Aécio Neves – Entrevista sobre a Crise da Petrobras

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, neste sábado (22/03), em Campos do Jordão (SP). Aécio Neves falou sobre a crise da Petrobras e comentou a demissão do diretor da BR Distribuidora, Nestor Cerveró.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre a demissão do diretor da BR Distribuidora

Considero a simples decisão de afastamento do diretor financeiro da Petrobras, uma decisão covarde do governo. Sem qualquer outra explicação, sequer sabemos se foi uma decisão da presidente da República este afastamento, já que a notícia diz que o Conselho de Administração afastou o diretor. O que queremos são explicações. Quem sabe não é o momento de a presidente da República, tão afeita a convocação de cadeia de rádio e televisão venha a pública dizer inclusive que errou. Agora, terceirizar responsabilidades e achar que o Brasil aceita a simples transferência a um diretor toda a responsabilidade sobre uma operação tão danosa como esta é fazer pouco da inteligência dos brasileiros. O que aguardamos são explicações.

A Procuradoria está investigando. A Polícia Federal investiga e o Congresso Nacional tem o dever constitucional também de investigar. Por isso, na terça-feira, estamos reunindo todas as lideranças da oposição e nossa intenção é apresentar sim um requerimento de CPMI e colher assinaturas para que possamos investigar e nessas investigações dar a oportunidade ao ex-presidente da Petrobras, à presidente da República, aos membros do Conselho, de se explicarem.

 

Fernando Henrique disse que uma partidarização não seria bom neste momento

Conversei com o presidente Fernando Henrique. Na verdade ele apóia também esta decisão. O que disse é que quer investigações seja pelo Ministério Público, seja pela Procuradoria, seja pela CPI. Conversei com ele e ele está absolutamente afinado conosco. A maioria do partido, a ampla maioria do partido, está aqui o presidente Duarte Nogueira, quer esclarecimentos. É a nossa obrigação. É a nossa responsabilidade fazer com que este caso venha à luz. Outros começam a aparecer. Será que isso não é apenas a ponta de um iceberg?

A grande verdade é que o PT nos acusou durante décadas de querer privatizar a Petrobras. Quem privatizou a Petrobras foi o PT, levando a empresa a ter um prejuízo de R$ 200 bilhões. O que queremos, nós do PSDB, e falo eu como presidente do partido, é reestatizar a Petrobras, tirá-la das mãos de um agrupamento político que dela se apoderou, tirá-la das mãos de um partido político, para entregá-la de novo ao interesse do país, interesse da sociedade brasileira. Isso serve para a Petrobras, serve para a Eletrobras.

É uma vergonha o que está acontecendo hoje no Brasil. E a grande questão que se coloca é o seguinte: quais as novas informações que a presidente da República teve agora e que não tinha ela há oito anos que não levou a tomar esta mesma decisão deste afastamento lá atrás. Ela sabia de todas essas informações. A grande verdade é que parece que no governo federal a regra é a seguinte: cada um faz o que quiser, só não pode é ser pego, porque aí cada um assume a sua responsabilidade. Foi assim no afastamento de ministros, nunca pela ação do governo, sempre por denúncias da imprensa e, agora, mais uma vez, a mesma atitude covarde do governo federal.

 

O governador Alckmin disse que não há uma necessidade de uma CPI. Você teve uma conversa posterior com ele?

Conversei com ele e ponderei que esta é posição majoritária do partido e ele concordou com essa posição.

 

Quantas assinaturas para a CPI?

São 27 no Senado e 171 na Câmara. Vamos nos reunir na terça-feira para buscar estas assinaturas. Precisaremos da colaboração de setores que estão na base, mas eu próprio quando fui à tribuna na última quarta-feira, para falar deste caso e cobrar esclarecimentos do governo, ouvi manifestações de lideranças da base que querem também apuração, transparência, nesta investigação. E vamos buscar assinaturas também de senadores e de deputados da base governista.

 

Qual o maior desafio para se implantar a CPI na opinião do senhor?

Número. Voto. Apoiamento. Somos minoria, mas os senadores e deputados, independentemente de serem base de governo ou ser oposição, são representantes da sociedade, representantes dos brasileiros, e não tenho dúvida de que se você perguntar para os brasileiros hoje o que eles querem. Eles querem esclarecimentos. E repito o que disse aqui: esta seria uma ótima oportunidade para que a senhora presidente da República, presidente do Conselho de Administração da empresa na época, possa vir a público prestar esclarecimentos.

