Aécio Neves

Aécio Neves revolucionou a saúde em Minas Gerais

Investimento e planejamento colocaram a saúde mineira em posição de destaque no país, nos últimos doze anos. Segundo o Índice de Desempenho do SUS, do governo federal, os investimentos do governo do Estado foram fundamentais para melhorar o atendimento e levaram Minas a ter a melhor saúde da região Sudeste. A quarta melhor saúde do país. Segundo o professor e consultor em saúde pública, Eugênio Vilaça, Minas inovou com a criação das redes de atenção à saúde básica com foco nas mães e nas crianças.

Sonora de Eugênio Vilaça

“Um Estado voltado para resultados para a sociedade. Essa foi a base do projeto de saúde do governo Aécio Neves. Uma concepção muito inovadora no Brasil e na América Latina, que foi uma proposta de organizar o SUS sob a forma de redes de atenção à saúde. Proposta que recentemente foi incorporada nacionalmente. Definiram-se algumas redes prioritárias. A rede de atenção à mulher e à criança, que é a Rede Viva Vida; rede de atenção às Urgências e Emergências; a Rede Hiperdia com o foco nas doenças crônicas, cardiovasculares, renal e diabetes; e a rede Mais Vida voltada para as pessoas idosas.”

Para construir as Redes de Atenção, o mapa da saúde mineira foi redesenhado dividindo Minas em treze macrorregiões para garantir uma distribuição mais racional de hospitais e centros de especialidades. Eugênio Vilaça lembra que o modelo mineiro foi adotado nacionalmente.

Sonora de Eugênio Vilaça

“O grande mérito do governo foi entender que você não pode organizar a saúde fragmentada. Hospital para um lado, atenção primária para outro, centro de especialidade para outro. Aí que entra a ideia da rede, revolucionária. Você organiza o sistema como um todo. E o governo então organizou a atenção primária em casa município, organizou centros de especialidade em cada microrregião, através do ProHosp fez uma melhoria significativa dos hospitais de média complexidade em cada microrregião; os hospitais de alta complexidade em cada macrorregião. E isso está tudo junto, isso é único na experiência brasileira.

Boletim

Aécio Neves apresenta projeto de lei que aumenta pena de acusados por corrupção de menores

O senador Aécio Neves apresentou, ontem (5/06), um projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. Pela proposta, a pena para acusados de corrupção de menores aumenta para até 12 anos de prisão. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes, que são protegidos por lei, assumam crimes praticados por maiores de idade.

Fala do senador Aécio Neves

“Todos os brasileiros percebem a escalada da violência em praticamente todas as regiões do país. Tem nos chamado a atenção a utilização crescente de menores de idade por maiores, por delinquentes para cometer delitos. Dessa forma, para inibir isso, apresentei projeto de lei que torna a corrupção de menores um crime hediondo e triplica as penas aplicadas.

Até hoje, as penas para corrupção de menores variam entre 1 e 4 anos de prisão. Queremos fazer com que essa pena chegue até 12 anos de reclusão, como mais um estímulo, entre outros, para inibir a utilização de menores de idade para cometer crimes, livrando o verdadeiro autor – seja intelectual ou físico – da ação criminosa das penas mais duras.”

País rico é país com educação

Semana passada defendi a alocação exclusiva dos recursos do pré-sal na educação brasileira. Volto ao tema para lembrar que, com grande atraso, está em tramitação no Congresso o Plano Nacional de Educação para a próxima década. Aprovado na Câmara, o PNE vai agora ao exame do Senado, apontando novas e desafiadoras metas a serem alcançadas pelo país.

Lamentavelmente, compromissos assumidos muitas vezes não se traduzem em realidade. Basta ver o resultado das metas estabelecidas pelo plano anterior: exemplo simbólico é a que previa pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches em 2010. Ela está de volta na nova versão do plano, como se sua repetição fosse algo natural e aceitável.

Um novo salto

A destinação exclusiva dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para a educação brasileira é um dos raros consensos em processo de construção no país. A causa merece apoio suprapartidário e o aval da opinião pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente aos múltiplos deficits dos quais é portador, ou ao tradicional pragmatismo do Estado brasileiro.

Temos cerca de 1 milhão de crianças sem vaga na pré-escola e 3,6 milhões de crianças e jovens sem estudar, segundo a ONG Todos pela Educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, 35% dos alunos não conseguem concluir os estudos. No médio, são 49%. E grande parte dos que alcançam o fim dos ciclos o fazem precariamente, com baixo desempenho em matérias básicas.

Projeto de Aécio cria benefícios para pais adotivos

Proposta cria licença e salário para pai solteiro que adotar criança ou adolescente

O pai adotivo solteiro de uma criança ou adolescente poderá ter direito à licença de 120 dias no trabalho e a salário correspondente à licença-maternidade pelo mesmo período. A proposta integra projeto de lei de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Faria, membros da Frente Parlamentar pela Adoção, e foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nessa quarta-feira (04/07). Apenas se houver apresentação de emendas, o projeto passará por uma votação em turno suplementar. Caso contrário, ele será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.

Hoje, a licença-maternidade de 120 dias já existe para mães adotivas, independentemente da idade da criança adotada, mas a idade ainda continua como critério para o pagamento do benefício financeiro. O projeto do senador Aécio Neves também corrige essa diferença entre a legislação trabalhista e tributária. Aprovada a proposta, pai ou mãe adotivos terão direito a licença e a salário por 120 dias, qualquer que seja a idade do adotado.

“Esse foi mais um passo importante para incentivar que crianças e adolescentes, que hoje vivem em instituições, possam ter um lar para se desenvolverem em uma família”, afirmou o senador Aécio Neves.

Frente pela adoção

O projeto é parte da ação da Frente Parlamentar pela Adoção, da qual o senador Aécio é um dos fundadores. A Frente, instalada no ano passado, tem realizado seminários regionais, encontros com autoridades, como com o então presidente do Supremo Tribunal do Federal (STF), Cezar Peluso, e apresentado projetos para incentivar a adoção de crianças e adolescentes.

Outros dois projetos que tratam da adoção estão tramitando no Senado. Um deles permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

O segundo projeto prevê que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Senador Aécio Neves defende mais recursos para creches estaduais e municipais

O senador Aécio Neves defende que a MP 533 beneficie também entidades implantadas por estados e municípios, assim como as mantidas por instituições de assistência social.