A resposta está na política

O Brasil deu um passo importante esta semana rumo à implantação de uma reforma política, essencial ao ambiente de transparência e amadurecimento do país. A aprovação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), representa uma vitória significativa da democracia brasileira. Ao coibir a proliferação e a mercantilização de partidos políticos, a emenda contribui para ampliar a legitimidade daquelas agremiações realmente representativas das ideias e princípios de parcelas significativas da população.

Não temo dizer que o consenso inédito obtido no Senado em torno dessa proposta representa a decisão mais importante do Congresso Nacional nos últimos 20 anos, em termos de fortalecimento e racionalização do nosso processo político. A democracia tem imperfeições, mas ainda não existe nenhum outro sistema político melhor. Cabe à sociedade como um todo – e aos seus representantes, em particular – o zelo permanente quanto à conservação e aprimoramento das instâncias de representação política. A decisão tomada pelo Senado nos encoraja a seguir em frente na defesa de reformas estruturais.

As medidas aprovadas avançam em pontos absolutamente necessários ao reordenamento do processo político brasileiro. Temos hoje 36 partidos registrados no país e mais de 30 aguardando regularização junto aos tribunais regionais eleitorais e ao TSE. Essa proliferação de legendas, além de tornar inviável o bom funcionamento do Congresso, está longe de representar a pluralidade de vozes que emergem no tecido social.

Infelizmente, em que pese a existência de pequenos partidos bem fundamentados do ponto de vista ideológico e que representam parcelas legítimas do pensamento da sociedade, essa não é a marca de muitas das legendas em questão. Essas siglas de aluguel são muitas vezes trampolins para manobras que afrontam as reais escolhas dos cidadãos. É preciso dar um basta nisso. De acordo com a PEC, só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio os partidos que atingirem um percentual mínimo de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados. A regra será introduzida gradativamente, a partir de 2018, de forma a garantir tempo suficiente para a transição e será totalmente incorporada em 2022, quando o percentual mínimo de votos a ser obtido por cada legenda subirá para 3%.

A proposta também acaba com as coligações proporcionais nas eleições para vereador e deputados estadual e federal, a partir de 2020. É o fim daquele processo que permite a um candidato, mesmo sem representatividade, se eleger às custas de um partido maior com o qual, muitas vezes, não guarda nenhuma identidade. O fim das coligações proporcionais obrigará os partidos a se fortalecerem, a discutir e se mobilizar em torno de projetos das suas regiões, das suas cidades, dos seus estados. A ter mais nitidez aos olhos da sociedade.

É muito importante destacar que a PEC não impede a criação ou atuação de partidos pequenos, que terão direitos iguais aos demais, desde que reunidos no chamado sistema de federação, atuando como blocos nos legislativos e com regras novas.

Por fim, a PEC valoriza a questão da fidelidade partidária ao prever a perda de mandato para quem mudar de partido. A regra, já válida para deputados e vereadores, se estende também a todos os outros cargos – prefeitos, senadores, governadores e presidente da República.

Este conjunto de medidas certamente vai ao encontro do sentimento da sociedade brasileira, ávida por credibilidade e legitimidade da sua representação política. O exercício da boa política é a melhor resposta ao desalento da sociedade expresso nas últimas eleições.

Balanço das Eleições em Minas Gerais

Em coletiva, nesta segunda-feira (31/10), o senador Aécio Neves falou sobre o 2º turno das eleições em Minas Gerais. “Com candidatos próprios ou em coligação, estaremos governando sete das dez maiores cidades de Minas e o partido que governa o Estado hoje, o PT, viu o número de prefeituras eleitas cair de 160 para 41 prefeituras”,

O senador lamentou a derrota do candidato do PSDB em BH, onde a soma do número de votos nulos, brancos e as abstenções (742 mil) ultrapassou a votação do prefeito eleito (628 mil).

“Não se pode perder na política a crença nos valores e nas propostas que se apresentam àqueles que você, de alguma forma, se entrega ou se coloca para governar. Esse resultado em Belo Horizonte realmente nos desaponta, mas tivermos, mesmo em Belo Horizonte, uma vitória muito expressiva sobre nossos tradicionais adversários. Espero que os belo-horizontinos tenham maior felicidade e que o prefeito eleito possa atender às expectativas que ele gerou na sua campanha”, disse Aécio.

