Aécio Neves

Pronunciamento sobre os 20 anos do Plano Real

O presidente nacional do PSDB e candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves, lembrou, nesta terça-feira (01/07), no plenário do Senado, os 20 anos do Plano Real e a implantação da moda em 1º de julho de 1994, quando as cédulas começaram a circular no país.

Leia o pronunciamento do senador:

Numa manhã, exatamente, no dia 1º de julho de 1994, portanto, há exatos 20 anos, começava, a circular, no Brasil, a primeira cédula de Real, uma transformação absolutamente estruturante na vida de todos os brasileiros. O maior, sem dúvida alguma, o maior programa de distribuição de renda da nossa contemporaneidade, porque ela privou do perverso imposto inflacionário dezenas de milhões de brasileiros que conviviam aquele tempo – e fico apenas no período, pré-posse do Presidente Fernando Henrique – de 916% ao ano. Esse era o índice do IPCA quando o Presidente Fernando Henrique assumiu a Presidência da República.

Oito anos se passaram, a inflação veio ano a ano sendo reduzida, a credibilidade do País sendo recuperada e outras reformas estruturantes sendo efetivadas: as privatizações de setores como o de telecomunicações, como a da Embraer, como a da siderurgia, essenciais à busca da modernidade ou da inclusão do Brasil nas cadeias globais mundo afora, e depois a Lei de Responsabilidade Fiscal, outro marco absolutamente fundamental à administração pública brasileira.

Todas essas medidas, feitas com o esforço do Governo do PSDB, com o extraordinário apoio da sociedade brasileira, não foram conquistas fáceis, porque nós encontramos ali, em todas elas, a oposição ferrenha do Partido dos Trabalhadores, seja em relação ao Plano Real, seja em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, recorrendo, inclusive – vejam vocês – ao Supremo Tribunal Federal, para buscar inviabilizá-la.

A história está escrita. Ninguém vai reescrevê-la. Nós podemos consultá-la e interpretá-la. Mas o fato concreto é que a mais importante reforma estruturante ocorrida no Brasil nos anos recentes foi exatamente o Plano Real, o reencontro do Brasil com a estabilidade.

Isso foi possível porque nós vivíamos em um regime democrático e faço aqui um registro, até por oportuno, sobre a responsabilidade que teve, em um instante ainda de incertezas da vida nacional, o presidente que assume a Presidência da República na ausência do Presidente Tancredo Neves. V. Ex^a, Presidente Sarney – fica aqui este registro – foi o condutor do Brasil rumo à consolidação das suas instituições democráticas e à convivência com as liberdades, sobretudo a liberdade de imprensa, hoje – ainda que veladamente – ameaçada.

Venho a esta tribuna para fazer este registro, porque foi com a coragem e competência daqueles que governavam o Brasil naquele instante que o Brasil criou as condições para implementar outras importantes reformas.

O tempo passou, a vida caminhou, outras conquistas nós obtivemos, e não tenho o mau costume de alguns dos nossos adversários de considerar aqueles que estão no outro campo político como inimigos a serem batidos a qualquer custo. O Brasil de hoje é certamente um Brasil muito melhor do que o Brasil de décadas atrás, foi uma construção de vários governos sob a responsabilidade de diferentes partidos políticos.

A grande realidade de hoje, e é a razão que me traz a esta tribuna, é que, infelizmente, uma agenda que julgávamos ultrapassada e superada, a agenda da estabilidade da moeda e da credibilidade do País, fundamentais à retomada do crescimento em bases mais sólidas, volta a ser a agenda do nosso cotidiano.

Novamente, a inflação volta a atormentar a vida dos brasileiros, sempre rondando o teto da meta, mesmo com preços controlados nas áreas de energia, de combustíveis e de transportes públicos.

O que faltou ao Brasil nesses últimos anos foi coragem política para implementar as reformas necessárias para que o país não sofresse hoje o constrangimento e nós, brasileiros, as consequências, de sermos o País que menos cresce na nossa região. Na verdade, o quadro é de estagflação – estagnação do crescimento da economia, 0,2% de crescimento no primeiro trimestre deste ano, com inflação recorrente.

