Aécio Neves

Diplomacia à deriva

O Brasil perdeu mais uma oportunidade histórica de se colocar à altura de seu papel de liderança no continente.

Com a crise política, econômica e social na Venezuela e a escalada crescente da violência e a ameaça real à estabilidade institucional do país, esperava-se do governo brasileiro uma ação diplomática pró-ativa e firme, coerente com a tradição centenária do Itamaraty, pautada no respeito aos direitos humanos, à defesa da liberdade e da democracia.

(Des)alinhamento

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre o encontro com a bancada do PSDB-SP

O senador Aécio Neves falou, hoje (29/08), em São Paulo, com a imprensa, sobre o encontros com a bancada estadual do PSDB-SP, as eleições de 2014, a reunião com o governador Eduardo Campos, a crise no Itamaraty, a não cassação do mandato do deputado Donadon e os médicos cubanos

Sobre a reunião

Venho aqui como presidente nacional do PSDB, acompanhado do presidente estadual do PSDB, deputado Duarte Nogueira, para um encontro com a bancada estadual do partido. Tenho feito isso em várias outras regiões do país, em vários estados. O PSDB passa por um momento de reestruturação. Isso tem acontecido em São Paulo de forma muito vigorosa, com a condução do deputado Duarte, e no Brasil também.

Tenho dito que a prioridade do PSDB hoje não é tratar de alianças nem tampouco da eleição em si, mas sim da reconexão do partido com a sociedade, com os vários segmentos da sociedade. Muitos deles já estiveram muitos próximos de nós e já não estão tanto e esta é a realidade. Então, temos feito um esforço conjunto, o PSDB Nacional, com o PSDB de São Paulo, de fortalecer os nossos movimentos jovens, o nosso movimento de mulheres, o nosso movimento sindical, o Tucanafro que é um movimento de inclusão que existe no partido, o movimento da sustentabilidade.

Digo sempre, qualquer projeto do PSDB passa fundamentalmente e preferencialmente por São Paulo. A minha responsabilidade enquanto presidente do partido, e é nesta condição que estou aqui, é discutir com os companheiros de São Paulo estratégias, ouvir deles sugestões para um projeto que o PSDB está estruturando. Digo sempre que o PSDB não tem a opção de apresentar um projeto ao país, o PSDB tem a obrigação e a responsabilidade como maior partido de oposição no Brasil, apresentar um projeto alternativo a este que está aí. Por isso, marcamos encontros regionais em todo o país, grandes encontros regionais mobilizando todas as bases do PSDB.

São Paulo deverá ter, por parte da direção nacional, uma atenção especialíssima. Aqui é o berço do PSDB. Aqui estão uma das principais figuras que transformaram o PSDB no importante partido que é hoje, a começar pelo presidente Fernando Henrique. Pelo ex-governador José Serra, pelo governado Geraldo Alckmin, para dizer apenas os que estão aqui presentes, mas sem deixar de lembrar Montoro, Mário Covas, enfim, aqui é o berço do PSDB. E, exatamente a unidade do PSDB que nos levará a ter uma possibilidade concreta de encerrar esse ciclo do PT que, a meu ver, tanto mal vem fazendo ao país, para iniciarmos um novo ciclo de eficiência da gestão pública, de transparência no manuseio dos recursos públicos, e de ousadia, ousadia para fazer aquilo que o governo do PT não fez até agora.

Sobre permanência do ex-governador Serra no PSDB

Venho a São Paulo quase toda semana e, obviamente, venho aqui hoje a convite do deputado Duarte, da bancada estadual do partido e, no que depender de mim, todo meu esforço, toda minha movimentação é no sentido de fortalecer a unidade do partido. O PSDB não pode prescindir de nenhum dos seus membros, e acredito que todos têm contribuição enorme a dar. Tenho feito esforço como presidente do partido, a partir de uma delegação que recebi de uma grande maioria do partido, de dar ao partido essa nova possibilidade de viver esse novo momento. E repito, todos os meus gestos serão no sentido de garantir a unidade do partido. Espero que estejamos todos juntos porque o nosso adversário, o adversário do PSDB não está dentro do PSDB. Nossos adversários estão fora. Nossos adversários são aqueles que se empossaram do Estado brasileiro, que aparelharam a máquina pública e que têm feito o Brasil entrar no final da fila dos países que recebem investimentos. Portanto, a minha preocupação com o futuro do Brasil é muito grande. Acho que essa nossa preocupação será mais convergente, nos aproximará muito mais do que qualquer eventual diferença que possamos ter.

