Aécio Neves – Entrevista coletiva em Presidente Prudente

O senador Aécio Neves, em entrevista coletiva concedida, hoje (26/10), em Presidente Prudente (SP), falou com os jornalistas sobre o trabalho do PSDB na construção de uma agenda para o Brasil, a sua presença no estado de São Paulo, as eleições de 2014 e o leilão de Libra.

Leia a transcrição da entrevista abaixo:

 

Sobre a visita a Presidente Prudente 


É com muita alegria que venho hoje a Presidente Prudente com o deputado Mauro Bragato, o presidente do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira, e o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, e de várias ouras lideranças do PSDB. Como presidente nacional do partido, eu me propus a conversar com os brasileiros, andar pelo Brasil falando o que nós pensamos, mas também ouvindo muito para a construção de uma nova agenda para o Brasil.

A percepção clara que eu tenho, e as pesquisas todas em regra mostram isso, é que mais de 60% da população brasileira querem mudança, não querem a continuidade do governo do PT. E nós, do PSDB, o principal partido de oposição no Brasil, temos a responsabilidade de apresentar uma proposta alternativa a essa. Uma proposta que passe pelo fortalecimento dos municípios e dos estados, já que a federação foi destroçada ao longo dos últimos anos e garanta maior generosidade no financiamento da saúde pública, da segurança e da educação, onde as pessoas qualificadas ocupem os postos de governo, onde haja uma parceria transparente com o setor privado ao alavancar obras de infraestrutura, onde haja uma reinserção do Brasil nas cadeias globais de produção. O Brasil hoje foi alijado dessas cadeias de produção, nós perdemos espaço no comércio exterior (queremos também um projeto)  onde  tenhamos políticas que não apenas a administração da pobreza, como parece querer  o PT.   Nós queremos a superação efetiva da pobreza.

 

Nova agenda do PSDB para o Brasil

O PSDB está construindo uma nova agenda. Até o final do ano, pretendemos lançar aquilo que eu vou chamar de agenda para o futuro, com os novos desafios para o Brasil na nova década, até porque e eu acho bom registrar,  a agenda que está hoje em curso no Brasil foi a agenda proposta pelo PSDB lá atrás, a agenda da estabilidade monetária, da lei de responsabilidade fiscal, dos programas de transferência de renda, da modernização da nossa economia, com a privatização de determinados setores. O PT não inovou, não trouxe uma nova agenda. Na verdade, enquanto acompanhou a agenda do PSDB, veio bem. Depois que a abandonou, sobretudo do ponto de vista macroeconômico, as coisas começaram a piorar.

Nós pretendemos lançar essa agenda, não um programa de governo, porque esse programa será debatida durante a campanha eleitoral, mas as linhas gerais dessa agenda, pretendo fazê-lo ainda este ano, provavelmente na primeira quinzena de dezembro.  Vamos fazê-la a partir dessas conversas, a partir desses contatos, dessas contribuições que nós estamos recebendo, seja no setor agropecuário, seja daqueles ligados às questões da mobilidade. Seja das figuras ligadas às áreas sociais, que é uma preocupação permanente nossa. Tenho certeza que o PSDB, no momento da eleição, vai estar muito vigoroso. Vai estar fortalecido para terminar esse ciclo do PT e iniciar um outro ciclo para o Brasil, onde a eficiência e a ética possam caminhar juntas.

 

Candidatura do PSDB

O PSDB no momento certo vai apresentar essa proposta ao país e aí vai definir aquele que irá empunhar essa bandeira. Não adianta o PSDB ter uma candidatura, se não tiver propostas claras, se as pessoas olharem para o partido e não identificarem nele uma alternativa melhor do que esta que está aí. Posso dizer que eu me sinto extremamente animado por onde eu ando. Ontem em Rio Preto foi dessa forma, em Olímpia foi da mesma forma. O entusiasmo das pessoas, sobretudo das lideranças municipais, que estão vendo aí a fragilização de seus municípios. O governo trabalha para que o Brasil se transforme quase que em um estado unitário, nenhuma das grandes questões da agenda da federação foram enfrentadas pelo atual governo, seja o aumento do percentual do fundo de participação, seja o impedimento de desonerações que afetem as receitas dos estados e municípios ou o fim da tributação do Pasep, por exemplo.

 

Sobre agenda de viagens em São Paulo

Venho aqui na busca da construção dessa agenda, aonde é o berço do PSDB, aonde é o coração do PSDB e agradeço muita a receptividade que estou tendo hoje.

Eu sou hoje o presidente do partido de oposição ao governo federal e nós estamos construindo a agenda para o Brasil, estamos discutindo com as várias regiões do país quais são os principais investimentos necessários, de que forma nós vamos financiar melhor as ações sociais do governo, que novos saltos nós vamos dar para garantir a geração de empregos de melhor qualidade, portanto eu venho aqui para discutir isso com os nossos companheiros e com uma alegria muito grande, de estar na terra do meu companheiro Bragato, de estar no estado governado pelo meu companheiro Geraldo Alckmin. São Paulo é o berço do PSDB. Estando forte em São Paulo, nós estaremos fortes em todo o Brasil Por isso a minha agenda estará dedica em grande parte a São Paulo.

