Declaração do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

Assunto: aprovação pela Comissão Especial do Impeachment no Senado do parecer do senador Antonio Anastasia

“A Comissão Especial de Impeachment encerra seus trabalhos escrevendo uma importante página na história do Congresso brasileiro e do país. O debate responsável e engajado a que assistimos, conduzido pelo seu presidente, senador Raimundo Lira, e o comprometimento de seu relator, o senador Antonio Anastasia, na observância à Constituição e no cumprimento desse difícil trabalho, onde a paixão política em momento algum se sobrepôs ao rigor e ao respeito às leis, marca em definitivo o nosso Parlamento.

A condenação dos graves crimes fiscais cometidos no governo Dilma Rousseff, todos eles artifícios e manobras autorizados pela presidente da República, será a demonstração cabal de que o Brasil não mais aceita o “vale tudo” pelo poder, de que as nossas leis são para todos, de que nossas instituições e Poderes Públicos não estão a serviço de nenhum partido ou grupo de poder, de que ninguém pode se sobrepor aos limites das leis e da Constituição brasileira.

Caberá agora ao Plenário do Senado Federal a decisão final sobre o processo de impeachment da presidente da República, já afastada do cargo. Mais do que virar a página do verdadeiro desastre que o governo do PT causou ao país, acredito que, quando decidido o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, o Brasil poderá iniciar um novo ciclo de responsabilidade para a retomada pelos brasileiros do crescimento, do emprego e da esperança.”

Aécio Neves – Pronunciamento sobre tramitação no Senado do processo de impeachment da presidente da República

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para segunda-feira (25/04) a data para instalação da comissão especial do impeachment no Senado, depois que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou agilidade e respeito às regras na tramitação na Casa do processo de impeachment da presidente da República. A decisão pode adiantar em uma semana a votação do afastamento da presidente.

Em seu pronunciamento, Aécio defendeu que os senadores cumpram o prazo de 10 sessões, estabelecido no rito do STF, para análise do processo de impeachment. Ele cobrou também que as sessões ocorram de segunda a sexta-feira.

“A sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa”, afirmou Aécio Neves, em plenário.

A comissão especial deveria ser instalada 48 horas após a entrega do processo no Senado, o que ocorreu ontem, depois de aprovado na Câmara dos Deputados por 71% dos votos. Em razão do feriado de 21 de abril, a instalação da comissão foi marcada para terça-feira, mas foi antecipada a pedido de Aécio.

No plenário, o presidente da Casa, Renan Calheiros destacou a atuação do senador: “Quero cumprimentar o senador Aécio Neves pelo bom senso, pelo equilíbrio, pela racionalidade. Quero dizer que a proposta que V. Exª faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes partidários, a partir da sugestão do senador Aécio Neves, que vamos marcar a sessão para eleição na próxima segunda-feira”.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Aécio Neves:

Na verdade, não se trata aqui de reviver o passado. Trata-se de construirmos o futuro – e é isso o que todos estamos buscando. Se não é possível – e não será, é natural que não seja – termos aqui um consenso em relação ao posicionamento de cada um, acho absolutamente possível que haja uma convergência em relação ao procedimento, para que fique absolutamente claro para todo o país que o Senado Federal cumprirá estritamente o que determina a Constituição, subsidiada pelo Regimento desta Casa.

Que não comecemos mal. Na reunião de Líderes, hoje mais cedo, o senador Renan Calheiros agiu de forma democrática, ao submeter às lideranças a definição sobre os critérios de indicação dos nomes da comissão especial – se por partidos ou por blocos. Prevaleceu, a meu ver, o que é racional, o que é óbvio: que os blocos partidários façam – como estão fazendo – as suas indicações.

Fomos voto vencido na argumentação do senador Caiado, do senador Cássio, e tendo a concordar neste instante com V. Exª: não vamos esticar a corda agora. A sexta-feira é o prazo para que as indicações sejam feitas. Mas, a partir daí, peço que me ouça, porque V. Exª conhece como ajo nesta Casa: não cobrarei antecipações de prazo, mas tampouco deixarei de me manifestar, quando compreender que prazos possam ser cumpridos com maior celeridade do que alguns que vi no documento ou na expectativa de cumprimento que V. Exª hoje me mostrou no gabinete.

