Para Aécio Neves, PT tenta impedir melhorias para o Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal voltou a discutir hoje o Projeto de Lei, do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família por mais seis meses após conseguirem um emprego com carteira assinada. No entanto, mais uma vez, a votação da proposta foi adiada. Aécio Neves acusa o PT de tentar impedir o aprimoramento do programa.

 

Sonora de Aécio Neves

“É absolutamente inaceitável que o PT esteja contra um projeto que aprimora algo iniciado lá atrás, em especial no governo do presidente Fernando Henrique, do PSDB, com o Bolsa Escola, com o Vale Gás, que foram unificados no governo do presidente Lula, nós reconhecemos isso, mas que precisa de um novo salto. Infelizmente o PT trata essa questão com pouca generosidade para com o país, prefere tratar o Bolsa Família única e exclusivamente como uma peça de propaganda eleitoral.”

 

Aécio ainda destaca o objetivo do projeto.

Sonora de Aécio Neves

“O que queremos é dar tranquilidade, em um primeiro momento, a essas famílias de que, mudando o governo, não haverá alteração no programa e, além disso, estimular aos beneficiários que possam se reincorporar ao mercado do trabalho. Como está hoje, o cidadão tem um receio muito grande de amanhã conseguir um emprego, sai do Bolsa Família e tem uma dificuldade para retornar.”

 

Boletim

Aécio Neves – Pronunciamento sobre as manobras do PT para atrasar aprovação de avanços do Bolsa Família

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pronunciamento, na noite desta quarta-feira (19/02), no plenário do Senado Federal, em defesa de dois projetos de sua autoria que representarão avanços e garantias ao Bolsa Família, tornando o programa  ação permanente do Estado no campo social ao incorporá-lo à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

 

Segue transcrição de fala do senador Aécio Neves em plenário:

“Inacreditável. Vou repetir. Inacreditável o Partido dos Trabalhadores colocar-se contra um projeto que dá estabilidade ao programa Bolsa Família. A sensação que tenho aqui é de que o PT acha que estamos aqui quase que raptando o filho pródigo. Não há discussão do mérito daquilo que estamos propondo. O Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Gás, programas criados no governo do presidente Fernando Henrique, nem por isso achávamos que eles perfeitos, que eles não precisavam de aperfeiçoamentos. O presidente Lula, quando assume, herda, além desses programas, algo mais, o cadastro único com 6,9 milhões de inscritos. Esse é o fato. O programa social do governo do PT, que se acha dono de todas as benesses, de tudo de bom que se faz nesse país,  chamava-se Fome Zero. Eu nunca entendi direito a que ele se destinava e acho que tampouco aqueles que o criaram, porque ele simplesmente desapareceu. O presidente Lula teve a virtude de unificar aqueles programas e transformá-los em Bolsa Família.

Agora, negar a esse programa o aprimoramento, o aperfeiçoamento que ele precisa ter, é negar às famílias que dele são dependentes o mínimo de estabilidade e de tranquilidade. O Bolsa Família, ao contrário do que disse aqui um dos mais ilustres senadores do PT, é uma proteção social fundamental, e a lei que define o sistema protegido no Brasil é exatamente a LOAS. É lá que está, por exemplo, o maior dos programas de transferência de renda, que ao contrário do que pensam alguns, não é o Bolsa Família, é o Benefício de Prestação Continuada, criado também no governo do presidente Fernando Henrique. É lá que ele está. É lá que está também o Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Está na LOAS não por acaso. Estão lá por que têm que ser considerados programas de Estado.

O PT, ao longo da sua história, sobretudo ao longo dos últimos 10 anos, apropriou-se desse programa como se fosse um benefício de um governo, e mais do que isso, mais grave, de um partido político a uma camada mais sensível, mais vulnerável da população brasileira. Corriqueiramente, em todas as eleições não há aqui um brasileiro que não reconheça isso. Há sempre o terrorismo de que o programa Bolsa Família vai ser retirado se, eventualmente, os adversários do PT vencerem as eleições. Não houve constrangimento sequer de uma ministra de Estado, quando de uma ação desastrada e incompetente de Caixa Econômica Federal, que gerou um caos, gerou uma insegurança enorme dos beneficiários há pouco tempo, não faltou a palavra de uma ministra de estado dizendo que aquilo era obra da oposição. É o uso do cachimbo que faz a boca torta.