 

Pesquisas eleitorais

Não questiono pesquisas. Eu só faço as considerações que qualquer um que as leia pode fazer. Se você coloca pessoas que têm 100% de conhecimento com metade, obviamente o resultado traz algumas distorções. O que todas as pesquisas mostram nesse momento é mais de 60% da população não quer dar um segundo mandato para a presidente da Republica. Que ela sim, tem 100% de conhecimento, uma visibilidade diária na mídia, uma campanha institucional de governo bilionária com vocações sucessivas e abusivas de cadeia de rádio e televisão.

O momento do embate não chegou ainda. Hoje é quase um monólogo que nós estamos assistindo. A presidente e os ministros falam o que querem, sem qualquer tipo de contestação, sobretudo nos espaços maiores de comunicação. Nós estamos construindo nossa proposta e no momento oportuno nos vamos chegar bem. Eu acho muito bom, e para mim é muito confortador, ver a presidente a um ano das eleições liderando as pesquisas. Nós vamos ganhar a pesquisa que vale a pena, que é a da eleição no ano que vem.

 

Retomada do crescimento

O Brasil, na era petista, apostou no crescimento da economia via consumo. A partir da oferta de crédito farto, e isso foi importante em determinado momento, principalmente no momento da crise em 2008. Mas era previsível que o crescimento por esse caminho, exclusivamente, teria um limite. Hoje mais de 60% das famílias estão endividadas. Era preciso que o Brasil criasse um ambiente favorável a que os investimentos pudessem vir e alavancar o crescimento. O que aconteceu foi o inverso, com o excesso de intervencionismo do governo, casado com uma condução extremamente flexível da política macroeconômica, com meta de inflação, câmbio flutuante, superávit primário. Tudo isso foi flexibilizado no governo do PT. E o que ocorreu? Um ambiente de hostilidade do investimento privado.

Estive há poucas semanas em Nova Iorque, fazendo uma palestra para mais de 800 investidores de todo o mundo. A visão que se tem do Brasil é extremamente pessimista. Eles não têm confiança para fazer investimentos aqui porque as regras mudam. Porque a intervenção do governo é permanente, como aconteceu recentemente no setor elétrico. O que nós temos é que criar um ambiente favorável para que esses investimentos venham para o Brasil, até porque outras regiões do mundo competem conosco em termos de investimentos, para que não repitamos o que vai acontecer esse ano. O Brasil vai crescer apenas mais que a Venezuela na América do Sul. No ano passado nós crescemos apenas mais que o Paraguai. A média do crescimento do PIB da economia brasileira na era Dilma será algo em torno de 2,5%. A América do Sul crescerá nesse mesmo período 5.1%. Não é justo. Não é adequado. Não é razoável que o Brasil esteja no final da fila.

O Brasil precisa de um governo que tenha responsabilidade e competência na condução da política econômica, que trate e inflação com tolerância zero, já que a inflação que ronda hoje os 6% é extremamente alta para países do nosso padrão, países em desenvolvimento. E está nesse patamar porque existe uma parcela dela de preços controlados: energia, gasolina, tarifas de transporte são alguns dos itens controlados pelo governo a inflação está em torno de 1%. Nos preços livres já ultrapassou 9%. Quando a tampa dessa panela de pressão for aberta a inflação vai subir, e essa é exatamente aquela que penaliza os mais pobres. Está na hora, em benefício do Brasil, de nós encerrarmos esse ciclo de desgoverno do PT e iniciarmos um outro de eficiência e responsabilidade para com todas as conquistas que nós obtivemos até aqui. A grande verdade é que a herança bendita do governo do PSDB está se exaurindo. É preciso novamente um governo do PSDB.

 

Sobre eleições 2014

Eu sou de uma terra, Minas Gerais, onde se diz que não se deve colocar o carro na frente dos bois. Aprendi muito cedo, na minha casa, com o governador Tancredo Neves, que a maior das artes da política é administrar o tempo. Uma decisão correta, no tempo errado não traz o resultado adequado. Você não deve antecipar decisões sem necessidades, mas obviamente  não pode se permitir ser engolido pelo tempo. Sempre achei que o inicio do próximo ano, e eu dizia há alguns meses, o amanhecer de 2014 é o momento para que, com extrema naturalidade, o PSDB definir aquele que vai empunhar essas bandeiras. A preocupação que tenho agora, que é a minha responsabilidade.

Na política, você não pode botar prazo, porque as coisas não se movem dessa forma, mas eu acho que no início do ano, talvez até o mês de março, devemos ter uma decisão tomada com absoluta naturalidade. Não precisa ser antes.

Acho extremamente positivo, antes que me perguntem, e digo isso com absoluta sinceridade,  que o companheiro José Serra é um quadro extremamente qualificado do PSDB. É um privilégio para o PSDB tê-lo nos quadros. Por isso, fiz um esforço pessoal para que abandonasse, se é que ele teve, a ideia de deixar o partido. Onde ele estiver e quanto mais ele andar, mais estará contestando o governo, mais estará nos ajudando, ajudando o campo oposicionista.

É dessa forma que vejo também, neste momento, a presença do Eduardo (Campos) e da Marina (Silva) na disputa. Não vamos esquecer que nós falamos aí de dois ex-ministros do presidente Lula, que se estivessem do lá, estariam fortalecendo o campo governista. Mas estão no campo oposicionista. Então, tem que ser saudado também, tem que apresentar suas propostas.

Confio profundamente que é o PSDB, pela estrutura que tem, pela história que tem, pelos quadros que tem e pela ousadia que vai demonstrar ao lançar suas propostas, e ao discuti-las com os brasileiros, é quem tem as melhores condições de ir para o segundo turno e de vencer as eleições pelo bem do Brasil.

