Aécio afirma que ilegalidades cometidas por Dilma castigaram milhões de brasileiros

O plenário do Senado começou a analisar nesta terça-feira o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação. A expectativa é que a sessão dure aproximadamente 20 horas. Para tentar garantir a agilidade do processo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna e representou os tucanos. Em pronunciamento, Aécio defendeu o relatório aprovado pela Comissão Especial de Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia, e lembrou que os crimes fiscais cometidos pelo governo Dilma na administração das contas públicas causaram a grave crise que atinge os brasileiros.

Sonora do senador Aécio Neves

“Estamos convencidos de que as ilegalidades cometidas pela Presidente da República – e que estão levando ao seu afastamento – trazem uma outra consequência muito mais perversa para o conjunto da sociedade brasileira. É preciso que se diga que essas mesmas ilegalidades, trouxeram a sua mais perversa face não para a classe política ou para a oposição, mas para milhões e milhões de brasileiros, porque foram essas mesmas ilegalidades que ensejam este processo que levaram o Brasil a ter hoje 12 milhões de desempregados.”

Aécio anunciou o voto da bancada do PSDB no Senado em favor do relatório. O presidente tucano destaca que a decisão do Senado é fundamental para pôr fim a esta crise vivida pelo Brasil.

Sonora do senador Aécio Neves

“Hoje é um dia decisivo para a vida brasileira, uma etapa que teremos que superar com a responsabilidade com que agimos até aqui e com compreensão em relação ao Brasil que queremos reconstruir. Estamos aqui para defender a Constituição, para dizer que nenhum brasileiro, e em especial o presidente da República, está acima da lei.”

Após os discursos, a acusação tem meia hora para apresentar argumentos, mesmo tempo concedido à defesa. Após pronunciamento das partes, haverá a fase de encaminhamento, última antes da votação. Só então o painel será aberto a voto. A base governista aposta em até 60 votos para tornar Dilma ré.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Real, 22 anos

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 04/07/2016

Não é a primeira vez que me refiro, neste espaço, ao advento do Real, que está completando 22 anos.

Faço isso como reconhecimento a um esforço que reuniu coragem, responsabilidade e compromisso com o país e acabou por se transformar em um ponto fora da curva na história da administração pública brasileira, refém, tantas vezes, da passividade e de interesses que não os coletivos.

Desse ponto de vista, a estabilidade monetária foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nos anos recentes, após inúmeras tentativas de derrotar a doença crônica da inflação, que roubava os salários dos trabalhadores muito antes de cada mês terminar.

A atuação decidida dos governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso venceu resistências e superou expectativas. Naquele percurso, foram sempre fundamentais a confiança e a adesão da população, bases sobre a quais se estabeleceram no país, legitimamente, as novas regras para o funcionamento da economia.

Tombada a inflação, o passo seguinte foi a busca do controle dos gastos públicos, uma tarefa tão difícil quanto a primeira, na medida em que o desafio era enfrentar com determinação um regime de descontroles incrustado anos a fio no corpo do Estado brasileiro.

Se avançamos com a edição de uma lei de responsabilidade fiscal, a obra, contudo, ficou incompleta.

Os governos que se sucederam transformaram o controle da inflação e o respeito ao dinheiro público em temas de menor importância. Os 13 anos de gestão petista reavivaram a carestia e tornaram letra morta a responsabilidade fiscal.

É por essa razão que vem em boa hora a manifestação explícita do Banco Central de que buscará, sem subterfúgios, atingir a meta de inflação, tornada miragem nos últimos anos. A autoridade monetária visa a normalidade institucional que no passado se tornara regra, mas que a leniência petista desvirtuou.

Será, contudo, sempre mais difícil alcançar esse objetivo se a política monetária não estiver ancorada em rigorosa sobriedade fiscal. É crucial fechar a torneira da farra dos gastos públicos, prática ainda não inteiramente assumida pelo novo governo. Alguns sinais dados nas últimas semanas não contribuíram para fortalecer a ideia de que realmente entramos em um outro momento.

O Brasil só conseguirá vislumbrar perspectiva melhor, real, se a transparência e a responsabilidade ancorarem as decisões de governo, demonstrando à população o tamanho do desafio em curso e os sacrifícios que serão exigidos de todos. Sem exceção.

O caminho é árduo, mas precisa ser trilhado. Assim como foi no passado, na vitória de todos contra a inflação. Sem concessões a quem quer que seja.

Leia também aqui.

Discurso no Congresso Nacional da Juventude Tucana

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou, neste sábado (02/07), em Brasília, do Congresso Nacional da Juventude Tucana. O evento reuniu centenas jovens de todo o país e contou com cursos de capacitação e discussões sobre a participação da juventude na política.

Leia o discurso do senador Aécio Neves:

Em primeiro lugar, um agradecimento muito sincero ao que vocês vêm fazendo, não apenas ao PSDB, mas, ao país. Eu li o texto, uma carta que vocês vão divulgar no final e começo por ela, principalmente no momento de tanta demonização da política pelo qual estamos passando, vocês começam por reafirmar que não existe política sem partidos políticos e não existe partido político sem militância. Vocês estão dando aqui uma demonstração clara do papel do PSDB neste momento de tantos desencontros por que passa o Brasil.

