Aécio, FHC e governadores realizam em Minas ato em defesa de estados e municípios

Oito governadores, 230 prefeitos, parlamentares e lideranças políticas reuniram-se, nesta segunda-feira (18/11), em Poços de Caldas (MG), para defender o fortalecimento da Federação brasileira e reivindicar a distribuição mais justa de recursos para Estados e municípios.

O encontro coordenado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e líderes tucanos de São Paulo e Minas, deu início à mobilização que o partido fará em favor de um novo debate sobre a excessiva concentração de recursos e poder no governo federal, e a crescente incapacidade de municípios brasileiros na prestação de serviços básicos à população.

Aécio Neves e líderes tucanos lançaram a Declaração Poços de Caldas + 30 e lembraram o encontro ocorrido trinta anos atrás, em 19 de novembro, na mesma cidade mineira, quando os governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro, se uniram em defesa das eleições diretas.

“Trinta anos atrás, aqui mesmo, no Palace Hotel, nesta mesma sala, o então governador Tancredo, ao lado do governador Franco Montoro, governadores dos dois mais populosos estados brasileiros, assinaram um documento convocando a uma grande mobilização em torno da recuperação da democracia, em torno das eleições diretas para presidente da República. Passados 30 anos, nos reunimos hoje em Poços de Caldas para fazermos aqui um outro grande brado, outro chamamento pela recuperação dos municípios e dos estados brasileiros, pelo fortalecimento da Federação”, afirmou Aécio Neves.

 

Moeda Real

Em seu discurso, o presidente do PSDB destacou outro importante momento na história do país ocorrido em Poços de Caldas, com o lançamento oficial da primeira moeda do Real, pelo então presidente FHC.

“O que vejo hoje é a junção daquele sentimento de emoção que galvanizou o Brasil e permitiu que as ruas fossem tomadas pela nossa gente, e que nos levou à reconstrução da democracia, com outro grandioso momento. Quando o presidente eleito pelo voto popular, que sucedia outro grande presidente mineiro, nos fazia reencontrar com a estabilidade econômica, com a modernização da nossa economia, com o resgate da credibilidade do Brasil. Um corajoso e extraordinário homem público, ao maior estadista vivo no Brasil, Fernando Henrique Cardoso”, afirmou Aécio Neves

 

Fim do ciclo de poder

O encontro foi aberto com a execução do Hino Nacional para cantora Fafá de Belém, considerada musa da campanha pelas Diretas Já. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em discurso, que a situação da Federação hoje revela o fracasso do atual modelo de poder. Ele pediu que o senador Aécio seja o porta-voz do partido para denunciar os desmandos do governo do PT e propor uma nova agenda para o país.

“Estamos denunciando que está falido esse ciclo de poder. As estruturas políticas perderam credibilidade, pois aqueles que exercem hoje o papel maior da República não souberam honrar a confiança que o povo depositou neles. Temos que dar um basta nisso. E nossa palavra tem que ser serena, mas firme. E gostei de ouvir o Aécio aqui, sereno, mas firme. Chegou o momento, Aécio, de assumir a responsabilidade. A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justa ou injusta, mas é o momento. E o é seu, assuma o momento. Fale por nós com força, com firmeza, com franqueza, sem medo”, afirmou Fernando Henrique.

 

Esperança

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reiterou o pedido do ex-presidente Fernando Henrique para que o senador Aécio Neves percorra o país e converse com a população sobre os problemas vividos. Para ele, o ato político em defesa da Federação é movido pela esperança.

“É a esperança que nos traz hoje aqui, a Minas, para dizer ao senador Aécio que percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro fale com o povo brasileiro, leve a esperança que a população brasileira precisa. Com sua juventude, com sua experiência e sua competência para servir ao povo brasileiro”, discursou Alckmin.

 

Ato político

Mais de mil pessoas participaram do ato político em defesa da Federação. Além dos discursos do senador Aécio Neves, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de governadores e parlamentares, os presentes acompanharam trechos em vídeo de discursos dos ex-governadores Tancredo Neves e Franco Montoro em defesa da autonomia e da descentralização de recursos em favor de Estados e municípios.