Balanço das Eleições Municipais

“Tivemos no conjunto dos municípios brasileiros, incluídas todas as cidades, um crescimento de mais de 15%. O maior entre todos os partidos de maior expressão no Brasil e o PT, nesse mesmo conjunto de municípios, teve uma queda de 60% no conjunto de prefeituras”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em coletiva, nesta segunda-feira (31/10), ao apresentar os resultados alcançados pelo partido nas eleições municipais. Aécio destacou que a vitória expressiva de candidatos tucanos mostrou a aprovação pelos brasileiros da conduta do partido.

“Há um recado claro da sociedade brasileira, um recado dado a nós, de aprovação à nossa conduta que não se iniciou apenas no momento pré-eleitoral”, afirmou.

Aécio Neves – Entrevista sobre as eleições 2016

A primeira palavra que eu trago, na condição de presidente nacional do PSDB, para registrar que o PSDB teve nessas últimas eleições municipais, as primeiras eleições após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a mais extraordinária vitória de toda a sua história. É um recado que, ao nosso ver, vai muito além dos números da contabilidade e, por mais expressiva que ela seja, de números de prefeituras, de população a ser administrada por governo tucanos, há um recado claro da sociedade brasileira, um recado dado a nós, de aprovação à nossa conduta que não se iniciou apenas no momento pré-eleitoral.

Consigo compreender esse processo de crescimento do PSDB a partir de 2014, quando resgatamos o nosso legado de forma absolutamente clara, quando apontamos caminhos corajosos para o Brasil, ainda na campanha eleitoral, e, mesmo tendo perdido, continuamos a pregar o equilíbrio das contas públicas, a transparência do governo e a denunciar os desatinos cometidos pelos governos do PT. A nossa firmeza na condução do processo de impeachment, de afastamento da presidente da República, a nossa coragem de rapidamente apresentar ao governo Michel Temer uma agenda de reformas, mesmo não sendo o PSDB beneficiário do êxito dessa agenda. Tudo isso foi compreendido pela sociedade brasileira como um caminho acertado e, em razão de grande parte dessa construção, o PSDB passa a partir de 1° de janeiro a administrar uma população em torno de 34 milhões de brasileiros, algo inédito para qualquer partido político na nossa história democrática.

Se formos nos restringir aos resultados nas maiores cidades brasileiras, aquelas onde o debate político se dá de forma mais acentuada, a vitória do PSDB é ainda mais avassaladora. Estaremos administrando praticamente um terço dos 90 maiores municípios brasileiros. Foram 28 prefeituras vencidas entre o 1º e o 2º turno no conjunto dessas maiores cidades. E o que torna essa vitória ainda mais extraordinária é o resultado obtido pelo partido a que fizemos oposição ao longo de todas essas últimas décadas. O PT administrará apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco, entre todas as 90 maiores cidades brasileiras.

Tivemos no conjunto dos municípios brasileiros, aí incluídas todas as cidades, um crescimento de mais de 15%, maior entre todos os partidos de maior expressão no Brasil. E o PT, nesse mesmo conjunto de municípios, teve uma queda de 60% no conjunto de prefeituras que administrava, caindo de 638 para 254 prefeituras. E nessas cidades de maior eleitorado, a queda do PT chega a 96%, caindo de 17 municípios, antes administrado por eles, para apenas um, enquanto o nosso crescimento fica em torno de 50%.

Sobre reflexo dos resultados eleitorais.

Há uma conexão comprovada, direta, entre as eleições municipais e as eleições para o Parlamento. Se vocês forem voltar um pouco na nossa história e pesquisar, vão ver que aqueles partidos que alcançam um número maior de prefeituras nas eleições subsequentes acabam crescendo quase que automaticamente, vendo crescer as suas bancadas, principalmente na Câmaras dos Deputados. Eu digo isso porque esse resultado nos aponta para um caminho muito provável de um grande crescimento da bancada do PSDB na Câmara nas eleições de 2018, o que poderá transformar, também ali, a bancada do PSDB na bancada majoritária na Câmara dos Deputados.

