Como governador de Minas, Aécio reduziu o número de secretarias do Estado passando de 21 para 15. Os salários do governador, vice-governador e secretários sofreram cortes, sendo que o seu foi reduzido em 45%. Ele também enxugou gastos com a máquina pública e ampliou os investimentos em Educação, Segurança e Saúde.
ENTREVISTA – Aécio Neves: ‘Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou’
Aécio Neves chega caminhando sozinho pela rua. Vem do pediatra e entra na casa do amigo onde daria entrevista, em Ipanema, contando que os filhos gêmeos, nascidos prematuros, engordaram. Diz que depois de olhar tanto no olho da adversária que o derrotou na campanha mais acirrada da História não abdicará de seu papel de fazer oposição. Admite erros. Mas diz que, pela primeira vez, o PT enfrentará uma “oposição conectada com a sociedade, e isso os assusta”.
Como o senhor viu a entrevista da presidente Dilma, que chamou de lorota o corte de ministérios e de ideia maluca sua proposta de choque de gestão?
A candidata Dilma estaria muito envergonhada da presidente Dilma. Para a candidata, aumentar juros era tirar comida da mesa dos pobres. Três dias depois da eleição, o BC aumentou os juros. Para a candidata, não havia inflação. A presidente agora admite que há e que é preciso controlá-la. A candidata dizia que as contas públicas estavam em ordem, e descobrimos que tivemos um setembro com o pior resultado da história. A candidata dizia que cumpriria o superávit fiscal, e agora se prepara para pedir a revisão da meta de 1,9%. Estamos assistindo ao maior estelionato eleitoral da História. O choque de gestão, que incomoda tanto o PT, nada mais é do que gastar menos com o Estado e mais com as políticas fins. É o contrário do que o PT pratica. O próximo mandato, que se inicia, já começa envelhecido. A presidente não se acha no dever de sequer sinalizar como será a política econômica. E é curioso vermos a presidente correndo desesperada atrás de um banqueiro para a Fazenda. Eu hoje chego na minha casa, coloco a cabeça no travesseiro e durmo com a consciência muito tranquila. Fiz uma campanha falando a verdade, não fugi dos temas áridos, sinalizei na direção da política econômica que achava correta. Não sei se a candidata eleita pode fazer o mesmo.
A oposição também não está envelhecida?
A oposição sai extremamente revigorada da eleição. A campanha teve duas marcas muito fortes. A primeira, protagonizada pelo PT e pela candidata que venceu: a utilização sem limites da máquina pública, do terrorismo eleitoral, aterrorizando beneficiários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida. Inúmeras regiões ouviram durante meses, isso sim uma grande lorota, que, se o 45 ganhasse, seriam desfiliados dos programas. Infelizmente, essa é uma marca perversa. Mas há uma outra, extraordinária, que é um combustível para construir essa nova oposição. O Brasil acordou, foi às ruas. Minha candidatura passou a ser um movimento. Nosso e desafio é manter vivo esse sentimento de mudança, por ética.
Como atuar de forma diferente?
Pela primeira vez, o PT governará com uma oposição conectada com a sociedade. O sentimento pós-eleição foi quase como se tivéssemos ganhado. E os primeiros movimentos da presidente são de desperdiçar a oportunidade de renovar, de admitir equívocos, mudar rumos. Ela começa com o mesmo roteiro: reúne partidos para discutir um projeto de reforma política ou uma agenda de crescimento? Não! Reúnem-se em torno da divisão de ministérios, de nacos de poder. As pessoas não se sentam para ouvir da presidente: “Quero o apoio para um grande projeto de país.” Era o que eu faria. A grande pergunta dos brasileiros será: para que novo mandato se não há projeto novo de país? Para continuar distribuindo cargos e espaço de poder para as pessoas fazerem negócios? A presidente corre o risco de começar o mandato com sentimento de fim de festa.
O PSDB fará um “governo paralelo”?
Vamos constituir dez grupos, de dez áreas específicas, para acompanhar as ações do governo. Comparar compromissos de campanha com o que acontece em cada área. Queremos subsidiar nossos companheiros, lideranças da sociedade, vereadores, governadores, parlamentares.
Isso não reforça o discurso de que vocês precisam desmontar o palanque?
Chega a ser risível ouvir o PT falar que é hora de descer do palanque. O PT, sempre que perdeu, nunca desceu. E quando venceu também não desceu. E quem paga a conta são os brasileiros. Cumprimentei a presidente pela vitória. Agora vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí.
Mas não houve acordo na CPI da Petrobras para blindar políticos, com apoio do PSDB?
Quero dizer de forma peremptória e definitiva: vamos às últimas consequências nessas investigações, não importa a quem atinjam. Até pelo nível de insegurança de setores da base do governo, o que pode estar vindo por aí é algo muito, mas muito grave. Não depende mais apenas da ação do Congresso ou da Justiça no país, porque essa organização criminosa que, segundo a PF, se institucionalizou na Petrobras, tem ramificações fora do Brasil. E outros países estão agindo. Nosso papel é não permitir, do ponto de vista político, tentativas de limitação das investigações. Se alguém pensou em algum acordo, e no caso do deputado Carlos Sampaio ele foi ingenuamente levado a isso, será corrigido.
A desconstrução marcou a campanha. Como enfrentar isso em 2018?
O marketing petista deseduca a população porque não permite o debate. Será que vai dar certo sempre? Queremos transformar o Bolsa Família em política de Estado para que saia dessa perversa agenda eleitoral. Apresentamos o projeto, e agora ficou claro porque o PT votou contra. O PT prefere ter um programa para manipular as vésperas das eleições, como se fosse uma bondade. Há uma manipulação vergonhosa de instituições como Ipea e IBGE. A presidente usou o marketing de que tinha tirado não sei quantos milhões da miséria já sabendo que a miséria aumentara. Mais um estelionato. Setembro foi o pior mês do século em geração de emprego. Há 20 milhões de jovens sem ensino fundamental e médio. Nossa educação, comparativamente a nossos vizinhos, é péssima. E o governo acha que política social é o Bolsa Família. Não. Tem que ser saúde, educação de qualidade e geração de emprego para incorporar essas pessoas ao mercado formal.