Os oito governadores do PSDB compareceram ao encontro: Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), José de Anchieta Jr. (RR), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela (AL).

 

Lideranças de Minas reafirmam compromisso com fortalecimento da Federação

Lideranças do PSDB de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (18/11), a Declaração de Poços de Caldas +30, clamando por mais democracia e distribuição mais justa dos recursos arrecadados no país. O encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30” reuniu mais de 1.000 pessoas no tradicional Palace Hotel com a presença de oito governadores do PSDB, de 230 prefeitos, do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de deputados estaduais e federais vereadores do PSDB e de outros partidos.

O governador Antonio Anastasia afirmou que é preciso chamar a atenção para a gravidade da situação dos 27 estados e de mais de 5.500 municípios brasileiros.

“A desconcentração é fundamental para aquilo que hoje o povo brasileiro mais clama e solicita que são as melhorias dos serviços públicos. Sem esta descentralização, lamentavelmente não teremos a boa educação, a boa saúde a boa segurança”, afirmou Antonio Anastasia.

O senador Aécio Neves afirmou que refundar a federação é fundamental para garantir melhores condições aos estados e municípios enfrentar as dificuldades do dia a dia.

“O que estamos fazendo aqui hoje, com a reunião de todos os governadores do PSDB, é fazer um grande chamamento à construção de uma agenda que permita que os estados e municípios tenham melhores condições, mais recursos e maior autonomia para enfrentar as questões da saúde, da educação e da segurança pública”, afirmou o senador Aécio Neves.

Além de reafirmar o compromisso do PSDB com a soberania e o pluralismo da Federação brasileira, o encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30” marcou os 30 anos da assinatura da “Declaração de Poços de Caldas” – primeiro documento público do Movimento das Diretas Já, divulgado em 19 de novembro de 1983 pelos governadores Tancredo Neves (MG) e Franco Montoro (SP).

 

Diz a Declaração de Poços de Caldas +30:

“Há 30 anos, os brasileiros se uniram em torno da causa da liberdade. Hoje nos unimos em torno da causa da solidariedade. Da solidariedade política, econômica e social, traduzida pela inadiável necessidade de construirmos um novo pacto federativo…Governadores, parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e sociais, aqui reunidos, manifestamos o nosso apoio a todos os que, em diferentes partes do país, se mobilizam em torno dessa bandeira, que não tem caráter partidário nem pode servir a projetos individuais.” 

 

Momento histórico

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, afirmou que o encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30”, foi um marco histórico.

“Foi um encontro com um significado especial, um simbolismo extremo. Oito governadores e centenas de prefeito dando um grito, ecoando a tradição de 30 anos atrás quando a luta pela liberdade de democracia se colocou e Tancredo e Montoro deram o brado e a palavra de ordem Diretas Já. Hoje aqui ecoou o sentimento da Federação Já e de um programa alternativo para o claro esgotamento do projeto do PT”, afirmou Marcus Pestana.

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG), que estava presente na assinatura da Declaração de Poços de Caldas, há 30 anos, destacou a situação de penúria dos prefeitos mineiros e suas dificuldades para conseguir recursos.

“Vamos entrar no período de chuvas, as pontes irão cair, os barrancos irão deslizar, as estradas estarão com os buracos abertos e os prefeitos fazem o quê? Correm para Belo Horizonte porque para Brasília não adiantam correr mais. Os prefeitos não tem mais recursos para estradas, para educação ou para saúde”, afirmou.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG), ex-ministro Pimenta da Veiga, destacou que o Brasil já demonstrou que quer mudar como há 30 anos, quando o país foi às ruas defendendo as eleições diretas.

“Trinta anos atrás, propusemos eleições diretas para o Brasil. Hoje, iniciamos este grande movimento para reabilitação da federação que, sem dúvida, dará novos rumos ao país. O Brasil, por muitos sintomas e avaliações, já disse que quer mudar. E para mudar precisamos de uma liderança que marcará época em Minas e no país”, disse Pimenta da Veiga.

 

Recursos longe dos municípios

O prefeito de Manaus, o tucano Arthur Virgílio, em nome de todos os prefeitos do país, defendeu que o Brasil precisa dar um novo passo, encerrando a injusta centralização de recursos pela União.