Sobre jantar com o governador Eduardo Campos, em Recife

Converso com o governador Eduardo Campos constantemente. Temos tido a oportunidade de, ao longo dos últimos tempos, fazermos avaliações do quadro nacional. Tenho uma relação pessoal com Eduardo de mais de 20 anos. Temos convergências em determinadas questões e divergências em outras, mas acho que essa é uma marca da nossa geração: o diálogo. Temos que estar conversando, independente dele amanhã ser ou não candidato. Acho que é muito legítimo e natural que ele seja candidato. Estarei para outras visitas no Nordeste, tenho um encontro com o senador Cássio Cunha em Campina Grande. Vou fazer essa visita retribuindo uma visita que ele me fez em casa, em Brasília. Vamos sim discutir cenários e a arte da política está em cada um reconhecer as circunstâncias do outro, até onde o outro pode ir. Tenho certeza que Eduardo, eu, tantas outras lideranças do PSDB e do PSB, que já são aliadas em vários estados, inclusive aqui em São Paulo, inclusive em Minas Gerais, em um determinado momento, pelo menos é essa a minha vontade, possamos estar discutindo juntos projetos comuns para o Brasil. Vejo muita identidade entre o que penso e o que pensa o governador de Pernambuco.

Um governo tucano teria uma postura diferente em relação ao que aconteceu com a vinda do senador boliviano para o Brasil?

Sem dúvida alguma. O governo brasileiro não assistiria passivamente um cidadão que recebeu asilo político do Brasil ficar confinado por 455 dias num cubículo dentro de uma sede da embaixada brasileira. Isso é desumano. Faltou ali uma ação objetiva, corajosa, firme e clara do governo brasileiro junto ao governo boliviano. É incompreensível a passividade do governo brasileiro na relação com alguns países onde há ali um alinhamento ideológico. Em especial com a Bolívia.

Não houve crítica maior, ou nenhuma postura dura do governo, quando o avião do ministro da Defesa foi revistado por cães farejadores quando estava em solo boliviano ou quando houve ocupação, por forças militares, das refinarias da Petrobras, em solo boliviano. A passividade foi muito grande. Talvez isso tenha permitido ao governo Evo Morales tratar esta questão do asilo diferente do que estabelece o Tratado de Caracas e o que orienta as relações internacionais. O asilo político, e isso está no Tratado de Caracas, pressupõe o salvo-conduto. Mesmo a Bolívia não sendo signatária, quando não há sua assinatura deve seguir as normas internacionais que recomendam o salvo-conduto. Isso não foi dado.

Quero dizer que a postura do diplomata Saboia deve ser elogiada e reconhecida como gesto humanitário. Como no passado já ocorreu no próprio Itamaraty, quando, por exemplo, o embaixador Souza Dantas, contrariamente a orientação do Itamaraty e do governo brasileiro, permitiu que fugitivos do regime nazistas viessem para o Brasil e suas vidas fossem salvas. Essa é a nossa posição. Não que estimulemos o não cumprimento, o não respeito à hierarquia, mas teríamos tido, de Estado para Estado, uma relação muito mais clara e firme do governo brasileiro para que não houvesse o que aconteceu, absoluta omissão do Brasil, e desprezo, a meu ver, à integridade física e a dignidade humana do senador boliviano.

Sobre a decisão da Câmara dos Deputados no caso Donadon

Uma decisão que não honra o Congresso Nacional. Não faço juízo de valor em relação ao processo, nem conheço o conteúdo do processo em relação ao deputado, mas, se ele foi condenado pela última instância da justiça brasileira, pelo Supremo Tribunal Federal, ele não pode conviver no Parlamento brasileiro. Isso mostra a necessidade clara de termos para esse tipo de votação o voto aberto do plenário. Infelizmente uma decisão que não honra as melhores tradições do Congresso brasileiro e, cada vez mais, distancia o Parlamento do sentimento da sociedade. Uma decisão extremamente infeliz.