Costumo dizer, José Aníbal, e cumprimento e agradeço você pela liderança que você tem demonstrado, pela disposição que você quase que cotidianamente tem mostrado à frente do ITV, para abrir espaço para o debate das grandes questões nacionais em todo o país. Essa descentralização das ações do ITV é o que de mais novo o PSDB viu nesses últimos meses sob a sua liderança. Você esteve conosco em Minas, foi para São Paulo, já está aqui, fizemos ontem um evento com dois mil candidatos a prefeito e vereador e a gente percebe que tem um sentimento novo crescendo na alma, crescendo na mente, na consciência dos tucanos e tucanas de todo o país.

Eu também começo por saudar aquilo que acabei de ver aqui agora, as jovens mulheres tucanas. É isso mesmo, briguem por seu espaço. Na Executiva Nacional ampliamos muito o espaço das mulheres na última eleição e tenho certeza de que, aqui, na Juventude, vai acontecer a mesma coisa, então cumprimento vocês pela determinação, pela disposição que têm demonstrado de fazer algo novo.

Sem qualquer formalismo, quero bater um papo com vocês sobre tudo o que estamos vivendo e ,
principalmente, sobre o que vamos viver dentro de algum tempo. Eu mais do que nunca reafirmo, o papel do PSDB nesses 28 anos de história do Brasil, talvez neste momento atual, seja o mais delicado e ao mesmo tempo o mais estratégico. O PSDB pode olhar para trás, naquilo que chamo sempre de retrovisor da história, e se orgulhar muito do que nós fizemos até aqui. Fizemos sempre a boa política. Quando tivemos que escolher entre os interesses do PSDB mais imediatos e os interesses do Brasil, nós sempre ficamos ao lado do Brasil, ao contrário dos nossos adversários, do PT, que em nenhum momento se preocuparam com o Brasil quando o interesse do PT se contrapunha ao interesse do Brasil.

Desde lá de trás, seja na eleição de Tancredo, seja no Plano Real, seja na votação da Lei de Responsabilidade Fiscal, para eles sempre prevaleceu o interesse do partido, e deu no que deu.

Se hoje o Brasil está vivendo um momento de transição política, e nós devemos reafirmar sempre isso, o governo Michel é o governo de transição política, e o PSDB poderia, não poderia pelo nosso DNA, mas poderia do ponto de vista formal, poderia ter optado por uma posição de distanciamento, não vamos nos contaminar com essas práticas políticas. Não. O PSDB, que foi o grande responsável por botar fim a esse ciclo de governo do PT, porque o impeachment, vocês sabem disso, não foi uma construção do dia para a noite, o governo do PT começa a se fragilizar e as suas estruturas a balançarem a partir de campanha de 2014, quando nós fomos para a rua dizer que existia um grupo político que estava se apoderando do Estado nacional em benefício de um projeto de poder. Quando nós mostrávamos a falência daquela falsa matriz macroeconômica, quando falávamos da ocupação das empresas públicas, da corrupção institucionalizada no país.

Portanto, naquele momento, não eram muitos que estavam ao nosso lado. Ao contrário. O próprio PMDB que hoje governa o Brasil era parte daquele processo. Nós fizemos o que devíamos fazer, denunciamos com coragem, dizendo a verdade aquilo que ameaçava o Brasil como ameaçou e hoje percebemos isso, e eu não preciso citar aqui inúmeros indicadores, falamos apenas dos 12 milhões de brasileiros desempregados, consequência da irresponsabilidade aliada a incompetência nesses 13 anos de governo do PT.

Perdemos a eleição, mas não baixamos a cabeça, continuamos acreditando que tínhamos como temos hoje um papel absolutamente fundamental para retirar o Brasil dessa conjugação de crises econômica, política e social sem precedentes nas quais os governos do PT nos mergulhou. Acabou a eleição e vou dizer aqui, o José Aníbal foi muito ponderado ao dizer da eleição, do resultado das eleições. Sabe por que não ganhamos a última eleição? Porque nós não disputamos com um partido político, nós disputamos contra um organização criminosa que tomou conta do estado nacional, que se apoderou do estado brasileiro para se manter no poder.

Mas continuamos no Congresso, continuamos nos aproximando dos movimentos sociais, dos movimentos que tomaram as ruas desse Brasil inteiro, sabendo que não deveríamos ser enquanto partido protagonistas, mas éramos parte, parte importante, parte essencial para a construção de uma saída para o Brasil. Houve a partir daquelas movimentações uma certa convergência ao final, dos movimentos de rua com a política representativa, feita por partidos políticos, e chegamos ao afastamento temporário até aqui, e definitivo dentro de pouco mais de um mês, da atual presidente da República.

