Sei que não está fácil se deslocar hoje, principalmente depois de uma campanha. Todos que chegaram aqui fizeram um grande esforço para participar deste encontro que supera todas as nossas melhores expectativas pela sua representatividade. Mas acho, presidente Fernando Henrique, através de quem quero cumprimentar todos os companheiros que aqui estão, acho que tem uma coisa na política que é essencial, insubstituível, que é o contato, que é o olho no olho, que é a pele, é olhar para alguém e sentir ali a energia e acreditar nessa pessoa, sentir que ela é companheira de um projeto, um companheiro de um projeto. Por isso, de tempos em tempos, temos buscado fazer isso, nos conhecermos um pouco melhor.
Ontem fizemos, na Executiva Nacional do partido, um encontro com os presidentes estaduais do partido. Fiz questão que cada companheiro falasse um pouco. Do Acre, como é a realidade do partido lá, o nosso companheiro de São Paulo, de Minas contando como é a realidade para o nosso companheiro de Rondônia, de Roraima ou do Mato Grosso. Porque a nossa maior força haverá de ser sempre a nossa unidade. Não temos sequer o direito, pelas dificuldades porque passa o país, e pela responsabilidade que recai sobre os ombros do PSDB, sobretudo a partir das últimas eleições, não temos sequer o direito de pensar em projetos individuais e de colocá-los acima da nossa maior responsabilidade que é dar ao Brasil, no tempo certo, com um governo honrado, decente, operoso e que prossiga no esforço iniciado no governo de transição do presidente Michel Temer de tirar o Brasil do abismo, do cadafalso no qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam.
Senhoras e senhores prefeitos que aqui estão, vocês enfrentarão nas suas administrações talvez um dos mais difíceis períodos de toda a nossa história republicana. Quem esteve atento aqui à palestra do Mansueto (secretário de Acompanhamento Econômico) se lembrará que ele disse, em determinado momento, que o discurso econômico é uma constatação da realidade. Esta crise que estamos vivendo com três anos consecutivos de recessão é maior, inclusive, que a crise que tivemos na década de 30 do século passado, quando houve dois anos consecutivos de grande recessão.
Não vou citar aqui muitos outros números, mas isso ilustra a gravidade do momento e as dificuldades que os senhores enfrentarão pela frente. Apenas três dados, e não vou longe neles, para ilustrar o que estou dizendo. Presidente Fernando Henrique, de 2010 para cá, os gastos das prefeituras apenas com pessoal, e essa é uma média nacional, aumentaram 31% acima da inflação. As despesas com inativos, ou seja, o pagamento de aposentadorias e pensões, apenas nesse período, em média, cresceram 52% acima da inflação. Essa é a realidade que os senhores encontrarão.
E o que aconteceu na outra ponta em contrapartida para sustentar essas despesas crescentes? Fico apenas no dado do ano de 2014 para o ano de 2015. Houve uma queda na média de todas as cinco mil, quinhentas e poucas prefeituras brasileiras de 13% dos investimentos. Para sustentar esse crescimento incontrolável de folha, de pensões e aposentadorias, na outra ponta teve que haver uma diminuição grave dos investimentos. Faço essa introdução para dizer que, mais do que nunca, os senhores terão que liderar e não apenas administrar.
Os prefeitos dessa safra, reeleitos ou novos prefeitos, terão que ousar, terão que ter uma criatividade que talvez não tivesse sido cobrada de outros prefeitos. Vocês vão ter que mobilizar suas comunidades, chamar o terceiro setor, construir – através da liderança que vocês demonstraram ter nas urnas – caminhos, e caminhos novos para atender minimamente às demandas que são crescentes em todos os municípios brasileiros.
Não se iludam. Não há como recorrer aos Estados porque os estados quebraram e uma outra herança, essa sim maldita, perversa, dos ciclos de governo do PT. A União busca se equilibrar com um conjunto de medidas que aqui têm sido votadas sob a liderança, e homenageio as nossas bancadas através do grande líder [Antônio] Imbassahy e do líder Paulo Bauer, porque não fosse a coragem do PSDB no Congresso Nacional não teria ajuste das contas no Brasil. Esse é o nosso papel.
Na ponta, no município, administrem com seriedade, com criatividade, fazendo aquilo que aqui já foi dito por vários companheiros muito experientes, organizando com planejamento, com quadros qualificados, cada uma das suas gestões.