 

Leilão de Libra

O Brasil é o único país do mundo que consegue, com seu o ufanismo tradicional e a propaganda oficial, comemorar como um enorme sucesso um leilão onde se apresenta apenas um consórcio e onde o bem leiloado é adquirido sem qualquer ágio.

Aécio Neves – Entrevista Coletiva sobre os projetos do PSDB

O senador Aécio Neves, em entrevista coletiva em Salvador, hoje (20/09), comentou que iniciará amanhã, em Maceió, em um grande encontro regional do PSDB, o primeiro de vários encontros regionais que permitirão ao partido iniciar a construção de um projeto de país alternativo para o Brasil.

 

Segue a entrevista:

Sobre visita a Salvador e a Maceió

É um prazer redobrado estar novamente na Bahia. Estamos acabando de chegar de uma visita à grande liderança política nacional, prefeito ACM Neto, e seguimos ainda hoje no final da noite para Maceió, onde faremos grande encontro regional do partido. Teremos amanhã, em Maceió, o primeiro de vários encontros regionais que permitirão ao PSDB iniciar a construção de um projeto de país alternativo a este que está aí. O Brasil precisa de um projeto de país, até porque o PT abriu mão de ter este projeto, para se contentar em ter exclusivamente um projeto de poder.

 

Relação da Prefeitura de Salvador com os governos estadual e federal.

Absolutamente natural. Hoje estados e municípios têm que ter uma relação harmoniosa com governo federal, sem se submeter ao governo federal e às suas imposições políticas. O prefeito ACM Neto faz isso de forma exemplar. E o governo federal respeita o prefeito ACM Neto, respeita a população de Salvador que fez, a meu ver, a melhor escolha. É preciso que ele mantenha esses laços, essas interlocução, mas não tenho dúvida que na hora do embate político ele estará no campo que sempre esteve.

 

Federação

O que existe hoje no Brasil, infelizmente, é a fragilização da Federação.  Federação é hoje uma palavra solta em uma folha de papel. Caminhamos para viver quase que em um Estado unitário, onde a arrecadação de recursos está quase toda nas mãos da União. Isso transforma estados e municípios cada vez em entes mais dependentes do governo federal. E a base da proposta do PSDB levará em conta – talvez a sua questão fundamental e que será base para todas as outras – a refundação da Federação. Queremos que estados e municípios voltem a ter condições de eles próprios enfrentarem as suas dificuldades.

Em 2012 e 2013, somados, o governo federal, fez desonerações de bens, de imposto de renda, em torno de R$ 47 bilhões. R$ 27 bilhões desses R$ 47 bi deixaram de chegar aos cofres municipais e estaduais.

Na segurança pública, 87% do que se gasta vem dos estados e municípios, apenas 13% da União. E a União é responsável pelas nossas fronteiras, pelo tráfico de drogas, pelo tráfico de armas.

Na saúde, quando o PT começou a governar o Brasil, ainda no governo do presidente Fernando Henrique, o governo federal investia 56% de tudo que se gastava em saúde. Hoje investe apenas 45%. A proposta que defendemos durante a votação da Emenda 29, de financiamento da saúde, foi rechaçada pela base do PT, que 10% das receitas brutas do Orçamento da União deveria ir para a saúde. Enfim, é um governo pouco generoso com aquilo que é essencial para as pessoas, que são investimentos de qualidade, que são serviços públicos de qualidade. Por isso o PSDB estará pronto para o embate em qualquer área, porque o Brasil precisa do encerramento desse ciclo e do início de outro, onde ética e eficiência possam caminhar juntos. Essas duas matérias primas em falta no governo federal do PT.

 

Antecipação do período eleitoral

Houve uma antecipação clara do processo eleitoral feita pelo governo federal, por iniciativa do ex-presidente Lula no momento em que lançou a presidente da República como candidata. O papel da oposição é, permanentemente, apresentar propostas e andar pelo país. O que há de diferente e inusitado neste momento no Brasil é a ação do governo, porque não temos mais uma presidente da República, temos uma candidata a presidente da República que se move e movimenta única e exclusivamente em razão da eleição, que toma atitudes em razão da eleição.

Temos hoje um governo do marketing comandando as decisões governamentais. O papel da oposição, até pelas dificuldades que temos de externar as nossas posições, é este que estamos fazendo. Estou aqui como presidente partidário para discutirmos propostas para o Brasil. E não se faz isso de Brasília. Este primeiro encontro do Nordeste, em Maceió, será muito importante. Vamos estar em Curitiba, com grande encontro da região Sul, depois estaremos em Manaus com grande encontro da região Norte, depois em Goiânia, da região Centro-Oeste. Intercalado a esses grandes eventos, faremos reuniões em São Paulo, que é quase um país, e em outros estados do Sudeste.

O que queremos é ouvir os brasileiros e apresentar uma proposta que possa ser comparada à do governo. Teremos algo novo a apresentar ao Brasil. Seremos o novo nessas eleições. O velho são aqueles que estão ai hoje sem capacidade de reagir a este pífio crescimento da economia, sem capacidade de conduzir os investimentos do governo porque hoje o Brasil é um grande cemitério de obras inacabadas, sem capacidade de inspirar confiança e credibilidade nos agentes privados, que deveriam estar vindo para o Brasil nos ajudar a retomar o crescimento da economia. Hoje, 60% das famílias estão endividadas e o Brasil perdeu credibilidade.