Mas eu quero falar de coisas atuais e reafirmo para vocês, esse governo que está aí, do presidente Michel, tem que ter o nosso apoio por responsabilidade que temos para com o país. Nós o estamos apoiando, criticamente muitas vezes, quando dão sinais trocados na hora que apresentam uma proposta de déficit estrondoso de 170 bilhões e ao mesmo tempo cedem a aumentos de corporações, de setores do funcionalismo, algo incompatível com uma nova sinalização que nos queremos dar ao país.

Vou dizer a vocês, repetindo palavras do presidente Fernando Henrique com quem estive três dias atrás, pediu que mandasse um grande abraço a vocês – pensamos até em programar uma vinda dele, mas disse que na próxima que organizarmos ele vai estar presente. Mas vou repetir uma frase dele – não sei nem se eu que disse pra ele, mas ele que disse publicamente, mas é o meu sentimento e acho que é o de muito de vocês. Este governo que está aí é o governo Michel Temer, é o governo do PMDB, não é o governo do PSDB. O nosso vai chegar, vai chegar pelo voto popular. O PSDB é, mais do que nunca, essencial para o Brasil. Essencial para o Brasil. E é nessa hora em que o PT derreteu pelas suas irresponsabilidades, pela sua incompetência, pela pouca responsabilidade com valores e padrões éticos de conduta. O PMDB herdou esse governo. É o que determina a Constituição. Isso não me preocupa. O que quero reafirmar aqui a vocês, talvez o mais importante evento interno partidário desde as eleições, neste que estamos aqui reunidos, o PSDB não abdicou e não vai abdicar de apresentar, em 2018, um projeto para Brasil e ganhar nas urnas o direito de fazer a grande transição, a definitiva transição deste governo interino para o governo definitivo do PSDB.

O que não falta no PSDB é gente qualificada para liderar essa luta.

Entendam e acreditem no lugar mais profundo da alma de vocês, somos, mais do que nunca, essenciais ao Brasil. Por vias tortas, por caminhos que não eram aqueles programados, vamos chegar em 2018 mais fortes do que nunca. Olhando para trás e dizendo, fizemos a nossa parte, combatemos o governo do PT, demos uma saída ao Brasil, apoiamos o governo de transição, agora é a nossa hora por que temos as melhores propostas, os melhores quadros e a coragem – que talvez esteja faltando, pelas circunstâncias, a esse governo interino – de conduzir e lideras as reformas que vão sim apontar para um futuro diferente para o Brasil.

Portanto, está nas mãos de cada um de vocês.

Vamos sair por esse Brasil nessas eleições municipais pregando os valores que sempre praticamos, falando daquilo que acreditamos essencial para mudar o país.

Vou citar um exemplo de anteontem. O presidente Michel sancionou uma lei que restringe a indicação de pessoas sem a devida qualificação ou experiência para direção das empresas estatais. Sabem de quem é essa proposta? É do PSDB. Estava no nosso programa de governo. Foi o senador Tasso [Jereissati] que construiu no Senado e agora foi sancionada.

Na semana que vem, uma outra, essa que eu relato, que cria regras muito parecidas para a direção e para os conselhos dos fundos de pensão, que foram assaltados no governo do PT.

Então estamos aproveitando esse governo de interinidade para incluir propostas que são do PSDB. Vamos arrumando a casa. Não vamos fazer tudo, mas vamos colocando o Brasil na direção correta para quando a gente chegar lá na frente, algumas das etapas já estejam vencidas para que a gente possa fazer um governo como fez o presidente Henrique Cardoso, transformador na vida do país.

Temos uma agenda para brigar por ela nesse período de governo interino. E vamos a outras questões. Estamos preparando para já no inicio dos trabalhos em agosto, depois do recesso parlamentar, centrar fogo em pelo menos três pontos da reforma política. Temos que liderar a recuperação, o resgate da cláusula de barreira, o fim da coligação proporcional e o voto distrital misto. Não dá para um partido como PSDB, que tem projeto, não de poder, mas de governar o Brasil, que tem um sonho, uma utopia, aceitar passivamente esse quadro partidário onde cerca de 30 legendas.

O PSDB tem que escolher agora quatro ou cinco bandeiras, conduzir essas bandeiras como conduzimos a questão das estatais, a meritocracia retornando à indicação das estatais, dos fundos de pensão. Vamos cuidar da reforma política. Vamos cuidar das agências reguladoras. Vamos usar nosso peso político, a nossa força para colocar uma agenda produtiva, uma agenda de resultados para o Brasil.