Sobre eleições em Minas Gerais

Lamento profundamente que tenhamos perdido essa eleição, mas, na política, diferente do futebol, raramente se empata. Ou se ganha ou se perde. O que não se pode perder na política é a coerência. Não se pode perder na política a crença nos valores e nas propostas que se apresentam àqueles que você, de alguma forma, se entrega ou se coloca para governar. Esse resultado em Belo Horizonte realmente nos desaponta, mas tivemos, mesmo em Belo Horizonte, uma vitória muito expressiva sobre nossos tradicionais adversários. E o PT, mesmo tendo o governo do Estado, não conseguiu nem de perto chegar no 2º turno das eleições, e outros partidos que se colocaram contra o nosso também não tiveram o mesmo êxito.

No estado de Minas Gerais, tivemos um resultado bastante positivo. Nós vencemos em 133 municípios. Das dez maiores cidades do Estado com candidatos próprios ou em coligação, estaremos governando sete das dez maiores cidades e o partido que hoje governa o Estado de Minas, o PT, viu o número de prefeituras eleitas em 2012, em torno de 160 e poucas, cair para 41 prefeituras. Eles administrarão cerca de 1/5 da população que em Minas Gerais será administrada pelo PSDB apenas com candidaturas próprias.

Sobre eleições de 2018 e em BH

Faço aqui, também, uma análise política, para dizer que temos que ter muito cuidado ao fazer um link, uma ligação direta, com futuras eleições a partir dos resultados que tivemos. Porque seria o caso de o PSDB já se autoproclamar o próximo governante do país pelo resultado que tivemos e nós sabemos que longe disso, não é assim que as coisas acontecem. Em Minas Gerais, o meu Estado, é um bom exemplo. Dois anos atrás, a presidente Dilma Rousseff teve uma grande vitória. Ela venceu. Não acredito que se os mineiros, hoje, fossem chamados novamente a ir às urnas, repetiriam esse voto. Há dois anos, o governador Fernando Pimentel venceu as eleições em Minas Gerais. Não acredito, até pelo resultado que teve em Belo Horizonte e no Estado, que os mineiros chamados às urnas repetiriam este resultado.

Eu espero que os belo-horizontinos tenham maior felicidade e que o prefeito eleito possa atender às expectativas que gerou na sua campanha. Faço apenas aqui mais um registro de que não acredito que a negação da política como instrumento de transformação da sociedade atenda ao interesse de quem quer que seja. O que se deve combater é a má política, a política feita com objetivos que não sejam de melhorar a vida das pessoas. Defenderei sempre a política, vencendo ou perdendo eleições. Mas eu devo aqui registrar que no estado de Minas Gerais, o nosso resultado foi extremamente positivo, e mais uma vez o PT teve lá uma enorme derrota. Por fim, virada a página das eleições, apresentados os resultados, os prefeitos devem agora se preparar para o enorme desafio que terão.

A situação dos municípios hoje, na grande maioria deles, é trágica, é caótica, e é preciso que as parcerias se construam, que haja uma sintonia inclusive entre a agenda do Congresso Nacional com a agenda da Federação, dos estados e dos municípios.

Sobre reforma política

Eu pretendo, a partir da próxima semana, no dia 09, apresentar no plenário do Senado para votação, o primeiro passo da reforma política que vai minimamente reorganizar o processo político brasileiro. É inaceitável, é insustentável a continuidade do atual sistema. Nós começaremos por votar o fim da coligação proporcional e o restabelecimento da cláusula de barreira. A proposta está pronta, deve ser o único item da pauta para a próxima quarta-feira da semana que vem, portanto aqui no plenário do Senado, para que nós possamos ainda no final do mês de novembro, provavelmente no dia 23, termos essa matéria votada em segundo turno para que ela possa ir à Câmara dos Deputados.

É a resposta do Congresso Nacional a essa situação inexplicável para nós, políticos, e incompreensível para a população brasileira, de termos mais de 30 partidos hoje disputando eleições no Brasil, negociando tempo de televisão e se apropriando do Fundo Partidário. Acho que é um sinal absolutamente claro, necessário e urgente que o Senado Federal deverá dar, e a Câmara dos Deputados em seguida, à sociedade brasileira.

