Vendedor de Ilusões

Artigo da jornalista Miriam Leitão – Jornal O Globo – 14/01/2015

 

Ninguém se iludiu, mas o governo tentou vender ilusões. Quem acompanha o setor de energia viu e alertou que a crise que estava se formando era grande e bateria no bolso do consumidor. O governo criou a crise quando fez uma intervenção que desequilibrou empresas, mudou contratos e tentou revogar as leis de mercado. Ninguém sabe ainda o tamanho da encrenca.

A crise hídrica apenas revelou o erro do governo, mas em algum momento ele estouraria no bolso do consumidor. Para reduzir artificialmente os preços de energia em 2013, o governo editou uma Medida Provisória ignorando os alertas do setor. Antecipou o fim de contratos de concessão, impôs preços irreais às estatais federais de geração. Depois, deixou as distribuidoras expostas ao mercado de energia de curto prazo. Aí veio a queda do nível de chuvas e tudo se agravou.

Faltou planejamento, como em 2001, mas sobrou arrogância. O governo Fernando Henrique, pelo menos, admitiu o erro e montou um gabinete de crise. Decretou o racionamento e iniciou a construção das térmicas para serem a garantia do sistema. Empresas e famílias tomaram medidas imediatas para a redução do consumo e, assim, diminuíram o custo dos erros do governo.

Desta vez, quando a seca chegou, o setor estava financeiramente desequilibrado pela intervenção da MP 579 e pelos erros nos leilões de compra e venda de energia. As distribuidoras foram obrigadas a comprar uma parte da energia no mercado de curto prazo a um preço muito maior do que podiam cobrar. Os buracos foram sendo cobertos por dinheiro do Tesouro ou por empréstimos cujo aval era o repasse futuro para as contas de luz. Tudo o que incomodasse o eleitor foi adiado, como o uso do sistema de bandeiras tarifárias, previsto para começar no ano passado, ou até mesmo uma campanha de economia de energia. O governo preferiu vender ilusões.

– Não agrada a ninguém ter que aumentar a tarifa, mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivo está em outro patamar, a única forma de aumentar a sustentabilidade é encontrar um realismo tarifário – disse Romeu Rufino, da Aneel.

Pois é. Foi isso que os analistas sérios e as pessoas sensatas do setor tentaram dizer durante todo o ano passado. A resposta de todas as autoridades foi negar que houvesse problema. A Aneel deu aval para os empréstimos bancários: uma garantia de que aquele custo dos créditos e dos juros poderia ser repassado ao consumidor ao longo de três anos. E quem pegou o empréstimo? A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, um órgão das empresas do setor e que não tem ativos. Houve conflito dentro da CCEE porque, obviamente, aquele não era o caminho para o empréstimo, mas ele foi feito assim para que parecesse uma solução privada. Os bancos públicos deram a maior parte do dinheiro, o governo negociou diretamente.

Os aportes do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético – que passou a pagar uma parte do custo da redução das tarifas – e os empréstimos de R$ 18 bilhões não foram suficientes. As distribuidoras chegam agora com novo pedido de socorro. As geradoras federais estão com dificuldades financeiras, a Eletrobrás não consegue pagar pelo óleo que compra da Petrobras. E esse problema das geradoras nem foi tocado ainda.

O governo vendeu ilusões e agora chegou a hora de pagar. Será paga por nós. A conta é alta. Toda a queda do preço em 2013 foi neutralizada pelos aumentos e este ano haverá um tarifaço em três parcelas: o início das bandeiras, o aumento extraordinário e o reajuste anual. A conta seria menor se a realidade tivesse sido enfrentada mais cedo.

Aécio Neves lamenta o adiamento da concessão para BR’s

O senador Aécio Neves lamentou a decisão do governo federal de adiar mais uma vez o processo de concessão das BRs 116 e 040. Os editais para melhorias nas estradas só ficarão prontos em junho, e não mais em abril, como havia sido prometido. Segundo Aécio, o adiamento é uma demonstração da falta de capacidade gerencial do governo federal que vem acarretando prejuízos econômicos ao Brasil e cada dia mais insegurança à população que usa as rodovias.

Fala do senador Aécio Neves

“Novamente anuncia mais um adiamento no processo de concessões. Agora, das BRs 116 e da 040, cumprindo, na verdade, o mesmo caminho em relação à 381. E se mostra, além de uma incapacidade gerencial crônica do governo não apenas na área de transportes, mas em praticamente todas as áreas da administração federal, uma absoluta falta de convicção em relação à modelagem, em relação a de que forma o setor privado deve participar desses investimentos.”

Aécio Neves diz que PT deve um pedido de desculpas na questão da privatização dos aeroportos

O senador Aécio Neves disse, nesta quarta-feira (08/02), em Brasília, que o PT deve um pedido de desculpas aos brasileiros e aos candidatos que defenderam os programas de privatização no país, entre eles o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que disputou as eleições presidenciais pelo PSDB, em 2006. Aécio disse que o início do processo de privatização de aeroportos, esta semana, é mais uma contribuição do PSDB ao governo federal.