E aqui, no plano nacional, sendo um farol de um novo projeto de Brasil, um projeto no qual nós sempre acreditamos. E para nós, prefeito Nelson [Marchezan] – você talvez seja uma das figuras mais emblemáticas nessa nova postura que vimos em várias candidaturas do PSDB, ao lado do João (Dória), do Rui (Palmeira) e de outros companheiros que estão aqui – é muito importante que o PSDB continue, no Congresso Nacional, tendo clareza daquilo que pensa. Já defendíamos essas medidas em 2014. Talvez para nós seja mais fácil ainda conduzi-las e liderá-las, mas não teremos facilidades.
A agenda que vem pela frente é uma agenda difícil que encontra o Brasil em profunda recessão, com desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados, com a perda média de renda dos trabalhadores de 3% nos últimos três anos, um momento de aguda crise. Exatamente neste momento será cobrada da população brasileira a compreensão para que possamos, a partir de um duro ajuste fiscal, reaquecer a nossa economia, trazer de volta os investimentos, pois só com eles traremos, também, de volta os empregos que foram perdidos.
Repito aqui com muita alegria aquilo que disse o governador Geraldo Alckmin, esse é o momento das cidades. E a partir da gestão dos senhores é que vamos demonstrar a um país desacreditado na política, um país distanciado da atividade que aqui exercemos, mostrar a esse Brasil que vale a pena, que acreditamos que é possível sim construir através da liderança política, do planejamento, da eficiência, caminhos que possam melhorar a vida dos brasileiros.
Quero citar aqui, me permitam, três ou quatro questões que dizem respeito à vida do país, talvez não diretamente à administração de cada um dos senhores, mas sobre elas terá reflexo.
Aprovamos essa semana, no Senado Federal, e espero rapidamente possamos aprovar na Câmara dos Deputados, uma proposta que é do PSDB, assinada pelo grande senador Ricardo Ferraço e por mim, que cria um instrumento que racionalizará o quadro político-partidário brasileiro. Aprovamos a PEC 36 que acaba com as coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho mínima, mínima mesmo, de 2% agora em 2018 e de 3% em 2022.
E a coisa é muito simples, ou aprovamos isso companheiro ministro José Serra, ou em 2018, já está quase aparecendo ali na esquina, já estamos entrando em 2017 – teremos, anotem isso, além dos 35 partidos que já estão registrados, e que já disputaram essas eleições, mais 31 que estão em processo de regularização junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Serão mais de 60 partidos políticos, imaginem, disputando as eleições, dividindo entre seus dirigentes o Fundo Partidário e negociando a sua fração de tempo de televisão durante o processo eleitoral.
O PSDB tem que ter a coragem para dizer: chega! Basta! Vamos sim aprovar a cláusula de desempenho e é a população brasileira que vai dizer quais os partidos políticos que terão funcionamento parlamentar e, portanto, acesso a esses benefícios da lei. Não preciso dizer que estamos em processo final na votação da PEC do Teto, que sinaliza, ela não resolve, mas sinaliza, de forma positiva, pra esse ajuste fiscal ao qual eu me referia.
Outras reformas terão que vir, teremos que enfrentar a questão previdenciária, não por compromisso programático ou não por uma decisão solitária de algum sábio, mas pela simples razão de que se não fizermos isso até o ano de 2030 e, talvez até antes disso, o Brasil estará arrecadando única e exclusivamente para pagar a folha dos seus servidores e aposentadoria dos inativos.
Isso significa esquecer qualquer outra ação, qualquer outra, na saúde, na educação, na mobilidade. Então conduzir essa reforma é um ato de responsabilidade e não há outro partido político no Brasil em condições de fazer isso, de liderar esse processo, que não o PSDB.
Quero aqui dizer a vocês, já terminando para passar a palavra ao presidente Fernando Henrique, somos conhecidos como bons gestores, pelas grandes administrações que os governadores que aqui estão, ex-governadores e inúmeros prefeitos já fizeram. Pelo o que significou as duas gestões do presidente Fernando Henrique. Mas não podemos esquecer e devemos ficar roucos de dizer que o êxito das nossas gestões não é uma coisa eminentemente econômica ou fiscalista. Ao contrário, foram as nossas gestões responsáveis que melhoraram a vida das pessoas.
Quero dizer isso porque nós temos que ter um cuidado enorme, a partir de agora, nesse momento de dureza que nós vamos enfrentar para que a questão social esteja permanentemente nas nossas preocupações e nos nossos discursos. Uma rede de proteção social nos municípios, principalmente, para os mais pobres é essencial para que nós possamos fazer a travessia que precisamos fazer.
