Apoio ao projeto de Anastasia que reverte multas ambientais para municípios atingidos

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apoiou nesta terça-feira (17/11), em pronunciamento no plenário do Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador e ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que, se aprovado, irá reverter, em sua totalidade, as multas aplicadas em casos de desastres ambientais para recuperação das áreas atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana.

Hoje os recursos de infrações ambientais são destinados a um fundo do governo federal. Não existe dispositivo que destine o dinheiro para os municípios atingidos.

“É preciso que passemos a discutir propostas objetivas como a apresentada hoje pelo Senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas”, afirmou o senador Aécio Neves.

O senador também cobrou do governo federal maior agilidade nas medidas de socorro e atendimento a Mariana. Ao Congresso Nacional, o ex-governador de Minas fez um apelo pedindo prioridade à aprovação do novo Código de Mineração, paralisado há oito anos, e que corrige os royalties pagos aos municípios como compensação pela atividade mineradora.


Leia, a seguir, o pronunciamento do senador:

“Eu não posso deixar de registrar, em primeiro lugar, algo importante a partir dessa tragédia de inéditas proporções que atingiu em primeiro lugar o meu Estado, Minas Gerais, a partir da sua primeira vila e primeira cidade, Mariana, chegando a outras regiões do Estado e agora também ao Espírito Santo.

Se há algo de positivo que se possa tirar dessa experiência, aqui no plenário do Senado eu percebo que é um tema que traz a atenção de parlamentares de diversas regiões do País, de diversas filiações partidárias, para que essa questão seja discutida com a importância que ela deveria ter e não vem tendo.

Eu me lembro bem, e aqui registro, que desde pelo menos o ano de 2008, era eu ainda governador de Minas Gerais, quando o tema do novo marco regulatório do setor mineral passou a ter uma discussão mais efetiva do Congresso Nacional.

As cobranças que fazíamos naquela época eram imensas porque havia necessidade, dentre outras correções, que passavam inclusive por uma prevenção mais efetiva de responsabilidade das empresas mineradoras, também de um ressarcimento mais efetivo aos estados e municípios mineradores, tanto para enfrentar situações de calamidade como essa, mas também por outro lado para permitir uma sucessão à atividade mineral nessas regiões quando ela se vê exaurida.

As discussões foram inúmeras, as movimentações da bancada mineira permanentes, fizemos campanhas de mobilização da sociedade com participação das principais figuras de Minas Gerais, das artes e da música, para buscar sensibilizar o governo para a necessidade de dar prioridade à tramitação desse novo marco regulatório. E o que aconteceu?

Absolutamente nada. São pelo menos oito anos de discussões absolutamente improdutivas porque nós sabemos que no Presidencialismo quase imperial como esse que reina no Brasil, ou há disposição do Governo de mobilizar a sua base ou ele próprio de tomar iniciativa, ou as iniciativas do Parlamento ou grande parte delas acabam por ficar no meio do caminho. Portanto, não faltaram alertas para a necessidade de termos novas e modernas regras que regulem a atividade mineral neste País.

Vejo, portanto, com satisfação, a iniciativa aqui tomada por alguns Senadores a qual os Senadores de Minas se incorporam para que tenhamos a partir desta audiência a incorporação de novas expertises para que possamos efetivamente, dar concretude às iniciativas desta Casa.

E é preciso que passemos a discutir propostas objetivas, como a apresentada hoje pelo senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas.

Outras propostas certamente serão objeto de discussão nesta Casa, mas o fato concreto é que, lamentavelmente, ao longo de todos esses últimos anos, o novo marco regulatório do setor não foi tratado com prioridade por este Governo, e medidas que poderiam estar minimizando os impactos dessa gravíssima tragédia sobre a vida daquelas famílias ou daqueles mineiros – e agora também capixabas – pudessem ser minimizados.

Estive em Mariana logo após o acontecido. A situação é de uma consternação absoluta. E estaremos mais uma vez, agora ao lado do senador Anastasia, também nesta próxima sexta-feira, em Valadares, para, discutindo com a comunidade local, podermos agregar também novas contribuições e sugestões para o enfrentamento desta questão.

Mas cobro de forma clara a omissão do governo federal ao longo desses últimos anos, que não permitiu – com uma certa conivência do Congresso Nacional – que o novo marco regulatório pudesse ser discutido, votado e pudesse, nele, estar constando – de forma mais clara e específica – as responsabilidades preventivas das mineradoras em relação às suas atividades, para que uma tragédia como esta ocorrida em Mariana e que comoveu todo o País não se repita mais.”

