Aécio anuncia liberação de R$ 20 milhões do governo federal para Santa Casa de Belo Horizonte

O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, a decisão do governo federal de liberar de forma emergencial R$ 20 milhões para socorrer a Santa Casa BH, que vive uma grave crise financeira após meses sem receber recursos do governo do Estado.

“Conversei com o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde sobre a gravidade da crise na Santa Casa de Belo Horizonte. Acertamos que o governo federal, a nosso pedido e a pedido da bancada federal, feito através do deputado Fábio Ramalho e de vários outros mineiros aqui que apoiam o governo Temer, a liberação de recursos na ordem de R$ 20 milhões. Segundo me disse o provedor da Santa Casa, o ex-deputado Saulo Coelho, isso permitirá a retomada de determinadas ações que estavam sendo paralisadas e, obviamente, uma sobrevida à Santa Casa”, afirmou o senador Aécio Neves.

A Santa Casa BH é o maior hospital público do Estado e atende pacientes de várias cidades mineiras. Sem aporte de recursos do governo estadual há vários meses, o hospital enfrenta uma grave crise financeira que já resultou no fechamento de 450 leitos.

“Ela tem um débito enorme, o governo do Estado já há vários meses não paga a sua parte, isso faz com que vários serviços da Santa Casa estejam sendo paralisados e até a perspectiva de umas férias coletivas para uma boa parte de corpo de funcionários”, disse Aécio.

A gravidade da situação financeira da Santa Casa BH foi discutida com deputados estaduais de Minas no gabinete do senador Aécio Neves. Presente no encontro, o deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que a atuação do senador Aécio Neves foi essencial para a liberação do recurso emergencial para o hospital.

“O senador Aécio, por conta da relação que tem com o governo federal e com o ministério da Saúde, liberou R$ 20 milhões para salvar a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, um dos principais hospitais que atende não apenas os belo-horizontinos, mas todo o povo de Minas Gerais. Aquilo que era obrigação do governo do Estado fazer, ele não faz. Foi o senador Aécio quem liderou esse movimento para agora levantar R$ 20 milhões para salvar, mesmo que temporariamente, a Santa Casa de Belo Horizonte”, destacou Valadares.

CCJ aprova projeto que obriga publicação na internet da lista de espera para cirurgias pelo SUS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação na internet da lista de agendamento de cirurgias pelo SUS, tanto as realizadas por hospitais públicos quanto as pela rede privada conveniada. Está prevista ainda a atualização semanal dessa relação, bem como o enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa o hospital que não fizer a divulgação ou fraudá-la. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, votou pela aprovação e destacou a importância da proposta para evitar que a fila por cirurgias no SUS seja furada.

Sonora do senador Aécio Neves

“O que se busca fazer aqui é algo que já deveria ter sido feito há muito tempo. É criar salvaguardas, criar transparência, condições de acompanhamento para que, em razão, seja do prestígio político ou de uma possibilidade financeira maior, não haja o prejuízo daqueles cidadãos brasileiros que não têm outra alternativa que não recorrer à rede pública para conseguir acesso a determinadas cirurgias.”

O projeto de lei do Senado número 393, de 2015, é de autoria do senador Reguffe, do Distrito Federal, e pretende garantir acesso público a informações com a segurança de que não ocorrerão adulterações ou fraudes no âmbito do SUS. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Pronunciamento sobre projeto de lei que obriga hospitais a publicar lista de espera de cirurgias pelo SUS

O senador Aécio Neves votou favoravelmente ao projeto de lei nº 393/2015, que obriga hospitais públicos e privados a publicar na internet lista atualizada dos pacientes que aguardam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta de autoria do senador Antonio Reguffe (sem partido), e relatado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), visa impedir fraudes e que pessoas furem a fila das cirurgias.

De acordo com o projeto, os hospitais deverão publicar as listas de espera com o número identificador do paciente ou do responsável legal, a data de ingresso na fila e a respectiva posição ocupada na lista, que deverá ser atualizada semanalmente.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será discutido na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

“O que se busca fazer aqui é algo que já deveria ter sido feito há muito tempo. É criar salvaguardas, criar transparência, condições de acompanhamento para que, em razão, seja do prestígio político ou de uma possibilidade financeira maior, não haja o prejuízo daqueles cidadãos brasileiros que não têm outra alternativa que não recorrer à rede pública para conseguir acesso a determinadas cirurgias”, ressaltou o senador Aécio Neves.


Leia a seguir pronunciamento do senador Aécio Neves na CCJ:

“São posições singelas como essa, já tive oportunidade de me referir a isso, que aproximam o Senado da República da sociedade e dos problemas reais dos brasileiros. Aqui discutimos questões de macroeconomia, questões amplas do ponto de vista da Federação, dentre tantas outras, mas em questões objetivas, especificas como essa, que diz respeito à defesa do direito do cidadão, é que faz com que o Congresso Nacional, e agora em especial o Senado, possa se colocar próximo aos dramas que vivem milhões de brasileiros.

Cumprimento o senador Reguffe por trazer à nossa deliberação esse tema, a senadora Simone Tebet com sua sempre atenta e extraordinária sensibilidade social a esse tipo de questão.

O que se busca fazer aqui é algo que já deveria ter sido feito há muito e muito tempo. É criar salvaguardas, criar transparência, condições de acompanhamento para que, em razão, seja do prestígio político ou de uma possibilidade financeira maior, não haja o prejuízo daqueles cidadãos brasileiros que não têm outra alternativa que não recorrer à rede pública para conseguir acesso a determinadas cirurgias.

Esse projeto também abrange as instituições privadas que são responsáveis por fazer alguns desses procedimentos, trazendo-as para esse amplo nível de fiscalização que essa proposta propõe, não apenas na rede pública, mas também na rede privada conveniada com a rede pública. Portanto, cumprimento a senadora Simone e com muita alegria votaremos favoravelmente a essa iniciativa.”

Reunião CCJ

“O que se busca fazer é algo que já deveria ter sido feito há muito tempo. É criar salvaguardas, dar transparência e condições de acompanhamento para que não haja o prejuízo daqueles cidadãos brasileiros que não têm outra alternativa que não recorrer à rede pública para conseguir acesso a determinadas cirurgias”, ressaltou o senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (03/07), ao dar voto favorável ao Projeto de Lei 393 que obrigará hospitais públicos e conveniados a publicar na internet lista atualizada de fila de espera por cirurgias pelo SUS. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será agora discutido na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

George Gianni

George Gianni