serra à política externa brasileira, em especial no Mercosul.

Em pronunciamento no plenário, Aécio afirmou que a posição contrária do Itamaraty à presidência da Venezuela no Mercosul sinaliza a defesa da democracia e representa um momento de renovação da diplomacia brasileira.

“O que busca o ilustre ministro das Relações Exteriores, José Serra, é retirar esse viés ideológico da condução da nossa política externa. Isso não vai ser feito sem traumas, sem trombadas, sem obstáculos. Mas a direção nova já se impõe. O Brasil, como um todo, é que ganha com isso”, afirmou Aécio.

Ao rebater ataques feitos ao ministro por senadores do PT, sob a alegação de que o Itamaraty interfere em assuntos internos da Venezuela, o presidente do PSDB lembrou que o Brasil contou, no passado, com a solidariedade de vários países no combate à ditadura.

“Me surpreendo ao ouvir que estávamos interferindo em assuntos internos da Venezuela. Não. Quando se fala em democracia, em respeito aos direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras, porque elas inexistem. Devem ser sempre bem-vindas manifestações que pregam a democracia, respeito aos direitos humanos e à liberdade de cada povo buscar o seu destino”, ”, afirmou Aécio.

Íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves.

Senhor presidente, senhoras e senhores senadores. Ouvimos aqui uma sucessão de pronunciamentos de parlamentares da oposição com ataques extremamente duros e, eu diria, até indelicados a um nosso colega que hoje serve ao Brasil como ministro das Relações Exteriores. De todos os gravíssimos equívocos cometidos pelo governo petista, que nos levou a essa crise econômica sem precedentes, certamente com impactos na vida cotidiana de milhões e milhões de brasileiros, e que estão prestes a levar ao afastamento definitivo da presidente da República, talvez a condução de nossa política externa tenha sido a mais desastrada de todas as ações desse governo que vive seus estertores.

Ao submetermos a uma orientação bolivariana, o que fez a política externa brasileira nos últimos anos, em síntese, foi nos isolar do mundo. Deixamos de ser respeitados internacionalmente. Deixamos de ampliar mercados para aqueles que trabalham e produzem no Brasil. E é esse o ponto fulcral, o ponto fundamental.

O que busca o ilustre ministro das Relações Exteriores, José Serra, é retirar esse viés ideológico da condução da nossa política externa. Isso não vai ser feito sem traumas, sem trombadas, sem obstáculos. Mas a direção nova já se impõe. O Brasil como um todo é que ganha com isso. Me surpreendo ao ouvir, aqui, um ilustre colega dizer que estávamos interferindo em assuntos internos da Venezuela. Não. Quando se fala em democracia, em respeito aos direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras, porque elas inexistem.

Me lembro muito bem, nos estertores do regime autoritário, foram várias as manifestações de lideranças democráticas de outros países, da Europa e de países vizinhos, que ajudaram o Brasil a encerrar aquele ciclo negro de ausência de liberdades.

Portanto, devem ser sim, sempre bem-vindas, manifestações que pregam a democracia, respeito aos direitos humanos e à liberdade de cada povo buscar o seu destino.

Em nome do partido do ministro José Serra, rechaço, de forma absolutamente clara, as acusações indevidas a ele aqui feitas. E reafirmamos, não só nossa confiança, mas o nosso aplauso à forma altiva e independente com que o ministro José Serra vem conduzindo a política externa brasileira. Fazendo jus, inclusive, à nossa tradição histórica; tradição essa violentada ao longo dos últimos anos por uma condução absolutamente equivocada dessa mesma política externa.

Fica uma palavra de desagravo ao ministro José Serra e de reconhecimento pelo extraordinário esforço que ele vem fazendo para tornar o Brasil novamente respeitado no conceito das nações.