Portanto, vocês da Juventude, vejo aqui representantes das mulheres, do nosso PSDB Diversidade, sempre muito presente, o Tucanafro, agora presente no governo de Michel com a nossa Luislinda, que vem atuando de forma importante para clarear aqui também algumas bandeiras, algumas propostas do PSDB, nosso PSDB Sindical. É a hora de turbinarmos esses movimentos do partido. E obviamente não tem nenhum que tenha tanta capilaridade porque inclui todos os outros de alguma forma, que é a Juventude. Nós já temos a mais qualificada Juventude dentre todos os partidos políticos do Brasil. Temos que ser atuantes, não vai faltar da direção nacional do partido apoio, sustentação, e mais do que isso, estímulo para que vocês percorram o Brasil, façam grupos, vão a outros estados, façam reunião entre estados, troquem experiências para que nós possamos, nessa eleição, demonstrarmos ao restante do Brasil aquilo que nós já temos consciência: nós somos essenciais. Falo com muita sinceridade, sem demérito a quem quer que seja. Eu olho para o lado: qual o partido hoje no Brasil que está mais preparado para dar um grande salto de qualidade na gestão pública brasileira? Não tem, somos nós. Não vamos permitir que nesse momento diferente para nós, diferente porque o PSDB, ao longo de todos esses anos de história, de 28 anos, ou foi centro de poder, e falo apenas da questão nacional, mas poderia de alguns estados também, com o governo Fernando Henrique, ou o principal polo de oposição. Nesse momento, pelas circunstâncias que vivemos no Brasil, que não são comuns – o afastamento de um presidente da República.

Nós hoje somos apoiadores de um governo que não é o nosso. Repito: vamos apoiar com clareza, sem receios, vamos apontar os equívocos quando eles surgirem, como temos feito, vamos tentar impor uma agenda que seja moderna, que seja ousada, que seja cada vez mais republicana, mas não vamos esquecer de que a nossa responsabilidade para com os mais de 50 milhões de brasileiros que nos deram o seu voto na eleição de 2014 é voltarmos renovados, aprendendo com os nossos erros também, certamente nos equivocamos, mas apontando para um Brasil diferente, onde a política volte a ser respeitada, onde as pessoas tenham orgulho de fazer o que fazem. Meu velho avô, Tancredo, costumava dizer que não existe na sociedade, no seio da sociedade ou comunidade que seja, atividade mais digna, mais honrosa do que a política. Mas a política feita na dimensão do que essa expressão possa representar. Porque a política, em síntese, é a abdicação de projetos pessoais para você priorizar projetos coletivos. É o seu ficando no segundo plano para o dos outros ficar em primeiro plano. Essa é a beleza da política. E nessa hora de tanta desmoralização que estamos assistindo no Brasil, só tem uma razão que justifica a gente fazer política: é acreditar mesmo. Não dá para você ficar na política ou para querer um cargo, querer uma posição, querer um benefício qualquer que seja. Só dá para fazer política, as pessoas de bem, se a gente sonhar, se a gente acreditar. É a política que vai transformar a vida das pessoas. Não tem política onde não tem democracia. É só lá que não tem política. Vamos resgatar a boa política.

Quero dizer para vocês aqui: vamos responder a tudo o que está vindo aí, a uma tentativa infame de tratar os desiguais como iguais. Nós não somos iguais a esses caras. Nós combatemos esses caras. E cada ataque, cada infâmia, cada acusação que vierem sobre nós, como algumas que vocês têm visto inclusive em relação a mim, vamos responder todas elas. Vamos separar o joio do trigo, porque tem uma coisa muito curiosa, desses ataques todos fica uma coisa em comum: ele não vem de aliados nossos, não vem de comparsas do crime, porque não os temos. Vêm exatamente de adversários nossos, que nós combatemos esse tempo inteiro. Então, esse momento do Brasil vai possibilitar essa depuração. Não tenho dúvidas. Nós estaremos em 2016 na melhor das nossas formas, sob todos os aspectos.

O Mário Covas, idealizador e fundador do PSDB que o Zé [Aníbal] sempre com muito carinho lembra em todos os nossos eventos, ele dizia uma coisa que eu carrego comigo desde lá detrás, e não é novidade. Ele falava: ‘olha, as pessoas estão preparadas hoje para um ouvir um não que seja verdadeiro e aceitarão esse não verdadeiro, mais do que um sim ilusório, um sim falso, apenas para tergiversar ou para tangenciar uma determinada situação. Nós temos que falar é a verdade. Vamos andar pelo Brasil dizendo que nós somos o que nós queremos, o que nós pregamos. Nós do PSDB, ao longo de 28 anos, construímos o partido político mais qualificado desse país. Hoje, muitos dos avanços que ocorreram no Brasil nessas últimas três décadas, vieram da lavra, da coragem, da capacidade de articulação do PSDB. E está na hora de nós resgatarmos isso.

Vi a carta que vocês vão divulgar que vocês, lembrando uma frase que eu disse há 30 anos atrás, mais de 30 anos atrás, na praia da Boa Viagem. Foi um outro momento transformador para mim, pessoalmente, da minha vida, talvez ali eu tenha tomado a decisão de avançar, fazer política integralmente. Foi quando o Brasil vivia a transição do regime autoritário para o regime democrático. Tancredo era a síntese disso, era quem de alguma forma aglutinava as esperanças da sociedade brasileira. Nós fizemos lá um comício de encerramento da campanha chamado “Por um lugar ao sol”, quando a gente reivindicava já para os jovens, para a juventude, um lugar nas decisões, na direção dos partidos, enfim, e eu disse algo como: a juventude não pode ser sempre uma promessa de futuro para o país. Nós somos a garantia do presente do país. É agora que a gente deve assumir o espaço, é agora. Nos partidos, na sociedade, nas universidades, nas organizações sociais. É para lá que a gente tem que ir. Debatendo, falando o que a gente acredita, nada mais do que isso.