O que queremos é uma correção. Elevar esse programa à condição de programa de Estado, aperfeiçoando aquilo que se inicia com Itamar Franco, depois com o presidente Fernando Henrique, avança no governo Lula, mas me parece que agora a base do governo do PT ao invés de querer um programa estável, que seja um ponto de partida, prefere ter um programa apenas para chamar de seu.

Esse debate vai longe, mas estou aqui estarrecido em ver que os argumentos do PT, hoje, para transformar esse programa em programa de Estado são absolutamente contrários àqueles que lá atrás os faziam defender esse programa.

As duas propostas discutidas hoje na Comissão de Assuntos Sociais, a que eleva o Bolsa Família à condição de programa de Estado incorporando-o à LOAS, e aquele que permite que os beneficiários do programa, por pelo menos 6 meses, continuem a recebê-lo mesmo que adquirindo uma renda que ultrapasse o teto dos beneficiários são projetos essenciais à estabilidade desse programa.

O que sinto falta é de que, aqui, as lideranças do PT não estejam cobrando dos seu governo que haja o reajusto dos R$ 70. Eu me lembro, há pouco tempo, em uma grande festa, com dinheiro público mais uma vez, comemorou-se os 10 anos do Bolsa Família. Os R$ 70 , naquele instante, equivaleriam a US$1,25 diário que é o valor estabelecido pela ONU como o valor mínimo para que as famílias possam ser fora da pobreza extrema. O tempo passou, o descontrole da economia aumentou. Hoje o Bolsa Família precisaria estar pagando pelo menos R$ 85,00 per capita para que esse dado mínimo da ONU possa efetivamente estar sendo cumprido. Portanto o governo do PT foi à televisão, co dinheiro público, para dizer: “Tiramos todos os brasileiros da miséria extrema.” Só que eles voltaram senhor presidente. E não vi nenhuma propaganda do governo para pedir desculpas a esses brasileiros que voltaram ao nível de pobreza extrema.

E por fim, o que pretendem os líderes do PT é manter o Bolsa Família subordinado à Secretaria de Renda e Cidadania de um dos cerca de 40 ministérios, sem qualquer tipo de fiscalização ou controle. Foram inúmeras as solicitações que encaminhei ao Ministério para saber, por exemplo, das condicionalidades, o que aconteceu com essas crianças. Diminuíram a evasão escolar? Melhoram seu rendimento pedagógico? O que aconteceu com essas mães de família? Mantiveram elevado o nível de vacinação dos seus filhos? Não temos essas informações porque esse programa é considerado de um governo e de um partido e fechado a sete chaves. Ao lado da senadora Lúcia Vânia, que teve a responsabilidade de implementar muitos desses programas, relatou esses projetos na Comissão de Assuntos Sociais, e indignou-se com a forma com que o a liderança do PT ditou.

É preciso generosidade. Esse Brasil não é de um grupo de pessoas, o país não é de um partido político. Os programas de Estado não podem se apropriados com objetivos eleitorais. Vamos dar um exemplo ao Brasil de que não existe “nós” ou “eles”. Quem é a favor do governo somos “nós”, quem é contra somos “eles”. Não. O Brasil precisa que sejamos todos “nós”. Com a capacidade para fazer aprimoramentos em matérias dessa gravidade. Minha proposta, que espero ver aprovada, quem sabe com o voto do PT, tem como objetivo final dar tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família. Porque para nós existe apenas uma diferença para nós do PSDB em relação ao PT na compreensão do que é o Bolsa Família. Para nós é um ponto de partida, infelizmente, para boa parte do PT, ele é um ponto de chegada.”

Pronunciamento sobre as manobras do PT para atrasar aprovação de avanços do Bolsa Família

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pronunciamento, na noite desta quarta-feira (19/02), no plenário do Senado Federal, em defesa de dois projetos de sua autoria que representarão avanços e garantias ao Bolsa Família, tornando o programa  ação permanente do Estado no campo social ao incorporá-lo à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

 

Segue transcrição de fala do senador Aécio Neves em plenário:

“Inacreditável. Vou repetir. Inacreditável o Partido dos Trabalhadores colocar-se contra um projeto que dá estabilidade ao programa Bolsa Família. A sensação que tenho aqui é de que o PT acha que estamos aqui quase que raptando o filho pródigo. Não há discussão do mérito daquilo que estamos propondo. O Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Gás, programas criados no governo do presidente Fernando Henrique, nem por isso achávamos que eles perfeitos, que eles não precisavam de aperfeiçoamentos. O presidente Lula, quando assume, herda, além desses programas, algo mais, o cadastro único com 6,9 milhões de inscritos. Esse é o fato. O programa social do governo do PT, que se acha dono de todas as benesses, de tudo de bom que se faz nesse país,  chamava-se Fome Zero. Eu nunca entendi direito a que ele se destinava e acho que tampouco aqueles que o criaram, porque ele simplesmente desapareceu. O presidente Lula teve a virtude de unificar aqueles programas e transformá-los em Bolsa Família.

