O Brasil vive um momento delicado de tensão política e econômica que requer de seus protagonistas na vida pública responsabilidade, discernimento e capacidade de diálogo. Nesse momento se confirma o grau de maturidade institucional da democracia brasileira.
É natural que os ânimos estejam acirrados. A dificuldade de equilibrar as contas públicas, a quebra de expectativas em relação a uma retomada mais acelerada da atividade econômica e o aprofundamento da crise social – com o desemprego atingindo mais de 12 milhões de brasileiros – deixam no ar uma sensação de desconforto e de desconfiança.
Ao mesmo tempo, propostas de reformas estruturais começam a ser debatidas, depois de um longo inverno de procrastinação. São questões fortes, polêmicas, até então ausentes da agenda pública, agora postas em discussão de forma transparente.
O ambiente em ebulição das últimas semanas precisa ser analisado com maior isenção, até para se reconhecerem os avanços significativos já obtidos no enfrentamento da crise econômica. A PEC do Teto dos gastos foi aprovada em dois turnos na Câmara e uma vez no Senado, por ampla maioria.
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência, ainda a ser debatida, que sinaliza coragem do governo em enfrentar, o que precisa ser enfrentado para preservar, no futuro, os direitos dos trabalhadores.
São medidas essenciais para livrar o país do caos fiscal após o fiasco da gestão petista. É importante lembrar, igualmente, que o atual governo montou uma equipe de excelência na gestão econômica e requalificou a direção de órgãos públicos e estatais.
Também no âmbito político há avanços significativos. O Senado aprovou a PEC criando instrumentos para racionalizar o quadro partidário brasileiro e agora procede ao debate sobre o importante pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público, dentro do trâmite normal das comissões. Sem açodamento, sem corporativismo, sem radicalismo.
Em todos esses casos, o que se busca é o confronto de ideias, o aprofundamento dos debates e consensos possíveis. Sem vencidos ou vencedores. Não há clima para a beligerância política. Trata-se de uma mudança radical de paradigma.
A democracia está em pleno vigor no país e a opinião pública protagoniza uma participação inédita. Há um sentimento latente de repúdio à corrupção e de cobrança pelo melhor uso dos recursos públicos.
Nesse ambiente efervescente e dinâmico deve prevalecer a boa e verdadeira política. Exercida de forma transparente, respeitosa com os diversos segmentos sociais e com a pluralidade de opiniões. Uma política que acredita na força das ideias.
Por isso mesmo capaz de compreender e dialogar com as diferentes vozes que expressam os pontos de vista dos brasileiros. É com o debate profundo, aberto e que traduza a realidade que podemos superar palavras de ordem manipuladoras da percepção popular e construir, passo a passo, um novo rumo para o país.
É necessário um diálogo amplo e esclarecedor
Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 05/12/2016
Os últimos dias foram pródigos em demonstrar os contornos de um novo Brasil.
Poucas vezes houve um debate tão agudo acerca de proposições, demandas, argumentos e contraditórios em torno de causas nacionais.
É uma mudança e tanto, em tempo tão curto.
São avanços que precisam ser saudados todos os dias, considerado o país que historicamente sempre foi leniente com problemas crônicos e graves como corrupção e impunidade.
Por isso, em que pese o tumulto da hora, não cabe nenhum tipo de contenção ao legítimo debate de interesse nacional, que se coloca e se multiplica entre os cidadãos. Pelo contrário, ele deve ser cada vez mais estimulado.
Na verdade, só há um caminho para superar o que muitos entendem como impasses que estariam surgindo entre instituições e mesmo entre parcelas da população: o aprofundamento da discussão em torno das questões essenciais ao país e que estão na ordem do dia.
Um diálogo amplo que precisa ser capaz de esclarecer pontos de vista, o significado e o alcance de propostas e ideias ao tirar questões importantes da superficialidade das discussões acaloradas, impedindo que o Brasil se torne refém de versões disseminadas por interesses políticos.
