Aécio Neves: governo federal perdeu ao tentar impedir investigações na Petrobras

O senador Aécio Neves afirmou que o governo federal perdeu a batalha que travou para tentar enterrar as investigações sobre as denúncias de má gestão e corrupção na Petrobras. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (07/05), no Senado, Aécio Neves defendeu a imediata instalação da CPI Mista da Petrobras, composta por senadores e deputados.

 

Sonora do senador Aécio Neves

Queremos a investigação. Ao contrário do que tem dito os líderes do governo, esta não é uma CPI política. Não fomos nós, oposicionistas, que acordamos um dia e dissemos: Olha, vamos fazer uma CPI sobre a Petrobras para incomodar a presidente da República. Não, as denúncias estão aí se sucedendo, trazendo indignação aos brasileiros.

Um dos principais diretores da Petrobras, senão o principal no seu tempo, está preso. As denúncias se sucedem. É cada dia uma denúncia nova. Pasadena é apenas uma ponta desse iceberg. Então, as investigações terão que ocorrer. O governo lutou o quanto pôde para que elas não ocorressem. Nos obrigaram a ir ao Supremo Tribunal Federal. Agora, cada vez que o governo busca inibir a investigação, mais claramente mostra que teme as investigações.

 

Boletim

Sonora

Aécio Neves cobra indicação de nomes de parlamentares para instalação da CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou, nesta terça-feira (6/05), a instalação da CPI da Petrobras e a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte dela. Após reunião de senadores e deputados da oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou marcada para amanhã a indicação dos nomes pelos partidos.

“A oposição veio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, saber quais os procedimentos que ele irá tomar para instalação imediata da CPMI. O presidente nos comunicou que amanhã, às 20 horas, convoca uma reunião do Congresso Nacional e solicita aos líderes partidários a indicação dos membros que irão compor a CPMI. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada ao longo desses últimos anos. Não há mais como postergar, não há mais como adiar a instalação da CPMI”, disse.

Aécio Neves defendeu a realização de uma CPI Mista, ou seja, que reúna senadores e deputados nas apurações. Com sua criação, torna-se desnecessária a instalação de uma CPI no Senado, já que os senadores já estarão participando da investigação mista.

“Não tem sentido, na nossa avaliação, termos duas comissões parlamentares de inquérito funcionando concomitantemente. Isso só serve àqueles que não querem investigação. Avaliamos, os líderes da oposição e setores da base, da Câmara em especial, que o correto seria uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde os deputados federais e senadores pudessem participar das investigações. E vamos aguardar amanhã a sessão do Congresso Nacional, esse é o compromisso formal do presidente Renan Calheiros, até porque ele não poderia fugir desse compromisso. Amanhã, indicam-se os nomes e, a partir da semana que vem, iniciam-se os trabalhos da CPMI”, afirmou Aécio Neves.

 

Denúncias e manobra

A oposição ao governo federal busca, desde março, a criação da CPI da Petrobras para investigar o prejuízo de mais de US$ 1,2 bilhão sofrido pelo Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). À época do negócio, que causou o maior rombo financeiro da história da empresa, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras e deu seu aval para a compra.

Em manobra em conjunto com a base governista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia se negado a instalar a CPI, mesmo depois de cumpridos todos os requisitos constitucionais para a abertura das investigações pelo Parlamento. No entanto, a ministra do STF Rosa Weber deferiu mandado de segurança protocolado por senadores da oposição em favor de que as graves denúncias de desvios e má gestão da Petrobras sejam apuradas.

Além do rombo de Pasadena, outros graves fatos revelados pela imprensa também apontam para má gestão da estatal, como os US$ 20 bilhões gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, após uma previsão inicial de US$ 2 bi; o pagamento de suborno a diretores da estatal para beneficiar a companhia holandesa SBM; e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam riscos aos funcionários da Petrobras. No último mês, o jornal O Globo informou a descoberta de um saque de US$ 10 milhões feito pela administração da refinaria Pasadena sem qualquer registro oficial da transação. O saque ocorreu em janeiro de 2010.

CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves cobrou hoje do presidente do Senado, Renan Calheiros, a indicação dos nomes dos parlamentares que comporão a CPI que investigará as graves denúncias de má gestão e desvios na Petrobras. O senador e líderes da oposição marcaram para essa quarta-feira (07/05) o prazo para indicação dos nomes pelos partidos.
Segue coletiva do presidente do PSDB hoje, no Senado.

Aécio Neves – Entrevista sobre a CPI da Petrobras

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta terça-feira (06/05), em Brasília (DF), sobre a CPI da Petrobras. Aécio Neves comentou sobre a reunião dos parlamentares da oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre reunião de hoje de parlamentares da oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Não viemos pedir ao presidente Renan. Viemos saber do presidente Renan quais as providências tomadas. A oposição veio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para saber quais os procedimentos que ele irá tomar para instalação imediata da CPMI. O presidente Renan nos comunicou que amanhã, nesta quarta-feira, às 20 horas, convoca uma reunião do Congresso Nacional, e solicita aos líderes partidários a indicação dos membros que irão compor a CPMI. E se em um prazo de três sessões, sessões ordinárias da Câmara dos Deputados, não houver a indicação de membros por parte, por exemplo, de alguns partidos da base governista que não querem a apuração, num prazo máximo de três sessões o próprio presidente Renan Calheiros faz a indicação.

As oposições irão fazer amanhã a indicação dos membros para a CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. E vou repetir o que tenho dito: uma CPI não prejulga, muito menos pré-condena quem quer que seja. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada ao longo desses últimos anos. Não há mais como postergar, não há mais como adiar a instalação da CPMI. Amanhã, portanto, a indicação dos nomes para a CPMI, e achamos que é justo que o Senado e a Câmara dos Deputados participem da investigação.

 

Sobre recurso do presidente Renan à decisão da ministra Rosa Weber.

Não tem efeito suspensivo. Ele tem o direito de recorrer, como fez no Senado, é a sua própria decisão, e vai fará isso como presidente do Congresso, mas não há efeito suspensivo. A partir do momento em que os membros forem indicados, a CPMI começa a funcionar. Porque a liminar da ministra Rosa Weber vale para a CPI, onde ela determina a sua instalação. E ele compreende, isso ficou claro na nossa interlocução de agora, ficou claro que ele compreende que a decisão da ministra Rosa Weber vale também para a CPMI. O recurso não adia, o recurso não interrompe o processo de instalação e início dos trabalhos. Calculando as três sessões para que o conjunto das indicações possam chegar, no máximo na semana que vem teremos o início dos trabalhos da CPI.

 

Sobre CPI no Senado.

Não tem sentido, na nossa avaliação, termos duas comissões parlamentares de inquérito funcionando concomitantemente. Isso só serve àqueles que não querem investigação. Avaliamos, os líderes da oposição e setores da base, da Câmara em especial, que o correto seria uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde os deputados federais e senadores pudessem participar das investigações. E vamos aguardar amanhã a sessão do Congresso Nacional, esse é o compromisso formal do presidente Renan Calheiros, até porque ele não poderia fugir desse compromisso. Amanhã, indicam-se os nomes e, a partir da semana que vem, iniciam-se os trabalhos da CPMI.

 

Aécio Neves espera para amanhã convocação de partidos para CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje, em São Paulo, que espera para essa terça-feira (29/04) a convocação dos partidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para dar início à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Em entrevista nesta segunda-feira (28/04), na Associação Comercial de São Paulo, Aécio reiterou que a CPI deve ser instalada imediatamente no Senado, conforme determinou liminar da ministra do STF, Rosa Weber.

“Queremos a investigação. Conseguimos, a partir de uma decisão extremamente correta da ministra Rosa Weber, que respeita a Constituição, e tem que ser saudada como uma decisão correta da ministra, a instalação da CPI no Senado. Estamos prontos para fazer a indicação dos membros. Não há mais como adiar a sua instalação. Queremos que amanhã o presidente Renan faça a solicitação aos líderes partidários das indicações dos membros, para que possamos, imediatamente, instalar a CPI”, afirmou.

 

CPMI

Aécio reiterou que é dever das oposições fiscalizar os atos do governo e defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista do Senado e Câmara dos Deputados (CPMI). Para o presidente do PSDB, as investigações sobre as graves denúncias de corrupção e má gestão da Petrobras precisam ser as mais amplas possíveis.