 

Eleição estadual na Bahia

Reconhecemos a liderança do prefeito ACM Neto e, ao lado das lideranças do PSDB, dos companheiros do Democratas de outros aliados, como PV e PPS, vamos construir um palanque muito sólido. O prefeito disse e isso não é segredo que ele trabalhará para garantir a unidade desse grupo político e apresentar uma alternativa tanto para que na Bahia tenhamos o início de um novo ciclo, quanto para que no nível nacional essa candidatura, ou esse conjunto de forças possa dar sustentação à candidatura das oposições.

 

Aliança com o DEM

O PSDB e o Democratas apresentarem um projeto alternativo não é opção, é obrigação. É a nossa responsabilidade pela história que temos e pela parcela importantíssima de contribuição que demos no passado para que o Brasil chegasse onde chegou até hoje.

Temos que cuidar de construir o nosso palanque. É o que estamos fazendo e a base, o núcleo, a essência dele é a aliança do PSDB com o Democratas. Não havendo isso estamos ambos fragilizados. A presença ao meu lado do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, é uma sinalização para mim das mais importantes que estaremos mais uma vez juntos, construindo uma nova página na história do Brasil.

 

Sobre o ex-ministro Geddel Vieira Lima

Tenho uma amizade pessoal grande com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, liderança maior do PMDB. Fomos parceiros na Câmara dos Deputados. Quando me elegi presidente da Câmara era líder do PSDB, ele era líder do PMDB. A nossa articulação foi fundamental e a firmeza com que Geddel construiu ali nossa aliança foi fundamental para nossa vitória. Mas respeito as circunstâncias locais. O que percebo do prefeito, do secretário Aleluia, dos companheiros do PSDB que estão aqui, é uma intenção grande de manter o PMDB dentro dessa aliança no estado. Acho muito importante que isso ocorra. O que pudermos ajudar ou estimular a construção ou manutenção desse palanque do segundo turno da eleição municipal para a eleição estadual, quem ganha é a Bahia. Felizmente temos nomes extremamente qualificados em todos os partidos para liderar a chapa, para compor a chapa. Tenho muito otimismo em relação ao PMDB-BA estar conosco, como tenho certeza que em várias partes do Brasil parcelas importantes do PMDB também se cansaram do que está aí e podem eventualmente caminhar ao nosso lado.

 

Relação com PSB

Não vejo esta distância ideológica entre nós. Vejo e respeito muito que o PSB busque construir em um projeto também alternativo de país. O PSB percebe que este modelo que aí está exauriu-se. Perdeu a capacidade de construir qualquer reforma estrutural no Brasil. Perdeu a capacidade de voltar a falar ao coração das pessoas, a gerar esperança nas pessoas. O PSB tem de ser respeitado como tal, busca seu projeto, mas o que tenho dito é que o PSB e PSDB, em várias partes do Brasil, já estão juntos há muito tempo.

Em Minas Gerais, estado que governei por oito anos, governei em parceria com o PSB. Em São Paulo, estado do senador Aloysio Nunes, o PSB é um parceiro extremamente importante. Vejo muito mais afinidade entre PSDB e PSB do que em muitas das alianças que hoje estão em torno do governo federal. Mas o momento é de respeitarmos a proposta que o PSB apresenta. Ela é boa para o cenário político, boa porque permitirá uma discussão mais plural. É importante também a candidatura da ex-ministra Marina Silva que traz ingredientes importantes ao debate. Portanto, cabe a nós PSDB, Democratas e outros aliados que possam vir apresentarmos a nossa proposta ao país. E o tempo vai dizer em que momento ou se será possível nos encontrarmos com essas outras forças.

Tenho uma amizade com Eduardo Campos de muito tempo. Nossos avôs foram parceiros em momentos importantes da história brasileira, Tancredo Neves e Miguel Arraes. Eduardo sempre foi um político que enxergava longe. Político muito astuto, no bom sentido da expressão. Acho que a entrega dos cargos é uma percepção clara que já vínhamos tendo há muito tempo e que ele passa a ter de que esse modelo que está aí, esse ciclo do PT, vai se encerrar. E ele se coloca como uma alternativa absolutamente natural. Vamos caminhar cada um na sua estrada. Quem sabe um dia elas se encontrem para o bem do Brasil. O tempo é que vai dizer e a população brasileira que vai decidir.

 

Decisão do STF

Cabe a mim respeitar a decisão do STF. Sou de uma terra, as alterosas, lá em Minas Gerais, que diz que decisão de juiz acata-se. Mas tenho o meu sentimento como cidadão e não tenho porque não externá-lo. O que me parece grave é que a postergação ilimitada desse processo volte a levar as pessoas, brasileiros e brasileiras comuns de toda parte desse país, a perceberem que existem dois tipos de justiça. Uma justiça para os mais pobres, para os mais desassistidos e uma justiça diferente para os poderosos. Por isso, acho que, respeitada a decisão do STF – não vou comentá-la no mérito, não tenho capacidade para isso –, mas é preciso que o desfecho ocorra o mais rapidamente possível.

O Brasil anseia, aguarda pela virada dessa página. Aqueles que devam ser inocentados, que sejam inocentados, e aqueles sobre os quais recaírem provas cabais da sua culpa, que sejam condenados e que cumpram suas penas. Não cabe a mim dizer se é A ou B que deve fazê-lo, é preciso que Supremo encerre, o mais rapidamente possível, esse longo enredo que já luta demasiadamente. Acho que esse é o sentimento, não apenas meu, mas da sociedade brasileira.