Colaboração importante ao aprofundamento desse debate foram as presenças, essa semana, no Senado, do ministro Gilmar Mendes e dos juízes Sergio Moro e Silvio Luís Ferreira da Rocha.
Entre os diversos desafios que precisam ser enfrentados está a crise de representatividade dos partidos políticos, vistos pela população muitas vezes como um amontoado de divisões e interesses que chegam a ser contraditórios dentro de uma mesma legenda.
Construir consensos internos para que posições possam ser identificadas com partidos colaborará certamente para o resgate da credibilidade da representação partidária, pilar fundamental da vida democrática.
A desesperança crescente da população em relação aos governantes, às instituições e a nós, políticos, faz parte desse quadro.
Os escândalos de corrupção, os desvios de dinheiro público, a ineficiência do Estado são a contraface das enormes dificuldades que os brasileiros enfrentam.
A insatisfação é justa. As duas crises —ética e econômica— terão de ser resolvidas em conjunto. O trabalho que vem sendo feito pela Lava Jato tem que continuar, sem embaraços.
Às iniciativas levadas adiante pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal deve se somar o esforço conjunto de governos, Congresso e sociedade em fazer avançar discussões que o país vem adiando há anos.
O importante agora é transformar indignação e ânimos acirrados em intensa participação democrática, onde haja território livre para o debate de ideias e o contraditório.
Aécio defende autonomia do Judiciário e do Legislativo e ressalta propostas de MPs estaduais contra a corrupção
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta segunda-feira (21/11), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, para conhecer as propostas de combate à corrupção preparadas pelos 27 Ministérios Públicos estaduais.
O senador afirmou que o combate à corrupção deve ser uma ação permanente e defendeu a parceria entre os três Poderes no debate das novas leis discutidas pelo Congresso.
“O combate à corrupção é uma ação contínua, permanente e os Ministérios Públicos estaduais se somam a outros esforços e apresentam também sugestões que, acredito, serão debatidas tanto na Câmara quanto no Senado. O sentido maior dessa visita é ampliar essa interlocução que deve ser permanente, no que depender de nós, senadores, em especial do meu partido e partido do ministro Alexandre, o PSDB”, ressaltou Aécio Neves.
As propostas apresentadas ao Congresso pelo chefe do Ministério Público Estadual de São Paulo foram elaboradas pelo núcleo de combate à criminalidade e à corrupção, criado em junho, pelo Ministério da Justiça.
O colegiado é formado por representantes de todos os MPs estaduais. As sugestões também foram apresentadas ao líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira.
Autonomia dos Poderes
“É muito importante que o Ministério Público e o Poder Judiciário tenham sua autonomia preservada, a liberdade absoluta para cumprir com as suas obrigações constitucionais, como inclusive vêm fazendo de forma elogiável. E da mesma forma o Congresso Nacional tem o dever de legislar, de aprimorar as propostas que aqui chegam. Essa é a natureza do Congresso Nacional e deve fazer isso também com absoluta liberdade, ouvindo a pluralidade da sua composição”, afirmou Aécio.
O senador destacou também que a harmonia entre os Poderes é essencial para ajudar o país a superar os graves problemas sociais e econômicos que atravessa.
“O Brasil precisa da harmonia, como prevê a Constituição, e da interlocução permanente entre os Poderes. Essa troca de experiências é que ajudará o Brasil a superar suas dificuldades”, defendeu.
Aécio afirma que Lula deve se explicar à Justiça e aos brasileiros sobre acusações feitas pelo MPF
REPÓRTER:
Após encontro político no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, respondeu a declarações feitas pelo ex-presidente Lula dizendo que as investigações da Operação Lava Jato não devem ser politizadas ou tratadas como uma disputa ideológica. Aécio disse que Lula deve dar explicações à Justiça e aos brasileiros sobre as denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, apresentadas pelo Ministério Público Federal. Lula foi acusado de ter recebido 3,7 milhões em propina e de comandar o esquema de corrupção da Petrobras.
SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES
“Eu não quero agravar ainda mais esta situação e deixar que o presidente tenha tempo para responder aqueles que o irão inquirir daqui por diante, que é a Justiça. É a ela e ao conjunto de brasileiros que o presidente Lula terá que se explicar, se tiver razões, se tiver como comprovar isso tudo que ele disse, que foi uma grande arbitrariedade, que foi tudo uma movimentação política o tempo é que dirá. Mas não há, no PT, e nunca houve, a grandeza de reconhecer equívocos, muitos menos ilegalidades que segundo o Ministério Público foram por ele cometidas.”
REPÓRTER:
O presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, também preferiu aguardar a conclusão da Justiça sobre as denúncias feitas contra Lula pelo Ministério Público e lamentou a crise econômica e social gerada pelos governos do PT.
SONORA DO EX-PRESIDENTE FHC:
“Infelizmente para o Brasil, e contra a minha torcida, os governos recentes levaram o país a uma situação de desespero. São mais de 10 milhões, 11, 12 milhões de desempregados, uma falência das finanças públicas, uma impossibilidade de levar adiante programas sociais que eles próprios inventaram, alguns eram meus, outros foram aumentados e inventados pelo próprio governo do presidente Lula. Esse mal-estar que foi gerado no Brasil é consequência de erros na condução da política.”
REPÓRTER:
Além de Lula, o MPF denunciou a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça acolher ou não as acusações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.
De Brasília, Shirley Loiola.
Presidente do PSDB diz que investigações da Lava Jato não devem ser politizadas
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta quinta-feira (15/09), a despolitização do debate sobre os crimes investigados na Operação Lava Jato.
Em entrevista coletiva, no Rio, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliaram as declarações dadas pelo ex-presidente Lula, hoje, em encontro do PT, como uma nova tentativa de transferir para terceiros a responsabilidade sobre os graves crimes pelos quais o partido e o ex-presidente foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Aécio destacou que Lula deve agora explicações à Justiça e aos brasileiros. O ex-presidente foi denunciado ontem, pela força tarefa da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Compreendo o momento extremamente difícil porque passa o presidente Lula, mas, na verdade, ele tem hoje que falar à Justiça. Responder as acusações que são feitas a ele. O único equívoco que vejo, e não é de agora, é recorrente, é que sempre que o PT se vê em dificuldades, tentam transferir a outros responsabilidades que são deles”, afirmou Aécio.
Ele acrescentou: “Existem questões objetivas que foram tratadas e é sobre essas questões objetivas que o presidente e sua defesa terão que se manifestar. Acho que, nesta hora, quanto menos politizarmos essa questão, melhor para o Brasil”, afirmou.
Aécio Neves avaliou como compreensível a estratégia de vitimização adotada por Lula no discurso feito hoje na sede do PT, em São Paulo. Lula foi denunciado pelo MPF sob a acusação de ter recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas por meio do esquema de corrupção na Petrobras. No total, segundo os procuradores do MP, Lula teria liderado o desvio de R$ 87,6 milhões em propinas cobradas de empresas que mantinham contratos com o governo.
Direito de defesa
O senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique falaram com a imprensa após encontro com o candidato do PSDB à prefeitura do Rio de Janeiro, Carlos Osório. Os dois se recusaram a comentar sobre as acusações feitas ao ex-presidente. Aécio ressaltou que Lula tem pleno direito de fazer sua defesa.
“Não quero agravar mais esta situação e deixar que o presidente tenha tempo para responder aqueles que o irão inquirir daqui por diante, que é a Justiça. É a ela e ao conjunto de brasileiros que o ex-presidente Lula terá que se explicar. Se tiver como comprovar tudo que ele disse, que foi uma grande arbitrariedade, que foi tudo uma movimentação política, o tempo é que dirá”, afirmou.