Agora, negar a esse programa o aprimoramento, o aperfeiçoamento que ele precisa ter, é negar às famílias que dele são dependentes o mínimo de estabilidade e de tranquilidade. O Bolsa Família, ao contrário do que disse aqui um dos mais ilustres senadores do PT, é uma proteção social fundamental, e a lei que define o sistema protegido no Brasil é exatamente a LOAS. É lá que está, por exemplo, o maior dos programas de transferência de renda, que ao contrário do que pensam alguns, não é o Bolsa Família, é o Benefício de Prestação Continuada, criado também no governo do presidente Fernando Henrique. É lá que ele está. É lá que está também o Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Está na LOAS não por acaso. Estão lá por que têm que ser considerados programas de Estado.

O PT, ao longo da sua história, sobretudo ao longo dos últimos 10 anos, apropriou-se desse programa como se fosse um benefício de um governo, e mais do que isso, mais grave, de um partido político a uma camada mais sensível, mais vulnerável da população brasileira. Corriqueiramente, em todas as eleições não há aqui um brasileiro que não reconheça isso. Há sempre o terrorismo de que o programa Bolsa Família vai ser retirado se, eventualmente, os adversários do PT vencerem as eleições. Não houve constrangimento sequer de uma ministra de Estado, quando de uma ação desastrada e incompetente de Caixa Econômica Federal, que gerou um caos, gerou uma insegurança enorme dos beneficiários há pouco tempo, não faltou a palavra de uma ministra de estado dizendo que aquilo era obra da oposição. É o uso do cachimbo que faz a boca torta.

O que queremos é uma correção. Elevar esse programa à condição de programa de Estado, aperfeiçoando aquilo que se inicia com Itamar Franco, depois com o presidente Fernando Henrique, avança no governo Lula, mas me parece que agora a base do governo do PT ao invés de querer um programa estável, que seja um ponto de partida, prefere ter um programa apenas para chamar de seu.

Esse debate vai longe, mas estou aqui estarrecido em ver que os argumentos do PT, hoje, para transformar esse programa em programa de Estado são absolutamente contrários àqueles que lá atrás os faziam defender esse programa.

As duas propostas discutidas hoje na Comissão de Assuntos Sociais, a que eleva o Bolsa Família à condição de programa de Estado incorporando-o à LOAS, e aquele que permite que os beneficiários do programa, por pelo menos 6 meses, continuem a recebê-lo mesmo que adquirindo uma renda que ultrapasse o teto dos beneficiários são projetos essenciais à estabilidade desse programa.

O que sinto falta é de que, aqui, as lideranças do PT não estejam cobrando dos seu governo que haja o reajusto dos R$ 70. Eu me lembro, há pouco tempo, em uma grande festa, com dinheiro público mais uma vez, comemorou-se os 10 anos do Bolsa Família. Os R$ 70 , naquele instante, equivaleriam a US$1,25 diário que é o valor estabelecido pela ONU como o valor mínimo para que as famílias possam ser fora da pobreza extrema. O tempo passou, o descontrole da economia aumentou. Hoje o Bolsa Família precisaria estar pagando pelo menos R$ 85,00 per capita para que esse dado mínimo da ONU possa efetivamente estar sendo cumprido. Portanto o governo do PT foi à televisão, co dinheiro público, para dizer: “Tiramos todos os brasileiros da miséria extrema.” Só que eles voltaram senhor presidente. E não vi nenhuma propaganda do governo para pedir desculpas a esses brasileiros que voltaram ao nível de pobreza extrema.