“Queremos um pacto federativo, que o Brasil encontre seu caminho, agora com crescimento econômico com justiça social. Está na hora de darmos um novo passo, de distribuir justiça”, disse.

O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), disse que a Federação no Brasil está desfigurada porque os recursos se concentram longe dos municípios, onde a população vive os problemas.

“Os municípios estão ávidos por uma renovação do pacto federativo no país que está desfigurado. Precisamos de sua refundação porque há excesso de recursos em Brasília em prejuízo dos municípios e dos estados. Hoje, cerca de 70% de tudo o que se arrecada no Brasil fica em Brasília. O dinheiro fica longe do problema e os prefeitos passam sérias dificuldades. Os municípios estão esperançosos com a refundação da federação”, disse.

 

Emoção

O encontro Federação Já, Poços de Caldas +30 foi marcado por forte emoção. Além dos discursos do senador Aécio Neves, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de governadores e parlamentares, os presentes acompanharam trechos em áudio de discursos dos ex-governadores Tancredo Neves e Franco Montoro em defesa da autonomia e da descentralização de recursos em favor de estados e municípios.

A cantora Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional e a canção “Menestrel das Alagoas”, de Milton Nascimento, música que marcou as Diretas Já. O ator mineiro de Poços de Caldas, Paulo Pioli, leu texto que faz conexão entre os dois momentos históricos vividos na cidade.

Aécio Neves – Encontro Federação Já! – Poços de Caldas

Oito governadores, 230 prefeitos, parlamentares e lideranças políticas reuniram-se, em Poços de Caldas, para defender o fortalecimento da Federação brasileira e reivindicar a distribuição mais justa de recursos para Estados e municípios.

O encontro foi coordenado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, pelo ex-presidente Fernando Henrique, e líderes tucanos de São Paulo e Minas.

Aécio Neves – Poços de Caldas

Oito governadores do PSDB, deputados federais e estaduais, 230 prefeitos, vereadores e lideranças políticas lançaram hoje em Poços de Caldas (Sul de Minas), a declaração Poços de Caldas +30. O encontro coordenado pelo presidente do PSDB, senador Aécio neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dirigentes dos partidos de São Paulo e Minas Gerais, convocou a sociedade para defender a democracia e a Federação.

Aécio Neves – Encontro Federação já!

Oito governadores do PSDB, deputados federais e estaduais, 230 prefeitos, vereadores e lideranças políticas lançaram hoje no Sul de Minas, a declaração Poços de Caldas +30. O encontro coordenado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dirigentes dos partidos de São Paulo e Minas Gerais, convocou a sociedade para defender a democracia e a Federação.

Aécio Neves e lideranças tucanas – Coletiva em Poços de Caldas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, concederam entrevista coletiva, nesta segunda-feira (18/11), em Poços de Caldas (MG). As lideranças tucanas se reuniram para participar do evento Federação Já, Poços de Caldas + 30.

 

 

Leia a transcrição da entrevista das lideranças tucanas:

 

Senador Aécio Neves

Hoje, Poços de Caldas, governadores de todo o Brasil e o presidente Fernando Henrique. Quero agradecer imensamente a presença entre nós, ao meu lado o governador Anastasia também anfitrionando nossos companheiros governadores; o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, o governador Beto Richa, do Paraná, o governador Simão Jatene, do Pará, o governador Teotonio Vilela, de Alagoas, o governador José Anchieta, de Roraima, que vêm aqui, na verdade, permitir a Poços ser sede de um outro momento histórico, não apenas para Minas, mas para o Brasil.

Há trinta anos atrás, aqui mesmo no Palace Hotel, nesta mesma sala, e me lembro dessa reunião, o presidente Tancredo, o então governador Tancredo, recém empossado governador de Minas, ao lado do governador Franco Montoro, governadores dos dois mais populosos estados brasileiros assinaram um documento convocando a uma grande mobilização em torno da recuperação da democracia, em torno das eleições diretas para presidente. Obviamente, aquele ato teve desdobramentos importantes, outros governadores importantes a eles se somaram como o governador José Richa do Paraná, entre tantos outros, e por uma via que não foi a direta chegamos ao reencontro com a democracia.