O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta-feira, prazo final para indicação daqueles partidos ou blocos que não fizeram as suas indicações registro que o bloco da oposição já o fez com nomes altamente qualificados para lá nos representar, como o senador Aloysio Nunes, senador Antonio Anastasia, senador Cássio Cunha Lima, senador Caiado, além dos seus suplentes – não será compreensível se na segunda-feira subsequente nós não iniciarmos imediatamente os trabalhos desta Comissão. O Brasil trabalha às segundas, aliás, muitos brasileiros estão tendo que trabalhar no final de semana para reporem as perdas que tiveram durante todo este último período.

O razoável, o natural que me parece, é que V. Exª possa permitir que já na segunda-feira haja composição, eleição dos dirigentes, do presidente e do relator desta Comissão e, a partir daí, é preciso que as dez sessões, aliás, os dez dias que V. Exª interpreta como dias úteis, vamos concordar em relação a isso, tem que ser de segunda a sexta pelo menos.

Portanto, deveríamos começar na próxima segunda, cumprimos até o limite de dez dias úteis para que o relatório seja votado na Comissão. Isso nos permitiria, sem açodamento, com amplo direito de defesa garantido que, no máximo até dia 10 ou 11 de maio, o relatório possa estar sendo submetido a esta Casa, sem antecipação, sem açodamento, mas sem postergação.

Acredito, senador Renan, que a sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa, senador Renan Calheiros. Quero solicitar, apelar a V. Exª para que possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso Nacional.

Pronunciamento sobre tramitação no Senado do processo de impeachment da presidente da República

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para segunda-feira (25/04) a data para instalação da comissão especial do impeachment no Senado, depois que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou agilidade e respeito às regras na tramitação na Casa do processo de impeachment da presidente da República. A decisão pode adiantar em uma semana a votação do afastamento da presidente.

Em seu pronunciamento, Aécio defendeu que os senadores cumpram o prazo de 10 sessões, estabelecido no rito do STF, para análise do processo de impeachment. Ele cobrou também que as sessões ocorram de segunda a sexta-feira.

“A sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa”, afirmou Aécio Neves, em plenário.

A comissão especial deveria ser instalada 48 horas após a entrega do processo no Senado, o que ocorreu ontem, depois de aprovado na Câmara dos Deputados por 71% dos votos. Em razão do feriado de 21 de abril, a instalação da comissão foi marcada para terça-feira, mas foi antecipada a pedido de Aécio.

No plenário, o presidente da Casa, Renan Calheiros destacou a atuação do senador: “Quero cumprimentar o senador Aécio Neves pelo bom senso, pelo equilíbrio, pela racionalidade. Quero dizer que a proposta que V. Exª faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes partidários, a partir da sugestão do senador Aécio Neves, que vamos marcar a sessão para eleição na próxima segunda-feira”.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Aécio Neves:

Na verdade, não se trata aqui de reviver o passado. Trata-se de construirmos o futuro – e é isso o que todos estamos buscando. Se não é possível – e não será, é natural que não seja – termos aqui um consenso em relação ao posicionamento de cada um, acho absolutamente possível que haja uma convergência em relação ao procedimento, para que fique absolutamente claro para todo o país que o Senado Federal cumprirá estritamente o que determina a Constituição, subsidiada pelo Regimento desta Casa.

Que não comecemos mal. Na reunião de Líderes, hoje mais cedo, o senador Renan Calheiros agiu de forma democrática, ao submeter às lideranças a definição sobre os critérios de indicação dos nomes da comissão especial – se por partidos ou por blocos. Prevaleceu, a meu ver, o que é racional, o que é óbvio: que os blocos partidários façam – como estão fazendo – as suas indicações.

Fomos voto vencido na argumentação do senador Caiado, do senador Cássio, e tendo a concordar neste instante com V. Exª: não vamos esticar a corda agora. A sexta-feira é o prazo para que as indicações sejam feitas. Mas, a partir daí, peço que me ouça, porque V. Exª conhece como ajo nesta Casa: não cobrarei antecipações de prazo, mas tampouco deixarei de me manifestar, quando compreender que prazos possam ser cumpridos com maior celeridade do que alguns que vi no documento ou na expectativa de cumprimento que V. Exª hoje me mostrou no gabinete.

O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta-feira, prazo final para indicação daqueles partidos ou blocos que não fizeram as suas indicações registro que o bloco da oposição já o fez com nomes altamente qualificados para lá nos representar, como o senador Aloysio Nunes, senador Antonio Anastasia, senador Cássio Cunha Lima, senador Caiado, além dos seus suplentes – não será compreensível se na segunda-feira subsequente nós não iniciarmos imediatamente os trabalhos desta Comissão. O Brasil trabalha às segundas, aliás, muitos brasileiros estão tendo que trabalhar no final de semana para reporem as perdas que tiveram durante todo este último período.

