Aécio Neves

Aécio defende aprovação de novo piso salarial e de conquistas para carreira de agente comunitário de saúde

“Poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde”, diz senador

O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (11/07), no plenário do Senado, a aprovação do projeto (PLV 18/2018) que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde no país e aumenta o piso salarial da categoria.

O senador destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde no atendimento da população mais pobre e lembrou a atuação deles nas ações de saúde preventiva em Minas Gerais, durante seu governo. O projeto de lei foi aprovado hoje por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.

O PLV 18 de 2018 regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e torna obrigatória a presença deles na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental em todo país e nas ações de prevenção dos programas de saúde da família.

Trata ainda do piso salarial e da jornada de trabalho desses profissionais. O texto aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. O Brasil tem mais de 350 mil agentes comunitários de saúde.

Abaixo íntegra do pronunciamento do senador Aécio

“Poucos temas, em toda esta legislatura, angariaram tanto apoio desta Casa como esse que permite o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E não pela pressão deste ou daquele partido, não pela movimentação desta ou daquela força política, mas pela constatação de que poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários.

Falo como ex-governador de um Estado de enorme dimensão territorial, que é Minas Gerais, e as parcerias que construímos ao longo do meu governo e do governo do senador Anastasia, que possibilitaram que este atendimento chegasse praticamente a todos os 853 municípios do Estado.

Portanto, é algo absolutamente imprescindível, e que precisa de novos incrementos, de novos apoios, de novas estruturas, para que este trabalho possa ser desenvolvido de forma cada vez mais eficaz.

Cumprimentando os agentes comunitários, em especial os mineiros que aqui estão, cumprimento também o Senado Federal por votar, acredito, unanimemente no reajuste do piso pelos próximos anos dos agentes comunitários de saúde, hoje instrumento fundamental para a saúde pública no país, em especial, nas ações preventivas.”

Senador Aécio participa de encontro com prefeitos nos Vales do Aço e do Rio Doce

O senador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira (09/03), do II Encontro de Prefeitos e Lideranças do Leste de Minas, que reuniu cerca de 300 participantes em Coronel Fabriciano, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados das regiões do Vale do Aço, Leste e Médio Piracicaba.

A grave crise financeira vivida pelos municípios mineiros foi o tema principal do encontro. Durante a reunião, o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, apresentou uma carta dirigida ao governador de Minas, reivindicando a regularização dos repasses dos recursos devidos aos municípios. A carta destaca direitos dos municípios estabelecidos na Constituição.

O senador Aécio Neves participou da reunião como convidado e afirmou que uma comissão de prefeitos deverá ir a Brasília semana que vem em busca de apoio do governo federal.

“Estamos conversando sobre a importância de um novo pacto federativo para o país, onde municípios tenham maior protagonismo. Estamos também organizando para, na semana que vem, em Brasília, possamos discutir uma forma de repasse dos recursos do governo federal diretamente aos municípios, para que as prefeituras possam manter em dia os serviços necessários à população”, afirmou o senador.

Ele ressaltou a importância de que os prefeitos imponham uma nova agenda dos municípios. E criticou o bloqueio e atraso nos repasses de recursos devidos pelo governo do Estado aos municípios.

“O que vem acontecendo em Minas pune aqueles que menos têm, que são os municípios. Essa é a razão de construção de um novo pacto federativo, onde não sejam usurpados recursos dos cofres municipais, recursos que a Constituição lhes garante. Minas vive hoje um momento trágico da sua história, onde recursos da área da saúde, do ICMS, do IPVA, do transporte escolar, vêm sendo retidos sucessivamente pelo governo do Estado”, disse o senador Aécio.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo do Estado deve aos municípios R$ 2,5 bilhões em recursos da saúde. Outros R$ 748 milhões referentes ao IPVA recolhido em janeiro ainda não foram repassados.

O senador Aécio Neves em São José da Safira, durante reunião de prefeitos e lideranças do Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

União por Minas

O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) ressaltou a importância da união das lideranças para retomada de crescimento de Minas Gerais.

“Minas está numa situação extremamente difícil. Há interesse por parte dos nossos adversários de minorar as forças de nossas lideranças, mas não vamos deixar. Estamos juntos com os líderes e, ao nosso lado, temos um desses maiores líderes, o senador Aécio Neves.”

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, também participou do evento e destacou as gestões tucanas no Estado.

“Sempre digo e continuo dizendo, é uma honra estar ao lado de lideranças comprometidas com Minas. Porque temos gratidão, como o deputado Mourão disse. Sabemos tudo o que foi feito por Minas, a nossa história de luta e seriedade”, afirmou.