Essa campanha de 2014 permitiu não só a mim – a mim talvez de forma especial porque andei o Brasil inteiro – mas a cada um de vocês surgiu uma coisa nova. As pessoas vieram se aproximando do PSDB, perderam o temos de debater com o fisiologismo, com uma esquerda atrasada, até porque não são todos os setores da esquerda que são atrasados, mas o que nós combatíamos era muito atrasado. Nós conseguimos ver nascer uma coisa nova. Nasceu. As pessoas, principalmente os jovens, chegaram à conclusão daquelas manifestações extraordinárias que nós tivemos, de que não dá para ficar esperando que alguém construa o seu destino. A moçada pegou nas mãos o seu destino e falou: “olha, eu quero esse caminho”. Então isso está aí. Cabe ao PSDB se aproximar cada vez mais desses movimentos, interpretar cada vez mais o sentimento desse movimento sem querer ser monopolista de nada, mas ouvindo o que vem desses movimentos, ouvindo o que vem das ruas. Essa é a diferença. Eu repito para vocês: mas do que nunca o Brasil precisa e precisará do PSDB. Fiz o meu papel com extrema honra, e obviamente dentro dos meus limites, com enorme dedicação em 2014. E o PSDB hoje se reencontra de um lado com a sua história.

O Zé [José Aníbal] falava do legado do presidente Fernando Henrique. Nós gritamos para o Brasil inteiro que orgulho que nós temos do Plano Real, da modernização da economia. O Plano Real fez 22 anos ontem. Em 1º de julho de 1994 nós recebemos a primeira cédula do real, passou a circular. Muita gente não acreditava. Outros tantos torciam contra aquilo. Pois bem. Não houve na história contemporânea do Brasil nenhuma outra ação, nenhum outro programa de transferência de renda tão efetivo, tão eficaz para os mais pobres como o Plano Real, que retirou dos ombros, das costas de boa parte da população brasileira o ônus da inflação. Ali sim houve um programa de distribuição de renda efetivo e que o PT quase joga fora.

Então, minha gente, seja para resgatarmos o nosso legado, mas principalmente para construirmos um futuro diferente para nós, para as futuras gerações que estão vindo, o PSDB é essencial.

Vocês não têm absolutamente nenhuma razão para se envergonhar de absolutamente nada que o PSDB fez. Ao contrário, temos orgulho. E é com esse orgulho, minhas amigas, meus amigos, que vamos caminhar pelo Brasil inteiro.

Aécio pede à juventude tucana ampliar debate e defesa da ética na política

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou, neste sábado (02/07), em Brasília, do 2º Congresso Nacional da Juventude Tucana. Ao falar sobre a participação dos jovens na vida pública nacional, Aécio afirmou que o são eles que hoje exercem um papel fundamental na construção de um projeto transformador para o país, e ressaltou que é importante ampliar a participação da juventude nos debates promovidos pelo partido.

“É a hora de turbinarmos esses movimentos do partido. E obviamente não tem nenhum que tenha tanta capilaridade porque inclui todos os outros de alguma forma, como a Juventude tucana. Nós já temos a mais qualificada juventude dentre todos os partidos políticos do Brasil”, afirmou Aécio Neves para as centenas de jovens de todas as regiões do país, que lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Organizado pela Juventude do PSDB com apoio da Executiva Nacional do partido e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), o congresso contou com vários cursos de capacitação e discussões sobre a presença dos jovens na vida pública.

O presidente do PSDB pediu aos jovens que sejam atuantes na defesa da ética na vida pública e que se preparem para defender de cabeça erguida as ideias do partido nas eleições municipais deste ano.

“Temos que ser atuantes, não vai faltar da direção nacional do partido apoio, sustentação, e mais do que isso, estímulo para que vocês percorram o Brasil, façam grupos, vão a outros estados, façam reunião entre estados, troquem experiências para que nós possamos, nessa eleição, demonstrarmos ao restante do Brasil aquilo que nós já temos consciência: nós somos essenciais. A juventude não pode ser sempre uma promessa de futuro. Nós somos a garantia do presente do país”, afirmou.

Aécio Neves destacou que a juventude não pode perder a crença na política, porque esta é a essência da democracia.

“Nessa hora de tanta desmoralização que estamos assistindo no Brasil, só tem uma razão que justifica a gente fazer política: é acreditar. Não dá para você ficar na política ou para querer um cargo, querer uma posição, querer um benefício, qualquer que seja. Para fazer política, as pessoas de bem, se a gente sonhar, se a gente acreditar, é a política que vai transformar a vida das pessoas. Não tem política onde não tem democracia. Vamos resgatar a boa política”, ressaltou.