Mais do que nunca os brasileiros terão oportunidade, dentro de exatos três meses, de escolher que caminho querem seguir. Ou a recuperação da capacidade de implementar reformas esquecidas e abandonadas ao longo desta última década, para que o Brasil possa efetivamente reencontrar o caminho do crescimento e, a partir da daí, da melhoria de seus indicadores sociais, ou simplesmente a manutenção dessa perversa maquiagem fiscal e, a partir dela, a desorganização do Estado brasileiro como jamais visto no aparelhamento da máquina pública em toda nossa história.

Fica, portanto, aqui um registro de cumprimento àqueles que tiveram a coragem política lá atrás de acreditar naquele plano econômico. E aqui a minha homenagem àquele que exatamente desta tribuna que falo hoje nos fez companhia por muitos anos num período mais remoto, mas por seis meses em um período mais recente, o então Presidente Itamar Franco.

Ocupava ele exatamente este microfone, por isso fiz questão de, deste microfone, fazer a homenagem a todos os brasileiros que nos ajudaram a construir essa extraordinária transição do país da hiperinflação, do país sem credibilidade, do país atormentado por inseguranças no seu cotidiano, para um país estável, que passou a poder programar o seu futuro.

Hoje, infelizmente, os desafios voltam a ser aqueles, em parte, que nós vivemos há cerca de 20 anos. O que posso assegurar aos brasileiros que aqui estão é que, no nosso campo político, assim como não faltou lá atrás, não faltará agora coragem e competência para recolocar o Brasil no rumo que querem os brasileiros.

Eu quero e tenho esse sonho, como cada um de nós tem os seus, de ver, dentro de muito pouco tempo, no Brasil, reconciliada a ética e a eficiência, pressupostos fundamentais para que o Brasil possa se reencontrar definitivamente com cada brasileiro.

Fica, portanto, o registro de cumprimentos ao Presidente Itamar Franco, de reconhecimento ao papel histórico do Presidente José Sarney e também o meu cumprimento, porque não poderia deixar de ser, ao grande homem público e grande Presidente Fernando Henrique Cardoso, timoneiro dessa transição.

Muito obrigado.

Aécio Neves protesta contra adiamento de decisão sobre dívida dos estados

O senador Aécio Neves (MG) protestou, na noite desta quarta-feira (05/02), contra o adiamento da votação de projeto que reduz os juros da dívida de estados e municípios com a União. O PLC 99, de 2013, seria votado na tarde desta quarta-feira (05/02), mas foi adiado por quebra de acordo do governo e manobra de sua base aliada no Senado, que fez com que a proposta retornasse à Comissão de Assuntos Econômicos antes da votação em plenário.

O projeto possibilitaria a retomada de investimentos por parte de estados e municípios brasileiros em áreas fundamentais para a população, como saúde, educação, segurança pública e transportes. Apenas Minas Gerais teria ganho de R$ 3,64 bilhões.

Aécio Neves lamentou a quebra de compromisso do governo e o atribuiu à fragilidade na condução da política econômica.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem ao Senado Federal desfazer um acordo firmado pelo próprio governo depois de extensas discussões dessa Casa. Um acordo equilibrado, que não era aquilo que os estados pleiteavam, mas que o governo achava razoável. Na verdade, o pano de fundo de tudo isso é que o ministro da Fazenda hoje vem mostrar à sociedade de forma absolutamente e escancarada aquilo que vínhamos apontando e denunciando ao longo dos últimos meses: a absoluta fragilidade da condução da política econômica do Brasil. Como fazer novos compromissos com um governo que não honra sua palavra?”.

Entenda a proposta

Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%, índice mais alto que o cobrado pelo governo federal nos financiamentos feitos à iniciativa privada por meio do BNDES. O projeto passa a reajustar a dívida pelo IPCA, além de reduzir os juros para 4% ao ano. Caso a soma dos juros com o IPCA ultrapasse o percentual da taxa básica de juros, a Selic será considerada. Essa nova fórmula retroagiria a janeiro de 2013.

Injustiça

O IGP-DI era o indexador mais benéfico para os estados em 1997, ano em que foram firmados os contratos das dívidas, mas tornou-se nocivo ao longo dos anos e, somado aos altos juros das dívidas, inviabilizou os investimentos executados pelos estados em saúde, educação, segurança, saneamento e infraestrutura, além de outras áreas. Atualmente, o governo federal concede empréstimos a juros mais baixos para a iniciativa privada.

Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 14,6 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 29,5 bilhões. Ainda assim, o estado deve cerca de R$ 67,4 bi apenas em razão da correção financeira do débito, ou seja, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.

Tempo de espera

Artigo do jornalista Celso Ming – Estadão – 24/01/2014

O Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, não foi claro sobre os próximos passos da política de juros. A ata da última reunião do Copom, divulgada ontem, pareceu indicar que a hora é de esperar para ver.

É uma reação que aguarda novos dados. O primeiro deles é o comportamento da inflação. A evolução do IPCA em dezembro fora surpreendentemente alta e obrigou o Banco Central a puxar pelos juros mais do que pretendera até então.

As primeiras indicações de janeiro são parcialmente positivas. Ontem foi divulgada também a evolução do IPCA-15, que é o mesmo cálculo da inflação em 30 dias, com a diferença de que é medido do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte. Não foi levado em conta para a redação da ata. Esse novo indicador apontou uma evolução bem mais baixa do que a de dezembro (de 0,75% em vez de 0,67%). Mas foi ainda mais baixa do que o 0,92% obtido em dezembro inteiro. Ou seja, a inflação voltou a desacelerar. A dúvida está em saber se a desaceleração é consistente. O alto índice de dispersão (mais de 75% dos itens da cesta de consumo acusaram elevação), o mais alto desde 2003, não dá muita esperança. É o que indica a forte resistência da alta de preços.

E há os puxadores de inflação, ainda não removidos: alta do dólar, aumento dos custos da mão de obra e indexação (reajustes automáticos de preços) extensa demais. Sobre o câmbio, o Banco Central avisa que já está trabalhando com uma cotação do dólar de R$ 2,40. Se é isso, pode ser mais. As contas externas deterioradas contribuem para empurrar a alta da moeda estrangeira.

O outro dado positivo aparentemente esperado pelo Banco Central é algum anúncio do governo federal de que a administração das contas públicas pode ser bem mais austera neste ano, mesmo tendo à frente as eleições de outubro.

No parágrafo 22 da ata está dito que a geração de superávits primários (ou seja, de sobra de arrecadação para pagamento da dívida) mais altos ajudaria a combater a inflação, a diminuir o custo de financiamento da dívida pública, etc. Traduzindo, isso parece certa pressão do Banco Central para que a política fiscal assuma uma parte maior da função do contra-ataque à inflação para que os juros básicos (Selic) não tenham de ser excessivamente acionados.

É possível que a presidente Dilma tire uma nova carta da manga para tentar melhorar o astral dos mercados e recuperar a confiança do setor privado. Até agora não há indicação disso.

Também importantes foram as indicações da ata de que não dá para esperar por uma melhora do crescimento econômico em 2014. O parágrafo 21 fala em “ritmo mais moderado do que é observado em anos recentes”. E, no entanto, em anos recentes, o crescimento do PIB foi muito fraco (2,7% em 2011, 1,0% em 2012 e, provavelmente, não mais do que 2,3% em 2013).

Enfim, não há firmeza de que a inflação esteja em retirada. O avanço em 12 meses pode recuar em janeiro e até mesmo em fevereiro, mas, se nada de importante se fizer para remover as causas, a alta de preços deve ser retomada mais à frente.

IPCA pode superar teto nas eleições

As projeções mensais para o Índice Nacional de Preços ao Amplo (IPCA) ao longo de 2014, que constam da última pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas de mercado, indicam que a inflação vai continuar em alta e voltará a beirar o teto da margem de tolerância (6,5%) no segundo semestre.

No auge da disputa eleitoral, portanto, é possível que a economia viva momento semelhante ao de junho do ano passado, quando manifestações tomaram as ruas do País em meio ao reajuste das tarifas de transporte, mas com a inflação em 6,7% corroendo o poder de compra da população.

Se essas projeções se confirmarem, o pico do IPCA se daria em setembro, próximo de 6,4%. Vale ponderar, no entanto, que essas análises devem ser revisadas já na segunda-feira, dada a surpresa com o dado de dezembro, que veio acima do teto das estimativas coletadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado (entre 5,73% e 5,88%). Há possibilidade, portanto, de que a alta de preços volte até a superar o limite da banda de flutuação bem no meio das eleições – mesmo descartando novos choques de preços, como uma eventual quebra de safra pelo frio nos EUA.