Eu jamais coloquei em dúvida a probidade da presidente da República e reitero isso aqui. A presidente da República é uma senhora proba. Talvez não esteja capacitada para governar o Brasil. Porque estamos vendo que o Brasil é o país do improviso. Me dou o direito agora de crer que a desastrada intervenção da presidente, por exemplo, no setor elétrico, que trouxe tantos prejuízos ao Brasil, ao Tesouro e riscos de apagão, tenha sido tomada talvez porque a presidente tenha lido só o resumo, não tenha lido o conteúdo completo de todas as informações que orientavam em direção contrária.

A intervenção que se fez no setor elétrico foi um crime para com o país. Afastou investimentos, o sistema está trabalhando hoje absolutamente no seu limite. As nossas empresas estão descapitalizadas e o Tesouro, pela outra ponta, acaba tendo que sustentar as distribuidoras, como está fazendo. Essa conta pode chegar a R$30 bilhões. Então, o benefício que o governo julga dar em uma ponta, da diminuição da tarifa, na verdade cobra da mesma sociedade, na outra ponta.

Dizemos lá atrás, todos queremos que o Brasil possa ter tarifa de energia mais barata, seja para as famílias, seja para a indústria. O caminho era o quê? A desoneração. Como fizemos em Minas, como o governo do PSDB vem fazendo. Tira o PIS/Cofins sobre a conta de energia e ela terá uma diminuição extremamente expressiva sem desorganizar o setor. Infelizmente, hoje o Brasil é tocado à base do improviso.

Aécio Neves – Entrevista sobre a CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves declarou, em entrevista, nesta quinta-feira (20/03), que a oposição vai se reunir no Congresso Nacional, na próxima semana, e apresentar um requerimento de CPI da Petrobras para investigar a compra da Refinaria de Pasadena.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre responsabilidade da presidente Dilma na compra da refinaria de Pasadena? 

O Brasil precisa que se esclareça quais foram as razões pelas quais a presidente da República, especialista na área de Minas e Energia, tomou uma decisão tão danosa para as finanças da Petrobras e para o próprio país. E o que é mais grave, se houve um encaminhamento equivocado por parte da diretoria internacional, como atesta a nota da presidente da República, o esperado é que aquele que fez esse encaminhamento ou fosse demitido ou fosse investigado. Ele foi promovido! Ele, no governo da própria presidente Dilma Rousseff, ocupa a diretoria na BR Distribuidora. Isso é inaceitável. Esse modus operandi do PT não é mais aceito pela sociedade brasileira. Depois o governo se pergunta: por que as pessoas estão na rua? Por que essas manifestações? É porque as pessoas estão cansadas dessa ausência de respostas.

Vi hoje que o responsável, segundo o PT, por esse encaminhamento está de férias na Europa. Nós, a oposição, vamos, na próxima terça-feira, nos reunir no Congresso Nacional e construir um grande esforço para que possamos ter a CPI da Petrobras. Talvez em todo esse momento mais recente da vida política brasileira não tenha havido uma denúncia tão grave e de tantas consequências para o Brasil como essa. Vamos nos reunir na próxima terça-feira e vamos apresentar um requerimento de CPI e vamos examinar, quem sabe, uma CPI mista.

Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão, que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa para investigar outras denúncias envolvendo a própria Petrobras, no pagamento de propina por parte de uma empresa holandesa, esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida. E [para que] a própria presidente da República tenha oportunidade de explicar as razões pelas quais ela tomou essa decisão e mais do que isso: as razões pelas quais omitiu dos brasileiros, nos últimos seis anos, ter tomado a decisão que tomou.

 

Hoje os jornais trazem que a presidente teve acesso à ampla documentação, ao contrário do que ela está dizendo. Por que o sr. acha que ela apresentou essa versão?

Na verdade, a versão que ela apresentou é absolutamente contraditória ao que disse, no Congresso Nacional, o então presidente da Petrobras, Gabrielli. Ele disse que tomou a medida pensada, estudada, porque, segundo ele, também não é justificável, mas, segundo ele, naquele momento a conjuntura de mercado orientava para os benefícios daquela ação. A presidente contradiz a diretoria anterior da Petrobras e é preciso que o Brasil saiba a verdade. Se houve um encaminhamento do qual ela não teve conhecimento, e se isso foi feito por má fé, o encaminhamento tinha que ser a punição exemplar de quem fez isso, a prisão, o processo, e, eventualmente comprovada, a prisão de quem fez isso. Se foi por negligência esse encaminhamento, segundo ela, que não trouxe o conjunto dos dados, no mínimo ele teria que ser afastado da vida pública.