 

Reforma Política

Precisamos ter um sistema político onde o cidadão se sinta representado. Identifique naquele que elegeu alguém capaz de interpretar suas ansiedades, angústias e aquilo que pensa, e seja positivo para o Brasil. Temos hoje um quadro extremamente plural. Legendas que nem chamaria de partidos, que acabam servindo a interesses muito individuais e localizados. Lá atrás, aprovamos uma cláusula de desempenho que continuo defendendo como algo importante para o Brasil. Os partidos para estarem em funcionamento precisarão ter identificação com a sociedade. Defendemos o voto distrital misto, onde uma parcela dos parlamentares sejam eleitos por distritos e outra por listas, para que parte do Parlamente seja até do ponto de vista geográfico próxima ao eleitor, mas não prive o Parlamento de representantes de setores da sociedade que não teriam base territorial. Defendemos o fim das coligações proporcionais, onde se usurpa o voto do eleitor, que vota em um determinado candidato e acaba elegendo outro, que terá uma ação parlamentar desconectada daquele que recebeu seu voto.

 

Reeleição

Optamos também por defender o mandato de cinco anos para todos, com o fim da reeleição. Até pelo mau exemplo que o governo federal vem dando na utilização da máquina pública para cooptar aliados. Cria-se um ministério em cada esquina, para prender alguém que tem mais 30 segundos na televisão. Temos hoje menos ministérios apenas que o Sri Lanka, quase uma ofensa à inteligência da população brasileira. E ministérios que não entregam absolutamente nada em serviços de qualidade.

Tenho muito liberdade para mudar de opinião. Como dizia o velho Raul, “eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Isso não foi unânime, mas um consenso que encontramos dentro do partido. A utilização da máquina acaba sendo tão avassaladora que não tem feito bem ao país. Repito, a presidente Dilma dá um mau exemplo de como não se deve utilizar a estrutura do Estado, emendas parlamentares, a liberação de verbas e recursos, a criação de cargos e empresas públicas para se atender um projeto de reeleição.

Aécio Neves – Entrevista sobre o PSDB e o encontro com o governador Eduardo Campos

Em entrevista para a imprensa, o senador Aécio Neves falou, hoje (30/08), em Campina Grande (PB), sobre o PSDB, o encontro realizado na noite de ontem com o governador Eduardo Campos, sobre as eleições de 2014 e a viagem a Campina Grande.

Leia a entrevista completa:

Sobre programa do PSDB

Estamos mostrando o Brasil como ele é. Vejo muita gente dizendo: “Eu mudei o Brasil para você”, “O governo tal mudou o Brasil para você.” Que nada, quem muda o Brasil são pessoas no dia a dia. Nossa intenção é essa, mostrar o Brasil real, sem maquiagem. Digo sempre, e fui governador do meu Estado, Minas Gerais, por oito anos, que o estado, em primeiro lugar não pode atrapalhar. Se o governo não atrapalhar já está fazendo um favor. Se puder ajudar, melhor ainda. Então o que tenho dito? Que o governo tem que dar educação de qualidade, saúde de qualidade, garantir segurança para as pessoas cresçam e empreendam.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos

Conversamos sobre o Brasil. O governador Eduardo Campos é hoje também presidente do PSB e, eu, presidente do PSDB, são partidos que têm projetos distintos, mas temos muita convergência em relação a eficiência na gestão pública, uma gestão da economia muito mais rigorosa do que a atual, inclusiva na questão do controle da inflação, temos uma visão comum em relação à necessidade de fortalecermos os municípios e os estados. O governo do PT fragiliza a cada dia os municípios e os estados. Isso é muito ruim para o cidadão, que não mora não União, o cidadão mora na cidade, mora no município. Então conversamos muito sobre o Brasil, e vamos continuar conversando. Acho que é isso que as pessoas esperam de nós. Políticos que, independente de estarem no mesmo partido ou no mesmo projeto, têm a capacidade de pensar, juntos, coisas boas para o Brasil.

Essa convergência pode firmar em uma aliança do PSDB com o PSB?

O PSDB e o PSB têm alianças em vários estados do Brasil. Inclusive aqui tem uma aliança. Tem uma aliança no meu Estado. Mas a eleição de 2014, o quadro das alianças formais, vai ser decidido lá na frente. Não tenho dúvida de que, dependendo do resultado eleitoral, vamos estar juntos, seremos parceiros na construção de um novo modelo pro o Brasil. Esse ciclo que está aí, que teve virtudes, eu tenho muito respeito pelo trabalho que o presidente Lula fez de expandir os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas precisamos ir além. Esse ciclo precisa de um salto de qualidade maior, é isso que nós queremos fazer. Acredito muito que o Brasil pode continuar crescendo, mas com um governo mais transparente, mais eficiente.

Sobre definição de candidatura do PSDB e ex-governador José Serra

Meu papel hoje em varias regiões do Brasil, e hoje em Campina Grande, eu faço como presidente nacional do PSDB. A minha responsabilidade nesse momento é reorganizar o partido e apresentar uma proposta ao Brasil. A candidatura vai surgir naturalmente no ano que vem. Minha responsabilidade nesse momento é reorganizar o partido e apresentar uma proposta do partido ao Brasil. Tenho certeza de que não apenas Serra, mas o presidente Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin, o governador de Minas, Anastasia, e tantas outros, como o senador Cássio, vamos estar juntos. Porque queremos a mesma coisa. Queremos um governo eficiente, um governo com olhar mais generoso para quem mais precisa. Tenho certeza que vamos estar todos juntos.