Aécio Neves – Apoio ao projeto de Anastasia que reverte multas ambientais para municípios atingidos

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apoiou nesta terça-feira (17/11), em pronunciamento no plenário do Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador e ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que, se aprovado, irá reverter, em sua totalidade, as multas aplicadas em casos de desastres ambientais para recuperação das áreas atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana.

Hoje os recursos de infrações ambientais são destinados a um fundo do governo federal. Não existe dispositivo que destine o dinheiro para os municípios atingidos.

“É preciso que passemos a discutir propostas objetivas como a apresentada hoje pelo Senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas”, afirmou o senador Aécio Neves.

O senador também cobrou do governo federal maior agilidade nas medidas de socorro e atendimento a Mariana. Ao Congresso Nacional, o ex-governador de Minas fez um apelo pedindo prioridade à aprovação do novo Código de Mineração, paralisado há oito anos, e que corrige os royalties pagos aos municípios como compensação pela atividade mineradora.


Leia, a seguir, o pronunciamento do senador:

“Eu não posso deixar de registrar, em primeiro lugar, algo importante a partir dessa tragédia de inéditas proporções que atingiu em primeiro lugar o meu Estado, Minas Gerais, a partir da sua primeira vila e primeira cidade, Mariana, chegando a outras regiões do Estado e agora também ao Espírito Santo.

Se há algo de positivo que se possa tirar dessa experiência, aqui no plenário do Senado eu percebo que é um tema que traz a atenção de parlamentares de diversas regiões do País, de diversas filiações partidárias, para que essa questão seja discutida com a importância que ela deveria ter e não vem tendo.

Eu me lembro bem, e aqui registro, que desde pelo menos o ano de 2008, era eu ainda governador de Minas Gerais, quando o tema do novo marco regulatório do setor mineral passou a ter uma discussão mais efetiva do Congresso Nacional.

As cobranças que fazíamos naquela época eram imensas porque havia necessidade, dentre outras correções, que passavam inclusive por uma prevenção mais efetiva de responsabilidade das empresas mineradoras, também de um ressarcimento mais efetivo aos estados e municípios mineradores, tanto para enfrentar situações de calamidade como essa, mas também por outro lado para permitir uma sucessão à atividade mineral nessas regiões quando ela se vê exaurida.

As discussões foram inúmeras, as movimentações da bancada mineira permanentes, fizemos campanhas de mobilização da sociedade com participação das principais figuras de Minas Gerais, das artes e da música, para buscar sensibilizar o governo para a necessidade de dar prioridade à tramitação desse novo marco regulatório. E o que aconteceu?

Absolutamente nada. São pelo menos oito anos de discussões absolutamente improdutivas porque nós sabemos que no Presidencialismo quase imperial como esse que reina no Brasil, ou há disposição do Governo de mobilizar a sua base ou ele próprio de tomar iniciativa, ou as iniciativas do Parlamento ou grande parte delas acabam por ficar no meio do caminho. Portanto, não faltaram alertas para a necessidade de termos novas e modernas regras que regulem a atividade mineral neste País.

Vejo, portanto, com satisfação, a iniciativa aqui tomada por alguns Senadores a qual os Senadores de Minas se incorporam para que tenhamos a partir desta audiência a incorporação de novas expertises para que possamos efetivamente, dar concretude às iniciativas desta Casa.

E é preciso que passemos a discutir propostas objetivas, como a apresentada hoje pelo senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas.

Outras propostas certamente serão objeto de discussão nesta Casa, mas o fato concreto é que, lamentavelmente, ao longo de todos esses últimos anos, o novo marco regulatório do setor não foi tratado com prioridade por este Governo, e medidas que poderiam estar minimizando os impactos dessa gravíssima tragédia sobre a vida daquelas famílias ou daqueles mineiros – e agora também capixabas – pudessem ser minimizados.

Estive em Mariana logo após o acontecido. A situação é de uma consternação absoluta. E estaremos mais uma vez, agora ao lado do senador Anastasia, também nesta próxima sexta-feira, em Valadares, para, discutindo com a comunidade local, podermos agregar também novas contribuições e sugestões para o enfrentamento desta questão.

Mas cobro de forma clara a omissão do governo federal ao longo desses últimos anos, que não permitiu – com uma certa conivência do Congresso Nacional – que o novo marco regulatório pudesse ser discutido, votado e pudesse, nele, estar constando – de forma mais clara e específica – as responsabilidades preventivas das mineradoras em relação às suas atividades, para que uma tragédia como esta ocorrida em Mariana e que comoveu todo o País não se repita mais.”