E por fim, o que pretendem os líderes do PT é manter o Bolsa Família subordinado à Secretaria de Renda e Cidadania de um dos cerca de 40 ministérios, sem qualquer tipo de fiscalização ou controle. Foram inúmeras as solicitações que encaminhei ao Ministério para saber, por exemplo, das condicionalidades, o que aconteceu com essas crianças. Diminuíram a evasão escolar? Melhoram seu rendimento pedagógico? O que aconteceu com essas mães de família? Mantiveram elevado o nível de vacinação dos seus filhos? Não temos essas informações porque esse programa é considerado de um governo e de um partido e fechado a sete chaves. Ao lado da senadora Lúcia Vânia, que teve a responsabilidade de implementar muitos desses programas, relatou esses projetos na Comissão de Assuntos Sociais, e indignou-se com a forma com que o a liderança do PT ditou.

É preciso generosidade. Esse Brasil não é de um grupo de pessoas, o país não é de um partido político. Os programas de Estado não podem se apropriados com objetivos eleitorais. Vamos dar um exemplo ao Brasil de que não existe “nós” ou “eles”. Quem é a favor do governo somos “nós”, quem é contra somos “eles”. Não. O Brasil precisa que sejamos todos “nós”. Com a capacidade para fazer aprimoramentos em matérias dessa gravidade. Minha proposta, que espero ver aprovada, quem sabe com o voto do PT, tem como objetivo final dar tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família. Porque para nós existe apenas uma diferença para nós do PSDB em relação ao PT na compreensão do que é o Bolsa Família. Para nós é um ponto de partida, infelizmente, para boa parte do PT, ele é um ponto de chegada.”

Aécio Neves apresenta projeto para incentivar trabalhador que recebe Bolsa Família

O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (06/11), que estende o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho, melhorando a renda familiar.

A proposta tem objetivo de criar maior garantia para chefes de família que tenham novas oportunidades para aumentar a renda familiar, mas temem o risco de perda imediata do benefício. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam hoje de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e jovens até 17 anos e de gestantes.

“Um dos problemas que constatamos é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego melhor possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam se reinserir no mercado de trabalho”, disse Aécio em entrevista.

Aécio Neves anunciou que apresentará novo projeto garantindo o acompanhamento social da família beneficiada pelo programa e maiores estímulos à qualificação e educação das crianças e jovens atendidos.

“Apresentaremos também propostas para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior, principalmente das crianças. Hoje, dois milhões de crianças não têm qualquer acompanhamento do programa. Um milhão e meio estão com sua presença escolar abaixo da média proposta. Um acompanhamento, a presença anual, pelo menos, de um assistente social junto a cada uma dessas famílias é algo que precisa voltar a acontecer”, afirmou o senador.

 

Bolsa Família como política de Estado

Aécio Neves apresentou semana passada projeto de lei que, aprovado pelo Congresso, tornará o Bolsa Família parte permanente das políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no Brasil. Com isso, o programa estará garantido às famílias que vivem em situação de pobreza, independentemente de qual partido esteja no governo.

“A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser o projeto de um governo ou um partido político, e passa a ser uma política de Estado. Dessa forma, institucionalmente o Bolsa Família mudará de patamar, dando mais tranquilidade aos beneficiários, sem, contudo, perder seu caráter de transitoriedade. O maior benefício ou homenagem que podemos fazer às famílias que recebem o Bolsa Família é tirar-lhes o tormento, a angústia de a toda véspera de eleição serem atemorizadas pela irresponsabilidade e leviandade de alguns”, afirmou Aécio Neves.

Aécio apresenta projeto para estimular retorno ao trabalho de chefes de famílias atendidas pelo Bolsa Família

O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (06/11), que estende o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho.

O objetivo é estimular a reinserção ao trabalho dos chefes de famílias atendidas pelo programa, que hoje temem a perda imediata do benefício.

 

Fala do senador Aécio Neves:

“Conforme anunciei na última semana, quando apresentei projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, imune às manipulações políticas e eleitorais, apresento hoje projeto que estende o pagamento do Bolsa Família pior até seis  meses para aqueles pais de família que encontrarem emprego de carteira assinada.

Para nós do PSDB, e os programas de transferência de renda se iniciaram no governo do PSDB, com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale-Gás, ele deve ser visto sempre como ponto de partido e não como compreende o PT, um ponto de chegada.  Por isso, o estímulo a que aquelas famílias que recebem o cartão possam eventualmente se reintegrar no mercado de trabalho deve ser permanente.

E uma das restrições, ou um dos problemas que constatamos, é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção no programa. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam reinserir-se no mercado de trabalho.

