O senador Aécio Neves defendeu hoje preservar as despesas com educação no orçamento federal de 2017. Ele se reuniu em Brasília, nesta segunda-feira (21/11), com os ministros da Educação, Mendonça Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, e com o relator da Proposta de Orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-PA). O relatório da peça orçamentária será apresentado nesta terça-feira.
Foto: George Gianni
Ao apresentar um plano de reforma do ensino médio, o governo acerta diante da gravidade da crise da educação no país. A iniciativa ataca um dos pontos nevrálgicos do sistema educacional. Se a educação brasileira, de modo geral, clama por uma transformação capaz de alinhá-la às exigências do século 21, nada é mais urgente do que estancar a sangria que acomete o ensino médio.
Os números que apontam a degradação do setor são contundentes. A mais recente avaliação do Ideb mostra que as notas nacionais do ensino médio estão estacionadas, o desempenho em matemática foi o pior desde 2005 e até os resultados obtidos pela rede privada retrocederam.
A reforma proposta contempla questões que são demandas históricas de educadores, como a flexibilização dos currículos, a inclusão de conteúdos para a formação especializada e a expansão da jornada de ensino, rumo à escola integral.
São temas que apresentei durante a campanha de 2014, sob a coordenação da hoje secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. As medidas são efetivas para melhorar o desempenho escolar e conter as altas taxas de evasão. O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola. Por ano, 700 mil alunos abandonam o ensino médio.
Temos problemas sérios a enfrentar, mas nada é mais grave -quando se olha para o futuro- do que uma guerra perdida na educação. Qualquer retrocesso nessa área tem impacto direto na formação de nossos cidadãos, na qualidade e empregabilidade da força de trabalho, na capacidade de inovação das empresas, na competitividade da economia e no futuro de milhões de brasileiros. O lugar que iremos ocupar no mundo depende da prioridade a ser dada à educação.
Ainda há muito por fazer. Precisamos melhorar a infraestrutura das escolas, garantir tempo de capacitação e planejamento do novo ensino médio para os professores e estruturar o modelo para o aluno que trabalha e estuda à noite, bem como para os alunos dos cursos supletivos.
Essas questões devem ser batidas para que se encontre o consenso fundamental aos resultados que esperamos. Mas é importante dar um primeiro passo.
Nos próximos 120 dias, o próprio texto da MP será discutido e poderá ser aperfeiçoado. O Congresso tem a obrigação de aprofundar o debate com o devido senso de urgência.
Não se muda um quadro tão deteriorado de um dia para o outro, apesar de ser possível obter ganhos imediatos com uma gestão mais responsável. Bons resultados dependem de políticas públicas consistentes e de longo prazo.
A proposta apresentada pelo governo é um passo corajoso para virar o jogo. O Brasil precisa e os jovens merecem.
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Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2015, recentemente divulgados, mostram o que todos já sabíamos: a educação de qualidade ainda é um enorme desafio para o Brasil. No entanto, em meio à confirmação do triste panorama, alguns dados apontam não apenas a ausência de avanços, o que já seria lamentável, mas o retrocesso, o que é inadmissível.
Nesse sentido, uma notícia chamou especialmente a atenção: Minas perdeu a condição de melhor educação básica do país, posição reconhecida e alcançada a partir de um enorme trabalho coordenado por um corpo de professores comprometidos e uma extraordinária equipe de governo, com quem tive a honra de trabalhar, em parceria com municípios e as comunidades escolar e familiar. Nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, perdemos o primeiro lugar e passamos para o segundo. No ensino médio, fomos do terceiro lugar para o quinto. Além de retroceder no ranking, as notas pioraram: nos anos finais, de 4,7 para 4,5; e no ensino médio, de 3,6 para 3,5.
Lembro-me bem de que, quando assumi o governo de Minas, em janeiro de 2003, em meio a uma grave crise financeira, nos deparamos com inúmeras dificuldades. Diante de muitos desafios, deixei claro, desde o início, que teríamos uma prioridade central: a educação. Defendi então que tivéssemos como meta fazer com que Minas fosse o primeiro estado do Brasil a trazer as crianças de 6 anos para a escola.