Aécio Neves apoia projeto de Anastasia que reverte multas ambientais para municípios atingidos

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apoiou nesta terça-feira (17/11), em pronunciamento no plenário do Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador e ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que, se aprovado, irá reverter, em sua totalidade, as multas aplicadas em casos de desastres ambientais para recuperação das áreas atingidas pelo rompimento das barragens da Samarco em Mariana.

Hoje os recursos de infrações ambientais são destinados a um fundo do governo federal. Não existe dispositivo que destine o dinheiro para os municípios atingidos.

“É preciso que passemos a discutir propostas objetivas como a apresentada hoje pelo Senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas”, afirmou o senador Aécio Neves.

O senador também cobrou do governo federal maior agilidade nas medidas de socorro e atendimento a Mariana. Ao Congresso Nacional, o ex-governador de Minas fez um apelo pedindo prioridade à aprovação do novo Código de Mineração, paralisado há oito anos, e que corrige os royalties pagos aos municípios como compensação pela atividade mineradora.


Leia, a seguir, o pronunciamento do senador:

“Eu não posso deixar de registrar, em primeiro lugar, algo importante a partir dessa tragédia de inéditas proporções que atingiu em primeiro lugar o meu Estado, Minas Gerais, a partir da sua primeira vila e primeira cidade, Mariana, chegando a outras regiões do Estado e agora também ao Espírito Santo.

Se há algo de positivo que se possa tirar dessa experiência, aqui no plenário do Senado eu percebo que é um tema que traz a atenção de parlamentares de diversas regiões do País, de diversas filiações partidárias, para que essa questão seja discutida com a importância que ela deveria ter e não vem tendo.

Eu me lembro bem, e aqui registro, que desde pelo menos o ano de 2008, era eu ainda governador de Minas Gerais, quando o tema do novo marco regulatório do setor mineral passou a ter uma discussão mais efetiva do Congresso Nacional.

As cobranças que fazíamos naquela época eram imensas porque havia necessidade, dentre outras correções, que passavam inclusive por uma prevenção mais efetiva de responsabilidade das empresas mineradoras, também de um ressarcimento mais efetivo aos estados e municípios mineradores, tanto para enfrentar situações de calamidade como essa, mas também por outro lado para permitir uma sucessão à atividade mineral nessas regiões quando ela se vê exaurida.

As discussões foram inúmeras, as movimentações da bancada mineira permanentes, fizemos campanhas de mobilização da sociedade com participação das principais figuras de Minas Gerais, das artes e da música, para buscar sensibilizar o governo para a necessidade de dar prioridade à tramitação desse novo marco regulatório. E o que aconteceu?

Absolutamente nada. São pelo menos oito anos de discussões absolutamente improdutivas porque nós sabemos que no Presidencialismo quase imperial como esse que reina no Brasil, ou há disposição do Governo de mobilizar a sua base ou ele próprio de tomar iniciativa, ou as iniciativas do Parlamento ou grande parte delas acabam por ficar no meio do caminho. Portanto, não faltaram alertas para a necessidade de termos novas e modernas regras que regulem a atividade mineral neste País.

Vejo, portanto, com satisfação, a iniciativa aqui tomada por alguns Senadores a qual os Senadores de Minas se incorporam para que tenhamos a partir desta audiência a incorporação de novas expertises para que possamos efetivamente, dar concretude às iniciativas desta Casa.

E é preciso que passemos a discutir propostas objetivas, como a apresentada hoje pelo senador Anastasia, ex-governador de Minas, profundo conhecedor dessa questão e dos seus impactos na vida econômica, social e principalmente ambiental do Estado, que propõe que os recursos advindos da multa praticada pelo IBAMA, ao invés de engrossarem um fundo que não tem uma gestão clara – e grande parte dele, historicamente, contingenciado –, que esses recursos possam, a partir de um plano de investimentos do qual participem os municípios atingidos e as suas forças locais – as suas representações locais –, ser aplicados diretamente nessas regiões atingidas.

Outras propostas certamente serão objeto de discussão nesta Casa, mas o fato concreto é que, lamentavelmente, ao longo de todos esses últimos anos, o novo marco regulatório do setor não foi tratado com prioridade por este Governo, e medidas que poderiam estar minimizando os impactos dessa gravíssima tragédia sobre a vida daquelas famílias ou daqueles mineiros – e agora também capixabas – pudessem ser minimizados.

Estive em Mariana logo após o acontecido. A situação é de uma consternação absoluta. E estaremos mais uma vez, agora ao lado do senador Anastasia, também nesta próxima sexta-feira, em Valadares, para, discutindo com a comunidade local, podermos agregar também novas contribuições e sugestões para o enfrentamento desta questão.