 

Sobre nomeação Nestor Cerveró na BR Distribuidora.

Há algo que precisa ser esclarecido: o cidadão que é acusado pela nota da Presidência da República de ter sido responsável por levá-la a um equívoco foi promovido nesse governo. Que força tem esse cidadão? Quem o protege? Essas são questões que nós precisamos esclarecer. Por isso, as oposições vão se esforçar e, obviamente, nós somos minoria no Congresso, mas acreditamos que uma parcela importante da base possa se unir nesse esforço, para que a presidência da República tenha a oportunidade de se esclarecer. Não dá novamente para fazer aquilo que se tornou um mantra em todas as denúncias que ocorrem em relação ao PT. Terceirizar responsabilidades. “Não, eu não sabia”. Aliás, de “não sabia” em “não sabia”, o Brasil chegou onde chegou.

 

A presidente tem que ir ao Congresso se explicar?

Acho que não estamos ainda nessa etapa. Eu não acuso a presidente de improbidade. A presidente é uma pessoa de bem. Eu acredito na honestidade da presidente. O que está em xeque neste instante é a incapacidade, é a incompetência de alguém, com as responsabilidades que tem, ter tomado uma decisão dessa gravidade. É preciso, no limite, que se assuma o erro. Mas nem isso o governo consegue fazer. O que não vamos aceitar é a terceirização de responsabilidade. Ou a versão do presidente da Petrobras, Gabrielli, é a correta, e tomaram uma decisão sabendo o que estavam fazendo, ou é a versão da presidente da República. O PT tem que escolher entre uma e outra, e o Brasil tem que dizer se está satisfeito com uma ou com outra.

           

O Cade abriu hoje um processo administrativo para apurar as supostas irregularidades nas estações dos trens e metrôs de cinco estados, incluindo São Paulo. Qual a posição do PSDB?

Que todas as investigações ocorram. O que nos causou imensa surpresa é que durante todo esse período, mesmo com essas denúncias de formação de cartel envolvendo obras conduzidas pelo governo federal, como é o caso agora, essas obras estão sendo investigadas em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em outros estados são obras conduzidas pela CBTU. E houve por parte do Cade a escolha, a priorização, de denúncias em relação a São Paulo. Tem que se investigar tudo. Se houver, vou repetir isso como presidente nacional do PSDB, se houver, e até agora não se comprovou isso, um agente político que de alguma forma tenha se envolvido em irregularidades ele tem que ser punido exemplarmente.

Eu não sou do PT, eu não sou presidente do PT, que passa a mão na cabeça de pessoas que cometeram irregularidades, mas é preciso que se apure e que se comprove se houve ou não esse envolvimento. Agora, investigar apenas os adversários não é um papel de uma instituição como o Cade de tanta responsabilidade, de tanta credibilidade, possa fazer pelo menos agora. Depois de um longo atraso começa a investigar as denúncias que vieram em um mesmo momento. Portanto, se houve cartel, se foi formado por empresas e prejudicaram o estado ou governo federal, eles tem que reagir, como reagiu o governador Geraldo Alckmin buscando ressarcimento de eventuais danos. Nós estamos assistindo, acompanhando a evolução dos casos, temos vendo que havia um conluio realmente de empresas, não apenas para buscar benefícios no governo de um estado governado pelo PSDB, mas também na União. Veja de quem é a responsabilidade, é das empresas? É de funcionários públicos? É de agentes políticos? Não importa quem seja, todos tem que ser punidos se comprovados as irregularidades.

 

O caso do cartel em São Paulo pode prejudicar o PSDB?

Acho que não, porque o governador Geraldo Alckmin é absolutamente, profundamente conhecido pela população do estado de São Paulo. Um homem de bem, um administrador exemplar, por isso vivenciou tantas eleições em São Paulo. E ele tem sido, ele tem tido uma conduta elogiável.