Como o PSDB se manterá unido com uma disputa interna que se anuncia para 2018?
Antecipar uma divisão no PSDB hoje é uma bobagem. Não tenho obsessão em ser candidato a presidente. O que há hoje é um PSDB, ao lado de outras forças, conectado a setores da sociedade com os quais não estávamos vinculados. Esse é o grande fato novo. Lá na frente, o candidato será aquele que tiver melhores condições de vencer.
Há uma nova direita indo às ruas e pedindo a volta dos militares. Como fazer com que o PSDB não se confunda com esse movimento?
Com nosso DNA. Sou filho da democracia. O que houve foi a utilização de movimentos da sociedade por uma minoria nostálgica que nada tem a ver conosco e com nossa história. A agenda conservadora, antidemocrática, totalitária, é a do PT. Esse documento do PT, lançado depois das eleições, é muito grave. Fala no cerceamento da liberdade da imprensa, de um projeto hegemônico de país, sem alternância de poder. Fala de uma democracia direta que, de alguma forma, suplantaria ou diminuiria a participação do Congresso na definição das políticas públicas. Teve um momento na campanha do meu avô Tancredo, em 1984, que pregaram uns cartazes em Brasília com o símbolo do comunismo. Era um movimento da direita mais radical para dizer que ele era comunista. Tancredo disse: “Olha, para a esquerda não adianta me empurrar que eu não vou.” Ele era um homem de centro. E, agora, eu digo: “Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou”.
E os erros na campanha? Faltou conexão com minorias, movimentos de base?
Faltaram poucos votos que não conseguimos por falta de estrutura. Nas eleições municipais teremos candidatos com capilaridade em segmentos muito mais amplos. Em dezembro, reuniremos a Executiva com esse foco. Faremos ampla campanha, uma semana de filiação no Brasil. Com gente nas ruas, sindicatos, universidades. Estarei em Maceió, numa grande teleconferência, para sinalizar que o Nordeste sempre será prioridade para o PSDB. As pessoas estão procurando saber como participar, como se filiar. Isso nunca acontecera. Voltamos a ser depositários da confiança de parcela importante da sociedade que nunca fez política e está querendo fazer.
Quais foram os erros em Minas? É consenso que o senhor perdeu porque foi derrotado lá.
Ainda estou tentando entender. Meus adversários tiveram ação organizada muito forte nas regiões mais pobres de Minas. Temos imagens de deputados com megafones dizendo: “Aécio vai acabar com o Bolsa Família”. Os Correios não levavam nosso material, e não estávamos atentos. Houve talvez certa negligência do nosso pessoal. E nossa candidatura estadual também não foi bem. No segundo turno, a força do governador eleito acabou sendo um contraponto forte. Ninguém é invencível. Eu não sou infalível. É do jogo político. Souberam ser mais competentes do que nós. A responsabilidade é minha mesmo. Vamos recuperar esse espaço. Lançar candidato a prefeito em Belo Horizonte, onde ganhamos por 60% a 30%, e em todas a grandes cidades.
E a derrota no Rio?
Eu ter tido 45% dos votos no Rio foi um ato de heroísmo. Os dois candidatos do segundo turno estavam com Dilma. E ainda espalharam jornais apócrifos me colocando como inimigo do Rio.
A aliança de oposição será mantida?
É bom que a oposição tenha várias caras. É um erro estratégico, além de gesto de absoluta arrogância, achar que sou o líder das oposições. Não sou. Somos um conjunto de pessoas credenciadas para falar em nome de uma parcela importante da população. Sou cioso da autonomia do Congresso. Mas gostaria de ver alguma forma essa aliança reeditada na eleição para a presidência da Câmara. Quem sabe num gesto em direção do PSB. A mim agradaria, mas é uma decisão que será tomada com absoluta autonomia pelos deputados.
O senhor sempre repete a frase de Tancredo que ser presidente, mais do que projeto, é destino. Ainda concorda?
Não é obsessão, como jamais foi. Sou hoje um homem de bem com a vida, conheci um Brasil novo, vibrante, com esperança. Não é frase de efeito. Vi coisas de emocionar. Gente que via esperança em mim. E isso é muito sério.
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Às vésperas de mais uma campanha eleitoral, a imagem dos políticos não poderia ser pior. Associados a mordomias, bandalheiras, promessas vazias e governos ineptos, eles aparecem sempre em último lugar nas pesquisas que avaliam a confiança da população nas autoridades e instituições. Em junho de 2013, quando as multidões foram às ruas protestar contra “tudo isso que está aí”, esse sentimento de aversão aos políticos e aos partidos, aliado a uma insatisfação geral com a qualidade indecente dos serviços públicos, tornou-se ainda mais evidente. Felizmente, uma nova linhagem de políticos, mais voltada para a administração que para a politicagem, vem ganhando espaço. Ainda é um grupo pequeno, para as dimensões do Brasil. É composto, se tanto, de meia dúzia de governadores e meia centena de prefeitos, além de seus auxiliares diretos e um ou outro político de Brasília. Juntos, eles promovem uma transformação extraordinária, talvez a mais profunda de que se tem notícia no Brasil contemporâneo. “A definição das políticas é importante, mas não é suficiente”, diz Diana Farrell, líder do Centro para Governo McKinsey, com sede em Washington, nos Estados Unidos. “Muitos desafios têm mais a ver com um governo bom e eficaz na prestação de serviços à população.”
