Aécio entrega ao presidente Temer pedido de suspensão do leilão das usinas da Cemig

SUGESTÃO:
O senador Aécio Neves fez um novo apelo ao presidente Michel Temer para que seja suspenso o leilão das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Em carta entregue ao presidente, nesta quinta-feira, os senadores mineiros Aécio, Antonio Anastasia e Zezé Perrella pedem ao governo uma solução negociada para o impasse em torno do leilão das usinas concedidas à Cemig há 20 anos. Juntas, as hidrelétricas representam 50% da capacidade de geração de energia da empresa.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES:
“Entregamos ao presidente da República um documento com apelo enfático em nome de milhões de mineiros, para que o governo federal reveja a sua disposição de leiloar ainda este mês as usinas de propriedade da Cemig. Tudo isso é consequência do desatino, da irresponsabilidade de uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que fará com que a Cemig possa vir a perder mais de 50% do seu parque gerador”, afirmou Aécio Neves.

SUGESTÃO:
Na carta ao presidente da República, os senadores ressaltam que o direito à renovação automática das concessões das usinas está previsto no contrato original firmado com o governo federal e que a Cemig depende dessas hidrelétricas para manter seu equilíbrio financeiro e projetos sociais desenvolvidos ao longo de anos.

SONORA SENADOR AÉCIO NEVES:
“Estamos apelando ao presidente para que possa rever essa decisão e dar um tempo a mais para que a Cemig, junto a outros aliados, inclusive parceiros privados, possa ela própria participar do leilão, ser vencedora e continuar operando essas usinas em benefício da área de energia em Minas Gerais e, sobretudo, dos importantes investimentos sociais que a empresa vem fazendo”, disse Aécio.

Senador Aécio volta a pedir a Temer suspensão de leilões das usinas da Cemig

O senador Aécio Neves formalizou, nesta quinta-feira (21/09), ao presidente da República, Michel Temer, pedido da bancada mineira no Senado de suspensão dos leilões das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje sob concessão da Cemig.

Em carta assinada pelos três senadores – Aécio Neves, Antonio Anastasia e Zezé Perrella – a bancada solicita ao governo uma solução negociada para o impasse de forma a proteger os interesses da estatal, do Estado e dos consumidores.

Os senadores ressaltam que o direito à renovação dos contratos faz parte do equilíbrio econômico e financeiro da companhia, sendo que esses contratos não devem ser rompidos unilateralmente pela União. Além do prejuízo operacional da Cemig, a venda das usinas pode agravar ainda mais a crise do setor energético e também do Estado de Minas, acionista controlador da companhia.

“A gravidade e urgência do quadro que se coloca hão de reverberar com especial violência na situação da CEMIG, do Estado de Minas Gerais e, sobretudo, dos consumidores brasileiros. Se, em primeiro plano, a capacidade de geração da Companhia será seriamente reduzida, os efeitos dessa diminuição irão também se abater sobre o Estado de Minas Gerais, seu acionista controlador. A indigitada insistência em levar a cabo os leilões já programados podem desestabilizar a sanidade operacional da CEMIG, contribuindo para uma crise mais agravada do setor energético e deprimindo as já constrangidas receitas do Estado”, diz trecho da carta ao presidente Temer.

No mês passado, Aécio Neves já havia se reunido com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para tratar do assunto.

MP do governo Dilma gerou impasse

Os senadores por Minas alertam também que os contratos da Cemig com a União preveem uma cláusula de renovação automática das concessões, a partir do cumprimento pela empresa de determinados índices de desempenho. Resultados que foram atingidos integralmente pela Cemig.

O impasse em torno das quatro usinas que representam 50% da capacidade de geração de energia da Cemig foi originado pela Medida Provisória nº 579/2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que impediu o governo federal de renovar o contrato de concessão das hidrelétricas.

A MP renovava antecipadamente as concessões de empresas geradoras e transmissoras de energia, que venceriam em 2015, desde que elas aceitassem ter os preços definidos pelo governo federal. A intervenção foi desastrosa para o setor de energia. No dia seguinte ao anúncio, as ações das empresas negociadas na bolsa caíram mais de 20%.