Passados 30 anos, nos reunimos hoje em Poços de Caldas com a presença ilustre do presidente FHC, dos governadores aos quais me referi, dos nossos líderes do Senado e da Câmara Aloysio Nunes e Carlos Sampaio, e de inúmeros parlamentares de Minas e de São Paulo e também de outros estados como o senador Flexa Ribeiro do Pará, para fazermos aqui um outro grande brado, outro chamamento pela recuperação dos municípios e dos estados brasileiros, pelo fortalecimento da Federação.

Vamos lançar hoje o documento Poços de Caldas +30 Federação já. Existe uma agenda extensa no Congresso Nacional que permite aos municípios e aos estados mesmo que gradualmente, mesmo que paulatinamente, virem recuperando a sua autonomia e as condições para eles próprios enfrentarem as suas dificuldades. O Brasil caminha quase que para se transformar num estado unitário. É um chamamento que também entendemos, deva ser, como foi há 30 anos, o chamamento Diretas Já, suprapartidário para que o Brasil retorne ou venha novamente a poder ser considerado uma Federação. Hoje, Federação é apenas uma palavra solta numa folha de papel. A dependência da União crescente, e hoje estamos aqui, neste chão sagrado de Minas Gerais, em Poços de Caldas de tantas histórias, de tantas tradições, recebendo governadores que somados, representam mais de 50% da população, mais de 50% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Sobre a prisão dos condenados e julgamento do mensalão.

Nenhum de nós, e acho que posso falar por todos os companheiros que estão aqui, comemora prisões, comemora o sofrimento de quem quer que seja, por mais radical adversário que possa ter sido ou que seja do nosso campo político. O que posso dizer em relação a essa questão é que a decisão do Supremo Tribunal Federal vai ao encontro de uma grande expectativa da sociedade brasileira, que era a punição não de A ou B, escolhido politicamente, mas daqueles sobre os quais recaíam provas contundentes, na avaliação da suprema corte brasileira.

Dizia durante todo o processo que ele deveria ter um desfecho, punindo aqueles que eventualmente cometeram crimes e, da mesma forma, absolvendo aqueles sobre os quais não recaíam provas que fossem definitivas. O que nos preocupava porque de alguma ampliava o sentimento de impunidade no país era o não desfecho, o adiamento permanente das decisões. Como essas decisões foram tomadas pela Suprema Corte, felizmente no Brasil as instituições democráticas, todas elas, são absolutamente sólidas, se serviu para esse processo, deve ser para todos os outros. Não há uma visão distinta nossa.

O que lamento, e me permitam uma palavra final como presidente do PSDB, é que o presidente nacional do PT tenha confundido uma decisão da suprema corte brasileira com uma ação política, querendo criar um clima no Brasil absolutamente distante daquele que era o natural. As pessoas foram punidas, obviamente cumprirão suas penas. Como disse, não comemoro a punição, mas acho que não contribui para a democracia um partido político querer transformar um julgamento, da forma que foi feito e inclusive absolveu vários dos réus, em um julgamento político. Não foi um julgamento político. Repito, o que serve para esse caso deve servir para todos os outros.

Sobre agenda da Federação hoje.

O fato concreto hoje é que o governo central é pouco generoso com a Federação. Temos uma pauta extensa no Congresso Nacional, proposta por governadores, prefeitos municipais, que passa pelo aumento em dois pontos percentuais da participação do Imposto de Renda e do IPI nos fundos de participação de estados e municípios, a desoneração das empresas de saneamento, a não tributação do Pasep dos municípios e estados para a União, a proibição que o governo federal faça desonerações com parcela de receitas de estados e municípios. Há uma grande agenda, uma grande pauta no Congresso Nacional, que a maioria governista impede que avance. O que queremos é transformar essa discussão em algo acima dessa dicotomia oposição e governo.