Agenda para o futuro
Aécio Neves destacou que o PSDB tem como prioridade contribuir para que o governo Michel Temer realize as reformas necessárias para que o país volte a crescer e a gerar empregos.
“Temos que construir a agenda para o futuro. Se o PT escolheu a narrativa da vitimização, do golpe, pois bem, que trabalhem nessa seara. A nossa narrativa será a reconstrução do país. O que nos mobiliza, o que nos anima é a possibilidade de levarmos o governo constitucionalmente empossado a construir uma agenda de reformas que retire o Brasil da calamidade – e isso é inegável – na qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam”, disse Aécio.
Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso – Entrevista Coletiva
Aécio Neves
Lula disse que se houver qualquer prova de corrupção, ele por iniciativa própria vai a pé para ser preso. O que o sr. tem a comentar?
Eu, da mesma forma que o presidente Fernando Henrique, compreendo o momento extremamente difícil porque passa o presidente Lula e, na verdade, ele tem hoje que falar à Justiça. Responder as acusações que são feitas a ele. O único equívoco que vejo, e não é de agora, é recorrente, é que sempre que eles se veem em dificuldades, o PT, eles tentam sempre transferir a outros responsabilidades que são deles. Com a presidente Dilma foi da mesma forma, por isso chegou onde chegou. Não há, em nenhum momento, um reconhecimento, não há uma mea culpa, não há a grandeza de compreender que cometeram equívocos graves e ilegalidades que estão levando o PT e suas principais lideranças a essa situação.
O que eu percebo é que a reposta acaba caminhado para o jogo político. Isso é natural? É natural, mas é pouco relevante nesta hora. Então eu não quero agravar ainda mais esta situação e deixar que o presidente tenha tempo para responder aqueles que o irão inquirir daqui por diante, que é a Justiça. É a ela e ao conjunto de brasileiros que o presidente Lula terá que se explicar, se tiver razões, se tiver como comprovar isso tudo que ele disse, que foi uma grande arbitrariedade, que foi tudo uma movimentação política. O tempo é que dirá, mas não há, no PT, e nunca houve, a grandeza de reconhecer equívocos, muitos menos ilegalidades que segundo o Ministério Público foram por ele cometidas.
Há uma crítica de que houve excesso de política na entrevista dos procuradores. O sr. concorda?
Eu não tenho condições de fazer essa avaliação sobre a retórica do Ministério Público. Existem questões objetivas que foram ali tratadas e é sobre essas questões objetivas que o presidente e sua defesa terão que se manifestar.
Eu acho que, nesta hora, quanto menos politizarmos essa questão, melhor para o Brasil. Tanto eu, sempre seguindo as orientações do presidente Fernando Henrique, como os demais companheiros do PSDB com os quais tenho conversado intensamente, todos esses dias, o nosso papel hoje não é estar contestando, agravando ou radicalizando na política. O que nós temos que fazer agora é construir a agenda de futuro, se o PT escolheu a narrativa da vitimização, do golpe, pois bem, que trabalhem nessa seara, a nossa narrativa será a reconstrução do país.
O que hoje nos mobiliza, o que hoje nos anima é a possibilidade de levarmos o governo constitucionalmente empossado a construir uma agenda de reformas que retire o Brasil da calamidade – e isso é inegável – na qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam. Essa crise que está aí tem nome e sobrenome. Ela é consequência da incompetência e da irresponsabilidade de um grupo político que optou por construir um projeto de poder acima dos interesses nacionais.
Os alertas vieram em todos os instantes. Soa, para mim, patética a declaração que a presidente deu no plenário do Congresso Nacional de dizer que ela só soube da crise no momento em que as urnas se fecharam. Ela não sabia o que estava acontecendo no mundo? Em 2015, o mundo cresceu 3%, o Brasil, menos 4%. “Ah, é a crise das commodities”. Peru e Chile que vivem fundamentalmente de commodities cresceram 2% e 3% respectivamente no mesmo período em que caímos 4%. Eles não têm a capacidade de admitir seus erros.