Segue anexa cópia da carta entregue ao presidente da República.

Entrevista senador Aécio Neves – Brasília – 21/08/17

Há hoje um grande esforço, não apenas da classe política, mas de toda Minas Gerais na busca da reversão das consequências da Medida Provisória 579, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, e que poderá levar a Cemig a perder 50% do seu parque de geração. A Cemig não é apenas a empresa mais importante de Minas Gerais, é aquela que mais contribui para o desenvolvimento das regiões mais desassistidas, mais carentes do Estado, com inúmeros programas de iluminação e geração de energia naquela região. Portanto ela é fundamental para a economia mineira e também para a vida dos mineiros.

Por isso estamos fazendo um esforço enorme na busca de uma saída que seria a própria Cemig adquirir essas usinas com financiamento do BNDES, financiamento que seria pago ao longo do tempo com a própria geração de receitas dessas usinas. Alguns anos atrás, em 2012, a presidente Dilma editou uma medida provisória que impedia a Cemig de fazer a renovação da concessão dessas usinas, que estava inclusive prevista em contrato, e, a partir daí, estamos vivendo esse imbróglio, estamos vivendo esse conflito.

Hoje me reuni com o deputado Fabio Ramalho, com o presidente da Cemig, com o secretário da Fazenda, com técnicos do governo de Minas Gerais, porque, neste momento, acima das nossas divergências partidárias está o interesse de Minas Gerais. Conversei com o presidente Temer longamente por duas vezes na última semana e estamos encaminhando hoje ainda ao ministro Diogo, com quem estive agora há pouco, uma proposta que possibilite o BNDES financiar a Cemig em algo que é de altíssimo interesse de todos os mineiros.

Na última sexta-feira, me reuni com o presidente Temer para tratar de uma saída para que a Cemig não perca 50% do seu parque gerador de energia. Todos sabemos da relevância da Cemig, não apenas para a economia, mas também para a vida de Minas Gerais com inúmeros programas sociais que ela desenvolve, de geração de energia, de renda, em várias regiões do Estado. Tudo isso, é consequência da desastrada medida provisória editada em 2012 pela ex-presidente Dilma que impediu a Cemig de exercer um direito contratual e renovar o contrato dessas usinas.

Sobre a reunião desta segunda-feira.

Hoje me reuni com o presidente da Cemig, com o deputado Fábio Ramalho, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais e com outros técnicos para buscar ainda uma alternativa para que o leilão marcado para o mês de setembro não ocorra nos termos em que está colocado. Também estive com o ministro do Planejamento Dyogo (Oliveira) na busca de uma medida provisória que permita ao BNDES financiar a Cemig, que pagaria ao banco com os recursos da própria geração e não perderia, portanto, este ativo extremamente relevante. É hora de, acima das divergências partidárias, estarmos mais do que nunca juntos em favor dos interesses de Minas Gerais e dos mineiros.

Aécio e ministro do Planejamento discutem proposta para evitar perda de usinas pela Cemig

O senador Aécio Neves esteve, nessa segunda-feira (21/08), no Ministério do Planejamento para defender junto ao ministro Dyogo Oliveira alternativas ao leilão das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda. Aécio defendeu a proposta de um financiamento do BNDES a ser pago pela Cemig para aquisição das usinas que representam cerca de 50% do parque gerador da empresa de energia. Para que isso ocorra, o governo federal precisará emitir uma medida provisória autorizando o financiamento.

“O ministro solicitou que a Cemig apresente o quanto antes uma proposta formal, oficial, o que ainda não ocorreu, para análise dos técnicos do governo. Solicitei ao ministro que recebesse o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, com quem estive também e ele poderá detalhar essa proposta”, afirmou Aécio.

O senador reforçou ao ministro do Planejamento a importância para a Cemig das usinas e também da empresa para os mineiros, já que é impulsionadora do desenvolvimento do Estado.

Na última sexta-feira, o senador Aécio Neves se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, para conversar sobre o impasse provocado pela MP 579, editada pela ex-presidente Dilma, em 2012, e que impediu a Cemig de renovar o contrato de concessão das hidrelétricas.
A MP renovava antecipadamente as concessões de empresas geradoras e transmissoras de energia que venceriam em 2015, desde que elas aceitassem ter os preços definidos pelo governo federal. A intervenção foi desastrosa para o setor de energia. No dia seguinte ao anúncio, as ações das empresas negociadas na bolsa caíram mais de 20%.