Aécio Neves, prefeitos e lideranças em Jequitinhonha

Carta de Fabriciano

A carta de Fabriciano relata as dificuldades enfrentadas por centenas de municípios mineiros. “É importante dizer que o caos se instalou, o fundo do poço chegou, não há mais como prosseguir diante de tanto se aviltar os municípios”, relata o texto.

Os prefeitos criticaram também o recente bloqueio de mais de R$ 6 bilhões feito pelo Tesouro Nacional nas contas do Estado. “A efetivação de tal bloqueio levaria o Estado ao caos”.

Dívida com a Saúde

Em Brasília, os prefeitos pretendem levar ao Ministério da Saúde um pedido para que seja autorizado o repasse de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, sem intermediação do governo do Estado.

“O governo de Minas está retendo os recursos do governo federal, não está repassando para os municípios, assim como já vem fazendo com o ICMS, com o IPVA e outras fontes. Hoje, Coronel Fabriciano tem a receber do Estado mais de R$ 50 milhões. Apenas para o hospital, que é estadual deve R$ 6 milhões”, disse Aécio.

Ao final do encontro, o senador Aécio Neves foi surpreendido com um vídeo em comemoração a seu aniversário, neste sábado.

Vale do Rio Doce e Jequitinhonha

Após o encontro de hoje, o senador Aécio Neves participou de reunião de prefeitos e lideranças em São José da Safira, no Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

Na quinta-feira, Aécio participou como convidado de um encontro de prefeitos e lideranças dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, realizado pelo prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB).

Os prefeitos pediram apoio do senador junto ao governo e afirmaram que, sem investimentos, os municípios não estão conseguindo atender demandas importantes da população, sobretudo, o atendimento aos mais pobres.

“Meu papel como senador é mobilizar o governo federal para ajudar os municípios do Estado”, diz Aécio

Senador reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para avaliar novo surto de febre amarela em Minas

O senador Aécio Neves se reuniu, nesta quinta-feira (01/02), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir medidas de controle do novo surto de febre amarela em Minas Gerais e avaliar o apoio a municípios com casos confirmados da doença.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde está em dia com todos os repasses de recursos aos hospitais em Minas e com o fornecimento de vacinas. Ele apontou, no entanto, o bloqueio pelo governo do Estado de recursos da saúde devidos aos municípios como causa de um grave desequilíbrio nas ações de saúde pública.

“Distribuímos todas as vacinas que foram pedidas pela Vigilância de Minas, no ano passado. Todas foram entregues. Mas, a verdade é que o governo do Estado não tem repassado os recursos que disponibilizamos para os municípios e nem para os hospitais. Quando o Estado falta no seu financiamento, os prefeitos sofrem e a ação fica desarticulada”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o senador.

O senador Aécio Neves afirmou que tem buscado mobilizar o governo federal para ajudar os municípios mineiros que estão em situação de insolvência financeira. Nesta semana, ele se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

“O que estou buscando em Brasília, ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, junto ao presidente da República, e ao ministro do Planejamento, é a solidariedade do governo federal a Minas Gerais. Para mim, independe se o Estado é governado pelo PT ou pelo PSDB, isso não importa. Grande parte do caos dos municípios mineiros, hoje, se dá em razão da situação do Estado e do não comprometimento do governador e do governo com os compromissos básicos”, criticou o senador.

Municípios sem recursos

Aécio reafirmou também a crítica ao não repasse pelo Estado de recursos devidos aos municípios, ferindo garantias dadas na Constituição.

Segundo os cálculos da Associação Mineira dos Municípios (AMM), os repasses não feitos pelo Estado chegam a R$ 2,5 bilhões da saúde, R$ 220 milhões de juros e correção do ICMS e R$ 180 milhões de transporte escolar.

“A questão é grave e já vem há mais de um ano. O governo federal tem transferido os recursos pontualmente ao governo do Estado, que não tem repassado aos municípios. E não apenas na área da saúde. Parte do ICMS, recursos do IPVA, recursos do transporte escolar. Vamos ter o início das aulas agora e muitos municípios não vão buscar as crianças na zona rural porque simplesmente não receberam os recursos do transporte e os recursos do Fundeb, da educação”, afirmou Aécio, em entrevista.

Febre amarela

Aécio solicitou na audiência com Ricardo Barros apoio direto do governo federal aos municípios afetados pelo surto de febre amarela.

“É dramática a situação do Estado porque no momento certo não foram tomadas as medidas que deveriam. O meu papel como senador da República é mobilizar o governo federal nesta e em outras áreas para ajudar os municípios do Estado. É o que tenho feito”, afirmou.