Não foram poucos os que apresentaram argumentos mais do que convincentes para demonstrar a dificuldade de alcançarmos essa meta. Afinal, Minas era o estado com o maior número de municípios e com grandes desigualdades regionais. Se estados menores, mais ricos e homogêneos, não haviam conseguido, como nós iríamos? Com a solidariedade de muitos e a dedicação, insisto, de uma equipe extraordinária, conseguimos. Foi o início do reconhecimento nacional à eficácia e seriedade do esforço que estava ocorrendo em Minas na área da educação.
Essa foi a primeira conquista. Com medidas inovadoras, outras se seguiram. É possível que você se lembre do nosso orgulho quando nossos meninos e meninas foram campeões nacionais das Olimpíadas de Matemática, posição que mantiveram nos anos seguintes.
Os avanços alcançados pela educação pública em Minas Gerais em pouco mais de uma década foram construídos passo a passo por parcerias, planejamento e dedicação. E, em respeito ao trabalho de tantas pessoas, relembramos alguns deles.
Em 2009, alcançamos a meta estadual fixada pelo MEC para todos os níveis. No ensino fundamental, ultrapassamos a meta daquele ano, chegando a atingir a meta estabelecida para 2011 e ficando a 0,1 ponto da meta de 2013.
Em 2011, o Ideb confirmou que Minas tinha a melhor educação básica do país. Nas séries iniciais do ensino fundamental, os alunos da rede estadual mineira alcançaram índice 6, comparável à qualidade do sistema educacional de países desenvolvidos.
Em 2013, fomos novamente confirmados como o estado que tinha a melhor educação do Brasil em todo o ensino fundamental. O índice da rede estadual mineira nos anos iniciais superou a meta do Brasil para 2021. Nesse mesmo ano, a Fundação Lemann divulgou trabalho que mostrava que entre as 215 melhores escolas públicas do país voltadas para a população de baixo nível socioeconômico, metade estava em Minas Gerais.
Por outro lado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a dimensão Educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM-Educação) de Minas Gerais saiu de baixo desenvolvimento, em 2000, para alto desenvolvimento, em 2010.
Faço aqui a minha homenagem a todos aqueles que nos ajudaram a realizar aquela travessia. Durante muitos anos, quando esteve à frente do estado, o PSDB honrou o compromisso de fazer da educação uma ponte segura para o futuro. Essa ponte não pode ruir.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta sexta-feira (01/07), em Belo Horizonte, sobre as eleições municipais.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Quem é o candidato do PSDB em BH?
Estamos extremamente felizes de nos reencontrarmos hoje aqui, em Belo Horizonte, com os nossos candidatos a prefeito, a vice-prefeito, vereadores de todo o estado de Minas Gerais. É a grande largada para mais um belíssimo resultado que nós confiamos que o PSDB terá em todas as regiões do estado. Hoje é a oportunidade de falarmos de propostas, de mostrarmos muita clareza que o PSDB, que apoia hoje o governo de transição do presidente Michel Temer, continua tendo o projeto de governar o Brasil e de recuperar o governo de Minas Gerais. E tudo começa nas eleições municipais que ocorrerão dentro de poucos meses. Temos tido conversas ao longo dos últimos meses com várias forças políticas, em especial aquelas com as quais nós temos trabalhado ao longo dos últimos 15 anos em Minas Gerais, ao lado das quais tivemos vitórias extremamente expressivas. E a partir dessas conversas, em especial conversas com as bases do PSDB, em Belo Horizonte, estamos hoje com muita alegria apresentando como pré-candidato do PSDB à prefeitura de Belo Horizonte o nome do deputado João Leite. Um dos mais qualificados parlamentares da sua geração, conhecedor profundo da realidade de Belo Horizonte e de Minas Gerais. Com uma capacidade de interlocução enorme, com outras forças políticas e também uma belíssima experiência de gestão pública que teve ao nosso lado no governo de Minas. Não tenho dúvidas que João Leite se apresenta como candidato em condições não apenas de vencer as eleições e avançar nas conquistas da atual administração. Mais do que isso. Ele tem condições de fazer um governo de conciliação. Um governo que a partir de um grande entendimento permita Belo Horizonte enfrentar as suas gravíssimas dificuldades na saúde, na questão de mobilidade, na educação, na segurança pública.