A agenda que está aí não é novidade e o PSDB apresentará ao país, a partir do próximo ano, uma proposta alternativa a essa que está aí, cuja base é a refundação da Federação, a base é a recuperação da capacidade de investimento de município e Estados, que vêm recebendo atribuições crescentes sem a contrapartida financeira. Eu lembro, e aqui estão vários senadores me acompanhando, governadores, ex-parlamentares. Quando você cria uma despesa nova para a União você tem que identificar e apontar a fonte que vai cobrir essa despesa. Mas quando cria uma despesa nova para os municípios, não há necessidade de se apresentar a fonte que vai cobrir essa despesa. Seja no piso para o magistério, seja nos agentes comunitários de saúde, poderia citar inúmeros outros exemplos. Os encargos aumentaram e não há a contrapartida financeira para que eles possam ser sustentados pelos municípios e estados.

Refundação da Federação.

Nada mais atual que refundarmos ou repactuarmos a Federação. Mas de forma racional, com um cronograma que seja exequível. Só que temos que inverter a lógica perversa que temos hoje de uma concentração cada vez maior de recursos nas mãos da União, o que gera algo extremamente preocupante do ponto de vista da democracia, que é a subordinação e a dependência administrativa e, em consequência dela, política dos entes federados à União.

Ficam todos à mercê da benevolência, da boa vontade, do bom humor de quem está no governo federal. Isso não é justo para com um país das dimensões do Brasil, das diferenças que tem o Brasil. Esse chamamento é oportuno e no local adequado, e em um momento absolutamente fundamental, para que possamos ter no próximo embate eleitoral, do ano que vem, compromissos claros dos candidatos com municípios e com os estados brasileiros.

 

Ex-presidente Fernando Henrique

Sobre unidade do PSDB e eleições 2014.

Vocês estão assistindo o que está acontecendo. Está em perfeita unidade e melhor, ao redor de ideias, ao redor de um projeto, ao redor de medidas concretas para melhorar o Brasil. Não tenho dúvida quanto a isso. Eu devo recordar que também, não sei se no mesmo artigo, fui um dos primeiros a chamar atenção para a importância das novas classes médias. Na época, não faltou quem me jogasse pedras. Hoje, todos querem ser donos das novas classes médias. O PSDB é um partido que não se identifica com uma só camada da sociedade, se identifica com o Brasil. Mas sem dúvida tem lado, e o lado é daqueles que mais necessitam, como todos os governadores aqui manifestaram.

O PSDB está mostrando que tem posição e, portanto, estou satisfeito de ver essa unidade. Unidade nunca pode ser total. Eu acredito que, progressivamente, será total.

 

Governador Geraldo Alckmin

Viemos comemorar 30 anos atrás, a vinda do governador de SP, Franco Montoro, e do governador de MG, Tancredo Neves, o grande pacto pela democracia, que foi celebrado e trouxe bons frutos ao Brasil, com as Diretas Já e depois com a vitória no colégio eleitoral. Acho que Poços de Caldas é a capital da esperança. E agora, num momento novo, que é a questão federativa.  Um país continental, grande como é o Brasil. Precisamos fortalecer governo local, mais perto do povo. Mais perto da população, dos estados federados.  É o bom caminho, onde se fortalece a democracia. É uma alegria abraçar o nosso governador anfitrião, Antonio Anastasia, o mestre de todos nós governadores.

Sobre ex-governador José Serra

Ontem me procurou, à noite, o Serra. Tomamos um café e ele pediu para que trouxesse aqui o seu integral apoio à bandeira do federalismo, da descentralização e à unidade do PSDB nas suas causas em defesa da população brasileira.

Quero trazer um abraço de estímulo ao Aécio, para que ele percorra o país, ouça a nossa população, fale à população brasileira, inspirado nessa maravilhosa política mineira da conciliação. Política que concilia esperança com ação. E que leve essa esperança para os nossos milhares de municípios. O governo mais importante é o governo local. Aquele que está junto do povo e enxerga as aflições da população, porque com ela convive.

 

Governador Anastasia

30 anos atrás o Brasil clamava por democracia. Felizmente hoje temos uma democracia plena, instalada no Brasil, mas precisamos de muitas outras coisas. Com o disse muito bem nosso governador Geraldo, nesse momento nós precisamos ter o fortalecimento da Federação.  Esse é o grande mote deste momento. Que estados e municípios tenham condições de prestar bons serviços através do fortalecimento da Federação brasileira. A presença dos governadores do nosso partido, do nosso presidente senador Aécio Neves tem esse objetivo: mostrar ao Brasil a importância desse debate.