Juros

O mercado até ensaiou uma alta mais forte da taxa de juros no mercado futuro nesta sexta-feira, após a surpresa da inflação de dezembro, com a maior variação mensal em dez anos. Mas a pressão durou pouco. Mais precisamente até que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, soltasse seu tradicional comentário sobre a alta dos preços no ano, com um tom mais “dovish” (suave), segundo a reação imediata de desaceleração nas taxas futuras.

A inflação na última década

Para Tombini, a inflação ao consumidor mostrou resistência apenas “ligeiramente acima daquela que se antecipava”. Além disso, o Banco Central continua colocando o câmbio e os choques de preços (gasolina pressionando o setor de transportes) como os principais responsáveis pela persistência do indicador – apesar de ter incluído o mercado de trabalho. “Essa resistência da inflação, em grande medida, se deveu à depreciação cambial ocorrida nos últimos semestres, a custos originados no mercado de trabalho, além de recentes pressões no setor de transportes.”

Como o presidente do BC disse em diversas oportunidades, a expectativa era que o IPCA ficasse abaixo do nível do ano anterior (5,84%). O mercado enxergava isso como uma espécie de meta informal, uma vez que o compromisso oficial, de 4,5%, estava fora de alcance. O resultado, no entanto, de 5,91%, frustrou essa projeção e trouxe como agravantes uma piora dos núcleos inflacionários e da dispersão da alta dos preços.

Avaliação

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria Integrada, classificou o IPCA em 2013, de 5,91%, como “desastroso”, levando em conta as desonerações feitas pelo governo para controlar a alta de tarifas como da energia elétrica. “Não tem nada para comemorar. É muito ruim, em um ano no qual o governo fez de tudo e tomou medidas que custaram caro.”

Segundo Alessandra, esse cenário reforça a expectativa de inflação alta no ano que se inicia, na casa dos 6%, com risco de estouro do teto de 6,5% da meta. “Nessa previsão de 6% existe pouco espaço para a acomodação de choques. Se o ano tiver qualquer choque de câmbio ou de alimentos, há risco de a inflação ficar muito próxima do teto ou passar do teto.”

Para o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, o governo está sem margem de manobra para segurar os preços administrados e a recomposição deles em 2014 se torna um grande desafio no controle da inflação.

Segundo ele, a questão dos preços controlados deixa o cenário igualmente desafiador para o BC. “O governo terá de proporcionar o reajuste dos administrados porque seu espaço fiscal está muito apertado.”

Rostagno prevê ainda uma alta da Selic na semana que vem. “Essa alta do IPCA em 2013 acima da inflação de 2012 aumenta a chance de elevação de 0,50 ponto porcentual do juro”, completou.

Sem trégua na inflação

RIO – Sem respeitar classe social, a inflação incomodou os brasileiros em 2013. A alta de preços foi mais sentida em produtos com muita relevância no cotidiano de consumidores, como os alimentos, que pesaram mais no bolso dos brasileiros de baixa renda. O tomate foi um dos vilões. Os serviços, que têm peso maior no orçamento das famílias mais ricas, também subiram com força. Serviços de beleza, empregada doméstica e aluguel ficaram mais caros. Boa parte das consultorias espera que, este ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) fique pouco abaixo dos 5,8% registrados em 2012. Mas, para especialistas, não há o que comemorar. Será o quarto ano seguido que o IPCA ficará acima do centro da meta, que é 4,5% (há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima). E os analistas veem uma piora no perfil da inflação e pressões mais fortes vindas dos preços administrados em 2014.

Boa parte dos economistas acredita em novo reajuste dos combustíveis no ano que vem. Seria uma tentativa de dar fôlego aos investimentos da Petrobras. Em 30 de novembro, a estatal reajustou em 4% a gasolina e em 8% o diesel nas refinarias, mas, segundo os analistas, a alta foi aquém das necessidades daCopa empresa.