Sobre senador Cássio Cunha Lima

Cássio é hoje uma das lideranças políticas mais próximas. Ele está nos ajudando a coordenar o programa que vamos apresentar ao Nordeste e desejo a Cássio um futuro enorme, seja novamente como governador da Paraíba, seja como um dos principais coordenadores da nossa caminhada. Ele é quem vai decidir seu futuro. Temos também o companheiro Cícero Lucena, entre tantos outros.

Aécio Neves – Entrevista sobre o orçamento federal e o BNDES

O senador Aécio Neves conversou, com a imprensa, em Brasília, hoje (29/08), sobre o orçamento federal, BNDES, orçamento impositivo e sobre a não cassação do deputado Donadon.

Leia a entrevista completa:

 

Sobre LDO e orçamento

O orçamento no Brasil tem virado uma peça de ficção. O governo não cumpre o orçamento. Temos dois orçamentos paralelos no Brasil hoje. Um dos restos a pagar, que é, na verdade, um desrespeito do Poder Executivo àquilo que o Congresso determina. Na verdade, o Congresso existe, os parlamentos ao redor do mundo existem fundamentalmente para discutir e aprovar o orçamento. No Brasil, o poder do governo federal, portanto, da União, vem sendo tão avassalador que há um desrespeito crônico e permanente a tudo que é aprovado aqui, reproduzido nos restos a pagar. Inclusive, com diminuição dos investimentos na saúde, por exemplo.

E existe, tenho alertado para isso, um outro orçamento que é feito através do BNDES, que é uma grande caixa-preta que ninguém sabe exatamente a que serve, feito pelo governo federal às custas de endividamento do Tesouro, que aporta recursos no BNDES, que empresta de forma subsidiada para empresas mais próximas. É preciso que aprofundemos essa discussão aqui no Congresso.

A LDO, as diretrizes do orçamento, e a própria lei orçamentária têm que passar a ser respeitadas pelo Executivo. Mas isso só vai acontecer quando o Congresso Nacional deixar de estar curvado às vontades do Poder Executivo, quando readquirirmos as nossas prerrogativas. Quando defendermos as nossas prerrogativas. Digo sempre que defender as prerrogativas não é uma opção nossa, é um dever. Somos eleitos para isso.
Infelizmente, o que vejo no Brasil é um Congresso Nacional, através da maioria governista, cada vez mais curvado às vontades do Poder Executivo. Lamentavelmente, vamos votar agora uma LDO e depois um orçamento que mais uma vez vai ser ignorado pelo poder central.

Seria um orçamento impositivo para tudo, não só para as emendas?

Acho que o orçamento impositivo em relação às emendas, desde que direcionado para determinados setores, para não contrariar muito aquilo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê, é um avanço. Estamos sendo levados à discussão do orçamento impositivo porque o governo federal não cumpre o orçamento. Tivesse havido ao longo do tempo um respeito maior àquilo que se aprova no Congresso Nacional, sequer essa discussão do orçamento impositivo estaria ocorrendo.

Hoje, o Poder Executivo formula suas políticas, manda uma peça de ficção para o Senado, que produz uma outra peça de ficção, muitas vezes sem compromisso inclusive com receitas que venham a garantir a execução dos programas e o governo se vê no direito de ignorá-las sem qualquer contestação formal da maioria governista. A democracia pressupõe o equilíbrio entre os poderes, mas para isso é preciso que os poderes sejam altivos e independentes. Infelizmente, o Parlamento não tem sido nem altivo nem independente.

Sobre a não cassação do deputado Natan Donadon.
 
Absolutamente lamentável a posição da Câmara dos Deputados. O PSDB teve uma posição clara, como partido, a favor não apenas da condenação, porque eu não conheço nem o mérito do processo, mas cabe ao Poder Legislativo cumprir a decisão em última instância do Poder Judiciário. É uma demonstração de que, urgentemente, precisamos ter o voto aberto para cassação de mandatos.

O voto do eleitor, este sim, deve ser secreto. Para preservar a liberdade do eleitor de fazer opções sem qualquer tipo de coação. Mas ontem, vimos a demonstração cabal e definitiva de que o voto para este tipo de decisão tinha de ter sido aberto.
Lamento profundamente a decisão da Câmara porque, a meu ver, e falo isso inclusive como parlamentar de muitos anos, como presidente da Câmara dos Deputados no passado, é um desrespeito à população brasileira. É incompatível você ter alguém exercendo o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, estar condenado sem mais possibilidade de recurso pela Corte Suprema.

Lamentei profundamente e acho que foi um dia triste para o Congresso Nacional. A posição do meu partido, o PSDB, foi pelo respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal e continuará ser em todas as outras decisões do gênero.

Aécio Neves – Entrevista sobre a posição do governo e da oposição em relação às manifestações que ocorrem no Brasil

O senador Aécio Neves falou com a imprensa sobre o recuo da presidente Dilma, convocação de Assembleia Constituinte, manifesto da oposição, reforma política e parlamentarismo.