E estaremos também apresentando propostas para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior, principalmente das crianças. Hoje, dois milhões de crianças não têm qualquer acompanhamento do programa. Um milhão e meio estão com sua presença escolar abaixo da média proposta. Um acompanhamento, a presença anual, pelo menos, de um assistente social junto a cada uma dessas famílias é algo que precisa voltar a acontecer.

O Bolsa Família tem que deixar de ser uma peça eleitoreira e apenas instrumento para estatísticas oficiais para ser cada vez mais aquilo que se propôs a ser desde lá de trás, um instrumento de melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, da retirada dessas pessoas da miséria absoluta. Mas, mais que isso, que possa dar expectativa para que elas possam voltar a ser reinseridas na sociedade”.

 

Não é benefício demais?

“Acho que é uma ousadia. Mas é algo que vai ao encontro daquilo que nós achamos necessário, que as pessoas estejam estimuladas e não acomodadas. Estejam estimuladas a buscar um emprego onde vão receber muito mais do que recebem no Bolsa Família. Não acho que seja um custo, acho que é um estímulo, mesmo que elas tenham que receber o cartão durante 6 meses. Ao contrário, porque depois desses 6 meses, se ela se firmou no trabalho, obviamente não receberá. Concordo, é uma ousadia, mas eu gosto das ousadias e acho que é um estímulo para que o Bolsa Família não seja, como eu disse, o ponto de chegada, seja, como sempre concebemos, o ponto de partida”.

 

Entrevista

 

Aécio Neves – Entrevista sobre projeto que estimulará a reinserção ao trabalho dos beneficiados pelo Bolsa Família

O senador Aécio Neves apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (06/11), que estende o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho.

O objetivo é estimular a reinserção ao trabalho dos chefes de famílias atendidas pelo programa, que hoje temem a perda imediata do benefício.

 

Leia a transcrição da entrevista abaixo:

 

Conforme anunciei na última semana, quando apresentei projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, imune à manipulações políticas e eleitorais, apresento hoje projeto que estende o pagamento do Bolsa Família pior até seis  meses para aqueles pais de família que encontrarem emprego de carteira assinada.

Para nós do PSDB, e os programas de transferência de renda se iniciaram no governo do PSDB, com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale-Gás, ele deve ser visto sempre como ponto de partido e não como compreende o PT, um ponto de chegada.  Por isso, o estímulo a que aquelas famílias que recebem o cartão possam eventualmente se reintegrar no mercado de trabalho deve ser permanente.

E uma das restrições, ou um dos problemas que constatamos, é que pais de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de amanhã eventualmente serem demitidos e terem que voltar ao programa e não conseguirem rapidamente sua reinserção no programa. Estamos garantindo que mesmo com carteira assinada, durante seis meses, essas pessoas que conseguirem emprego possam continuar recebendo. É um estímulo para que elas possam reinserir-se no mercado de trabalho.

E estaremos também apresentando propostas para que haja um esforço maior do que existe hoje para a qualificação daqueles beneficiários do Bolsa Família e um acompanhamento maior, principalmente das crianças. Hoje, dois milhões de crianças não têm qualquer acompanhamento do programa. Um milhão e meio estão com sua presença escolar abaixo da média proposta. Um acompanhamento, a presença anual, pelo menos, de um assistente social junto a cada uma dessas famílias é algo que precisa voltar a acontecer.

O Bolsa Família tem que deixar de ser uma peça eleitoreira e apenas instrumento para estatísticas oficiais para ser cada vez mais aquilo que se propôs a ser desde lá de trás, um instrumento de melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, da retirada dessas pessoas da miséria absoluta. Mas, mais que isso, que possa dar expectativa para que elas possam voltar a ser reinseridas na sociedade.

 

A pessoa que está trabalhando e ganhando benefício vai ter duas fontes de renda. Não é benefício demais?

Acho que é uma ousadia. Mas é algo que vai ao encontro daquilo que nós achamos necessário, que as pessoas estejam estimuladas e não acomodadas. Estejam estimuladas a buscar um emprego onde vão receber muito mais do que recebem no Bolsa Família. Não acho que seja um custo, acho que é um estímulo, mesmo que elas tenham que receber o cartão durante 6 meses. Ao contrário, porque depois desses 6 meses, se ela se firmou no trabalho, obviamente não receberá. Concordo, é uma ousadia, mas eu gosto das ousadias e acho que é um estímulo para que o Bolsa Família não seja, como eu disse, o ponto de chegada, seja, como sempre concebemos, o ponto de partida.