Ele constituiu uma Comissão, não de membros do governo, da sociedade com o Ministério Público para acompanhar  essas investigações. O maior interessado em que essas investigações avancem é o governador Geraldo Alckmin. Agora é a mesma questão será que se comprovado cartel em obras conduzidas pelo governo federal isso vai ferir a candidatura da presidência da República? O tempo é que vai dizer. Felizmente, repito, com um atraso injustificável, o Cade começa a investigar denúncias que haviam sido feitas no mesmo tempo envolvendo a formação de cartel em obras federais. Eu acho que a turma do PT de São Paulo vai baixar um pouco a bola.

 

Sobre lançamento do site da juventude do PSDB sobre escândalos no governo federal

Estou conhecendo agora. Eu acho que eles vão ter dificuldade em ficar apenas em encontrar só um (escândalo) por dia.

Aécio Neves: presidente deve explicações aos brasileiros por prejuízo de 1 bilhão de dólares à Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou, nesta quarta-feira (19/03), mais explicações da presidente Dilma Rousseff sobre seu aval ao contrato da Petrobras com a Refinaria de Pasadena, que causou o maior prejuízo financeiro da história da estatal.

Em pronunciamento na tribuna do Senado, Aécio Neves defendeu a criação de um grupo de trabalho na Comissão do Senado de Fiscalização e Controle para acompanhar as investigações que já ocorrem no contrato que levou a Petrobras a um prejuízo de 1 bilhão de dólares na compra da refinaria, localizada no Texas, Estados Unidos, em 2006.

À época, a ministra Dilma Rousseff aprovou a negociação, enquanto presidia o Conselho de Administração da Petrobras. Seu aval ao contrato foi revelado hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso às atas de votação do conselho.

“Agora, é uma questão com a sociedade brasileira. E acho, digo isso como presidente do maior partido de oposição no Brasil, que a presidente da República deve uma explicação direta à sociedade brasileira. O que a fez tomar esta decisão? O conhecimento profundo do tema e depois uma mudança, como alguns líderes disseram, das condições de mercado? O desconhecimento do tema ou foi induzida por um relatório que tinha outras intenções? Com a palavra a presidente da República. O Brasil aguarda da senhora presidente da República, uma reposta cabal e definitiva sobre esta ação extremamente lesiva à Petrobras e ao Brasil”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva à imprensa.

A Petrobras desembolsou, em 2006, US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que pouco antes havia sido avaliada em US$ 42,5 milhões. Em 2012, devido a obrigações previstas no contrato por ela assinado, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade da refinaria, dessa vez por US$ 839 milhões. Ainda assim, a Refinaria de Pasadena não consegue fazer o processamento do petróleo brasileiro, mais pesado que o norte-americano.

 

Investigação

Aécio Neves questionou a afirmativa da presidente que, por meio de nota da Presidência da República alegou que seu apoio à transação lesiva aos cofres públicos ocorreu em razão de parecer “técnica e juridicamente falho”. O senador lembrou que o responsável pelo relatório citado pela Presidência foi nomeado dois anos depois, em 2008, para a diretoria financeira da BR Distribuidora, um dos mais importantes cargos da empresa ligada à Petrobras.

“A Presidência da República diz que foi induzida a erro por um parecer falho, incompleto. E o que é mais grave é que o responsável por esse parecer, então diretor internacional da Petrobras, não foi afastado e nem foi investigado. Foi promovido. Ele hoje é diretor financeiro de uma das mais importantes empresas brasileiras, a BR Distribuidora. A gravidade é que, ao invés de investigar as razões deste parecer, se o que a presidente da República diz é correto – mais uma vez terceirizando responsabilidades – este servidor deveria ser investigado e afastado. Ele foi promovido. Infelizmente, é a forma como o PT trata os cargos públicos”, disse Aécio.

 

OGX

Aécio Neves comparou o prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares causado aos cofres da estatal à má-gestão que levou a empresa OGX a perder quase todo seu valor de mercado e hoje, assim como outras empresas do empresário Eike Batista, a passar por recuperação judicial.

“Hoje mesmo um importante jornalista brasileiro nos lembrava que desde que assumiu a Presidência da República a atual presidente, Dilma Rousseff, o prejuízo, a perda de valor de mercado, somadas Petrobras e Eletrobras, chega a cerca de US$ 100 bilhões. Na verdade, a Petrobras se transformou na OGX da Presidente Dilma, com uma agravante: a Petrobras é de todos os brasileiros”, afirmou Aécio Neves.