Legado do PSDB

Acompanhado do presidente da juventude do PSDB, Henrique Vale, e do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o senador José Aníbal, Aécio ressaltou ainda conquistas históricas do partido, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como o lançamento do Plano Real e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permitiram ao país reencontrar o caminho de crescimento econômico e da distribuição de renda.

“O PSDB pode olhar para trás, naquilo que chamo sempre de retrovisor da história, e se orgulhar muito do que fizemos até aqui. Fizemos sempre a boa política. Quando tivemos que escolher entre os interesses do PSDB mais imediatos e os interesses do Brasil, sempre ficamos ao lado do Brasil, ao contrário dos nossos adversários, do PT, que em nenhum momento se preocuparam com o Brasil quando o interesse do PT se contrapunha ao interesse do País , destacou o senador.

Reconstrução do Brasil

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 06/06/2016

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso deixou para o governo Lula, em 2003, um superávit primário de 3,25% do PIB, equivalente a quase R$ 200 bilhões pelo PIB atual, além de mudanças institucionais importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. Todo esse esforço foi jogado fora pelos governos do PT, desde 2009.

Intervenção em setores importantes da economia, controle nos preços da gasolina e energia, desequilíbrio financeiro das estatais e recorrentes truques contábeis para esconder da sociedade a gravidade do quadro que estava se formando nos trouxeram à crise econômica atual.

A presidente Dilma deixou para o presidente Temer um governo devastado -um rombo que não inclui o pagamento de juros e que pode chegar a R$ 170 bilhões neste ano, decorrente, entre outras coisas, de um orçamento elaborado com receitas superestimadas em mais de R$ 140 bilhões, despesas obrigatórias subestimadas em R$ 40 bilhões e despesas atrasadas superiores a R$ 15 bilhões.

A situação fiscal dos Estados também é extremamente grave. Em muitos, há atrasos recorrentes no pagamento de pessoal e o risco de atrasos no pagamento dos aposentados.

Apesar de tudo isso, o momento agora é outro e não podemos continuar imobilizados no pessimismo. O governo Temer tem o importante dever de explicitar para a sociedade a herança maldita recebida e enviar rapidamente propostas de reformas profundas para o Congresso. O êxito do governo e do país dependem disso.

Quando aceitamos o convite para que o senador Aloysio Nunes, um dos mais qualificados quadros do PSDB, assumisse a liderança do governo no Senado, o fizemos para conectar a agenda de reformas do governo às propostas que havíamos levado a debate nas eleições de 2014 -entre elas a coragem para enfrentar uma reforma política que restabeleça as condições mínimas de governabilidade no país.

Pouco mais de dois anos não serão suficientes para reverter todas as políticas equivocadas colocadas em prática até aqui. Mas é crucial realizar um grande esforço de melhoria das relações políticas para que a modernização da economia, o aumento do investimento e a recuperação do crescimento tenham reinício imediato.

É essa agenda que permitirá a retomada da redução da pobreza e a queda na desigualdade de renda, conquistas que acabaram em risco, com a grave crise econômica produzida pelos últimos governos.

O destino e a história nos deram uma nova chance e, nesse quadro de enormes dificuldades, o Parlamento, mais do que nunca, deve ser o reflexo do que a sociedade pensa e exige.

Não há tempo a perder, os caminhos já são conhecidos. É preciso, porém, que haja coragem para percorrê-los.

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Pronunciamento durante sessão do Senado Federal que vota impeachment da presidente da República

Senhoras e senhores senadores, brasileiros e brasileiras que, em todos os cantos do país, acompanham essa sessão histórica do Senado da República. Não estamos aqui hoje na Tribuna do Senado Federal para votar contra uma pessoa. Não estou eu e não estão os demais senadores da República, hoje, nessa Tribuna, para votar a favor ou contra um partido político.

Estamos aqui hoje para cumprir com o nosso dever constitucional de analisar a admissibilidade de um processo contra a senhora presidente da República que foi aprovado por mais de dois terços da Câmara dos Deputados e depois a partir de uma comissão, constituída por Vossa Excelência, também nela aprovado por ampla maioria. Um cumprimento especial ao senador Raimundo Lira que presidiu com serenidade, mas com extrema vitalidade, os trabalhos daquela comissão. E me permitam uma palavra especial nesse início ao meu correligionário, amigo, irmão, senador Antonio Augusto Anastasia.

Na verdade, ao ver, ao perceber, ao ouvir as análises feitas não apenas pelos políticos, mas pelos cidadãos brasileiros a partir do trabalho desenvolvido por Vossa Excelência nessa histórica missão, encontrei em uma frase ou em uma citação de um outro conterrâneo nosso, Afonso Arinos de Mello Franco, algo que resume com exatidão em que para tantos brasileiros, e mineiros em especial, se transformou Vossa Excelência.

Disse certa vez Afonso Arinos – que foi nosso colega na Constituinte, na Câmara dos Deputados – e abro para ele aspas. Disse o grande mestre: “Minas é o centro, e o centro não quer dizer imobilidade, porém peso, densidade, nucleação, vigilância atenta, ação refletida, mas fatal e decisiva.”