Portanto, procuramos ao longo de todo esse período de conversas basear a nossa decisão em pelo menos três pilares. O primeiro certamente é o compromisso com Belo Horizonte, a qualidade do candidato, o seu perfil a capacidade de fazer uma gestão à altura dos desafios da cidade. O segundo, a capacidade de manter unida o máximo possível essa nossa base de sustentação que por três vezes consecutivas venceu o governo do estado e que nas duas últimas eleições a prefeitura de Belo Horizonte também obteve vitória, porque, esse grupo político ao qual eu me refiro, foi a base das duas eleições sucessivas do prefeito Márcio Lacerda. E a terceira, é a capacidade de sinalizar de forma clara que esse grupo político unido vai trabalhar para vencer em grande parte do estado e, em 2018, vai se apresentar também com candidatura própria ao governo do estado e também a presidência da República.
Como fica a relação do senhor com o prefeito Marcio Lacerda?
Tenho uma relação pessoal extremamente positiva e próxima com o prefeito Marcio Lacerda a quem eu respeito pessoalmente, não fosse assim não o teríamos apoiado nas últimas duas eleições. Conversamos até aqui buscando esse entendimento, mas o prefeito, e é direito dele, parece ter tomado outra posição em favor de uma candidatura do seu partido, o que nós respeitamos. Eu respeito acima de tudo a nossa aliança, os nosso companheiros que conosco vieram até aqui. E nesse grupo político surgiu com muita naturalidade o nome do deputado João Leite como a melhor alternativa. Mesmo partidos próximos a nós também se apresentarão com outras candidaturas. Nós temos que compreender que isso é da dinâmica da política. Vejo isso com naturalidade, mas não tenho dúvidas em afirmar que a candidatura que largará com maior força e melhores condições de vitória e de manter unida a nossa base é a candidatura do candidato João Leite. Aqueles que optaram por outro caminho deve ser respeitado e obviamente farão as suas campanhas.
E o nome do vice? Vai ser chapa pura?
Acredito que não. Eu acho que há possibilidade de, em torno de João Leite, nós termos uma ampla aliança, repito, que terá como base os partidos políticos – ou pelo menos grande parte dos partidos políticos que estiveram ao meu lado nas eleições para o governo do estado, ao lado do governador Anastasia, aqui ao meu lado, e inclusive grande parte dos que apoiaram a candidatura de Marcio Lacerda. Então, a partir de hoje, o deputado João Leite inicia as conversas com outras forças partidárias e eu acredito que, nos próximos 15 dias, nós estaremos, sim, em condições de estar anunciando a chapa e a aliança que, eu acredito, será a mais vigorosa dentre todas até agora colocadas.
Qual o senhor acha que será o peso da Lava Jato nas eleições?
Olha, eu vejo a Lava Jato como um avanço extraordinário na vida política do país. Todos os homens públicos têm que estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos em relação a todas as citações, todas as denúncias, por mais absurdas que elas sejam. Isso é da dinâmica. O Brasil evoluiu. O Brasil amadureceu. E eu acho que todos nós estamos prontos. Em primeiro lugar, para apresentar uma proposta para Belo Horizonte. Essa é a responsabilidade maior do candidato. E dar resposta a todos os questionamentos que surgem em relação a qualquer homem público. Passou-se o tempo em que homens públicos, por serem mais ou menos poderosos, estariam imunes ou dispensados de dar satisfação. Nós daremos. Se hoje há uma depuração da política, ela se inicia com nosso combate ao governo do PT na última campanha presidencial, quando nós denunciávamos as irresponsabilidades do governo, a ocupação do Estado nacional por um grupo político que dele se apoderou para se manter eternamente no poder. Tudo o que nós estamos assistindo hoje no Brasil é decorrência disso. É natural – e já me antecipo a vocês – que haja citações também à oposição. Seria até, a meu ver, surpreendente que não houvesse lembranças ao nome do principal líder da oposição, do presidente do maior partido da oposição, como é o meu caso. Mas a questão que eu acho que deve chamar a atenção de todos nós é que essas citações não vêm de aliados, não vêm de comparsas do crime, como acontece com o PT. Vêm exatamente de adversários nossos. Aqueles que se ocuparam do Estado nacional, que assaltaram o país e que, felizmente, hoje, estão sendo objeto de investigações e de condenações.
O prefeito Márcio Lacerda é muito bem avaliado em Belo Horizonte. Vai ser uma disputa. O senhor acha que vai ser Aécio e Marcio Lacerda?