É justamente isso que esses novos governantes têm feito. Com o uso das ferramentas básicas da gestão empresarial, eles mostram que é possível governar com seriedade e transparência e promover o desenvolvimento sem maltratar o dinheiro dos contribuintes. Os resultados podem ser observados não apenas nas contas públicas – o ponto de partida para conquistas mais ambiciosas –, mas também na melhoria da qualidade de serviços essenciais, como educação, saúde, segurança e transporte. “Há uma nova geração de políticos que pensam como executivos e valorizam a gestão”, diz Vicente Falconi, especialista em gestão pública e consultor de governos interessados em ganhar eficiência. “Não tenho a menor dúvida de que o setor público tem condições de ser tão eficiente quanto a iniciativa privada.”
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Com a implantação do novo modelo de gestão, já adotado em outros países, como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Cingapura, uma linguagem antes restrita ao mundo dos negócios se populariza também na esfera estatal no país. Termos como planejamento estratégico, meritocracia, metas, monitoramento e avaliação de desempenho passaram a fazer parte do dia a dia de várias administrações. O pagamento de bônus por produtividade se tornou uma realidade. Em vez de políticas erráticas, para apagar um incêndio aqui e outro ali, alguns governantes agora levam em conta objetivos de longo prazo e seguem planos detalhados para alcançá-los. Também ganhou popularidade o repasse de vários serviços públicos ao setor privado, como a gestão de estradas, cadeias, estádios de futebol e até hospitais, por meio das parcerias público-privadas, as PPPs. “Para atender à demanda social, nem todo o PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza produzida no país) seria suficiente. Então, é preciso aprender a gerenciar a escassez com mais eficiência”, afirma o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada ao governo federal. Gerdau está envolvido com a melhoria de gestão pública desde o início dos anos 2000, quando fundou o Movimento Brasil Competitivo (MBC), para colaborar com iniciativas do gênero.
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É verdade que o novo modelo não está imune a problemas. Mas os avanços são palpáveis. “Quando você olha o setor público como um todo, ainda há grandes territórios de caos”, afirma a advogada Flavia Pereira, sócia no Brasil da McKinsey, uma das principais empresas globais de consultoria, envolvida em projetos de gestão com vários governos. “Ao mesmo tempo, há experiências interessantes e inovadoras, ilhas de excelência que a gente usa como exemplo em outros lugares do mundo.”
Os exemplos inspiradores pipocam em todo o país. Até mesmo no governo federal, mais atrasado, há mudanças em andamento. Nos últimos três meses, ÉPOCA mergulhou no assunto e foi conhecer de perto alguns dos casos mais representativos da nova mentalidade que prospera no país. Ouviu políticos, empresários, sindicalistas, consultores do Brasil e do exterior e cidadãos comuns. No total, foram mais de 50 entrevistas, incluindo ministros, governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais. O resultado será apresentado numa série de reportagens e se estenderá pelas próximas semanas, com a publicação de casos que mostram como o novo modelo de gestão muda o dia a dia do cidadão. Escolhemos exemplos de diversos partidos, prova de que as boas práticas de gestão independem de coloração ideológica.
Agora, apresentamos em detalhes como o governo do petista Jaques Wagner, da Bahia, melhorou a qualidade do atendimento com a concessão de um hospital à iniciativa privada. Depois, mostraremos como Pernambuco reduziu o número de homicídios e latrocínios. “Como os resultados não vêm de um ano para o outro, tivemos de perseverar para ver o outro lado da margem”, diz o ex-governador pernambucano e pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Em seguida, revelaremos o segredo de Minas Gerais para dar um salto na educação. “Não é tarefa para uma geração, é um processo, mas já começamos”, afirma o governador Antonio Anastasia, coordenador do programa do senador e pré-candidato do PSDB, Aécio Neves. No município do Rio de Janeiro, cujo prefeito é Eduardo Paes, do PMDB, o destaque será a adoção da meritocracia e da gestão de contas públicas. Na pequena cidade de Sarandi, no Rio Grande do Sul, administrada pelo PP, o foco serão as creches, abertas 12 meses por ano, que oferecem às crianças transporte gratuito com acompanhantes. No Ministério dos Transportes, comandado pelo baiano César Borges, do PR, o destaque será a gestão de projetos de infraestrutura. Outros casos darão sequência à série. “A gestão só faz sentido pleno quando entendida como instrumento de bem-estar social e não só como ferramenta para promover ajuste fiscal”, diz o economista Otaviano Canuto, assessor sênior do Banco Mundial. “No Brasil, ao longo da nossa história, temos tido muito governo e pouca administração”, diz Anastasia. “A alta condução dos negócios públicos tem de ter raízes ideológicas, mas a administração deve ser mais técnica e racional, para impulsionar as decisões políticas.”
A popularidade dos governantes que abraçaram o novo modelo de gestão desperta o interesse e o ciúme de adversários e até de aliados. Quem vê o sucesso do vizinho acaba querendo fazer igual. “Boa gestão dá voto. Aqueles que entregam o que prometem é que conseguem se reeleger hoje”, diz o cientista político Luiz Felipe d’Avila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), que prepara líderes políticos para mudanças na gestão e melhorias nos serviços públicos. “O povo percebe quando o governante fez muito com poucos recursos”, afirma Falconi. “A mãe começa a ver a escola do filho melhorar, o hospital atender melhor, menos ladrão na rua. O povo percebe, como percebe o contrário também. Ninguém é besta.”