Mas cobro de forma clara a omissão do governo federal ao longo desses últimos anos, que não permitiu – com uma certa conivência do Congresso Nacional – que o novo marco regulatório pudesse ser discutido, votado e pudesse, nele, estar constando – de forma mais clara e específica – as responsabilidades preventivas das mineradoras em relação às suas atividades, para que uma tragédia como esta ocorrida em Mariana e que comoveu todo o País não se repita mais.”

Mariana

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 16/11/2015

Neste momento de sofrimento e indignação é preciso que o grito de socorro e alerta que ecoa de Mariana alcance a consciência do Brasil.

Um país se constrói com ações objetivas e com valores. Nas duas dimensões estamos em falta com os brasileiros das áreas atingidas pela tragédia.

Aparentemente se esquecendo do simbolismo do cargo que ocupa, somente uma semana após o rompimento das barragens que provocaram o grave desastre ambiental, -e após reiteradas críticas pela sua ausência- a presidente Dilma Rousseff sobrevoou a região, se limitando a contemplar à distância a destruição.

Não se encontrou com nenhuma das famílias, não apertou as mãos de quem perdeu entes queridos, não olhou nos olhos de nenhum desabrigado, não sentiu o odor da lama que varreu do mapa uma localidade inteira e afetou dezenas de municípios, em Minas e no Espírito Santo. Não levou a nenhum dos atingidos a solidariedade dos brasileiros que representa.

A passagem meteórica da presidente é reveladora da enorme distância que separa a vida real da população da pauta dos governantes de plantão. Some-se a isso, em mais uma evidência do distanciamento do governo da tragédia, o constrangedor vídeo que circula nas redes sociais mostrando que, sete dias depois, a presidente não sabia sequer o nome da empresa responsável pelo desastre.

Durante muitos anos ainda ouviremos falar da tragédia de Mariana. Não são apenas os números que são superlativos, mas toda a dimensão humana, social, ambiental e econômica que o fato envolve. O que aconteceu diz respeito ao país como um todo. A questão ambiental, com toda a sua complexidade, precisa tornar-se protagonista na agenda pública. Agir no presente significa escolher o futuro.

Precisamos de mais celeridade e transparência. Precisamos de compromisso e de comprometimento.

O projeto de lei do novo marco da mineração continua tramitando na Câmara dos Deputados sem merecer a devida atenção do governo, até o presente momento. Ele não foi capaz de contemplar as graves questões que o setor enfrenta na área ambiental, nem estabelecer as diretrizes necessárias para que se possa adotar a sustentabilidade como um pressuposto das suas atividades.

A tragédia de Mariana, que avançou sobre Governador Valadares e diversos outros municípios e chega ao Espírito Santo, se impõe como um divisor nas políticas públicas que regem a questão ambiental no país. Temos o dever de buscar o crescimento econômico em harmonia com a preservação do ecossistema e a valorização da dignidade humana. É um bom sonho a renascer da terra devastada.

Bento Rodrigues não pode se transformar apenas em mais uma fotografia na parede.

Leia também aqui.

Com Aécio Neves, duplicação da BR-381 sairá do papel

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, se comprometeu a tirar do papel a duplicação da BR-381 e instalar a Universidade Federal do Vale do Aço. Aécio participou de caravana em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, no fim de semana.

Sonora de Aécio Neves

“No meu governo, assumirei a responsabilidade de garantir rapidamente a duplicação da BR 381 até [Governador] Valadares. Vou trazer para essa região aquilo que já deveria ter acontecido há muito tempo, a Universidade Federal do Vale do Aço, para que possamos qualificar os jovens dessa região para atividades que sejam naturais e que já existam que tem o potencial de crescimento aqui nessa região.”

 

Aécio destacou que o Vale do Aço sofre as consequências da irresponsabilidade da atual política econômica do governo federal que levou o Brasil a um processo de recessão.

 

Sonora de Aécio Neves

“Nossa candidatura é a única que tem condições em primeiro lugar de resgatar a credibilidade do país, atraindo de volta investimentos que perdemos, e atuando de forma virtuosa para ampliar os mercados para os produtos brasileiros. Temos que ter uma nova política industrial para o Brasil. Precisamos ter regras claras que fortaleçam o investimento privado, parceiro essencial ao crescimento da nossa economia, investimentos em infraestrutura, essenciais também à garantia de competitividade de quem produz no Brasil, e também uma simplificação urgente do nosso sistema tributário. São propostas que tenho defendido já há muito tempo.”

 

Boletim