Como o sr. avalia a chegada dos médicos cubanos no Brasil?

Venho agora há pouco da sabatina do novo procurador-geral, dr. Janot e fiz a ele essa indagação. Porque o artigo 5º da Constituição, até para ouvir dele a sua visão, que para mim não ficou muito clara, prevê que não pode haver diferenciação de tratamento de brasileiros em relação a estrangeiros que venham a residir no Brasil. E também o artigo 7º, em seu inciso 30º, diz que não pode haver qualquer discriminação no tratamento desses estrangeiros aqui. A indagação que faço é essa. No momento em que, do ponto de vista salarial, eles terão remuneração bem menor que outros representantes de outros países que exercerão a mesma função, a partir do ponto de vista que eles não podem, por exemplo, trazer para o Brasil as suas famílias, o que já é uma discriminação, se isso não afronta a Constituição. Não tenho qualquer reparo a fazer à origem dos médicos. Seria uma iniciativa importante por parte do governo brasileiro garantir que eles recebam a mesma remuneração que vai receber o médico português, espanhol, venezuelano, que vai estar sentado ali na mesma sala que ele, ou na sala ao lado. Temo que essa discriminação possa afrontar a Constituição.

Aécio Neves: governo federal foi omisso em caso de senador boliviano

O senador Aécio Neves defendeu, nesta terça-feira (28/08), a atuação do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, em razão da omissão do governo federal no episódio envolvendo o senador boliviano Roger Molina. O diplomata coordenou operação para retirar Molina da Bolívia e trazê-lo em segurança ao Brasil, após sua detenção durante 15 meses na Embaixada Brasileira em La Paz, em condições precárias.

“A questão central é o que o governo brasileiro nesses cerca de 450 dias não se empenhou para que houvesse por parte do governo boliviano aquilo que dele se esperava: o salvo-conduto. Em não havendo, o diplomata tomou a decisão correta, que foi de preservar a vida do senador, trazendo-o para o Brasil. E aqui ele deve receber o asilo formal e, obviamente, ter as garantias de vida dadas pelo governo do Brasil”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva.

Na tarde desta terça-feira, o senador Aécio Neves divulgou nota oficial lamentando a punição determinada pela presidente Dilma Rousseff a Eduardo Saboia. No texto, Aécio manifestou o apoio do PSDB ao diplomata e lembrou a postura histórica do Itamaraty reconhecida pela defesa à liberdade e aos direitos humanos.

“Historicamente, a prática do Itamaraty sempre se pautou no respeito aos direitos humanos, na defesa intransigente da liberdade, na obediência estrita ao estado democrático de direito. O PSDB manifesta seu irrestrito apoio à defesa da dignidade humana, ao respeito a valores universais do estado democrático e ao direito irrevogável de ir e vir reservado aos cidadãos de bem”, observou Aécio Neves.

Na entrevista, Aécio Neves rebateu as críticas de que Saboia desobedeceu procedimentos do Ministério das Relações Exteriores ao realizar a viagem de carro por 1.600 quilômetros até a fronteira com o Brasil. O senador lembrou o episódio em que a senhora Aracy Guimarães Rosa e o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, na Alemanha nazista, descumpriram ordens superiores ao auxiliar judeus em risco de vida.

“O que foi feito pelo diplomata brasileiro sediado na Bolívia foi um gesto humanitário, que me faz lembrar gestos de outros diplomatas brasileiros que, no tempo de Hitler, contrariaram ordens superiores do próprio Itamaraty para que inúmeros refugiados do nazismo viessem para o Brasil. Hoje, são reconhecidos como heróis, até pelo governo do PT. Uma decisão extremamente equivocada mostra o governo brasileiro, que tinha uma tradição secular de respeito aos direitos humanos, se curvando a um alinhamento ideológico”, disse.

Aécio Neves – Entrevista sobre a crise no Itamaraty

O senador Aécio Neves conversou, hoje (27/08), com a imprensa, no Senado, em Brasília, sobre a crise no Itamaraty, o afastamento do diplomata Eduardo Saboia e a proposta de reforma política.