O PT acabou? O partido não tem mais chances?

O PT não acabou e nem acredito que seja bom para o país que acabe, mas o PT vai ter que se reinventar em várias regiões do país. Não gostam que eu repita, mas ele foi dizimado. O PT, das 90 maiores cidades brasileiras, administrará apenas uma. O PT hoje, em população administrada, está no final da fila. O PT passa a se formar entre os pequenos partidos hoje no país, e isso terá um reflexo também grande na eleição para a Câmara Federal, não tenho dúvidas, nas eleições de 2018. Da mesma forma que eu acredito que aqueles partidos que venceram, que cresceram o seu número de prefeitos, terão uma resposta positiva no aumento das suas bancadas, aqueles que fizeram o caminho inverso terão essa mesma resposta.

Acredito que o PT poderá ter a sua bancada reduzida provavelmente a terço daquilo que tem hoje, se levarmos a proporção do que aconteceu nessas eleições. Mas existe espaço para o PT. Ele terá que se reinventar, que se reencontrar com a sua própria história.

Qual a avaliação sobre a queda de arrecadação do Fundo Partidário? De R$ 6 bilhões para R$ 2,8 bilhões.

Houve uma modificação às vésperas da eleição no processo de financiamento de campanhas. Proibiu-se a contribuição privada, de empresas, e não se criou o financiamento público. Qual a consequência disso? Os partidos tiveram de utilizar o Fundo Partidário, que deve ter outras destinações que não o financiamento exclusivo das campanhas. O Fundo Partidário deve ser utilizado em grande parte para a vida partidária existir, para qualificação dos quadros, para a preparação de candidaturas, para debates e seminários sobre temas que interessam ao país e que sejam, obviamente, de interesse das legendas.

Precisamos solucionar isso. Estamos no meio do caminho. Ou se discute novamente, e essa era a nossa proposta, o retorno do financiamento privado, em limites muito mais estreitos, muito menores do que existia antes, com proibições como aquele que doar para determinado partido, em determinado ambiente eleitoral, seja município, Estado, não poderá doar para seu adversário. Como aqui apresentou a proposta do senador Tasso Jereissati. Ou caminharemos para, se a decisão for para financiamento público exclusivo, para a necessidade de, pelo menos nos anos eleitorais, a constituição de um fundo público de financiamento das eleições. Essa é uma discussão que já começa a acontecer na Câmara, oficialmente. Aqui também algumas conversas já ocorreram. O meu cuidado em não trazer este tema para a discussão do fim das coligações e da cláusula de barreira, é para que uma matéria não contamine a outra.

Vamos definir essa questão de forma separada e a Câmara deverá enviar ao Senado Federal aprovada uma proposta de financiamento de campanhas. Como está hoje é muito perigoso a abundância de caixa 2. Assistimos já declarações muito firmes do ministro Gilmar Mendes mostrando as fraudes que ocorreram. O tempo vai nos trazer mais clareza sobre a dimensão dessas fraudes, mas estamos no limbo: ou restabelecemos financiamento privado com maior controle ou caminhamos para o financiamento público.

O que muda na relação com o governo Temer a partir do fortalecimento do PSDB nas urnas?

Vejo o fortalecimento do PSDB também como fortalecimento do governo Temer. A nossa aliança com o governo sempre foi feita de forma clara, transparente. Apoiamos uma agenda de reformas necessárias para tirar o Brasil do abismo das profundezas onde o PT nos mergulhou com 12 milhões de desempregados, com o desaquecimento absurdo da nossa economia, com 60 milhões de brasileiros endividados, para citar apenas alguns indicadores. Enquanto sentirmos que há disposição do governo Temer, percebo que hoje há, para a condução desta agenda, ele terá o apoio do PSDB. Agora, o PSDB jamais omitiu de quem quer que fosse a sua disposição de apresentar-se novamente ao país com uma agenda, com um projeto que nos pareça o mais bem acabado, o mais bem elaborado, com os melhores quadros para governar pela via direta o país.

Há quem diga que o governador Alckmin sai fortalecido para disputar a Presidência em 2018. Que avaliação o sr. faz disso?