“Estamos prontos para a investigação, nós da oposição, no Senado, ou também no conjunto do Congresso Nacional. Até preferiríamos que fosse no conjunto do Congresso Nacional, para podermos incluir também os deputados federais. Mas, se não for essa a decisão, desde já, em relação a CPI no Senado, não há como adiar a instalação.  Se houver a mesma decisão em relação à CPMI, há um entendimento entre as oposições que daríamos preferência à CPMI, para não retirar os parlamentares federais dessas discussões. Elas, quanto mais amplas forem, melhor”, afirmou.

Aécio Neves cobra do presidente do Senado instalação imediata da CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou, nesta quinta-feira (24/04), como uma vitória da democracia a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinando que o Senado instale a CPI da Petrobras. Em manobra em conjunto com a base governista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia se negado a instalar CPI, mesmo depois de cumpridos todos requisitos constitucionais para a abertura das investigações pelo Parlamento. Na noite de ontem, no entanto, a ministra do STF deferiu mandado de segurança protocolado por senadores da oposição em favor de que as graves denúncias de desvios e má gestão da Petrobras sejam apuradas.

“A decisão da ministra Rosa Weber faz cumprir a Constituição e garante algo que é sagrado, o direito de as minorias atuarem no Parlamento fiscalizando as ações do governo federal. Nesse instante, a partir da notificação a essa Casa, cabe ao presidente Renan Calheiros, ou a quem estiver respondendo pela Presidência do Senado, solicitar aos líderes a indicação dos membros que irão compor a CPI para que ela inicie seus trabalhos imediatamente. Não há mais como procrastinar, não há mais como adiar. Foi uma vitória do Estado de Direito, uma vitória da democracia e, sobretudo, uma vitória do Parlamento brasileiro”, disse o senador Aécio Neves.

O senador afirmou que, instalada a CPI, a sociedade brasileira terá condições de avaliar se parlamentares da base do governo têm ou não interesse no esclarecimento das denúncias que atingem a maior estatal brasileira.

“O governo até agora fez de tudo para impedir essa investigação. O desgaste teria sido muito menor se o governo tivesse aceitado aquilo que era razoável. Havido o fato determinante e apontado esse fato e o número adequado de assinaturas, bastava a sua instalação, e dentro da CPI faz-se o embate. O que foi grave é, para impedir a investigação, extirpar, retirar do Parlamento uma prerrogativa fundamental e que iria valer para casos futuros, não apenas para esse. Está garantido o direito das minorias de investigar o governo. A CPI está pronta para ser instalada e que o governo, dentro da CPI, faça o embate político. Caberá à sociedade julgar se eles querem efetivamente uma investigação ou se querem, na verdade, impedir que a sociedade saiba o que aconteceu com sua maior empresa”, afirmou Aécio Neves.

Pela Constituição, cabe ao presidente do Senado instalar qualquer investigação que cumpra as exigências previstas: número mínimo de assinaturas; prazo fixado e fato determinado. No caso das denúncias que atingem a Petrobras, o governo federal tem tentado inviabilizar a instalação da CPI. Por meio da sua base no Senado, aprovou parecer que ampliava a apuração da CPI para fatos diversos e sem qualquer relação com a Petrobras, com objetivo de atrapalhar as investigações sobre má gestão da estatal. A decisão da ministra do STF restitui ao Senado a prerrogativa dos parlamentares da oposição.

 

Novas denúncias

Aécio Neves e outros senadores defendem a investigação sobre prejuízo de mais de US$ 1,2 bilhão sofrido pelo Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). À época do negócio que causou o maior rombo financeiro da história da empresa, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras e deu seu aval para a compra.

Outros graves fatos revelados pela imprensa também apontam para má gestão da estatal, como os US$ 20 bilhões gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, após uma previsão inicial de US$ 2 bi; o pagamento de suborno a diretores da estatal para beneficiar a companhia holandesa SBM; e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam risco aos funcionários da Petrobras.

Nesta quinta-feira, jornal O Globo informou a descoberta de um saque de US$ 10 milhões feito pela administração da refinaria Pasadena sem qualquer registro oficial da transação. O saque ocorreu em janeiro de 2010.