O razoável, o natural que me parece, é que V. Exª possa permitir que já na segunda-feira haja composição, eleição dos dirigentes, do presidente e do relator desta Comissão e, a partir daí, é preciso que as dez sessões, aliás, os dez dias que V. Exª interpreta como dias úteis, vamos concordar em relação a isso, tem que ser de segunda a sexta pelo menos.

Portanto, deveríamos começar na próxima segunda, cumprimos até o limite de dez dias úteis para que o relatório seja votado na Comissão. Isso nos permitiria, sem açodamento, com amplo direito de defesa garantido que, no máximo até dia 10 ou 11 de maio, o relatório possa estar sendo submetido a esta Casa, sem antecipação, sem açodamento, mas sem postergação.

Acredito, senador Renan, que a sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa, senador Renan Calheiros. Quero solicitar, apelar a V. Exª para que possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso Nacional.

O Brasil tem pressa, diz Aécio Neves

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para segunda-feira (25/04) a data para instalação da comissão especial do impeachment no Senado, depois que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou agilidade e respeito às regras na tramitação na Casa do processo de impeachment da presidente da República. A decisão pode adiantar em uma semana a votação do afastamento da presidente.

Em seu pronunciamento, Aécio defendeu que os senadores cumpram o prazo de 10 sessões, estabelecido no rito do STF, para análise do processo de impeachment. Ele cobrou também que as sessões ocorram de segunda a sexta-feira.

“A sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa”, afirmou Aécio Neves, em plenário.

A comissão especial deveria ser instalada 48 horas após a entrega do processo no Senado, o que ocorreu ontem, depois de aprovado na Câmara dos Deputados por 71% dos votos. Em razão do feriado de 21 de abril, a instalação da comissão foi marcada para terça-feira, mas foi antecipada a pedido de Aécio.

No plenário, o presidente da Casa, Renan Calheiros destacou a atuação do senador: “Quero cumprimentar o senador Aécio Neves pelo bom senso, pelo equilíbrio, pela racionalidade. Quero dizer que a proposta que V. Exª faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes partidários, a partir da sugestão do senador Aécio Neves, que vamos marcar a sessão para eleição na próxima segunda-feira”.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Aécio Neves:

Na verdade, não se trata aqui de reviver o passado. Trata-se de construirmos o futuro – e é isso o que todos estamos buscando. Se não é possível – e não será, é natural que não seja – termos aqui um consenso em relação ao posicionamento de cada um, acho absolutamente possível que haja uma convergência em relação ao procedimento, para que fique absolutamente claro para todo o país que o Senado Federal cumprirá estritamente o que determina a Constituição, subsidiada pelo Regimento desta Casa.

Que não comecemos mal. Na reunião de Líderes, hoje mais cedo, o senador Renan Calheiros agiu de forma democrática, ao submeter às lideranças a definição sobre os critérios de indicação dos nomes da comissão especial – se por partidos ou por blocos. Prevaleceu, a meu ver, o que é racional, o que é óbvio: que os blocos partidários façam – como estão fazendo – as suas indicações.

Fomos voto vencido na argumentação do senador Caiado, do senador Cássio, e tendo a concordar neste instante com V. Exª: não vamos esticar a corda agora. A sexta-feira é o prazo para que as indicações sejam feitas. Mas, a partir daí, peço que me ouça, porque V. Exª conhece como ajo nesta Casa: não cobrarei antecipações de prazo, mas tampouco deixarei de me manifestar, quando compreender que prazos possam ser cumpridos com maior celeridade do que alguns que vi no documento ou na expectativa de cumprimento que V. Exª hoje me mostrou no gabinete.

O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta-feira, prazo final para indicação daqueles partidos ou blocos que não fizeram as suas indicações registro que o bloco da oposição já o fez com nomes altamente qualificados para lá nos representar, como o senador Aloysio Nunes, senador Antonio Anastasia, senador Cássio Cunha Lima, senador Caiado, além dos seus suplentes – não será compreensível se na segunda-feira subsequente nós não iniciarmos imediatamente os trabalhos desta Comissão. O Brasil trabalha às segundas, aliás, muitos brasileiros estão tendo que trabalhar no final de semana para reporem as perdas que tiveram durante todo este último período.

O razoável, o natural que me parece, é que V. Exª possa permitir que já na segunda-feira haja composição, eleição dos dirigentes, do presidente e do relator desta Comissão e, a partir daí, é preciso que as dez sessões, aliás, os dez dias que V. Exª interpreta como dias úteis, vamos concordar em relação a isso, tem que ser de segunda a sexta pelo menos.