A medida provisória foi anunciada por Dilma com a promessa de uma política para reduzir em 20% o valor da conta de luz. Mas, em 2015, sem dinheiro para cobrir os subsídios dado à tarifa de energia, o próprio governo do PT aumentou as tarifas em 50%.

Aécio defende edição de MP pelo governo em apoio à Cemig

Senador conversou com presidente e diretores da estatal sobre proposta de BNDES garantir aporte para usinas.

Três dias depois da reunião com o presidente da República, Michel Temer, para tratar do risco de perda pela Cemig das usinas que respondem por quase 50% da geração de energia do Estado, o senador Aécio Neves apresentou ao ministro do Planejamento a proposta da empresa para garantir o controle das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Jaguara.

Antes da reunião, realizada nessa segunda-feira no Ministério do Planejamento, o senador avaliou com o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, e o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, a proposta de um aporte à empresa via BNDES para aquisição das usinas, que têm leilão previsto para o mês que vem.

“O ministro Dyogo Oliveira e eu avaliamos a proposta de um financiamento do BNDES à Cemig para aquisição das usinas. Para que isso ocorra é preciso uma autorização do governo federal por meio de uma medida provisória. O ministro espera que a Cemig apresente o quanto antes uma proposta formal, o que ainda não ocorreu, para análise dos técnicos do governo. Pedi ao ministro que receba o presidente da Cemig, com quem também estive nesta segunda-feira, para detalhamento da proposta”, afirmou o senador Aécio.

Mobilização política

Na reunião com a direção da Cemig o senador voltou a destacar a união das bancadas estadual e federal de Minas em defesa do parque gerador de energia do Estado. O encontro teve a presença do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Ramalho, do PMDB.

Na sexta-feira, o senador e ex-governador de Minas tratou do assunto diretamente com o presidente Michel Temer.

“Acima das divergências partidárias com o atual governo do Estado está o interesse dos mineiros. Conversei com o presidente Temer por duas vezes, na última semana, e hoje (21/08) encaminhamos ao ministro do Planejamento a proposta que possibilita à Cemig manter sob gestão do Estado algo que é de altíssimo interesse de todos os mineiros”, ressaltou Aécio.

O senador voltou a lamentar a edição, em 2012, da MP 579 pela ex-presidente Dilma Rousseff. A medida afetou todo setor elétrico nacional, mas, em especial, a Cemig e as empresas de energia do Paraná, Santa Catarina e São Paulo que se recusaram a assinar contrato de renovação à época e aceitar a definição de preços pelo governo federal.

“Todo esforço busca a reversão das consequências da medida provisória 579, editada pela ex-presidente Dilma. Estamos fazendo um esforço enorme na busca de uma saída”, afirmou Aécio Neves.

A reunião com o presidente da Cemig teve também as presenças dos diretores Cesar Vaz de Melo (Negócios), Adezio de Almeida Lima (Financeiro) e Luciano Ferraz (Jurídico).

Aécio reúne com Temer e conversa com Pimentel alternativas para leilão de usinas da Cemig

“O que estamos buscando, e o presidente Temer se mostrou aberto a isso, é uma solução em que a Cemig continue a operar essas usinas hidrelétricas através de parcerias que possam ser construídas daqui até o momento do leilão. Com isso evitaria-se o leilão, o governo federal receberia pelo menos uma parcela daquilo que está prevendo arrecadar e a Cemig continua a gerar a energia fundamental, não apenas a sua sobrevivência enquanto empresa, mas às inúmeras ações que desenvolve em Minas Gerais, sobretudo nas regiões mais carentes”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva, após reunião com o presidente da República, Michel Temer, na tarde de hoje (15/09), para defender a manutenção da Cemig no controle das usinas de Jaguara, Miranda e São Simão.

Ex-governador de Minas, Aécio disse que está otimista na busca de uma solução para o impasse, causado pelo governo Dilma Rousseff, em 2012.