Falarei algo aqui que possa parecer extremamente superficial, mas ouso dizer. Se os senhores conseguirem fazer obras, e acredito que conseguirão fazer algumas, façam a obra do posto de saúde na região mais pobre no município de vocês. Construam a melhor escolar na região mais pobre no município de vocês. Façam os melhores investimentos de maior mobilidade aonde estão as populações mais pobres. Não há outro caminho para administrar se não esse. E resistam, resistam às pressões, o tempo é outro.
As pessoas, e eu peço licença ao governador Alckmin mais uma vez para citar Mário Covas, elas estão preparadas para ouvir um não, quando esse não precisa ser dito. Melhor do que aquele sim falso que o tempo leva, como leva as palavras que não se podem cumprir. O tempo é de dureza, respeitados e exitosos serão os prefeitos que agirem com firmeza, que enxugarem a máquina administrativa. Que façam o processo, inclusive, de desinvestimento. Se existirem no município dos senhores e das senhoras atividades ou órgãos que não são essenciais, façam como já anunciou o governador, o prefeito João Dória, Nelson (Marchezan) e tantos outros. Vamos privatizar, vamos fazer concessões, vamos trazer parcerias do setor privado e vamos concentrar os nossos esforços naquilo que melhora efetivamente a vida das pessoas. Esse é o PSDB do nosso tempo, da responsabilidade fiscal e da sensibilidade social.
Escola virtual
E, ao final, quero anunciar de forma proposital, sequer consultei e menos ainda comuniquei ao presidente Fernando Henrique, mas falo em meu nome e do presidente do ITV, José Aníbal, a quem mais uma vez agradeço pelo empenho, pela dedicação na condução do Instituto e pela organização deste evento, nós estaremos criando, já a partir de 1° de janeiro, para que esta questão da preocupação com a área social saia das palavras e se transforme em ações, em projetos.
Estaremos criando uma escola virtual, a partir do ITV, que será acessada livremente por todos os nossos prefeitos. A Escola Social Ruth Cardoso. Que estará todas as semanas apresentando projetos exitosos, colhidos nas administrações de vocês, para que possam ser compartilhados com outras administrações. E, pelo menos dois dias por semana, técnicos altamente qualificados estarão à disposição online, na sede do partido, respondendo aos questionamentos dos seus secretários e dos seus assessores.
Vamos fazer diferente, vamos fazer o que ninguém jamais fez neste país. Vamos mostrar que a nossa vitória não foi apenas o extraordinário número de prefeituras ou os 49 milhões de cidadãos que o PSDB irá administrar. A nossa vitória será mostrada lá na frente, com o êxito, com os resultados diferenciados das administrações do PSDB. É nisso que eu acredito e, nesse momento de tanto descrédito em relação à atividade política, o nosso papel é ainda mais relevante.
Repito aquilo que disse agora há pouco, não há, isso não é demérito pra ninguém, mas é a mais pura, a mais cristalina verdade. Não há nenhum partido político no Brasil em condições de fazer o que precisa ser feito melhor do que o PSDB, com os quadros do PSDB, com a história do PSDB. Porque nós podemos, presidente Fernando Henrique, senador Tasso, olhar no retrovisor da história e nos orgulharmos de cada passo, de cada caminho que percorremos. Tropeçamos algumas vezes, quem não tropeçou na vida? Mas podemos olhar com muito orgulho tudo aquilo que nós construímos, ao lado dos cidadãos brasileiros.
Quero saudar, ao final, as mulheres do PSDB Solange (Jurema), pelo trabalho extraordinário que vocês vêm fazendo. A Juventude do PSDB, o PSDB Sindical, o Tucanafro, o PSDB Diversidade e todos os segmentos que vêm aproximando nosso partido cada vez mais do coração das pessoas.
Portanto, meus amigos e minhas amigas, a responsabilidade de vocês e de cada um de nós não é pequena, mas estaremos prontos, com responsabilidade e com desprendimento, para apoiar o atual governo nessa passagem, nessa transição a que se refere ao presidente Fernando Henrique ao momento de maior solidez e de alguma recuperação da nossa economia.
Nós estamos, a partir de 1° de janeiro, com a posse dos novos prefeitos e com a nossa atuação no Congresso Nacional nos preparando para fazer aquilo que é necessário para o Brasil: vencer as eleições e governar o Brasil com decência, com ética e com eficiência.
Viva o PSDB e a vitória dos nossos prefeitos em todo o Brasil!