“Faltou o PT se desculpar com os brasileiros pelo estelionato eleitoral, principalmente no ano de 2006. Se desculpar, em especial, com nosso candidato, o governador Geraldo Alckmin, que foi satanizado por defender privatizações de determinados setores da economia e, ali, foi feita uma enorme injustiça com ele. Na verdade, lamentavelmente, a marca mais vigorosa que fica é essa, a falta de convergência entre o discurso e a prática. Isto serve para inúmeras outras atividades. Estão aí a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, que foram combatidos violentamente pelo PT e, hoje, são pilares importantes na política econômica do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Aécio.

O senador disse que o início do processo de privatização dos aeroportos precisa ser comemorado e significa um avanço para o país, mas que a demora na decisão do governo permitiu o caos no transporte aéreo. Aécio Neves reiterou que o PT precisa dar explicações ao país sobre as divergências existentes entre o discurso feito nas campanhas eleitorais e a prática do governo.

“O processo de privatização dos aeroportos, que esperamos possa atender a outras regiões do Brasil, deve ser saudado como um avanço, como uma nova visão do PT. Mas, na verdade, consagra a absoluta desconexão entre o que o PT prega e defende, principalmente em campanhas eleitorais, e aquilo que pratica. O que lamento é que essa decisão tenha vindo com tanto atraso, tenha trazido tantos prejuízos, como traz ainda hoje à população brasileira, com o caos em que se transformaram os principais aeroportos do Brasil. A grande questão que se coloca é esta: O que será que, efetivamente, pensa o PT sobre as mais relevantes questões? É aquilo que interessa aos brasileiros, é aquilo que ele diz na campanha eleitoral ou aquilo que pratica no governo?, questionou Aécio.

Aécio Neves diz que governo federal demorou a privatizar aeroportos

“Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (7/02), em Cascavel (PR), que faltou coragem e decisão ao governo federal para executar a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Na visita que fez hoje à feira agropecuária (Show Rural Coopavel), no Paraná, ao lado do governador Beto Richa, Aécio Neves disse que coube ao PSDB as principais iniciativas econômicas hoje praticadas pelo governo do PT.

“Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso. Quem concebeu essa construção macroeconômica de câmbio flutuante, superávit primário, foi o PSDB. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, o Proer, que foi fundamental para a solidez do nosso sistema financeiro. E todas essas conquistas, inclusive a maior delas, o Plano Real, foram feitas com a oposição ferrenha do PT. Temos que esperar e até nos alegrar quando as pessoas mudam de posição”, afirmou o senador.

Aécio Neves disse que houve demora excessiva na formalização nos procedimentos para as concessões dos aeroportos. O governo realizou ontem o leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília. O senador lembrou que, ainda como governador de Minas, em 2005, sugeriu a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o modelo de concessão agora adotado pelo governo.

“Eu levei, acompanhado do então prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, hoje ministro do Desenvolvimento Econômico, à então chefe da Casa Civil, em 2005 ou 2006, a proposta de concessão do metrô da capital do meu Estado, Belo Horizonte, e do aeroporto Tancredo Neves, em Confins. Exatamente o modelo que, depois de toda essa resistência, eles assumem. Fico imaginando o ministro Guido Mantega, quando entrar esses R$ 25 bilhões da concessão de três aeroportos, pensar: por que demoramos tanto tempo para acordar e não assumimos mais essa proposta do PSDB. Teria sido melhor para o Brasil e para o próprio governo deles”, afirmou Aécio.

PPPs

O senador destacou ainda que permanece o atraso do governo na realização de parcerias público-privada (PPPs), que tiveram legislação aprovada desde 2003.

“Sempre houve posição muito ideológica do PT contrário às parcerias público-privadas, as PPPs. Em 2003, o governo federal aprovou a lei das PPPs. Grande discussão no Congresso e anunciada como um marco da administração pública federal pelo governo. Até hoje o governo federal não fez uma sequer”, disse Aécio.

Agronegócio

Aécio Neves alertou para a necessidade de aumento no valor agregado dos produtos brasileiros e de uma maior qualificação da mão-de-obra. O senador também cobrou uma política de estímulo ao agronegócio.

“Não há uma política de médio e longo prazo para estimular o agronegócio e para que ele cada vez mais industrialize os seus produtos no Brasil. Estamos perdendo força na nossa balança comercial nos produtos manufaturados, voltando a ser exportadores de commodities. E ficamos absolutamente vulneráveis, tanto diminuindo a geração de empregos quanto do ponto de vista dos preços internacionais. 95% dos empregos gerados no Brasil nos últimos oito anos foram de até dois salários mínimos. É esse emprego que queremos ou queremos qualificar mais a nossa mão-de-obra? Falta uma política estímulo à qualificação e ao desenvolvimento do setor agropecuário. No dia em que o Brasil compreender que esse é o setor que mais receitas e empregos gera, o Brasil dará um salto muito maior do que tem dado até hoje. E em Cascavel, hoje, vejo um exemplo muito claro do Brasil que dá certo”, disse Aécio.

Coopavel

Realizado anualmente pela Coopavel Cooperativa Agroindustrial, a feira é um evento tecnológico no qual empresas de pesquisa e equipamentos lançam novos produtos e tecnologias. Em sua última edição, mais de 185 mil visitantes acompanharam as apresentações técnicas promovidas. Fundada em 1970, a Coopavel conta com três mil filiados em suas 24 filiais, presentes em 17 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.