Minas contabiliza 44 mortes em decorrência da doença desde dezembro passado. Um total de 162 municípios estão em situação de emergência em razão do surto. A cobertura vacinal hoje é de 83%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. A recomendação do Ministério da Saúde é de cobertura de 95% da população geral. Cerca de 3,3 milhões de mineiros não foram vacinados no Estado, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, a mais afetada pelo surto.

PSDB tem a marca da responsabilidade, diz Aécio

“Não estamos atrás de cargos, de benesses, de poder. Estamos agindo com enorme responsabilidade em relação ao que cobra, de nós, o país e o nosso programa partidário”, afirmou o senador Aécio Neves, presidente nacional licenciado do PSDB, em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (24/08), após participar de encontro em Brasília dos diretórios estaduais do partido.

Ao lado do presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati, Aécio falou sobre o cronograma de convenções do partido e disse que o partido vai se empenhar em liderar no Congresso as reformas da previdência, tributária e política, que fazem parte da agenda apresentada ao governo ano passado pelo conjunto das bancadas, governadores e lideranças do PSDB.

“Nós temos um papel extremamente relevante nesse momento difícil porque passa o país. O apoio que damos ao governo do presidente Temer é em torno de uma agenda de reformas apresentada pelo próprio PSDB e continuaremos a apoiar esta agenda enquanto ela estiver sendo liderada pelo governo”, disse Aécio.

Apenas o começo

Aécio Neves – Folha de São Paulo – 24/04/2017.

Os primeiros sinais de retomada da economia, que vinham despontando de maneira tímida, estão agora se confirmando. Felizmente, o Brasil parece ter começado a deixar para trás a grave crise econômica que paralisou o país e sacrificou milhões de famílias. Mas não nos iludamos: o caminho da recuperação será árduo, demorado e cheio de obstáculos.

Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha de S.Paulo.

Governo precisa aprofundar diálogo com a sociedade

Quando a presidente Dilma foi afastada do cargo, o país foi tomado por uma dupla sensação: a de que a solução do impeachment, ainda que dolorosa, era inevitável diante da crise instaurada na arena política, econômica e social; e de que o país iria finalmente iniciar um ciclo de mudanças capaz de restaurar os padrões de governança e credibilidade enterrados na gestão petista.

Seis meses após o início da transição do governo Temer, é preciso reconhecer que, ao lado de alguns avanços importantes, as dificuldades permanecem graves.

Os dados da pesquisa PNAD, do IBGE, trouxeram novos números da dimensão da crise brasileira, que se somam a outros que os brasileiros já sabem de cor: o desemprego que alcança mais de 12 milhões de pessoas —e atinge de forma especialmente cruel os jovens entre 18 e 24 anos—, o endividamento recorde de 60 milhões de brasileiros, a economia em queda agora estimada de 3,5%.

Diante desse quadro, não existe alternativa. Precisamos enfrentar com coragem as questões estruturais que paralisam o país. A crise é de tal envergadura que nos convoca a agir não apenas com o devido senso de urgência, mas com a consciência de que não podemos tergiversar. É hora de agir sem mais adiamentos.

Ao PSDB não há outro caminho senão o de reafirmar o seu compromisso com a governabilidade e a restauração econômica do país, centrada em uma agenda de reformas estruturantes.

A sociedade, que já tem consciência da colossal gravidade da crise legada pelos governos do PT, não pode ter dúvidas do compromisso do atual governo em enfrentá-la. E nem da sua capacidade em superá-la.

Nesse sentido, é preciso que se aprofundem os diálogos horizontais e verticais. Horizontais, na direção da sociedade. Verticais, na direção dos Estados e municípios, especialmente na dos últimos, onde vivem de fato as pessoas e onde a crise ganha dimensão real.

Foi essa a intenção do PSDB ao reunir, em Brasília, na última sexta-feira, prefeitos eleitos e nossas principais lideranças nacionais. Por um lado, reforçamos o sentimento de solidariedade e o compromisso do partido com uma gestão ética e eficiente. Por outro, buscamos apontar caminhos que possam, efetivamente, ajudar a construir soluções para desafios diários. A criação da Escola Social Ruth Cardoso que vai apoiar gestores municipais na formulação de proteções à parcela mais vulnerável da população é um exemplo.

O novo Brasil que precisa nascer terá que construir novas relações políticas e partidárias, novas formas de administrar. Mas quaisquer que sejam elas, a verdade é que diálogo, transparência e comprometimento são a matéria-prima do que a sociedade exige. Não dá mais para errar.