Portanto, deveríamos começar na próxima segunda, cumprimos até o limite de dez dias úteis para que o relatório seja votado na Comissão. Isso nos permitiria, sem açodamento, com amplo direito de defesa garantido que, no máximo até dia 10 ou 11 de maio, o relatório possa estar sendo submetido a esta Casa, sem antecipação, sem açodamento, mas sem postergação.

Acredito, senador Renan, que a sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá melhor representada se perceber que há disposição dos senadores, sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, de que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil. O país tem pressa, senador Renan Calheiros. Quero solicitar, apelar a V. Exª para que possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso Nacional.

Aécio defende agilidade na tramitação do pedido de impeachment no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (19/04), agilidade do Senado na instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à imprensa, após reunião com líderes partidários na presidência da Casa, Aécio alertou que o Congresso não deve prolongar a discussão do impeachment sob pena de paralisar ainda mais o país e agravar a recessão na economia e o desemprego.

“Queremos que a comissão seja imediatamente instalada para que possa eleger seus membros e o seu presidente e o relator possam marcar as datas das próximas reuniões. O Brasil não pode ficar parado em um hiato, paralisado por mais esse período”, defendeu o senador Aécio Neves.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado na segunda-feira desta semana, após ser aprovado, no domingo, na Câmara dos Deputados, com 367 votos favoráveis, o equivalente a 71% dos deputados da Casa. O processo, agora, passa a ser analisado por uma comissão de senadores e depois votado no plenário.

Se a maioria simples dos senadores confirmar a decisão da Câmara, a presidente será afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Após decisão do plenário, o Senado iniciará o julgamento sobre o impedimento da presidente por crime de responsabilidade.


Blocos partidários

Durante a reunião hoje com os líderes partidários, na presidência do Senado, Aécio Neves defendeu que a distribuição das vagas na comissão, que terá 21 titulares e 21 suplentes, seja feita de acordo com o tamanho dos blocos partidários na Casa.

“Essa é a única forma de atender ao número de participantes, que seriam 1/4 do total dos membros do Senado Federal, portanto, 21 membros, garantindo a proporcionalidade de todos os partidos ou blocos”, afirmou Aécio Neves.


Reunião com Temer

O senador disse que as oposições trabalham para votar o pedido do impeachment em plenário até 10 de maio e falou que a reforma política, com a redução do número de partidos no país, foi um dos temas da reunião com o vice-presidente Michel Temer, ontem, em São Paulo.

“O Senado tem um número excessivo de partidos políticos e eu disse, ontem, ao vice-presidente da República, que, se assumir a Presidência da República, uma das questões essenciais a ser enfrentada na largada do seu eventual governo é apresentar uma proposta de reforma política que restabeleça a cláusula de barreira. Não é possível você administrar o Brasil, com a complexidade das decisões que temos que tomar, com 25 partidos na Câmara e esse também número excessivo de partidos no Senado Federal”, destacou o presidente do PSDB.


Equívocos da presidente Dilma

O presidente do PSDB rebateu declaração dada pela presidente Dilma, que acusou a oposição de responsabilidade no pedido de impeachment feito ao Congresso por juristas, em razão da prática de crime fiscal pelo governo.

“A oposição não é responsável pelo eventual afastamento da presidente da República, mas os equívocos, os ilícitos cometidos sucessivamente no seu governo e a arrogância de quem até hoje não admitiu sequer um dos gravíssimos equívocos, e foram inúmeros, que cometeu. Portanto, acusar a oposição pelo que está acontecendo no Brasil é mais um dos gravíssimos equívocos que a presidente da República vem cometendo ao longo de todos esses últimos anos”, criticou Aécio Neves.

Oposição não é responsável pelo impeachment

“A oposição não é a responsável pelo eventual afastamento da presidente da República, mas sim os equívocos, os ilícitos cometidos sucessivamente no seu governo e a arrogância de quem até hoje não admitiu sequer um dos gravíssimos equívocos, e foram inúmeros, que cometeu”, afirmou o senador Aécio Neves, em coletiva à imprensa, nesta terça-feira (19/04), após reunião dos líderes de partidos no Senado para definição dos prazos de análise e votação do pedido de impeachment da presidente da República.

Aécio disse que atacar a oposição com uma falsa acusação é mais um erro que a presidente comete.

“Acusar a oposição pelo que está acontecendo no Brasil é mais um dos gravíssimos equívocos que a presidente da República vem cometendo ao longo de todos esses últimos anos”, afirmou.