Eu acho que não, a disputa será entre João Leite e os outros candidatos colocados. Eu não sou candidato a prefeito de Belo Horizonte. Eu não saí de onde nós estávamos. Eu sempre tive, no momento em que me foi permitido ter alguma influência na definição de candidaturas majoritárias em Belo Horizonte sempre uma preocupação com a qualidade dos candidatos. Aqui ao meu lado está talvez a maior expressão disso que é o governador Anastasia. Eu não temo eleições. Se eu temesse eleições, eu não tinha sequer tinha apoiado o Marcio Lacerda na sua primeira eleição quando ele ainda não militava na política. Ele tinha qualidades, demonstrou essa qualidade e eu o respeito por isso, mas eu repito aqui: eu acho que política jamais pode ser compreendida como ação solitária. A política é, sobretudo, o exercício da solidariedade. Se nós não tivéssemos nesse amplo campo político nomes qualificados para dar continuidade ao trabalho de Márcio Lacerda, talvez nós fôssemos buscar em outro campo. Mas nós temos, e não é apenas o do deputado João Leite. Nós tínhamos inúmeros nomes que foram colocados ao longo de todo o processo, foram colocados à disposição da aliança. Houve a opção do prefeito, repito, que eu respeito.
Como presidente do PSDB Nacional, como o senhor vê a denúncia em Minas do ex-deputado Narcio Rodrigues?
Foi uma surpresa para todos nós, já tive oportunidade de falar sobre isso, e confiamos que ele possa, na Justiça, mostrar a sua inocência. A nossa expectativa e que nos esperamos que possa acontecer. Agora, cabe à Justiça avaliar e julgar.
Ouça a entrevista do senador:
“Mais do que nunca, em todos os nossos anos de história, o PSDB foi tão necessário ao Brasil como será agora em 2016. É o PSDB da coragem. Nesta data de hoje comemoramos 22 anos, exatos 22 anos em que passou a circular a primeira moeda do Real no Brasil, trazendo estabilidade às famílias brasileiras e capacidade de voltar a planejar o seu futuro. É o PSDB da Lei de Responsabilidade Fiscal, é o PSDB das principais transformações na gestão pública nesse país em governos extremamente exitosos por toda a parte. É esse PSDB que haverá de percorrer as ruas deste país, de cabeça erguida, porque não temos absolutamente nada do que nos envergonhar, agimos sempre com responsabilidade, agimos sempre com seriedade e a cada ataque que recebemos vamos responder com a nossa história e com a nossa coragem”, afirmou Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ao falar nesta sexta-feira (1º de julho), em Belo Horizonte, aos pré-candidatos tucanos a prefeito e a vereador nas próximas eleições municipais em Minas Gerais.
Acompanhado pelos principais líderes do partido no Estado, Aécio destacou que o PSDB disputará as eleições pautado pela verdade e pelo compromisso com a população. Ele anunciou a pré-candidatura do deputado João Leite à prefeitura de Belo Horizonte e disse que o PSDB, em todos os momentos da história, colocou sempre os interesses do Brasil acima dos interesses do partido.
“Mais do que nunca, em todos os nossos anos de história, o PSDB foi tão necessário ao Brasil como será agora em 2016. É o PSDB da coragem. Nesta data de hoje comemoramos 22 anos, exatos 22 anos em que passou a circular a primeira moeda do Real no Brasil, trazendo estabilidade às famílias brasileiras e capacidade de voltar a planejar o seu futuro. É o PSDB da Lei de Responsabilidade Fiscal, é o PSDB das principais transformações na gestão pública nesse país em governos extremamente exitosos por toda a parte. É esse PSDB que haverá de percorrer as ruas deste país, de cabeça erguida, porque não temos absolutamente nada do que nos envergonhar, agimos sempre com responsabilidade, agimos sempre com seriedade e a cada ataque que recebemos vamos responder com a nossa história e com a nossa coragem”, afirmou Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ao falar nesta sexta-feira (1º de julho), em Belo Horizonte, aos pré-candidatos tucanos a prefeito e a vereador nas próximas eleições municipais em Minas Gerais.
Acompanhado pelos principais líderes do partido no Estado, Aécio destacou que o PSDB disputará as eleições pautado pela verdade e pelo compromisso com a população. Ele anunciou a pré-candidatura do deputado João Leite à prefeitura de Belo Horizonte e disse que o PSDB, em todos os momentos da história, colocou sempre os interesses do Brasil acima dos interesses do partido.