Sem dúvida alguma o PSDB sai muito fortalecido e fico feliz de ver que essa análise dos vitoriosos ou das perspectivas de crescimento das possibilidades de uma legenda recaem sobre o PSDB. A vitória em São Paulo foi extraordinária como foi a vitória em todas as regiões do país que tivemos. Vencer Porto Alegre, voltar a vencer em Manaus, reconquistar prefeituras do Nordeste, onde tivemos resultados historicamente muito ruins em todas as últimas eleições, desalojando o PT de todas as capitais daquela região, não só das capitais, mas de todas as grandes cidades daquela região, é um sinal muito claro.

O PSDB, e vou falar com absoluta franqueza, tem inúmeros defeitos, mas tem também virtudes e qualidades. Entre elas está a responsabilidade para com o país. E foi essa responsabilidade que nos fez estar unidos em 2006 em torno da candidatura de Geraldo Alckmin, quando não era nem tão expressivo o nosso desempenho em São Paulo. Foi essa nossa responsabilidade que nos fez estar unidos a José Serra porque nos pareceu que ele tinha, independente de resultados eleitorais pretéritos, naquele momento, as melhores condições para disputar as eleições. Essa mesma responsabilidade levou o PSDB a se unir em torno de meu nome em 2014 e por muito pouco não chegamos lá. E é essa responsabilidade que vai levar no momento certo o PSDB a definir quem será o candidato a empunhar a nossa bandeira. Felizmente as alternativas estão aí e são várias. A nossa prioridade hoje não é eleição de 2018. Vencemos as eleições de 2016, meus cumprimentos a todos os governadores do partido.

Reunião com prefeitos eleitos

Passo essa informação em primeira mão a vocês, no próximo dia 24 de novembro, uma quinta-feira, aqui, em Brasília, vamos reunir os principais prefeitos eleitos pelo PSDB. Convidarei os governadores do PSDB para participarem dessa reunião e acho que a política, e os brasileiros, e falo da boa política, nos deram a oportunidade de demonstrar, a partir de gestões com equilíbrio fiscal, ousadas, com critérios, com meritocracia, que a política ainda vale a pena.

Nós queremos, por exemplo, unificar algumas ações do PSDB, algumas marcas, no campo social. Se nós hoje já temos uma forte marca no campo da gestão, pelo êxito de administrações do PSDB em vários níveis, é preciso que no campo social fiquem mais claras as propostas do PSDB. E um dos objetivos desse encontro, será um seminário de trabalho, durante todo o dia, será para que nós possamos uniformizar algumas dessas propostas para que o PSDB se apresente em 2018 também com marcas claras no campo social.

A derrota em BH coloca o sr. em desvantagem em relação ao governador Alckmin?

Não sei se é essa a contabilidade e certamente eu gostaria de ter vencido em Belo Horizonte. Mas obviamente o partido saberá, pelas suas instâncias deliberativas, pelo conjunto da sua convenção, pelos delegados, enfim, pelos parlamentares, definir qual o melhor caminho. Geraldo Alckmin tem todas as condições, como teve no passado, de disputar as eleições presidenciais. José Serra é um nome sempre lembrado. Outros poderão surgir. Por que não? O Brasil passa por um momento de renovação. Vamos ter serenidade. Não contem comigo – sou lá das Minas Gerais – para colocar o carro na frente dos bois. Agora temos outras prioridades e a maior delas é dar concretude, é dar vigor a essa agenda de reformas que terá o PSDB mais uma vez à frente. Como esteve em outros momentos em que assistimos algumas dúvidas em relação a alguns aliados do governo Temer sobre a necessidade de votar, por exemplo, a PEC do teto dos gastos. O PSDB foi muito firme e continuará firme. Não vamos antecipar o processo decisório do PSDB porque ele ocorrerá a partir de inúmeras avaliações, entre elas, certamente, o resultado de cada estado. Mas, obviamente, não apenas essa.

Sobre a candidatura João Leite.

