Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como a mudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, […]
“A agência reguladora é um instrumento da sociedade e o governo as transforma em um instrumento do seu projeto de poder”, diz Aécio. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem as mudanças estudadas pelo governo federal para aumentar o controle sobre as agências reguladoras de serviços públicos. Em entrevista, em Brasília, o senador disse que […]
“O governo federal, através do BNDES, empresta ao setor privado a juros mais baratos do que os estados pagam à União”, diz Aécio O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta quarta-feira (13/03), um novo limite de 9% das receitas dos estados para o pagamento de dívidas junto à União. Na reunião com governadores esta manhã, […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as fortes perdas que estados e municípios terão agravadas este ano com as novas desonerações fiscais concedidas pelo governo federal, sem a devida compensação das receitas perdidas. Em pronunciamento no Senado, na noite desta quarta-feira (27/02), o senador classificou como errática a política econômica do governo e alertou que […]
“O Brasil está deixando de ser uma Federação. Isso gera todo tipo de problemas. Atrasos, desvios, incompetência”, diz o senador O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a postura do governo federal de não dividir recursos e responsabilidades com estados e municípios. Em entrevista, o senador disse que o centralismo do governo tem gerado atrasos em […]
Alteração no comércio eletrônico e aumento do número de juízes foram aprovados na CCJ do senado O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente à proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011) que modifica a cobrança de ICMS de vendas pela internet, o chamado comércio eletrônico. A votação ocorreu, nessa quarta-feira (09/05), na Comissão de Constituição […]