Vossa Excelência, senador Anastasia, foi Minas na sua grandeza e na sua integridade. Em cada um dos passos que deu para apresentar ao Brasil, através dos seus representantes no Senado Federal, uma histórica peça jurídica e política e que dá a todos nós o conforto necessário para tomarmos uma decisão dessa grandeza, dessa dimensão e dessas consequências

Seria oportuno que fizéssemos um rápido passeio pela história para que compreendamos de forma mais clara aquilo que estamos aqui efetivamente fazendo. No regime presidencialista, diferente do que ocorre no parlamentarismo, ou mesmo no semi-presidencialismo, os poderes e as atribuições são claramente distintas, são claramente perceptíveis as diferenças de atribuição e as complementariedades entre aquelas que são o Poder Executivo e aquelas que são do Poder Legislativo.

No presidencialismo, que é o nosso caso, o chefe do poder reúne sob seu comando uma gama imensa de poderes. É ele o chefe de Estado a representar a nação nos seus interesses internos e principalmente externos. É o chefe do governo, ao estabelecer as políticas públicas necessárias a melhorar a qualidade de vida da gente que representa. É o chefe das Forças Armadas, ao garantir através do comando do nosso arsenal bélico a paz social e as nossas fronteiras, por exemplo.

E é além de tudo isso o chefe da administração pública, cabendo a ele, através da delegação que dá àqueles por ele nomeados, exercer a funções que a cada um caiba, para melhorar a qualidade no atendimento à saúde pública, a mobilidade urbana, a educação, enfim, a segurança, um conjunto de atribuições que ele delega, não transfere, delega aos seus subordinados.

E por isso o artigo 76 da nossa Constituição, combinado com o 87, diz que é discricionária a composição do ministério por parte do presidente da República. Pode ele escolher quantos ministros quiser, pode ele indicar quem bem entender, portanto, pode sim o presidente da República delegar aos seus auxiliares atribuições, mas jamais pode transferir a eles responsabilidades que são eminentemente suas, se fosse assim, não seria, como acabo de dizer, discricionária essa indicação ou essa composição do seu governo.

E aqui volto à questão central objeto da discussão que hoje ocorre no Senado da República. A responsabilidade pela condução das finanças públicas e da execução orçamentária é absolutamente intransferível.

E o nosso regime, e o nosso sistema, senador Anastasia, funciona, como disse V. Exª no seu relatório, com freios e contrapesos. E é por isso que o Congresso Nacional, que, diferente do Poder Executivo, age de forma colegiada, tem a função fundamental, prioritária de examinar as contas presidenciais, aprovar e garantir a execução orçamentária e fiscalizar o governo no conjunto das suas ações.

Na Constituição – não apenas na nossa – de qualquer país democrático do mundo, em qualquer uma, os senhores e as senhoras encontrarão lá a previsão do eventual afastamento da presidente da República ou do presidente da República em caso de crimes cometidos.

Na verdade, o que nós estamos fazendo, aqui, neste instante, é exercendo, na plenitude, as prerrogativas do Congresso Nacional, como o fez, com autonomia e com grandeza, a Câmara dos Deputados.

E não foi um conjunto de parlamentares – e vejo vários aqui, cuja presença agradeço – que decidiu, por conta própria, retirar da presidente da República a imunidade que só eles poderiam retirar para que ela pudesse, eventualmente, estar sendo julgada a partir da eventual admissibilidade desse processo pelo Senado Federal. Foi o povo que fez isso.

Foram os brasileiros, em primeiro lugar, que foram às ruas de todas as partes do Brasil, sem exceção, para dizer um basta definitivo a tanto desprezo à verdade, à ética e à correção na gestão da coisa pública. Mas foi o povo brasileiro, através de cada um de vocês, na Câmara dos Deputados, que os representa, porque, gostem ou não do Congresso Nacional, em especial da Câmara, representação da população brasileira, é ela que representa, de forma mais clara e melhor, os vários extratos da sociedade brasileira. E, ali, os senhores fizeram o que deviam fazer. Discutiram e aprovaram, na Comissão Especial, o relatório do Deputado Jovair Arantes e, depois, permitiram ao Congresso Nacional, agora ao Senado Federal, cumprir, aqui, com as suas funções.

O voto exemplar do senador Anastasia dá a todos nós a absoluta tranquilidade em votarmos pelo prosseguimento desta ação. Mas muitos brasileiros perguntam, também em todas as partes do país, o que o eventual crime de responsabilidade ou a tão conhecida pedalada fiscal, ou mesmo o descumprimento da lei orçamentária tem a ver com a vida cotidiana de cada brasileiro, de cada família que nos ouve neste instante? Tem tudo a ver, porque é exatamente o desequilíbrio das finanças públicas que gera instabilidade num país, que faz com que os investimentos deixem de vir e o desemprego passe a florescer.