Brasília – DF – 25/06/2013

 

Transcrição:

A presidente da República falou ao Brasil ontem e disse da sua disposição que houvesse a convocação de uma Constituinte exclusiva. A intenção de todos nós é conhecer objetivamente quais as propostas da presidente da República. O presidente do Congresso estará com ela hoje à tarde. Nos chamou atenção o fato de ela não ter ouvido sequer os seus líderes do Congresso e os presidentes da Câmara ou do Senado, que foram comunicados a posteriori das suas intenções. Então, existem dois encaminhamentos. O presidente do Congresso solicitará que ela encaminhe a proposta da Constituinte ao Congresso estabelecendo quais os temas que ela considere adequados.
Nós, da oposição, vamos apresentar hoje detalhadamente um conjunto de iniciativas que dependem exclusivamente do governo federal e, em especial, da presidente da República, nas áreas de mobilidade, saúde, educação e de segurança pública para que elas possam dar respostas rápidas e pontuais. E, no nosso caso, cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional. Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira. Portanto, temos uma discordância em relação ao procedimento, mas uma concordância absoluta em relação à necessidade de fazermos uma reforma política. Só não nos parece suficiente que a presidente da República manifeste uma intenção, mas não detalhe essa intenção. O que a presidente da República considera como temas essenciais à reforma política?
O sistema de governo, por exemplo, estaria em discussão? A possibilidade de implementarmos o Parlamentarismo no Brasil? Estaria em discussão a questão do voto distrital, do voto em lista? É preciso que a presidente diga com clareza qual a sua reforma política. Porque, no Brasil, e isso não é de hoje, não se vota nenhuma reforma constitucional, com a profundidade que precisa ser votada no Brasil, não apenas no campo político, mas em outras áreas, sem a ação efetiva da Presidência da República. Temos um Presidencialismo no Brasil quase que imperial. Já que a presidente demonstra intenção de participar dessa discussão, que ela diga com absoluta clareza ao país quais os temas que ela considera essenciais à reforma política que ela acha que avança, que pode sintonizar um pouco mais o Parlamento com a sociedade brasileira.

 

Sobre recuo da presidente Dilma da proposta de Constituinte Exclusiva e proposta de pacto.

Na nossa reunião hoje, onde estava a oposição, havia dúvidas, porque já havia anúncio do recuo do recuo. Obviamente, isso cria dificuldades para a própria base do governo. Mas quero dizer que quando se fala de pacto, se o pacto é real, efetivo, bem-intencionado, é fundamental que as oposições sejam convocadas para essa discussão. Não se faz um pacto efetivo no Brasil, em qualquer área, apenas ouvindo seus assessores mais próximos, que foi o que aconteceu até aqui. Se ela tem intenção de convocar uma Assembleia Constituinte, ela tem que enviar essa proposta ao Congresso, que tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional, e, a partir daí, os temas têm que ficar muito claros. Ela não pode simplesmente jogar sobre o Congresso a responsabilidade de votar algo que aqui, sabe-se, é extremamente polêmico.
Vamos aguardar a definição clara de qual é a intenção da Presidência da República. O que vejo, na verdade, hoje, lamentavelmente, é um governo nas cordas, um governo sem estratégia, um governo sem a generosidade de ouvir todos os segmentos da sociedade, repito, inclusive a oposição. No momento em que tivermos uma crise lá atrás, a crise do apagão, obviamente sem esta gravidade, o presidente Fernando Henrique convocou todas as oposições, convocou todos os atores da cena política para discutir o problema. Falta a meu ver, nesse governo, a generosidade para compreender que o Brasil não tem dono e, talvez, seja esta a falta de generosidade uma das razões pela crise que estamos vivendo hoje no Brasil.

 

O sr. atribui o recuo a quê?

Eu quero compreender melhor. Vocês estão me dando esta notícia aqui. Eu tenho sempre muita cautela de falar sobre algo que não conheço profundamente. Ouvi agora do presidente do Congresso que considerava um equívoco esse recuo, já que a posição que ele externará hoje, segundo nos disse e nos comunicou a presidente da República, é de que ela encaminhe a proposta da convocação de uma Assembleia Constituinte e defina quais são os temas que ela acha que poderiam ali estar sendo discutidos. Repito, da nossa parte, da parte da oposição, queremos que esta discussão venha no leito normal, no leito institucional, através de propostas que possam ser votadas aqui através de emendas à Constituição que é um único caminho que a Constituição prevê para sua própria reforma. Se houve esse recuo, vamos aguardar e saber as razões dele, o que mostra, na verdade, ao final, repito, é um governo nas cordas, que não sabe mais o que fazer.

 

Já foram feitas no Congresso outras tentativas de se aprovar uma reforma política por emenda constitucional, o Congresso não conseguiu. A oposição vai comprar esta bandeira, vai fazer alguma coisa para esta emenda constitucional enfim sair?
 
Não existe possibilidade no Brasil com o quadro partidário tão fracionado como temos hoje, e com o presidencialismo tão forte como temos hoje, se qualquer reforma constitucional, entre elas em especial a reforma política, avance sem a interveniência, sem a ação clara, sem que o governo se dispõe até mesmo a enfrentar contenciosos com a sua própria base. É muito cômodo ao governo federal dizer que apoia a reforma política, mas não se dispõe a utilizar seu capital político para conduzir uma reforma política que seja boa para o país. O fato de a presidente ter dito, pela primeira vez, que isto é relevante e se dispor a participar, é um fato positivo. Desde que ela detalhe, que ela diga o que ela compreende como reforma política.

A Presidência da República considera, por exemplo, como nós do PSDB, que o voto distrital misto é um caminho adequado para diminuir o custo das campanhas eleitorais, criar uma identidade maior do eleitor com o seu eleito? Nós aprovamos. A questão das coligações proporcionais, que achamos que tem de terminar, a presidente é a favor ou é contra? É preciso que ela diga com clareza o que ela compreende como reforma política.