Falconi diz que, no primeiro mandato de Lula, foi convidado por Gerdau para acompanhá-lo numa viagem a Brasília, para encontrar o presidente na Granja do Torto. Estavam lá também os então ministros José Dirceu, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, e Luiz Furlan, do Desenvolvimento. A certa altura, segundo Falconi, Lula disse a Gerdau, com sua voz rouca: “Oh, Jorge, o que é esse negócio de gestão que você fala tanto?”. Depois das explicações de Gerdau, Furlan, ex-presidente do Conselho de Administração da Sadia, também falou. Ainda de acordo com Falconi, Furlan realçou o trabalho do consultor e sua capacidade de promover mudanças na gestão e de obter resultados. Não demorou muito para Lula dar seu veredito. “Entendi, professor, pode começar amanhã. Porque aqui é o seguinte: eu dou as ordens e não acontece nada”, afirmou Lula, segundo Falconi. “Esse negócio vai me ajudar a fazer as coisas acontecerem.” Seguindo a determinação de Lula, Falconi fez alguns trabalhos para o governo federal. Ao final do segundo mandato, em 2010, o problema de execução persistia.
Muitos políticos acreditam que a capacidade de execução depende essencialmente de dinheiro. Ao contrário. Mais dinheiro nem sempre é indispensável para obter bons resultados. Dá para fazer muita coisa gastando nada ou quase nada. Falconi dá como exemplo um caso ligado à área de segurança no Estado do Rio de Janeiro, para o qual trabalhou. Depois de pesquisar os dados da segurança no Estado, diz ele, foi possível detectar que o maior gargalo estava nas penitenciárias. Apesar de toda a ineficiência da polícia, havia 50 mil mandados de prisão (é isso mesmo!) na rua. Só que eles não eram executados, porque não havia para onde mandar os presos. Falconi e sua equipe decidiram, então, visitar as penitenciárias fluminenses e analisar os casos dos presos um a um, para tentar liberar vagas. Com o apoio do Judiciário, de acordo com Falconi, foi possível liberar 6 mil vagas, com a soltura de gente que já cumprira a pena ou estava envolvida em casos menores. Com a Secretaria de Segurança, sua equipe fez um “pente-fino” na lista dos mandados de prisão e selecionou os 6 mil piores casos, pela ordem. As ordens de prisão começaram, então, a ser cumpridas. “O Estado não precisou gastar nada”, diz Falconi. “Gestão é isso: poder tomar a decisão certa, em cima dos dados e dos fatos, usando o mínimo de recursos e tirando o máximo proveito deles.”
Em geral, a capacidade de execução ou de “entrega”, como dizem os consultores, fica comprometida, porque a máquina administrativa no Brasil está recheada de apadrinhados políticos em posições que deveriam ser essencialmente técnicas, ocupadas por funcionários de carreira. Só no governo federal há cerca de 25 mil cargos em comissão, que dependem de nomeação do Executivo. Calcula-se que, para a máquina ficar bem azeitada, o ideal seria cortar o número de cargos de confiança para no máximo 500. Abaixo do secretário-executivo de cada ministério, não haveria cargos em comissão, apenas técnicos de carreira.
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Lula reclamou que suas ordens não iam adiante, mas pouco fez para cortar os cargos federais de confiança. Ao contrário, ele os ampliou. Preencheu cada vaga disponível com políticos da “base aliada”, companheiros do PT e até com gente com quem mantinha apenas relacionamento pessoal. Em muitos casos, os “comissionados”, como eles são chamados, não tinham – e não têm – nenhum conhecimento da área para a qual haviam sido indicados. Não é à toa que as ordens de Lula davam em nada – e é provável que isso explique também parte da inércia do governo Dilma. “Os países mais maturados conseguiram mexer nesse negócio. Muda o ministro, e ele leva só três ou quatro pessoas e não dezenas ou centenas de funcionários em cargos de confiança”, diz Gerdau. “Pode levar tempo para a gente chegar lá, porque isso exige rupturas culturais. Tem de ser de forma gradativa. Mas o Brasil já tem exemplos de profissionalização no setor público: o Banco do Brasil, o BNDES, o Itamaraty, o Exército, a Embrapa, o Banco Central. O modelo está aí. Por que ele não pode ser replicado?”
A mudança já começou em alguns Estados e municípios. Em Minas, Anastasia coordenou o choque de gestão no primeiro mandato de Aécio. No ano passado, já governador, ele anunciou um corte de 20% nos cargos comissionados, além da redução do número de secretarias (de 23 para 17) e de órgãos da administração indireta. Também em 2013, o governador Eduardo Campos enviou ao Legislativo um projeto que transforma 969 cargos comissionados, 27% do total, em postos destinados a servidores de carreira.
Ao mesmo tempo, os governantes que abraçaram a nova filosofia adotam a meritocracia, que premia os servidores de melhor desempenho. A política tradicional de remuneração parte da premissa de que todos têm igual desempenho. Em lugar disso, a nova política privilegia a remuneração variável e paga bônus por desempenho. No Rio, a prefeitura instituiu um “acordo de resultados”, que prevê o pagamento de até dois salários a mais por ano aos servidores, se o órgão a que forem ligados cumprir as metas firmadas com o prefeito Paes. Segundo a prefeitura carioca, 83% dos servidores estavam incluídos no programa em 2013. A capacitação e o treinamento do funcionalismo também têm crescido, para ampliar o potencial de entrega do setor público. “No final, quem é decisivo é o pessoal da linha de frente”, diz o britânico Ray Shostak, ex-diretor da Unidade de Gestão do Reino Unido, encarregada de monitorar a execução de mudanças nos serviços públicos, no mandato do ex-primeiro-ministro Gordon Brown. “Se quiser melhorar os resultados, você precisa criar um ambiente que capacite essas pessoas a ter as habilidades e a motivação necessárias e implementar a política certa em torno delas”, afirma.
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Sem liderança, é difícil engajar a turma e convencê-la de que o negócio é para valer. “A questão-chave é o comprometimento da liderança com os objetivos, com as metas e até com a cobrança”, diz D’Avila, do CLP. “Muitas vezes, o prefeito ou o governador delega a cobrança e as coisas não saem. O sinal que passa é de que aquilo não é prioridade, mas meia prioridade.”