Na verdade, foi exatamente o descontrole da economia, conduzido pelo governo da atual presidente da República, que levou o Brasil a dois anos de queda expressiva de seu produto interno e à maior recessão de toda a nossa história republicana.

Foram os atos conscientes da presidente da República que nos trouxeram a maior inflação desde 2002, de quase 10%. Foi a irresponsabilidade deste governo no descumprimento da legislação à qual ele estava submetido que levou o Brasil a dois anos de queda expressiva do seu produto interno e à maior recessão de toda nossa história republicana. Foram os atos conscientes da presidente da República que nos trouxeram a maior inflação desde 2002, de quase 10%.

Foi a irresponsabilidade deste governo no descumprimento da legislação à qual ele estava submetido que levou o Brasil a ter hoje cerca de 11 milhões de desempregados, 3 milhões em apenas um ano. Foi a irresponsabilidade deste governo que levou à queda de 24% dos investimentos desde o início de 2014, a uma queda de 25% da nossa produção industrial, e a 303 mil empresas fechadas apenas no ano de 2015.

E o que isso tem a ver com a vida cotidiana dos brasileiros? Tudo. São 59 milhões de brasileiros e brasileiras, que nos ouvem neste instante, com suas prestações atrasadas, não porque são maus pagadores, ao contrário, porque perderam as condições de honrar os seus compromissos pela recessão profunda na qual a irresponsabilidade deste governo nos mergulhou. Foi essa mesma irresponsabilidade que levou ao aumento da nossa dívida pública em pelo menos 14% do PIB desde 2013.

Portanto, foi, sim, a irresponsabilidade da atual presidente da República e do seu governo, ao conduzir as finanças públicas, que está fazendo com que 7,8 milhões de brasileiros estejam retornando às classes D e E, apenas entre o ano de 2015 e 2016. Foi, sim, essa irresponsabilidade que levou à primeira queda de renda e ao aumento simultâneo da desigualdade desde 1992. Cortes de mais de 80% nos tão propagandeados programas sociais: Programa Minha Casa, Minha Vida, de mais de 70%; construção de creches, de mais de 90%; além do Fies, do ProUni, do Ciência sem Fronteiras.

Aliás, esta é uma marca dos governos populistas: sempre agem com irresponsabilidade fiscal e, quando fracassam, usam sempre o velho discurso da divisão do País entre nós e eles. E, ao final, quem paga o preço? São sempre – sempre! – os mais pobres, aqueles que mais precisam da ação do Estado e que são costumeiramente manipulados por esses governos.

Mas nada disso começou agora. Disputei as eleições presidenciais com a atual presidente da República, ao lado do honrado senador Aloysio Nunes Ferreira. Tentamos, em todos os instantes, estabelecer um debate altivo e republicano para que pudéssemos encontrar saídas em favor do povo brasileiro e para a superação da nossa grave crise que já se anunciava. Falava de queda do PIB, éramos derrotistas, temerários, terroristas; falava da ameaça ao emprego, não conhecíamos o Brasil; falava da intervenção absurda no setor elétrico, éramos os pessimistas de sempre torcendo contra o Brasil.

Eu me lembro que, nos últimos debates presidenciais – um no dia 19 de outubro e outro no dia 24 de outubro –, a pouquíssimos dias das eleições, já no segundo turno, eu alertava a Srª presidente da República, em cadeia de rádio e de televisão, para as pedaladas fiscais que estavam sendo feitas. Com a Caixa Econômica, o governo já tinha um débito de 10 bilhões; com o Banco do Brasil, de 8 bilhões. Alertei à presidente da República, que, por não compreender aquilo naquele instante, sequer respondeu a essas indagações.

Fez isso o governo para quê? Para que pudesse, com os recursos do Tesouro, ampliar os seus gastos e, aí, vencer as eleições. O ano de 2014 não está sendo discutido neste instante, mas seria como retirar o ar que nós respiramos, deixar de trazer a história como ela é. Foi lá trás, com irresponsabilidade, com a sensação absoluta de impunidade, de que estava este governo acima da lei e da ordem, que foram tomadas medidas atentatórias à estabilidade da economia e à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Portanto, vamos cumprir o nosso dever com altivez, com serenidade. Teremos um dia diferente amanhã, duro, para enfrentarmos. Lembro, neste momento, permita-me senador Renan, um bravo brasileiro, que ocupou por diversas vezes essa tribuna e eu ainda menino o assistia desta galeria. Disse há cerca de 30 anos atrás aqui mesmo meu avô Tancredo Neves. Abro aspas para ele: “Nesse momento alto da história, orgulhamo-nos de pertencer a um povo que não seja abate, que sabe afastar o medo e não aceita acolher o ódio.”

Esse é o povo e esse povo brasileiro se reencontra com essa instituição a partir de amanhã cedo para que juntos, sem ódio, sem rancores, olhando para o futuro, possamos tomar as medidas necessárias a permitir que os brasileiros resgatem aquilo de mais valioso que lhe foi furtado por este governo: a sua esperança e a capacidade de sonhar com um futuro melhor.

Muito obrigado.