Nosso papel agora é demonstrar que chegamos onde chegamos pelas irresponsabilidades sucessivas e pela incompetência dos governos do PT, mas temos hoje a capacidade de reunificar o Brasil em torno de um projeto de futuro. Quero tirar os olhos do retrovisor da história, as questões da Justiça que a Justiça as trate, que o Ministério Público as trate, e que possamos ajudar o Brasil a ser reconstruído em benefício principalmente dos 12 milhões de desempregados.
Fernando Henrique Cardoso
Sobre declarações do ex-presidente Lula e as denúncias feitas pelo MP.
Vocês sabem que eu sou uma pessoa cautelosa. Eu preciso ver o que o Judiciário diz, o que o juiz diz, o que os juízes dizem. Uma coisa são as acusações, outra coisa é o processo de provas, é verificar o que é certo e o que é errado. Naturalmente está havendo aí uma tentativa de assimilação entre o que aconteceu com o mensalão e o Petrolão. Fico como expectador, eu não tenho propriamente opinião sobre o assunto. Eu quero ver se existe alguma coisa concreta. Aliás, eu não quero ver nada. A Justiça é que vai ter que ver se houve. Se houve, acata. Se não, são afirmações.
Sobre o afastamento do antigo presidente da Câmara e sobre o impeachment. O sr. ainda não comentou sobre isso.
Eu não comentei porque é o óbvio. O impeachment foi consequência de não só de ter havido o desrespeito a algumas normais constitucionais, como a paralisação do governo. E o fato de que, infelizmente para o Brasil, e contra a minha torcida, os governos recentes levaram o país a uma situação de desespero. São mais de 10 milhões, 11, 12 milhões de desempregados, uma falência das finanças públicas, uma impossibilidade de levar adiante programas sociais que eles próprios inventaram, alguns eram meus, outros foram aumentados e inventados pelo próprio governo do presidente Lula. Esse mal-estar que foi gerado no Brasil é consequência de erros na condução da política, não é? E isso levou a paralisação do governo, a perda de substancia do governo Dilma no Congresso e levou ao impeachment. Ninguém fica feliz quando há um processo de impeachment. O bom para a democracia é que os governos sejam capazes de chegar até o fim. Eu nunca fui favorável a interromper mandatos. Isso acontece quando há uma paralisação das decisões e há uma agressão a algumas normas constitucionais. É de lamentar.
O outro é um caso menor, do Eduardo Cunha. Francamente é um caso em que o Supremo Tribunal já o havia afastado do Congresso, acusando-o de alguns malfeitos e o conjunto dos deputados tomou essa decisão. Demorou até para tomar, mas é um fato menor que excita, em um dado momento, mas não tem consequências históricas maiores. A gente sabia que isso iria acontecer dado os desvarios que foram praticados na condução do processo, no caso até pessoal dele, nas negociações com entes governamentais, mas é um caso menor, é uma página virada. Os dois casos são páginas viradas, um com consequências nacionais e outro com consequências mais restritas, e certamente que abalam mais os eleitores dele que são aqui do Rio.
O ex-presidente Lula disse tudo está sendo feito para tirá-lo da disputa de 2018. Como é que o sr. vê esse posicionamento?
Eu vou dizer com sinceridade a vocês: acho que o presidente Lula passa por um momento difícil. O que ele diz, eu não vou contestar. Acho que não cabe a mim, nesse momento, ficar falando, fazendo comentários sobre o que disse e deixou de dizer, atribuiu ou atribuir o presidente Lula. Acho que é o momento que ele tem que, digamos assim, estar desabafando, dizendo o que está ao seu alcance para justificar-se. Eu o respeito, eu lamento, sinceramente. É sempre de se lamentar que uma pessoa que tem a trajetória que teve o presidente Lula tenha chegado a esse momento de tanta dificuldade. Eu prefiro não fazer comentários.
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