É claro que há dificuldades. Os novos modelos de gestão contrariam interesses há muito sedimentados no setor público. Muitos sindicatos não aceitam a meritocracia, nem o sistema de gestão por resultados. Defendem a manutenção da isonomia salarial, que beneficia os mais improdutivos. Há greves, sabotagens, brigas políticas. Em Minas, o governo enfrentou uma greve de professores que durou 112 dias, quando alterou a política de remuneração dos servidores e introduziu a avaliação de desempenho em 2011. No Rio, não foi diferente. “É uma briga dura”, afirma D’Avila. “Não há vitória na gestão se a gente não pensar em mortos e feridos na frente política.”
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Com as eleições, um fantasma começa a assombrar os governantes que adotaram o novo modelo de gestão – a descontinuidade administrativa. Como costuma acontecer no Brasil, quem ganha a eleição, principalmente se for de partido diferente, interrompe os projetos da gestão anterior e os substitui por outros que levem sua marca. Embora muitas mudanças adotadas nos últimos anos sejam positivas, na maioria dos casos basta uma canetada para que tudo vire história. “No Brasil, a descontinuidade das boas políticas públicas custa mais que qualquer escândalo de corrupção”, diz D’Avila. “É o maior desastre, porque você perde o aprendizado, o acúmulo de erros e acertos, joga fora um conhecimento importante, em vez de aprimorar, mudar coisas pontuais.”
Com tantas experiências inspiradoras Brasil afora, é desolador que elas possam se perder. Num país em que grande parte dos governantes está mais preocupada em nomear seus correligionários para se aproveitar do Estado, é sintomático que quem faça algo que preste muitas vezes não tenha proteção para sua obra. Fica a esperança – e a torcida – de que os novos governantes mantenham de pé o Brasil que funciona.
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“Estamos diante de uma linda festa da democracia”, disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV-MG), Pimenta da Veiga, ao chegar, nesta quinta-feira (20/02), ao Clube Mackenzie, em Belo Horizonte, para o lançamento do “Movimento Todos por Minas – Continuar crescendo só depende da gente”. Esse clima de festa tomou conta das seis mil pessoas presentes para apoiar o movimento suprapartidário em defesa do desenvolvimento de Minas Gerais, que reúne o PSDB, PP, DEM, Solidariedade, PSB, PPS, PDT, PTB, PSD, PR, PV, PTdoB; PHS, PRP, PSC, PSDC, PEN, PMN, PSL, PTC e PTN, além de integrantes do PMDB .
Pimenta da Veiga chegou ao local acompanhado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e pelo governador Antonio Anastasia, além dos presidentes de partidos, como o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) e parlamentes dos partidos aliados. Estiveram também presentes 370 prefeitos de todas as regiões de Minas.
Alinhados com os princípios de luta pelos interesses de Minas Gerais, os parlamentares reforçaram a parceria com o PSDB para fortalecer e difundir o movimento. “Estamos vivendo um momento histórico e cada um de nós tem que assumir a sua responsabilidade para que Minas continue nos mesmos trilhos: os trilhos das boas práticas”, afirmou o deputado Dinis Pinheiro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Os resultados registrados no Estado desde 2003, consequência do Choque de Gestão implantado nos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia, e a continuidade desses avanços são uma das principais bandeiras defendidas pelos partidos que sustentam o projeto. O reconhecimento deste trabalho vai além das fronteiras de Minas, sendo prestigiado também por lideranças políticas de outros estados.
“O que vimos aqui é a consequência natural de anos de um excelente governo, um governo preocupado com grandes projetos que estão dando certo”, enfatizou o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA).
Eficiência de gestão
A eficiência da gestão do PSDB foi amplamente celebrada por lideranças de vários segmentos. O deputado estadual Dilzon Melo (PTB-MG) ressaltou que as conquistas em Minas precisam servir de exemplo para o país.
Para o deputado federal Abi-Ackel (PSDB-MG), o Movimento Todos por Minas representa uma aliança que defende a eficiência da boa gestão. “É uma corrente de forças críticas e modernas, que lutam pela liberdade e pelo respeito à democracia. É o que todos os partidos que estão aqui querem”.
O exemplo de gestão desenvolvida em Minas já tem sido referência pelo país. Segundo deputado federal licenciado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), ter mais de 20 partidos unidos na defesa desse projeto mostra que Minas está no caminho certo, e que pode e deve ser aperfeiçoado. “Minas foi e tem sido um laboratório de como fazer uma boa gestão. Estamos vivendo o levante de Minas, mostrando que estamos unidos em busca de melhorias. Somos todos por Minas e Minas a serviço do Brasil”.
Veja abaixo o que dizem os parlamentares sobre o movimento:
“O que acontece aqui é uma união em um país que está se acabando, porque o PT tem acabado com o país. Esqueceram de Minas. Não investiram nem um centímetro no metrô, na duplicação da 381 e o Anel Rodoviário continua na mesma. Então, nós temos que unir Minas, dar continuidade ao desenvolvimento no estado e levar isso ao Brasil”
Deputado estadual Arlen Santiago (PTB)
“O evento mostra união e força, ambos ingredientes essenciais para um caminho vitorioso. E o que queremos é um caminho vitorioso para Minas e para o Brasil!”
Deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB)
“Minas unida mostra para o Brasil como se faz desenvolvimento”
Deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado da ALMG
“Esse evento é mais uma confirmação de que em Minas política é levada a sério e que o Brasil pode experimentar essa seriedade política”
Deputado estadual Duarte Bechir (PSD)
“É uma largada, um começo de muito importância, pois esse movimento se alinha aos desejos da população, mostra a força de Minas e foca em planejar o melhor para o país”
Deputado estadual Romel Anizio (PP)
“Minas está unida e quer o mesmo caminho: o caminho do crescimento, do desenvolvimento e da gestão responsável”
Deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder da Maioria na ALMG
“O movimento Todos Por Minas traz esperança do estado continuar desenvolvendo com responsabilidade fiscal e com um grande grupo”
Deputado estadual Zé Maia (PSDB)
“Minas não pode dar um passo para trás. Queremos dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito, um trabalho que pode ser visto e percebido pelo povo. E o povo sabe que essa união foi criada para desenvolver o melhor para Minas”
Deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB)
“A união das legendas é um exercício de cidadania. É a consciência de que juntos podemos fazer o melhor. Vamos mostrar à população que o Movimento Todos por Minas é o caminho que temos para garantir o crescimento e a qualidade de vida dos mineiros – com o desejo de levar o exemplo de Minas para todo o Brasil”
Deputado estadual Neilando Pimenta (PP)
“Este movimento não é em benefício de um grupo. É bom para o estado e para o exercício da democracia. Juntos apontaremos o melhor caminho para Minas”
Deputado estadual Duilio de Castro (PMN)
“Esse movimento mostra a força que tem a busca por um mesmo objetivo: o desenvolvimento de Minas Gerais”
Deputado estadual Inácio Franco (PV), líder do Bloco Avança Minas na ALMG
“É um movimento que sobrepõe a qualquer ideologia político-partidária, todos juntos no único interesse do desenvolvimento de Minas Gerais”
Deputado estadual Fred Costa (PEN)
“Essa aliança sintetiza o pensamento de toda Minas Gerais, de pessoas de todos os segmentos sociais, de continuar no caminho certo”
Deputado estadual Sebastião Costa (PPS)
“O movimento traduz o desejo de que Minas continue a se desenvolver, com qualidade de vida para todos”
Deputado estadual Bosco (PTdoB)
“O Brasil não vai bem e está na hora de mudar isso. Estamos em defesa do projeto de Minas. O governo federal deu as costas para o estado. O metrô não recebeu investimentos, a duplicação da BR381 é ainda uma promessa, assim como o RodoAnel. Minas agora se une para mudar o Brasil”
Deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG
Aécio Neves – Entrevista Coletiva em Florianópolis
O senador Aécio Neves concedeu entrevista coletiva, nesta segunda-feira (9/12), em Florianópolis (SC), onde participou de encontro com empresários e lideranças políticas da região. O presidente nacional do PSDB ressaltou que há um sentimento de mudança no país e afirmou que nenhuma das manifestações recentes da população, cobrando melhorias para o Brasil, teve resposta adequada por parte do governo federal.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre o sentimento de mudança no país.
Há um sentimento claro de mudança no Brasil. E, nós assistimos, não podemos esquecer, e não faz tanto tempo assim, o Brasil indo às ruas cobrando dos governantes, não de um partido, mas de todos, ética na vida pública, eficiência na entrega dos serviços públicos e desenvolvimento com qualidade na educação, na saúde e na segurança pública. Nenhuma dessas manifestações teve a resposta adequada por parte do governo. O governo responde a essas manifestações com a proposta da Constituinte para encaminhar a uma reforma política. O governo não propôs nenhuma agenda positiva. O que tenho dito que é essencial nós resgatarmos os valores, ética ao lado da eficiência e das obras. O Brasil hoje quer nos fazer crer que é normal obras orçadas por x, no meio do caminho já estarem gastando 3 x e não serem entregues nos prazos. A ineficiência é a maior das marcas desse atual governo. Em Minas, nós fizemos planejamos e definimos o que era prioritário e essencial, nós temos hoje a melhor educação básica do Brasil e a melhor saúde da região Sudeste. Isso é possível com transparência e planejamento, com gente qualificada. Falo do desaparelhamento da máquina pública. O Estado não é para ser ocupado pelos companheiros sem qualificação, é para ser gerido por gente que conheça o ramo e com capacidade e estratégia.
O papel da oposição.
Nós jamais faremos oposição com a irresponsabilidade que fazia o PT. Com o PT, tudo que vinha do governo FHC era como se tivesse vício de origem: foi contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao processo de privatização, que hoje faz de forma envergonhada. Nós não faremos oposição ao país, mas ao governo, mas infelizmente o que há hoje no Brasil é quase um monólogo. Os espaços para que a oposição fale e critique não são amplos. Espero que iniciado o processo eleitoral, nós possamos ter maior espaço para o contraditório. Falta aos grandes veículos de massa permitir o mesmo espaço dado à presidente da República. Foi assim com o pré-sal e o programa Mais Médicos.
Sobre Petrobras.
A Petrobras, infelizmente, é o mais triste exemplo da inoperância do governo e da incapacidade do governo de gerir a sua política econômica de forma adequada e utiliza a Petrobras, por exemplo, para manter os níveis de inflação não muito altos. E o PT sempre teve de forma irresponsável a tendência de, às vésperas de eleição, acusar o PSDB de que vai privatizar isso, vai privatizar aquilo.
Quero dizer a vocês aqui que, em relação à Petrobras o que nós vamos fazer é reestatizar a Petrobras. Tirá-la das garras de um partido político, de um projeto de poder. Para que ela possa voltar a ser um instrumento de desenvolvimento do país. Aqui nessa região, a Região Sul e Santa Catarina, por exemplo, um dos problemas crônicos que nós temos é a ausência de energia, de gás. A demanda é muito maior do que a oferta. Era hora da Petrobras estar investindo. Não vai investir por quê? Porque perdeu sua capacidade de investimento. Perdeu 40% do seu valor de mercado em apenas sete anos. Viu triplicar seu endividamento: a Petrobras é a empresa não-financeira do mundo mais endividada. E qual o efeito disso? A diminuição de investimentos estratégicos para o desenvolvimento do país. Então, o Brasil precisa de gestão, de planejamento, e nós queremos desaparelhar a máquina pública.