Leia a entrevista completa:

 Sobre a atuação do governo brasileira no caso do senador boliviano Roger Molina

Mais uma decisão extremamente equivocada da diplomacia brasileira, que se curva ao alinhamento ideológico. O que foi feito pelo diplomata brasileiro sediado na Bolívia foi um gesto humanitário, que me faz lembrar gestos de outros diplomatas brasileiros no tempo de Hitler. Era o tempo do nazismo. A senhora Aracy Guimarães Rosa e o embaixador [Luiz Martins de] Souza Dantas, que, contrariando ordens superiores do próprio Itamaraty à época, permitiram que inúmeros refugiados do nazismo viessem para o Brasil e, portanto, não morressem, e são reconhecidos hoje como heróis, até pelo governo do PT. Uma decisão extremamente equivocada mostra o governo brasileiro, que tinha uma tradição secular de respeito aos direitos humanos, aos tratados internacionais, se curvando a um alinhamento ideológico. É algo a ser lamentado: a posição do governo brasileiro, que não se esforçou, ao longo de 450 dias, para que houvesse o salvo-conduto ao senador, gerando obviamente uma decisão extremada do diplomata, que recebe absoluta e total solidariedade da oposição brasileira, em especial do PSDB.\

Esse caso terminou com a saída do chanceler brasileiro, do ministro das Relações Exteriores

Mais uma decisão também inexplicável. Mas tirar ou não embaixadores ou ministros é uma responsabilidade da presidente da República. Não entro nessa questão. O que vejo é que esse caso, na verdade, vem na sequência de outros, como o retorno, a entrega dos boxeadores cubanos, que buscavam asilo no Brasil. A situação do Zelaya, de aproximação do governo do PT com o regime iraniano. Uma série de alinhamentos ideológicos que não fazem jus à história da diplomacia brasileira. Repito, o que fez o diplomata deve ser respeitado por nós como uma decisão humanitária e, portanto, mais uma decisão equivocada do governo brasileiro que se curva ao alinhamento ideológico.

Sobre a situação, agora, do senador Molina

Ele tem que ser respeitado aqui no Brasil e recebido como asilado político e ter todas suas garantias de vida respeitadas. É o que se espera de um país democrático como o Brasil e, sobretudo, que tem tradição de respeito aos direitos humanos. A questão central é o que o governo brasileiro nesses cerca de 450 dias não se empenhou para que houvesse por parte do governo boliviano aquilo que dele se esperava: o salvo-conduto. Em não havendo, o diplomata tomou a decisão correta, que foi de preservar a vida do senador, trazendo-o para o Brasil. E aqui ele deve receber o asilo formal e, obviamente, ter as garantias de vida dadas pelo governo do Brasil.

Como o sr. vê o fato de a presidente Dilma não ter sabido de nada desse episódio?

Foi um caso extremado. O lamentável é que não tenha havido por parte do governo brasileiro, da presidente da República, do próprio chanceler Patriota, o empenho necessário para que o asilo temporário dado na embaixada, no escritório da embaixada em La Paz, viesse acompanhado do salvo-conduto. Existia ali uma posição extrema. E foi em uma outra situação extrema, como essa a que me referi durante o regime nazista, que vidas foram salvas. Acredito que o diplomata ajudou a salvar a vida do senador boliviano.

O presidente Renan anunciou que na quinta-feira será realizada a primeira seção temática do Senado, com a presença da presidente do TSE, sobre reforma política. Vai adiantar essa sessão temática?

Há um esforço quase que secular dessa Casa para avançar nas questões relativas à Reforma Política. Em reforma política não é possível você construir consenso onde tantos interesses contraditórios estão em jogo, mas é possível construir maiorias. O PSDB definiu, pelo menos, cinco temas que considera que venham aprimorar o processo político brasileiro. O fim das coligações proporcionais, o voto distrital misto, o tempo de televisão vir a ser calculado apenas pelo partido que compõem a chapa e não por um a um partidos cooptados, sobretudo por governos, e o fim da reeleição com mandato de 5 anos. Essas são as questões, para nós centrais e, a maioria que pudermos construir em torno delas, acredito são boas para o país. Agora, é preciso reconhecer, quem tem maioria é a base do governo, não somos nós.