‘Efeito Copa’ nos preços

Outros especialistas veem ainda, em 2014, um “efeito Copa” de alta dos preços de passagens aéreas e hotéis. Já alimentos e serviços deverão sair de cena. O calendário eleitoral deve coincidir com a alta dos preços. O IPCA acumulado em 12 meses deverá subir a partir de maio do ano que vem e chegar ao pico em setembro, ou seja, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A Tendências Consultoria aposta que a taxa deverá chegar em setembro com alta de 6,13% em 12 meses e desacelerar para fechar o ano em 6%. Isso sem reajuste de gasolina, nem reajuste de tarifa de ônibus em grandes capitais. Em 2013, aliás, a suspensão dos aumentos de ônibus em várias capitais, após as manifestações populares de junho, ajudou a evitar uma alta maior da inflação. Sem a atuação do governo em várias frentes — com redução da tarifa de energia, desoneração da cesta básica, manutenção das tarifas de transporte público e controle dos preços da gasolina — o IPCA ficaria em 7,3% em 2013, segundo a Tendências.

Para o ano que vem, o que pode complicar o cenário, na visão da Tendências, é um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco. Isso levaria o dólar para R$ 2,55, e o IPCA encerraria o ano em 6,2%.

O economista Luis Otávio Leal, economista chefe do banco ABC Brasil, acha que os preços administrados são a principal fonte de preocupação para 2014.

— Este ano, teremos os preços administrados abaixo de 1%. Ano que vem, deverão ficar em 4,5%. A grande pressão virá deles, que têm peso de 25% no índice. A estrutura da inflação está pior. Não fosse isso, o Banco Central não elevaria os juros. O governo tem usado a Petrobras para combater a inflação, mas, como boa parte dos investimentos que se esperam para os próximos anos vêm da estatal, achamos que não há como não fazer novo reajuste — afirma Leal.

A Copa do Mundo também deverá ser outro foco de pressões inflacionárias. Segundo Milton Pignatari Filho, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, preços de passagens aéreas e de diárias mais altas e toda uma gama de serviços de turismo e vestuário, que devem ter reajustes ao longo do primeiro semestre em razão do Mundial, devem deixar a inflação mais complicada no ano que vem. Só o “efeito Copa” pode significar um ponto percentual na inflação de 2014, segundo seus cálculos.

— As altas deverão afetar também quem viaja a trabalho. O repasse desse tipo de aumento é imediato. Vimos isso com o reajuste da gasolina. Nem bem tinha saído a decisão, os postos já tinham subido os preços — afirma.

Leite longa vida subiu 23% este ano

A LCA faz a mesma avaliação. Para o próximo ano, estima uma inflação com mais pressão de transportes, com destaque para passagens aéreas. A estimativa da consultoria é de que o preço das passagens suba 22% em 2014, depois de uma alta projetada em 6,5% em 2013. Segundo a consultoria, o último reajuste dos combustíveis, de 30 de novembro, deve gerar impactos ainda na inflação do primeiro semestre de 2014, principalmente com reflexo no custo do diesel no frete. A consultoria espera um IPCA de 5,9% no ano que vem.

— Esperamos alguma desaceleração na alta de alimentos na esteira dos preços de commodities. Nossa estimativa é de inflação de alimentos de 7,4% em 2014, contra 8,1% em 2013. Já o grupo transportes deve vir com alta mais forte, puxada por passagens aéreas, por causa da Copa — afirma o economista da LCA Consultores Fabio Romão.

A alta dos juros básicos, que voltaram a ficar acima de dois dígitos (a Taxa Selic está em 10% ano desde 27 de novembro), e o reajuste do salário mínimo menor em 2014, por outro lado, devem ajudar a conter a alta dos preços livres. Até novembro, os itens com mais impacto no IPCA são os serviços: o aluguel aparece em primeiro (11,17%), seguido por refeição fora de casa (8,23%), empregado doméstico (10,31%), plano de saúde (7,95%), cursos regulares (8,22%), remédios (4,67%) e higiene pessoal (5,97%). Apesar da fama do tomate, o leite longa vida teve grande destaque entre os alimentos, devido a uma restrição na oferta internacional e subiu 23,02% até novembro. O lanche teve alta de 10,95% e o pão francês, de 14,22%.

— Este ano, o aumento do leite, alimento básico, com peso importante no orçamento das famílias, foi muito grande. Aliás, neste ano, o pão, o leite e o lanche em geral ficaram mais caros — lembra Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.