Sobre eleitorado de SC
Nós buscamos o apoio da população de Santa Catarina – que, diga-se passagem, sempre esteve ao lado do PSDB nas eleições nacionais. Sempre nos deu vitórias extremamente expressivas, e não vejo que haja razão para mudar – até porque nós teremos um palanque sólido aqui no Estado. O nome do senador Paulo Bauer está colocado como nosso possível candidato ao governo do Estado. Vamos construir aqui um discurso e uma proposta nova. E não tememos adversários. Respeitamos todos, mas não tememos. E acho que aqui, mais uma vez, o PSDB sairá vitorioso.
O Sr. implantou o Choque de Gestão. Será uma das bandeiras da sua campanha o enxugamento da máquina pública?
Sem dúvida alguma. O que é o Choque de Gestão, simplificando? É gastar menos com a estrutura do Estado para gastar mais com as pessoas, com as políticas-fim. Num governo do PSDB, nós cortaríamos pela metade o número atual de ministérios, que é quase um acinte, um tapa na cara do cidadão brasileiro. No momento em que os estados e municípios estão em situação quase de insolvência, nós assistimos o Brasil ser o segundo país do mundo com o maior número de ministérios, só perde para o Sri Lanka. Até pelo simbolismo – não apenas pelo custo -, pelo simbolismo do que isso representa. Além do mais, não têm resultados. Em Minas Gerais, nós estabelecemos o governo por metas. 100% dos servidores são remunerados se alcançam as metas pactuadas a cada início de ano. Isso não existe em nenhuma área do governo federal. É exatamente por isso, por estimular o servidor público a prestar serviço de boa qualidade, que Minas tem hoje a melhor educação do Brasil.
Sobre conversas com governador Eduardo Campos.
Em primeiro lugar, sempre dei e dou novamente as boas vindas ao governador Eduardo Campos ao campo oposicionista. Acho que a percepção que ele e que a ex-ministra Marina têm é de que este ciclo de governo do PT está no final. Converso muito com o governador Eduardo há muito tempo, desde que éramos governadores, quando eu me elegi pela segunda vez ele se elegeu pela primeira e buscou em Minas muitas iniciativas importantes que depois foram implementadas em Pernambuco. Desde aí, consolidamos uma relação muito próxima. A presença do governador Eduardo é saudável. O Eduardo é um gestor qualificado, aquilo que eu não vejo no plano federal. Não vejo na presidente da República, nenhuma característica de uma boa gestora. Eu daria como exemplo, e poderia citar vários, o setor de energia que ela comanda por 12 anos, com mão de ferro, e hoje é um setor absolutamente desarticulado, sem capacidade de investimentos. O que salva o governo hoje, paradoxalmente, é o crescimento pífio. Se tivéssemos um crescimento um pouco mais vigoroso, não teríamos energia para este crescimento.
Voltando à sua pergunta, vamos falar dos mesmos temas. Se for a mesma abordagem o tempo é que vai dizer, mas a partir do momento em que estamos percebendo a fragilidade da condução da política econômica, esse desaquecimento do crescimento brasileiro – vamos crescer mais apenas que a Venezuela este ano na América do Sul. Ninguém me convence que isso é normal. Não dá para terceirizar mais e dizer que o mundo está desaquecido. Sim, o mundo não crescerá nos próximos dez anos como cresceu nos últimos dez, mas será que é razoável termos o crescimento no Brasil, no período Dilma Rousseff, em torno de um terço do que vai crescer a América do Sul? E com a inflação de novo no teto da meta?
Sobre a redefinição do pacto federativo.
Na base da discussão que o PSDB vai apresentar e eu vou, na próxima semana, divulgar um conjunto de ideias que vou colocar à discussão dos brasileiros. Ideias colhidas nessas andanças nossas pelo país, inclusive aqui. A base disso vai estar um novo pacto aquilo que eu vou chamar de refundação da Federação, onde estados e municípios possam ter maiores receitas a partir de determinadas mudanças no Congresso Nacional. Eu, por exemplo, tenho uma proposta que impede que o governo federal dê desonerações sobre as receitas de estados e municípios. Pode dar na parcela do IPI e do imposto de renda que são da arrecadação da União e não na arrecadação de estados e municípios. Hoje, a tributação do Pasep, a União cobra de estados e municípios, 1% da sua receita a título de Pasep. Isso a meu ver é até inconstitucional. Isso tem de deixar de existir. E temos de ter uma política de transferência de renda na saúde, na segurança pública, muito mais ampla para estados e municípios do que esta que existe hoje.
Existe uma regra na União que você, para criar uma despesa nova na União, você tem de mostrar receita, apontar de onde vem a receita para pagar a despesa. Isso é correto, só que não existe no plano estadual e municipal. Coloca-se novos encargos, o piso da educação, a emenda 29 da saúde, bota-se novas despesas para municípios e estados e simplesmente não há de onde tirar esses recursos e os municípios estão aí em situação de insolvência e isso é extremamente grave.
O sr. disputa com Eduardo Campos a preferência do empresariado?
Vejo a presença do governador Eduardo Campos na disputa, ao contrário do PT, vejo como algo extremamente positivo. O debate vai ser mais plural, outros temas vão vir. Temos que superar essa ideia, que o PT quer colocar na cabeça dos brasileiros, de que existem dois Brasis, o Brasil deles que apoia o governo e o Brasil daqueles são contra o governo e, portanto, não seriam favoráveis ao Brasil. Não existe nada disso. É exatamente a crítica que nós fazemos ao governo que vai nos permitir encontrar, para o Brasil, um caminho de desenvolvimento maior.