João Leite é um homem correto, digno e foi o nome que se apresentou no conjunto de forças políticas que nos apoiam. Teve apoio, não apenas do PSDB, mas de seis, sete outras legendas. Não cabe a mim indicar, pinçar esse ou aquele nome. Me orgulho muito da campanha que o João fez. Determinado, dedicado, corajoso. E perdeu as eleições. Agora se considerarmos que um fato específico é maior do que conjunto da sinalização que a sociedade deu em favor do PSDB, inclusive em Minas Gerais, estaremos cometendo um grande equívoco. Fico apenas no 2º turno, em quatro cidades houve 2º turno em Minas, saímos na frente em Belo Horizonte e não vencemos para alguém que nega a política como instrumento de transformação da vida das pessoas. Vencemos com candidato próprio em Contagem, vencemos o PT em Juiz de Fora, com um candidato a vice em uma coligação história que fizemos desde a época de Itamar Franco, e que me orgulha muito, e em Montes Claros, outra cidade, venceu o candidato do PPS, nosso aliado histórico. Então, vencemos e vencemos muito bem em Minas Gerais.

A política é isso. Vamos olhar para frente, compreendendo que não perdemos nossa coerência e aquilo que, acreditamos, seja o melhor para Minas Gerais. Existem vitórias que são muito comemoradas no primeiro momento e derrotas que, às vezes, são muito exploradas e pouco tempo depois acabam tendo uma sinalização inversa àquela que se pretende hoje.

Entrevista sobre o segundo turno das eleições municipais

O PSDB teve nessas últimas eleições municipais, as primeiras eleições após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a mais extraordinária vitória de toda a sua história. A partir de 1° de janeiro, o PSDB passa a administrar para uma população em torno de 34 milhões de brasileiros, algo inédito para qualquer partido político na nossa história democrática”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ao analisar, nesta segunda-feira (31/10), o resultado do segundo turno das eleições municipais em todo o país.

Aécio Neves - Entrevista

Foto: George Gianni

Nunca tantos deixaram de fazer suas escolhas partidárias

Entre vencedores e vencidos, as eleições que se encerraram ontem apontam para um resultado consensual: há uma evidente crise da representatividade política no elevado número de votos nulos e brancos, considerando as duas etapas do pleito. Nunca tantos deixaram de fazer suas escolhas partidárias para expressar o inconformismo com a política tradicional. Este voto de negação precisa ser entendido para que possamos acelerar o esforço para reconquistar a confiança dos cidadãos.

O desgaste da democracia representativa não é um fenômeno brasileiro. Muitos países enfrentam essa crise, o que faz emergir, na cena pública global, personagens e grupos que se projetam por ostentar o discurso da antipolítica. Isso é particularmente grave no Brasil, onde a nossa jovem democracia vive suas primeiras décadas de amadurecimento.

Desde os acontecimentos que sacudiram as ruas do país em 2013, o descompasso entre cidadãos e seus representantes na vida pública se agravou. As denúncias de corrupção e as revelações da Operação Lava Jato, o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e a crise que destruiu a economia e os sonhos de milhões de brasileiros ajudaram a multiplicar a descrença e o desalento.

Como resposta a esse estado de coisas, nada mais inútil e manipulador que a simples negação da política, já que esta se constitui no território do debate e do diálogo que sustentam o ambiente democrático.

Este é o momento de resgatar a boa política, revesti-la de significado para os que anseiam por maior participação. Naturalmente, os partidos precisam se oxigenar e se aproximar mais da vida real. A coletividade consegue hoje se organizar e se expressar em canais muito diversos. São movimentos legítimos e, por isso mesmo, precisam caminhar de forma articulada com a representação política. Fora do campo político, o que há é o autoritarismo e a intolerância.

É essencial avançar na reforma do sistema político e eleitoral no país. A fragmentação partidária —o Brasil tem nada menos que 35 partidos registrados no TSE e dezenas de outros a caminho—, o sistema eleitoral que dificulta as relações entre candidato e eleitor, e o mecanismo de financiamento das campanhas são questões que precisam ser vistas com urgência e responsabilidade. Já tramita no Congresso uma proposta de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço que prevê uma cláusula de desempenho eleitoral capaz de inibir o número de partidos, expurgando aqueles que servem apenas como legendas de aluguel.

A democracia é um patrimônio da sociedade. Ainda que imperfeita, é a única garantia de que a pluralidade de vozes será respeitada. E não há nada que a fortaleça mais do que o exercício da boa política.

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