Senado aprova projeto de Aécio que amplia direito de licença e salário-maternidade

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (08/06), projeto de lei do senador Aécio Neves que assegura o pagamento de licença-maternidade e de salário-maternidade ao marido, companheiro ou companheira de mãe falecida não segurada pela Previdência Social.

O benefício será pago ao companheiro ou companheira da mãe falecida por todo o período estabelecido pela lei para recebimento da licença-maternidade. A atual legislação prevê o pagamento do salário-maternidade apenas se a mãe falecida for segurada da Previdência. O projeto mantém a previsão legal de que o beneficiado deve ser contribuinte da Previdência.

A proposta (PLS 492/2015) do senador Aécio foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

“O interesse social principal a ser atendido com a extensão da licença ao cônjuge ou companheiro é o de oferecer o apoio e a atenção necessários à criança recém-nascida, na ausência de sua mãe”, afirma o senador Aécio Neves na justificativa de seu projeto.

O texto, que foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), garante ainda salário-maternidade ao pai ou mãe adotante ou que obtenha a guarda judicial para fins de adoção, em caso de morte da mãe da criança.

A senadora Marta Suplicy apresentou um substitutivo que estendeu a concessão dos benefícios ao cônjuge sobrevivente de relação homoafetiva, no mesmo espírito adotado pelo senador Aécio Neves. Seu projeto de lei 752/2011 estendeu a licença-maternidade a solteiros, em casos de adoção de criança com mais de um ano de idade e/ou adolescente.

Aécio Neves vai ampliar licença maternidade para mães de filhos prematuros

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, pretende aprovar projeto de lei para beneficiar as mães de filhos prematuros. O projeto evitará que as mães de filhos prematuros, que tenham de ficar na maternidade por mais de 120 dias, não sejam prejudicadas no emprego. O senador foi pai recentemente de um casal de gêmeos, Júlia e Bernardo, que nasceram prematuramente há dois meses. Neste domingo de Dia dos Pais, Bernardo recebeu alta para ir para casa.

 

Sonora Aécio 

“Eu vou propor um projeto e quero aprová-lo, que permite que a licença maternidade das mães que têm filhos prematuros só comesse a contar a partir do momento da alta para que as mães possam acompanhar seus filhos e depois ter o período natural que a Lei prevê, em casa. Eu conheci muitas mães que tiveram que largar o emprego por que o tempo de permanência do menino foi muito longo.”

 

Aécio Neves também afirmou que, eleito presidente, vai ampliar o número de UTIs neonatais na rede pública de saúde em todo o país. Nos últimos 12 anos o Governo de Minas aumentou em 136% o número de leitos de UTI Neonatal no Estado, que passaram de 224 para 529 leitos.

 

Sonora Aécio 

“Nós vamos fazer um grande programa de ampliação dos leitos de UTI neonatais pelo Brasil a fora, pela rede pública. Isso é essencial. Estou imensamente feliz. Hoje é um dia de graça. Eu devo agradecer sempre a Deus por esse privilégio. A Júlia já está em casa esperando Bernardo. Agora eu só posso dizer uma coisa: eu sou um grande vitorioso.”.

 

O ex-governador de Minas esteve acompanhado, na maternidade, da esposa Letícia.

 

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