Eu não me satisfaço com o pleno emprego – falei isso hoje cedo na Federação das Indústrias – de dois salários mínimos, falei aqui para os companheiros também, é no que está se transformando o Brasil. Por quê? Porque somos um país que, a passos largos, caminha da desindustrialização. Hoje 14% apenas do nosso PIB vem da indústria. É o que era na época do Juscelino (Kubitscheck) há 60 anos. Isso não se justifica. Diálogo com o setor produtivo, teremos sempre, com enorme tranquilidade. Seja ele industrial, seja ele do agronegócio. É um discurso muito fácil para nós e há uma visão convergente, uma preocupação convergente entre o que pensamos e o que setor produtivo, que emprega, que gera renda, apresenta também como sugestões.
Sobre pesquisas eleitorais.
O que vejo de forma absolutamente clara em todas as pesquisas é que pelo menos dois terços da população brasileira querem mudanças. Isso está em cada uma delas de forma muito clara. Se vocês voltarem um pouco no tempo, nessa mesma semana de 2009, portanto com a mesma distância que estamos hoje para as eleições de 2014 que estávamos para as eleições de 2010, a atual presidente da República tinha 16/17%, no máximo, nas pesquisas eleitorais. Porque ela não tinha mais pontos? Porque as pessoas não a identificavam ainda com o sentimento que havia, naquele tempo, de continuidade. A partir do momento em que houve essa identificação ela avançou. O sentimento hoje é outro, é de mudança. Cabe a nós da oposição, a partir do momento em que tivermos acesso à comunicação de massa, espaço para dizer o que pensamos, na hora em que o monólogo passar a permitir o contraditório, não tenho dúvidas de que as oposições cresceram. E quem for para o segundo turno com a atual presidente da República, se é que é ela que vai, pode se preparar para vencer as eleições.
Minas e a “revolução do Twitter”
Artigo do ex-diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe – Estado de Minas – 03/10/2013
Fui diretor para o Brasil do Banco Mundial de 2005 a 2008 e hoje sou professor universitário. Escrevo com base em minha experiência institucional – mas, é claro, em meu próprio nome. Cheguei aqui quando o presidente Lula dizia que o Brasil estava “se tornando um país normal”. A hiperinflação havia sido esquecida, o crescimento começava e as desigualdades diminuíam. O processo de reforma, entretanto, não é mecânico, mas dialético – e os sucessos do início da administração Lula já expunham o próximo grande desafio do Brasil.
O ex-secretário-executivo da Fazenda Murilo Portugal disse certa vez: “Vivemos em um país que paga por serviços cinco estrelas, mas recebe, em troca, serviços duas estrelas”. De fato, a soma dos impostos arrecadados em relação ao PIB brasileiro (de quase 40%) é quase o dobro do que o cobrado na maioria dos países com renda média similar. Houve melhorias, mas a qualidade dos serviços públicos – em transportes, educação, saúde e justiça -, era e continua baixa.
Uma de minhas primeiras tarefas foi assinar em Belo Horizonte um empréstimo modesto já aprovado pelo banco. Essa seria a primeira de muitas reuniões com o governo mineiro – pelo qual desenvolvi admiração e respeito. Ao conhecer mais sobre Minas, percebi que o governador eleito Aécio Neves havia entendido muito bem o grande gap entre o que é pago pelo povo e o que ele recebe de volta.
O governador acreditava que direcionar ações para diminuir essa distância era o seu grande desafio gerencial. E o acordo que pretendia fazer, com apoio do Banco Mundial, tinha esse objetivo: promover um consistente choque de gestão para buscar o equilíbrio das contas públicas e, em seguida, organizar as políticas prioritárias. Um trabalho liderado pelo estado, que contou com a assessoria inicial do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG ).
Os primeiros resultados foram espetaculares e todos em Washington ficaram bem impressionados. Graças a isso, Minas obteve, para a segunda etapa, o maior empréstimo já concedido a um ente governamental subnacional. A reeleição de Aécio em 2006 com recorde de 77% também pesou a favor. Isso foi um divisor de águas para o Brasil: mostrou que uma nova política, baseada em resultados, performance e qualidade técnica era possível.
O empréstimo do Banco Mundial destinado ao “Estado para resultados”, slogan do segundo mandato, também foi um grande sucesso. O time mineiro, com destaque para o então vice-governador Antonio Anastasia e a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, se manteve intacto e melhor do que nunca, de forma que o Banco continuou dando forte apoio.
A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia um novo rumo. Há alguns meses recebemos em Harvard o agora governador Antonio Anastasia. Pude ver como o Estado consolidou o que aprendeu e como está construindo uma nova e ousada geração de reformas – a gestão para a cidadania.
Uma pergunta cabe neste momento: o que a experiência mineira pode significar na “revolução do Twitter” que desembarcou no Brasil? Em 1968, Samuel Huntington mostrou que a visão mecanicista de desenvolvimento e estabilidade – segundo a qual garantir educação e emprego para os pobres traria uma ordem política estável – estava equivocada. É precisamente quando oportunidades são abertas que os mais pobres não mais se contentarão. Agora eles são contribuintes e querem ver, incentivados pelo debate nas mídias sociais, para onde seus impostos são direcionados, sem admitir projetos e pessoas corruptas.
Então, como fica o Brasil, depois das manifestações de junho? É preciso construir uma política que traga uma resposta confiável, de longo prazo, a esse legítimo conjunto de demandas. Do meu tempo no Brasil, é igualmente claro, que foi Aécio, quase sozinho entre os políticos, que viu isso escrito nas paredes uma década atrás. E, munindo-se de iniciativas mundialmente inovadoras, construiu um estado de alta qualidade e idoneidade moral. Precisamente para reduzir o gap, que é cobrado hoje nas manifestações brasileiras, entre aspiração e possibilidade, por um lado; e entregas e resultados, por outro.
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