Nós por exemplo, se houver esta disposição, vamos voltar a discutir a questão do Parlamentarismo no Brasil. Aliás, uma crise desta dimensão se estivéssemos num regime Parlamentarista, caia o gabinete inteiro e tínhamos aí outro governo já no Brasil.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre a abertura da exposição sobre os 25 anos de fundação do PSDB e os 19 anos do lançamento do Plano Real

O senador Aécio Neves concedeu entrevista coletiva sobre os 25 anos do PSDB e as manifestações que acontecem em todo o país.

Câmara dos Deputados, Brasília – 18-06-13

Sobre a exposição na Câmara

Não conseguimos mostrar tudo, porque o espaço era pequeno para tantos avanços que o PSDB trouxe para o Brasil. Sintetizamos no título da exposição aquilo que achamos que é correto, é o partido que mudou o Brasil. Mudou o Brasil como? Com a estabilidade econômica, com o início dos programas de transferência de renda, com as privatizações essenciais à modernização da economia brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas foram as mudanças estruturais que ocorreram no Brasil. Avanços vieram depois sim, mas exatamente no leito dessas mudanças ocorridas no governo do presidente Fernando Henrique.

Nós, diferente do PT, não temos dificuldade em reconhecer méritos nos nossos adversários. E o ex-presidente Lula, ele, pelo menos, teve dois grandes méritos. Manter a política macroeconômica herdada do governo anterior, desdizendo seu discurso, mas mantendo os conceitos de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário, e a segunda grande virtude foi ter adensado, ampliado os programas de transferência de renda. Uma virtude do presidente. Mas acho que hoje há um sentimento claro de que o Brasil precisa de um novo rumo, de um novo direcionamento.

 

Manifestações no país

Concordo com o presidente Fernando Henrique. Esse movimento que ocorre hoje em todo o Brasil não pode nem deve ser apropriado por ninguém. Seria um grande equívoco porque não seria legítimo. É um movimento difuso, mas que encontra em certa insatisfação generalizada o seu motor, o seu combustível maior. É preciso que primeiro respeitemos o movimento. Muita gente que estava nas ruas não era nem nascida quando tivemos a última grande mobilização de massas no Brasil, que foi o impeachment do ex-presidente Collor. Então é natural que essas pessoas queiram se manifestar.

Agora, para mim, fica claro que o Brasil cor-de-rosa, pintado e cantado em versa e prosa da propaganda oficial, do Brasil sem miséria, das empresas batendo recordes de produção, da saúde e da educação avançando, não encontra correspondência na vida real das pessoas. Portanto, é um alerta para todos os governantes de todos os níveis, mas devemos receber isso, como democratas que somos, com enorme respeito até para que possamos compreendê-lo ao longo do tempo.

 

Sobre participação nas ruas

Sou parlamentar com 30 anos de mandato, mas qualquer manifestação que significa uma tentativa de apropriação de direcionamento objetivo deste movimento é um equívoco. Ele não é apenas contra o governo, é uma insatisfação generalizada. Os serviços públicos são de péssima qualidade, o custo de vida aumenta a cada dia. A saúde, a educação e a segurança pública estão caóticas no Brasil. Então, há um sentimento difuso hoje e é um sinal da sociedade que deve ser reconhecido e recebido com muita humildade pelos governantes. Acho um equívoco tanto alguém querer se apropriar deste movimento quanto também transferir responsabilidades para outros. Portanto vamos ter muita cautela. Agora, é claro, que quem está no governo, obviamente, terá de dar respostas mais claras.

 

Transferiram a responsabilidade para o governo em São Paulo?

Acho que, se tentaram, isso não tem o menor efeito. Repito, acho que, obviamente, os que estão no governo têm maiores preocupações, quaisquer que sejam os partidos políticos. È isso que ocorre não apenas no Brasil, isso ocorre no mundo. As redes, hoje, a internet é um avanço do nosso tempo. Portanto, esses movimentos, que ocorrem hoje, no Brasil, ocorreram ao longo dos últimos anos em outros países do mundo. Temos que recebê-los respeitosamente, obviamente estabelecendo limites para sua atuação, a depredação, enfim imóveis, a depredação de patrimônio público não é adequada. Mas o sentimento da grande maioria, da quase unanimidade das pessoas que estão indo às ruas, não é esse. Não é o da depredação. Não é da ocupação de prédios públicos. Ao contrário. É o da manifestação. É uma insatisfação generalizada.

 

O Sr. acha que tem algum grupo infiltrado para desacreditar o movimento?

Sinceramente não acredito. Acho que foi muito pouco tempo para que isso ocorresse. Acho que o governo ainda está perplexo com a dimensão que o movimento tomou. Acho que, naturalmente, dentro desses movimentos com tanta gente, é possível que existam grupos ali com outros objetivos, mas o tempo vai depurando isso.

Prefiro ficar na parte sadia. Isso acontece apenas nas democracias. Se houve um excesso aqui, um excesso acolá, eles devem ser contidos. O movimento por si só é quase que como você destampar a tampa da panela. As pessoas estão se sentindo incomodadas. Repito aqui, pelo transporte de péssima qualidade, pelo alto custo de vida e queriam dizer isso. E estão dizendo isso com muita clareza. Obviamente, quem está no governo deve ter maiores preocupações.